Durante a coletiva de imprensa para o an&uacute;ncio da constru&ccedil;&atilde;o do novo CT do Bahia, em Cama&ccedil;ari, <a href="https://aratuon.com.br/futebol/com-investimento-de-r-300-milhoes-novo-ct-do-bahia-sera-em-camacari" target="_blank" rel="noopener">que ter&aacute; investimento or&ccedil;ado em R$ 300 milh&otilde;es</a>, o CEO do City Football Group, Ferran Soriano, falou sobre a possibilidade do Bahia, por meio do fundo de investimento, comprar a Fonte Nova e incorporar o est&aacute;dio ao patrim&ocirc;nio do clube.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/695671b1-0be8-4e0a-abd4-001add5b26be.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="CEO do Grupo City admite interesse do Bahia comprar a Fonte Nova, mas pondera que o clube ainda precisa ampliar sua taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o no est&aacute;dio. Foto: Let&iacute;cia Martins/EC Bahia">
"Temos um bom relacionamento com a empresa que gerencia a Fonte Nova e estamos bem. No futuro, obviamente, o Bahia quer participar da gest&atilde;o do est&aacute;dio, quer fazer investimentos e estamos trabalhando nisso", explicou o gestor.
Soriano ainda falou sobre a diferen&ccedil;a entre a necessidade de um novo CT &mdash; o Centro Evaristo de Mac&ecirc;do, em Dias D&rsquo;&Aacute;vila,<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/torcedores-do-bahia-fazem-a-festa-no-ct-evaristo-de-macedo-em-dia-de-inauguracao-veja-videos" target="_blank" rel="noopener"> foi inaugurado em janeiro de 2020</a> e substituiu o uso do Fazend&atilde;o &mdash; e de assumir um est&aacute;dio. Al&eacute;m disso, o CEO deixou a entender que h&aacute; um caminho a ser percorrido at&eacute; que se entre nessas discuss&otilde;es, especialmente no que diz respeito &agrave; taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o da torcida por jogo:
&ldquo;O centro de treinamento &eacute; fundamental para o Bahia, independentemente de onde o Bahia jogue seus jogos. Estamos contentes aqui na Arena Fonte Nova. O n&uacute;mero de torcedores &eacute; grande, mas at&eacute; um jogo como ontem [contra o Gr&ecirc;mio] a gente tinha 30 mil pessoas e a capacidade s&atilde;o 50 mil. Ent&atilde;o, ainda temos capacidade [para mais]".&nbsp;
<h3 dir="ltr">Planos para o CT Evaristo de Mac&ecirc;do</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/68cb392f-a509-4126-853c-fb6b7ca0fbb1.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O CEO da SAF do Bahia falou ainda sobre o que ser&aacute; feito com o CT Evaristo de Mac&ecirc;do e se o Bahia vai comprar a Fonte Nova. Foto: X/ecbahia">
O novo equipamento chamado de City Football Academy Bahia deve ser entregue em dezembro de 2027 e uma vez inaugurado dever&aacute; comportar todos os times do Bahia, como masculino, feminino e as equipes de base. Dessa forma, n&atilde;o haver&aacute; uso para o CT Evaristo de Mac&ecirc;do e a Cidade Tricolor, em Dias D&rsquo;&Aacute;vila. De acordo com Raul Aguirre, CEO da SAF do Bahia, j&aacute; h&aacute; estudos para viabilizar o uso do espa&ccedil;o:
&ldquo;N&oacute;s acreditamos que o CT Evaristo de Mac&ecirc;do ter&aacute; uma vida ap&oacute;s esse novo CT, seja na forma de um aluguel ou de uma transa&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s contratamos algumas firmas que nos assessoraram e para nossa grata surpresa h&aacute; uma demanda por um tipo de infraestrutura como esse, seja na parte de outras empresas para fazer sedes sociais, seja para escolas t&eacute;cnicas at&eacute;, por exemplo, com o governo, seja para algumas igrejas. Ent&atilde;o, isso aqui &eacute; um in&iacute;cio de explora&ccedil;&atilde;o, certamente, mas a gente acredita que haver&aacute; uma utiliza&ccedil;&atilde;o boa do centro atual.
