Profissionais e empresas do setor cultural brasileiro, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19, poderão renegociar dívidas com descontos de até 70%. Trata-se do programa Pró-Cultura, parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Advocacia Geral da União (AGU) firmada nessa quinta-feira (3/8).
Para participar do programa, a empresa ou profissional deve ter sua dívida judicializada ou inscrita na dívida ativa. Não existe limite da valores e os descontos podem chegar até a 70%. Parcelamentos podem ser feitos em até 145 meses, nos casos gerais. Para quem tem patrimônio, mas não quer comprometê-lo, o parcelamento é de 60 meses.
De acordo com a procuradora federal Adriana Ventura, a fase inicial trata de dívidas com nove entidades vinculadas ao MinC, incluindo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Adriana informou, ainda, que do total de dívidas, 88% delas foram classificadas como de difícil ou impossível recuperação. "Nessa primeira etapa são R$ 600 milhões em créditos a serem renegociados. São 1.671 processos judiciais e 2.600 devedores com débitos com órgãos federais ligados ao MinC", detalhou.
O advogado geral da União, Jorge Messias, reforçou que o direito à cultura está na Constituição Federal. "Estamos criando condições diferenciadas, individualizadas de parcelamento, de desconto, para resgatar acesso a recursos federais. O maior beneficiado é a sociedade brasileira”, falou.
"Queremos dizer aos trabalhadores da cultura que eles não são estigmatizados. Eles são importantes e o setor sofreu muito com a emergência sanitária mundial da Covid-19. Tivemos um governo que criminalizava o setor cultural. Foi perverso", concluiu o chefe da AGU.
A ministra Margareth Menezes, por sua vez, afirmou que os brasileiros precisam ter acesso ao potencial da cultura. "Temos R$ 42 milhões em receitas geradas por Microempreendedores Individuais (MEIs) e o setor cultural movimenta R$ 4,8 bilhões por ano. [...] Com arte e cultura transformamos vidas", defendeu.
Segundo informações do MinC, o Pró-Cultura surgiu de uma provocação do presidente da Fundação Cultural Palmares, o baiano João Jorge, ex-presidente do Olodum, que tomou posse em abril.
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