<p style="text-align: justify;">O debate envolvendo o tema das sacolas plásticas de supermercado segue aquecido nas redes sociais. Após a Câmara de Salvador aprovar uma medida que instituía a comercialização das embalagens a partir de 12 de maio, o Ministério Público recomendou e a Prefeitura de Salvador alterou a Lei Municipal nº 9.699/2023 e a cobrança será suspensa. Porém, críticas estão sendo feitas ao ato do executivo municipal, que foi aprovado na última sexta-feira (14/6) e só entra em vigor em 14 de julho.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesta segunda-feira (17/6), o prefeito Bruno Reis publicou em seus perfis oficiais, no Instagram e no X, que têm recebido mensagens sobre o tema e relembrou a alteração da lei que obriga os estabelecimentos comerciais a forneceram as sacolas.</p>

<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/C8UOBDjuDjk/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/C8UOBDjuDjk/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Bruno Reis (@brunoreisba)</a></p>

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<p style="text-align: justify;">Contudo, um seguidor do gestor questionou a atitude: “Não faz sentido, prefeito. Se o objetivo é diminuir a circulação de plástico, o ideal não seria a cobrança? Com o tempo, a população ia se adaptar e se acostumar a levar as próprias sacolas reutilizáveis, justamente para não ter que pagar por sacola”.</p>
<p style="text-align: justify;">Outros sinalizaram que diversos supermercados seguem cobrando os valores pelo produto, algo que, pela lei, ainda é permitido, ao menos até o dia 13 de julho. Questionado por um seguidor se haverá “algum tipo de fiscalização ou algum canal onde a gente denuncie o não cumprimento da lei a partir de julho”, o prefeito afirmou que o processo será executado pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo Reis, o prazo de 30 dias para que a alteração entre em vigor é para que "todos os comerciantes da cidade" possam se ajustar à nova medida.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o artigo 4º da nova legislação, os estabelecimentos comerciais são obrigados a oferecer gratuitamente aos clientes alternativas às sacolas plásticas não recicláveis, como sacolas de papel e sacolas plásticas recicladas pós-consumo.</p>
<p style="text-align: justify;">O autor da matéria na lei original, o vereador Carlos Muniz (PSDB), deixava como facultativo aos estabelecimentos comerciais o fornecimento gratuito de um tipo de embalagem reciclada, como sacolas de papel e/ou sacolas plásticas recicladas pós-consumo.</p>
<p style="text-align: justify;">“Infelizmente, a lei foi distorcida pelos empresários, que passaram a cobrar todas as embalagens. Assim, não houve outra alternativa, senão a de obrigar aos supermercados a fornecer uma embalagem gratuita, visando sobretudo proteger os consumidores soteropolitanos”, afirmou Muniz.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-05-12/lei-municipal-proibe-a-oferta-gratuita-de-sacolas-plasticas-a-partir-deste-domingo-12-em-salvador/"><strong>Lei Municipal proíbe a oferta gratuita de sacolas plásticas a partir deste domingo (12), em Salvador</strong></a></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-15/prefeito-sanciona-lei-que-obriga-mercados-a-oferecer-sacolas-recicladas-gratuitamente/" target="_blank" rel="noopener"><strong>Prefeito sanciona lei que obriga mercados a oferecer sacolas recicladas gratuitamente</strong></a></p>
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<p style="text-align: justify;">O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou nesta sexta-feira (14/6) a alteração da lei municipal nº 9.699/2023, que regula a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis na cidade. A atualização foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e entrará em vigor no dia 13 de julho.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o artigo 4º da nova legislação, os estabelecimentos comerciais são obrigados a oferecer gratuitamente aos clientes alternativas às sacolas plásticas não recicláveis, como sacolas de papel e sacolas plásticas recicladas pós-consumo.</p>
<p style="text-align: justify;">A iniciativa de modificar a lei foi do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB). Ele justificou a mudança como uma medida para assegurar que pelo menos uma sacola biodegradável seja disponibilizada gratuitamente aos consumidores, destacando a necessidade de combater a "ganância" dos empresários.</p>
<p style="text-align: justify;">A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na última terça-feira (11).</p>
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<p style="text-align: justify;">O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que suspenda imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas vendidas em estabelecimentos varejistas de Salvador.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, autora da recomendação, é imprescindível que haja alternativas “ao consumidor para o transporte e armazenamento das mercadorias adquiridas nos supermercados”.</p>
<p style="text-align: justify;">No documento, o MP recomenda ainda que os supermercados ofereçam aos consumidores alternativas gratuitas às sacolas plásticas tradicionais, como, por exemplo, sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, sem custo ao consumidor.</p>
<p style="text-align: justify;">A promotora de Justiça ressaltou que a investigação do MP teve como foco a abusividade da cobrança e “as lacunas técnicas do referido instrumento legislativo que a regulamenta”.</p>