Aguirre ainda explicou o que motivou a constru&ccedil;&atilde;o de um novo CT, uma vez que o atual tem apenas cinco anos de exist&ecirc;ncia e uso: &ldquo;A principal raz&atilde;o &eacute; a quest&atilde;o log&iacute;stica. A gente precisava, queria e vai trazer o centro de treinamento para mais perto da Fonte Nova, da cidade, mas tamb&eacute;m do aeroporto, que &eacute; muito estrat&eacute;gico, dada a quantidade de viagens.&rdquo;.
<h2>Novo CT do Bahia ser&aacute; em Cama&ccedil;ari</h2>
O Grupo City estima investir cerca de R$ 300 milh&otilde;es no novo CT do Bahia, que ficar&aacute; em Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). Esta ser&aacute; a nona City Football Academy do grupo no mundo, a terceira na Am&eacute;rica do Sul.
Ser&atilde;o 12 campos &mdash; quatro para o masculino, dois para o feminino e seis para as divis&otilde;es de base &mdash;, um miniest&aacute;dio com capacidade para mil pessoas, al&eacute;m de um centro administrativo, hotel e estacionamento para 500 vagas.
Raul Aguirre ainda&nbsp;repercutiu cr&iacute;ticas sobre a <a href="https://aratuon.com.br/futebol/ct-do-bahia-nao-sera-em-area-quilombola-diz-clube-jeronimo-admite-impactos" target="_blank" rel="noopener">possibilidade da obra invadir o territ&oacute;rio do Quilombo do Quingoma</a>. &ldquo;Nunca houve qualquer possibilidade de o Bahia fazer uma obra numa &aacute;rea que &eacute; imposs&iacute;vel. A gente entende que era especula&ccedil;&atilde;o e as ag&ecirc;ncias cumpriram seu papel, n&oacute;s respondemos atrav&eacute;s dos nossos assessores, mas nunca houve esta considera&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou.
Ele indicou que o clube n&atilde;o conversou com a comunidade, pois o clube &ldquo;estava deliberando sobre localiza&ccedil;&atilde;o somente agora&rdquo;. &ldquo;O Bahia tem uma voca&ccedil;&atilde;o social de vamos ajudar as comunidades que ali come&ccedil;aram a explorar, agora que temos a localiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou.
Segundo o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o projeto do Bahia n&atilde;o engloba diretamente o Quingoma, mas &aacute;reas pr&oacute;ximas &agrave; comunidade, na regi&atilde;o da Via Metropolitana. &ldquo;Uma parte vai envolver, mesmo que n&atilde;o diretamente. Claro que vamos seguir todas as regras de exig&ecirc;ncias ambientais, mas a chegada do Bahia vai nos ajudar a proteger esta &aacute;rea de prote&ccedil;&atilde;o ambiental&rdquo;, pontuou.&nbsp;
Em abril de 2024,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensores-publicos-recomendam-veto-de-bairro-planejado-e-novo-ct-do-bahia-em-quilombo-na-rms" target="_blank" rel="noopener">o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) emitiu recomenda&ccedil;&atilde;o conjunta com as defensorias p&uacute;blicas da Uni&atilde;o (DPU) e do Estado (DPE)</a>, no intuito de solicitar que o Bahia se abstivesse de construir o CT no local, e que a empresa MAC Empreendimentos suspendesse a comercializa&ccedil;&atilde;o de apartamentos do condom&iacute;nio Joanes Parque.&nbsp;
Al&eacute;m das atividades culturais e agr&iacute;colas,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/estudantes-de-salvador-e-rms-participam-de-vivencias-indigenas-e-afro-brasileiras-em-acampamento-educativo" target="_blank" rel="noopener">o territ&oacute;rio tamb&eacute;m abriga iniciativas de educa&ccedil;&atilde;o ambiental e de ecoturismo comunit&aacute;rio.</a>&nbsp;Trilhas s&atilde;o conduzidas por moradores, que apresentam aos visitantes a biodiversidade local e contam a hist&oacute;ria do quilombo, refor&ccedil;ando a import&acirc;ncia da preserva&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio frente &agrave; crescente especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria da regi&atilde;o.
