Um decreto do Governo Federal est&aacute; sendo elaborado para limitar que publica&ccedil;&otilde;es nas redes sociais Twitter, Instagram, Facebook e Youtube sejam retiradas&nbsp;do ar pelas pr&oacute;prias empresas por pol&iacute;ticas violadas por usu&aacute;rios.

Pelo texto, a retirada s&oacute; poder&aacute; ocorrer mediante decis&atilde;o judicial, nos casos que violam o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente, a pedido do pr&oacute;prio usu&aacute;rio ou de terceiros, e casos de crime, segundo a Folha de S.Paulo.

O decreto, que foi escrito na Secretaria de Cultura, de Mario Frias, recebeu aval da consultoria jur&iacute;dica do Minist&eacute;rio do Turismo. O texto do decreto foi enviado ao Pal&aacute;cio do Planalto e a minist&eacute;rios.

Publica&ccedil;&otilde;es e v&iacute;deos do presidente Bolsonaro chegaram a ser impactadas pelas medidas das redes sociais. Em abril, o Facebook sinalizou uma publica&ccedil;&atilde;o do presidente como &ldquo;informa&ccedil;&atilde;o falsa&rdquo;. O mesmo ocorreu com um v&iacute;deo no Youtube sobre tratamento precoce contra a Covid-19.

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Governo Federal prepara decreto que limita retirada de publicações das redes sociais