<p style="text-align: justify;">Quarenta celulares, maconha, carregadores de telefone, baterias e outros acess&oacute;rios que seriam arremessados&nbsp;no complexo Penitenci&aacute;rio de Mata Escura, em Salvador, foram apreendidos ap&oacute;s uma ronda que estava sendo realizada na regi&atilde;o durante a noite desta ter&ccedil;a-feira (23/1). No local, duas&nbsp;sacolas com os materiais foram encontradas.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A a&ccedil;&atilde;o foi realizada&nbsp;por equipes do Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia de Guardas (BG). De acordo com o comandante da unidade, o tenente-coronel&nbsp;Fl&aacute;vio Farias, os suspeitos desistiram com a chegada das equipes.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Ao todo, foram apreendidos&nbsp;&nbsp;40 celulares, 52 baterias, 35 carregadores, 11 capas de celular, sete fones de ouvido, 17 pacotes de maconha prensada e fumo. O material foi levado para a Central de Flagrantes.</p>

<p pp-viewport="2" ppad="true" style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/interior/influencer-de-feira-de-santana-relata-tentativa-de-homicidio-em-carro-de-aplicativo-mas-motorista-contradiz-versao" target="_blank">Influencer diz ter sido v&iacute;tima de tentativa de homic&iacute;dio por motorista de app em Feira de Santana; mulher nega</a></strong></p>

<p pp-last-paragraph="true" ppad="true" style="text-align: justify;"><em>Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<strong><a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a></strong>. Nos siga no&nbsp;<strong><a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a></strong>,&nbsp;<strong><a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a></strong>&nbsp;e&nbsp;<strong><a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a></strong>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para<strong>&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a></strong>. Nos insira nos seus grupos!</em></p>


<p style="text-align: justify;">O&nbsp;Batalh&atilde;o de Guardas (BG) da Polic&iacute;a Militar frustrou, na sexta-feira (17/4), tr&ecirc;s arremessos de materiais il&iacute;citos para o Complexo Penitenci&aacute;rio Lemos Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador. Quatorze quilos de maconha prensada acabaram apreendidos e cinco criminosos envolvidos em uma das a&ccedil;&otilde;es foram conduzidos para a Central de Flagrantes.</p>

<p style="text-align: justify;">A primeira a&ccedil;&atilde;o impedida ocorreu por volta das 4h, quando policiais, na &aacute;rea da 1&ordf; Companhia, perceberam movimenta&ccedil;&atilde;o suspeita. Na averigua&ccedil;&atilde;o, as guarni&ccedil;&otilde;es avistaram um grupo com sacolas tentando lan&ccedil;ar para a parte interna do pres&iacute;dio. Nessa ocorr&ecirc;ncia foram apreendidas mais de seis sacolas com drogas, bebidas alco&oacute;licas, alimentos e outros materiais.</p>

<p style="text-align: justify;">J&aacute; &agrave;s 8h20, o efetivo que estava em uma das guaritas do complexo percebeu a presen&ccedil;a de seis pessoas nos arredores da unidade, tamb&eacute;m com sacolas. Os policiais acionaram outros integrantes do BG que juntos iniciaram as dilig&ecirc;ncias e capturaram cinco envolvidos na a&ccedil;&atilde;o criminosa.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Com eles foram encontrados drogas, panelas, alimentos, dentre outros itens. Um deles conseguiu fugir. O grupo foi apresentado na Central de Flagrantes.</p>

<p style="text-align: justify;">A &uacute;ltima apreens&atilde;o do dia aconteceu por volta das 9h30 por policiais da Companhia de Interven&ccedil;&atilde;o Prisional (Cirp) durante buscas nas &aacute;reas de mata do complexo. Nas varreduras, os PMs localizaram sete tabletes de maconha. &nbsp;Em continuidade &agrave; a&ccedil;&atilde;o, eles encontraram seis sacolas (pesando 20 kg cada) com bebidas alco&oacute;licas e alimentos.No per&iacute;odo de 5h, BG frustra tr&ecirc;s arressos em pres&iacute;dio</p>

<p style="text-align: justify;"><strong><a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank"><strong>Acompanhe</strong>&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.</strong></p>

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