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Em agosto deste ano, o MPF voltou a notificar o Bahia <a href="https://aratuon.com.br/justica/mpf-notifica-bahia-para-explicar-ct-em-possivel-area-quilombola-entenda">para explicar se as obras iriam afetar &aacute;reas do Quingoma.&nbsp;</a>O procurador da Rep&uacute;blica, Ramiro Rockenbach, afirmou que a atua&ccedil;&atilde;o tem objetivo de garantir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e prevenir danos irrevers&iacute;veis. &ldquo;Estamos falando de uma comunidade tradicional com direitos reconhecidos e de uma &aacute;rea ambientalmente sens&iacute;vel. O MPF n&atilde;o permitir&aacute; que empreendimentos avancem sem a devida consulta e sem respeito &agrave;s normas constitucionais&rdquo;, disse.
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&nbsp;

O CEO do Bahia SAF, Raul Aguirre assegurou que o novo CT do clube n&atilde;o ser&aacute; constru&iacute;do em &aacute;reas que englobem a comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas.
O dirigente repercutiu, nesta segunda-feira (20), o an&uacute;ncio do novo CT tricolor, q<a href="https://aratuon.com.br/futebol/com-investimento-de-r-300-milhoes-novo-ct-do-bahia-sera-em-camacari">ue ser&aacute; constru&iacute;do em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.</a> &ldquo;Nunca houve qualquer possibilidade de o Bahia fazer uma obra numa &aacute;rea que &eacute; imposs&iacute;vel. A gente entende que era especula&ccedil;&atilde;o e as ag&ecirc;ncias cumpriram seu papel, n&oacute;s respondemos atrav&eacute;s dos nossos assessores, mas nunca houve esta considera&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou.
Ele indicou que o clube n&atilde;o conversou com a comunidade, pois o clube &ldquo;estava deliberando sobre localiza&ccedil;&atilde;o somente agora&rdquo;. &ldquo;O Bahia tem uma voca&ccedil;&atilde;o social de vamos ajudar as comunidades que ali come&ccedil;aram a explorar, agora que temos a localiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou.
Segundo o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o projeto do Bahia n&atilde;o engloba diretamente o Quingoma, mas &aacute;reas pr&oacute;ximas &agrave; comunidade, na regi&atilde;o da Via Metropolitana. &ldquo;Uma parte vai envolver, mesmo que n&atilde;o diretamente. Claro que vamos seguir todas as regras de exig&ecirc;ncias ambientais, mas a chegada do Bahia vai nos ajudar a proteger esta &aacute;rea de prote&ccedil;&atilde;o ambiental&rdquo;, pontuou.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0866792a-d6af-4541-a42b-18bf8b6d1bd1.jpeg?width=1280&amp;height=719" alt="Novo CT do Bahia ser&aacute; constru&iacute;do em Cama&ccedil;ari | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/EC Bahia">
<h2>Novo CT do Bahia</h2>
Com investimento de R$ 300 milh&otilde;es, novo CT do Bahia ser&aacute; em Cama&ccedil;ari. O Bahia oficializou, nesta segunda-feira (20), que o novo centro de treinamento do clube ser&aacute; constru&iacute;do em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador. O novo equipamento, chamado de City Football Academy Bahia, faz parte de um projeto capitaneado de maneira transversal pelo Grupo City.
CEO do Grupo City, Ferran Soriano comandou a apresenta&ccedil;&atilde;o e garantiu que o novo CT do Bahia &ldquo;respeitar&aacute; o meio ambiente e a cultura local&rdquo;.&nbsp;
O Grupo City estima investir cerca de R$ 300 milh&otilde;es no novo CT do Bahia. Esta ser&aacute; a nona City Football Academy do grupo no mundo, a terceira na Am&eacute;rica do Sul.
Ser&atilde;o 12 campos - quatro para o masculino, dois para o feminino e seis para as divis&otilde;es de base -, um miniest&aacute;dio com capacidade para mil pessoas, al&eacute;m de um centro administrativo, hotel e estacionamento para 500 vagas.
Segundo Soriano, o novo CT do Bahia ter&aacute;, ainda, uso de intelig&ecirc;ncia artificial e de profissionais vindos de outros pa&iacute;ses. &ldquo;Esse centro vai ser de alta performance, do maior n&iacute;vel do mundo, onde os atletas n&atilde;o ter&atilde;o nenhum pretexto para n&atilde;o estar no n&iacute;vel mais alto&rdquo;, garantiu.
