O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) entrou na justi&ccedil;a contra a empresa Magazine Luiza em um caso de propaganda enganosa. O &oacute;rg&atilde;o solicitou que a empresa tomasse as medidas necess&aacute;rias para retificar as informa&ccedil;&otilde;es sobre uma geladeira anunciada como &quot;fabricada em inox&quot;.

A a&ccedil;&atilde;o do promotor de Justi&ccedil;a Cristiano Chaves envolveu tamb&eacute;m a Midea Ar Condicionados. De acordo com o MP-BA, o que se quer &eacute; a corre&ccedil;&atilde;o das propagandas que afirmam que a geladeira &eacute; &ldquo;fabricada em inox&rdquo;, sendo, na verdade, &ldquo;pintada em inox,&nbsp;al&eacute;m da exclus&atilde;o dos conte&uacute;dos que informam que o produto seja de inox.

O promotor considerou o caso como propaganda enganosa, pois estariam &ldquo;induzindo ao equ&iacute;voco uma massa de consumidores, causando um potencial preju&iacute;zo decorrente da aquisi&ccedil;&atilde;o de um produto de caracter&iacute;sticas diversas das anunciadas&rdquo;. A promotoria pede tamb&eacute;m &agrave; Justi&ccedil;a que, caso atenda o pedido, estabele&ccedil;a multa di&aacute;ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A assessoria da Magazine Luiza, por meio de nota, informou que n&atilde;o foi notificada sobre o processo. Al&eacute;m disso, acrescenta que &ldquo;a empresa antecipa que segue as regras previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor e as demais legisla&ccedil;&otilde;es vigentes, zelando sempre por uma rela&ccedil;&atilde;o de transpar&ecirc;ncia com seus clientes&rdquo;.

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Poucos dias ap&oacute;s a pol&ecirc;mica descoberta de que a empresa <a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/curiosidades/mcpicanha-nao-tem-carne-de-picanha-admite-mcdonalds-apos-pressao-em-redes-sociais" target="_blank">McDonald&rsquo;s vendia um hamb&uacute;rguer de picanha sem picanha na composi&ccedil;&atilde;o</a>, uma das empresas concorrentes no ramo de fast-food, a Burger King, tamb&eacute;m foi &ldquo;pega&rdquo; pelo mesmo motivo.

Por meio das redes sociais, diversos clientes denunciaram que, apesar do nome, o Whopper Costela n&atilde;o tem o corte su&iacute;no em seus ingredientes. O tema viralizou ap&oacute;s um advogado especialista em direito do consumidor fazer um v&iacute;deo mostrando as letrinhas mi&uacute;das do an&uacute;ncio do lanche, onde consta que ele &eacute; feito com paleta su&iacute;na com aromatizante de costela.

Na p&aacute;gina da empresa, a descri&ccedil;&atilde;o do lanche consta: &ldquo;um hamb&uacute;rguer de carne de porco com aquele aroma inconfund&iacute;vel de Costelinha&rdquo;. Por conta disso, nesta segunda-feira (2/5), o Procon do Distrito Federal resolveu proibir a venda do sandu&iacute;che no estado. Segundo a nota do &oacute;rg&atilde;o, a venda s&oacute; ser&aacute; autorizada ap&oacute;s &ldquo;a corre&ccedil;&atilde;o total da publicidade&rdquo; do produto.

&ldquo;Mais uma vez, vemos uma grande rede cometendo infra&ccedil;&atilde;o grave na publicidade de seus produtos. No caso do Burger King, a forma como o nome &lsquo;costela&rsquo; &eacute; utilizado e como &eacute; feita a publicidade do sandu&iacute;che levam o consumidor a entender se tratar de sandu&iacute;che feito de costela, e n&atilde;o que cont&eacute;m apenas aroma de costela. Se n&atilde;o est&aacute; claro para o consumidor, &eacute; publicidade enganosa&rdquo;,&nbsp;defende o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, em nota.

Tamb&eacute;m por meio de&nbsp;nota, a empresa disse prezar pela transpar&ecirc;ncia com os clientes e que, desde o lan&ccedil;amento do produto, sempre deixou claro que a composi&ccedil;&atilde;o do lanche era de paleta su&iacute;na e sabor de costela.

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