At&eacute; 15 de dezembro, cada trabalhador poder&aacute; sacar at&eacute; R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS). A medida beneficiar&aacute; 42 milh&otilde;es de pessoas e dever&aacute; injetar R$ 30 bilh&otilde;es na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.

A autoriza&ccedil;&atilde;o para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provis&oacute;ria assinada h&aacute; pouco pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das fam&iacute;lias por causa da crise sanit&aacute;ria provocada pela Covid-19.

Segundo o presidente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Pedro Guimar&atilde;es, o calend&aacute;rio de saques come&ccedil;a em 20 de abril e vai at&eacute; 15 de junho. O dinheiro ficar&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; 15 de dezembro, quando voltar&aacute; para a conta vinculada do FGTS.

Pedro Guimar&atilde;es tamb&eacute;m informou que o pagamento ocorrer&aacute; por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benef&iacute;cios sociais e trabalhistas nos &uacute;ltimos anos. O dinheiro ser&aacute; depositado numa conta poupan&ccedil;a digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.

O Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia informa que as demais possibilidades legais de movimenta&ccedil;&atilde;o dos recursos do FGTS continuam v&aacute;lidas. O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa causa, extin&ccedil;&atilde;o da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de presta&ccedil;&otilde;es do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habita&ccedil;&atilde;o (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, al&eacute;m de doen&ccedil;as graves definidas em lei.

PATRIM&Ocirc;NIO

De acordo com a pasta, o valor do saque n&atilde;o comprometer&aacute; a sa&uacute;de financeira do FGTS nem reduzir&aacute; o apoio aos investimentos em habita&ccedil;&atilde;o, saneamento e infraestrutura realizados com recursos do fundo. O governo apresentou n&uacute;meros para justificar a medida.

Em novembro do ano passado, segundo o balan&ccedil;o mais recente, o fundo tinha R$ 105 bilh&otilde;es em patrim&ocirc;nio l&iacute;quido (diferen&ccedil;a entre ativos e todas as obriga&ccedil;&otilde;es). Desse total, R$ 29 bilh&otilde;es est&atilde;o como saldo de disponibilidade e podem ser sacados. Ao considerar as entradas e sa&iacute;das mensais de recursos, sobrariam R$ 6,4 bilh&otilde;es caso todos os trabalhadores fa&ccedil;am o saque.

Segundo o governo, o fluxo projetado de saques n&atilde;o prejudica a manuten&ccedil;&atilde;o da reserva t&eacute;cnica requerida. Esse mecanismo determina que o total em aplica&ccedil;&otilde;es em t&iacute;tulos p&uacute;blicos federais de m&eacute;dio e longo prazos se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos tr&ecirc;s meses imediatamente anteriores.

LIMITE

Cada trabalhador poder&aacute; retirar at&eacute; R$ 1 mil, independentemente do n&uacute;mero de contas que tenha. A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque anivers&aacute;rio do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta n&atilde;o poder&aacute; retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques s&oacute; poder&aacute; ser feita para contas com recursos liberados.

Assim como nas &uacute;ltimas rodadas, o calend&aacute;rio de pagamento foi definido com base no m&ecirc;s de nascimento do trabalhador. A partir da data da libera&ccedil;&atilde;o na conta poupan&ccedil;a digital, os recursos poder&atilde;o ser retirados at&eacute; 15 de dezembro.

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Confira o calend&aacute;rio:

<table border="1" cellpadding="1" cellspacing="1" style="width:500px;">
	<tbody>
		<tr>
			<td>M&ecirc;s de nascimento</td>
			<td>Data da libera&ccedil;&atilde;o</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Janeiro</td>
			<td>20 de abril</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Fevereiro</td>
			<td>30 de abril</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Mar&ccedil;o</td>
			<td>4 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Abril</td>
			<td>11 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Maio</td>
			<td>14 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Junho</td>
			<td>18 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Julho</td>
			<td>21 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Agosto</td>
			<td>25 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Setembro</td>
			<td>28 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Outubro</td>
			<td>1&ordm; de junho</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Novembro</td>
			<td>8 de junho</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Dezembro</td>
			<td>15 de junho</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

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Trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil de contas do FGTS