A cerim&ocirc;nia contou com a presente do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), do vice-governador Geraldo Jr. (MDB), e do prefeito de Cama&ccedil;ari, Luiz Caetano (PT).
A estimativa &eacute; que o equipamento seja entregue at&eacute; dezembro de 2027. Os licenciamentos ambientais devem ser conclu&iacute;dos at&eacute; dezembro deste ano.
De janeiro a julho de 2026, o Bahia deve apresentar os estudos preliminares. Entre julho de 2026 e janeiro de 2027 deve haver a terraplanagem.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f7ad76a7-69f3-42cf-9b1f-e15ccbce8bdd.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Jer&ocirc;nimo esteve em apresenta&ccedil;&atilde;o do novo CT do Bahia | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
<h2>Quilombo Quingoma</h2>
Quilombo mais antigo do Brasil, o Quingoma, situado em Lauro de Freitas, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, &eacute; espa&ccedil;o remanescente da resist&ecirc;ncia negra contra o processo de escraviza&ccedil;&atilde;o promovido pelos colonizadores e donos de engenhos de terra do imp&eacute;rio. Os quilombolas demonstraram preocupa&ccedil;&atilde;o com a possibilidade de o Bahia&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/quingoma-ct-do-bahia-e-pressao-urbana-ameacam-quilombo-mais-antigo-do-brasil">implantar o centro de treinamento na &aacute;rea da comunidade.&nbsp;</a>
Os quilombolas travam uma batalha burocr&aacute;tica contra o Estado para preservar a exist&ecirc;ncia da &aacute;rea que ocupam desde 1569, ainda nos primeiros anos de ocupa&ccedil;&atilde;o portuguesa no Brasil. Enquanto isto, a especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria avan&ccedil;a sobre o Quingoma, com a constru&ccedil;&atilde;o do condom&iacute;nio Joanes Parque.&nbsp;
Em abril de 2024,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensores-publicos-recomendam-veto-de-bairro-planejado-e-novo-ct-do-bahia-em-quilombo-na-rms" target="_blank" rel="noopener">o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) emitiu recomenda&ccedil;&atilde;o conjunta com as defensorias p&uacute;blicas da Uni&atilde;o (DPU) e do Estado (DPE)</a>, no intuito de solicitar que o Bahia se abstivesse de construir o CT no local, e que a empresa MAC Empreendimentos suspendesse a comercializa&ccedil;&atilde;o de apartamentos do condom&iacute;nio Joanes Parque.&nbsp;
Al&eacute;m das atividades culturais e agr&iacute;colas,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/estudantes-de-salvador-e-rms-participam-de-vivencias-indigenas-e-afro-brasileiras-em-acampamento-educativo" target="_blank" rel="noopener">o territ&oacute;rio tamb&eacute;m abriga iniciativas de educa&ccedil;&atilde;o ambiental e de ecoturismo comunit&aacute;rio.</a> Trilhas s&atilde;o conduzidas por moradores, que apresentam aos visitantes a biodiversidade local e contam a hist&oacute;ria do quilombo, refor&ccedil;ando a import&acirc;ncia da preserva&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio frente &agrave; crescente especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria da regi&atilde;o.
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Em agosto deste ano, o MPF voltou a notificar o Bahia&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/mpf-notifica-bahia-para-explicar-ct-em-possivel-area-quilombola-entenda">para explicar se as obras iriam afetar &aacute;reas do Quingoma.&nbsp;</a>O procurador da Rep&uacute;blica, Ramiro Rockenbach, afirmou que a atua&ccedil;&atilde;o tem objetivo de garantir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e prevenir danos irrevers&iacute;veis. &ldquo;Estamos falando de uma comunidade tradicional com direitos reconhecidos e de uma &aacute;rea ambientalmente sens&iacute;vel. O MPF n&atilde;o permitir&aacute; que empreendimentos avancem sem a devida consulta e sem respeito &agrave;s normas constitucionais&rdquo;, disse.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d722d153-2bf1-49d1-9354-f24faf6197ca.jpg?width=600&amp;height=369" alt="Quingoma | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) enviou of&iacute;cios ao Esporte Clube Bahia, a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e empresas para impedir a realiza&ccedil;&atilde;o de obras no territ&oacute;rio quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador. A medida, segundo o &oacute;rg&atilde;o ministerial, busca resguardar comunidade tradicional e preservar a &aacute;rea ambientalmente sens&iacute;vel.
Entre os pontos questionados, estava a possibilidade de o Bahia erguer o novo centro de treinamento do time profissional no local. Ap&oacute;s sucessivas cobran&ccedil;as, o clube respondeu que &ldquo;n&atilde;o h&aacute; quaisquer tratativas em andamento visando &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas inseridas na poligonal do territ&oacute;rio de Quingoma para constru&ccedil;&atilde;o de empreendimento&rdquo;.
O procurador da Rep&uacute;blica, Ramiro Rockenbach, afirmou que a atua&ccedil;&atilde;o tem objetivo de garantir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e prevenir danos irrevers&iacute;veis. &ldquo;Estamos falando de uma comunidade tradicional com direitos reconhecidos e de uma &aacute;rea ambientalmente sens&iacute;vel. O MPF n&atilde;o permitir&aacute; que empreendimentos avancem sem a devida consulta e sem respeito &agrave;s normas constitucionais&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/84ff8847-6237-4c76-ab2a-e31e11ac4002.jpeg?width=600&amp;height=450" alt="O Quingoma abriga, atualmente, cerca de 3.500 pessoas, distribu&iacute;das em aproximadamente 630 fam&iacute;lias. | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
Segundo o procurador, o posicionamento do Bahia reduz tens&otilde;es, mas a institui&ccedil;&atilde;o continuar&aacute; acompanhando a situa&ccedil;&atilde;o. Ele tamb&eacute;m destacou que associa&ccedil;&otilde;es quilombolas locais manifestaram disposi&ccedil;&atilde;o para dialogar com o clube, caso haja interesse futuro.
No in&iacute;cio de junho, o CEO do Bahia, Raul Aguirre, afirmou que o novo centro de treinamento do clube ser&aacute; "o maior da Am&eacute;rica do Sul". "Est&aacute; mais perto do que se imagina. &Eacute; um tema extremamente complexo. Quest&otilde;es de infraestrutura, meio ambiente, regulamenta&ccedil;&atilde;o, tudo tem que ser trabalhado com bastante confidencialidade. N&atilde;o estamos longe de anunciar detalhes, mas, estamos com o maior cuidado, porque h&aacute; muitas vari&aacute;veis que t&ecirc;m que ser perfeitamente equacionadas", anunciou, em em entrevista institucional publicada no canal oficial do Bahia no YouTube.
O novo equipamento ser&aacute; constru&iacute;do para substituir o CT Evaristo de Mac&ecirc;do, situado em Dias d'&Aacute;vila, tamb&eacute;m na regi&atilde;o metropolitana. A avalia&ccedil;&atilde;o do Grupo City &eacute; que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/grave-acidente-bahia-treina" target="_blank" rel="noopener">a log&iacute;stica para treinamentos neste CT &eacute; invi&aacute;vel para o time profissional</a>. Com isso, a tend&ecirc;ncia &eacute; que o espa&ccedil;o seja cedido para divis&otilde;es de base e futebol feminino.
O Bahia n&atilde;o se manifesta oficialmente sobre o tema.
<h3>Nos &uacute;ltimos dias, o MPF enviou tr&ecirc;s of&iacute;cios:</h3>
&bull; &nbsp; &nbsp;Ao Incra, para solicitar o reconhecimento parcial do territ&oacute;rio e evitar impactos do <a href="https://aratuon.com.br/geral/defensores-publicos-recomendam-veto-de-bairro-planejado-e-novo-ct-do-bahia-em-quilombo-na-rms" target="_blank" rel="noopener">empreendimento imobili&aacute;rio &ldquo;JoanesParque/Bairro Planejado&rdquo;, da MAC Empreendimentos;</a>
&bull; &nbsp; &nbsp;&Agrave; prefeitura de Lauro de Freitas e &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, para que n&atilde;o instalem uma unidade b&aacute;sica de sa&uacute;de na &aacute;rea em disputa;
&bull; &nbsp; &nbsp;&Agrave; Embasa, para que n&atilde;o realize obras de saneamento ligadas ao mesmo projeto, alvo de a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica em tramita&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a Federal.
Rockenbach ressaltou ainda que a defesa de Quingoma ultrapassa a disputa fundi&aacute;ria. &ldquo;N&atilde;o se trata apenas de uma disputa fundi&aacute;ria, mas de uma quest&atilde;o que envolve direitos humanos, justi&ccedil;a clim&aacute;tica e preserva&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio coletivo&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b172dd1-fd70-428e-b455-93201e6f71f6.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="CT do Bahia, atualmente, &eacute; o Evaristo de Macedo | Foto:Rafael Rodrigues">
<h2>Quilombo Quingoma</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/quingoma-ct-do-bahia-e-pressao-urbana-ameacam-quilombo-mais-antigo-do-brasil" target="_blank" rel="noopener">O Aratu On foi ao Quingoma em junho deste ano para conhecer a hist&oacute;ria dos quilombolas</a>, que travam uma batalha burocr&aacute;tica contra o Estado para preservar a exist&ecirc;ncia da &aacute;rea que ocupam desde 1569, ainda nos primeiros anos de ocupa&ccedil;&atilde;o portuguesa no Brasil.&nbsp;
Enquanto isto, a especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria avan&ccedil;a sobre o Quingoma, com a constru&ccedil;&atilde;o do condom&iacute;nio Joanes Parque. Em paralelo a isto, o Grupo City mira um terreno que, segundo os quilombolas, &eacute; de posse do quilombo, para o constru&ccedil;&atilde;o do novo CT do Bahia, cujo projeto &eacute; avaliado em R$ 200 milh&otilde;es.
No final de abril, os quilombolas foram surpreendidos com a informa&ccedil;&atilde;o de que um acordo teria sido firmado para constru&ccedil;&atilde;o do novo centro de treinamentos do clube. Segundo a l&iacute;der quilombola Rosemeire dos Santos, os moradores do Quingoma e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) n&atilde;o foram consultados.
Certificado pela Funda&ccedil;&atilde;o Palmares desde 2013, os l&iacute;deres do Quingoma tentam, desde 2005, concluir o processo de titula&ccedil;&atilde;o de terra pelo Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria (Incra). Este processo, de responsabilidade do governo federal, &eacute; a etapa final de reconhecimento de uma comunidade quilombola e, al&eacute;m de garantir o usufruto exclusivo das terras, permite a reprodu&ccedil;&atilde;o do modo de vida das popula&ccedil;&otilde;es remanescentes de quilombos.
Enquanto o processo tramita, &oacute;rg&atilde;os federais orientam que n&atilde;o sejam constru&iacute;dos empreendimentos em &aacute;reas quilombolas. Para Rosemeire dos Santos, o avan&ccedil;o imobili&aacute;rio na regi&atilde;o &eacute; um &ldquo;ataque&rdquo; aos moradores. &nbsp;&ldquo;&Eacute; assim que diz a lei. Mas, infelizmente, somos atacados todos os dias pelos empreendimentos, grileiros, pessoas que v&ecirc;m colocar empresas aqui dentro, e a gente j&aacute; n&atilde;o sabe mais o que fazer, porque isso vem trazendo um s&eacute;rio risco para a gente, enquanto quilombola&rdquo;, desabafa.
<h2>Impasses sobre tamanho do territ&oacute;rio do Quingoma</h2>
Os quilombolas sustentam ter uma &aacute;rea de 1.284 hectares, fruto de pesquisas realizadas durante s&eacute;culos pelos anci&atilde;os do quilombo. No entanto, um contralaudo realizado pela prefeitura de Lauro de Freitas sugere uma &aacute;rea de 284 hectares, o que corresponde a um quinto do tamanho do territ&oacute;rio pleiteado pela comunidade. O documento embasou uma decis&atilde;o da 14&ordf; Vara Federal, em vigor no momento.
Diante disto, a MAC Empreendimentos sustenta que o terreno em que acontecem as obras est&aacute; fora da poligonal do territ&oacute;rio quilombola. &ldquo;Todas as etapas deste empreendimento t&ecirc;m sido conduzidas em estrito cumprimento com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente e em total acordo com as exig&ecirc;ncias dos &oacute;rg&atilde;os competentes&rdquo;, diz trecho do comunicado da construtora, publicado no site oficial de vendas do Joanes Parque (<a href="file:///C:/Users/mathe/OneDrive/%C3%81rea%20de%20Trabalho/Aratu/quingoma%20mpf.pdf" target="_blank" rel="noopener">leia aqui</a>).
E a empresa assegura que possui os licenciamentos necess&aacute;rios para desenvolvimento do loteamento, apesar de o MPF, a DPU e a DPE terem recomendado que a prefeitura de Lauro de Freitas n&atilde;o fornecesse as autoriza&ccedil;&otilde;es.
De acordo com Rosemeire, os quilombolas nunca obtiveram acesso ao laudo. &ldquo;A gente se pergunta quem fez esse contralaudo. A gente descobre que houve esse contralaudo, ao qual n&atilde;o temos posse para ter certeza disso. Mas &eacute; o que a ju&iacute;za alega: que est&aacute; fora desta poligonal&rdquo;, conta.

Em mais uma atuação conjunta, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Defensoria da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação para resguardar os direitos da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas. A atuação visa impedir a construção de empreendimentos com impactos no território, como o Novo Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia e o Joanes Parque - Bairro Planejado.
Certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2013 e com relatório antropológico finalizado em 2017, a comunidade do Quingoma protagoniza diversas demandas judiciais que objetivam a proteção do território. No entanto, notícias amplamente divulgadas dão conta de que estariam em estado avançado as negociações para implantar a nova sede do CT do Bahia na região. Também dentro do território tradicional, o site do Joanes Parque tem divulgado um projeto comercial com ações em busca de compradores.
Como medida de proteção para esta comunidade, DPE/BA, DPU e MPF enviaram, na última quarta-feira (21), uma recomendação conjunta ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lauro de Freitas, Bahia Sociedade Anônima de Futebol e Joanes Parque – Bairro Planejado. A recomendação tem caráter preventivo e pretende orientar os agentes econômicos e autoridades públicas para evitar eventuais demandas judiciais.
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Ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lauro de Freitas, as DPE/BA, DPU e MPF solicitam que “não sejam autorizados nem licenciados projetos, obras, empreendimentos e/ou quaisquer atividades aptas a impactar o território tradicional da Comunidade Quilombola de Quingoma”. De acordo com as instituições, o território precisa de medidas protetivas contra toda e qualquer investida.
Os órgãos municipais, estaduais e federais devem se abster de qualquer prática atentatória aos quilombolas, como realização de obras, concessão de licenças e autorizações, salientam as instituições. Do mesmo modo, não devem adotar “medidas ostensivas, perante a sociedade em geral, de modo a demonstrar que toda a área em exame, até ulterior definição, há de ser respeitada”.
RECOMENDAÇÕES AOS ENTES PRIVADOS
Além das autoridades públicas, a recomendação conjunta foi direcionada aos agentes econômicos envolvidos nas construções com potenciais impactos no território quilombola.
Ao Bahia SAF, a DPE/BA, DPU e MPF pedem que a se abstenha de escolher área integrante do território tradicional para construção do CT. E, ao Joanes Parque, que suspenda a comercialização de quaisquer áreas ou avise formalmente eventuais interessados sobre a reivindicação dos quilombolas, com processos administrativos e judiciais em curso.
“Todos os possíveis compradores de áreas, lotes etc do Joanes Parque – Bairro Planejado podem ser prejudicados caso não sejam devidamente avisados das reivindicações da Comunidade Quilombola de Quingoma, tanto em procedimentos administrativos como em processos judiciais”, adverte o documento.
Outro ponto abordado pela recomendação conjunta é a obrigação dos entes públicos e privados de realizar consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola de Quingoma sobre atividades que possam impactar o território. De acordo com o documento, o procedimento independe da fase do processo de titulação, e com observância das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
As instituições estabelecem um prazo de 15 dias para que sejam apresentadas informações acerca das providências adotadas. Pela DPE/BA, assinam o documento o GT de Igualdade Étnica, o Núcleo de Equidade Racial e a coordenação de Direitos Humanos.
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