Uma mulher de 27 anos foi presa em flagrante suspeita de espancar a pr&oacute;pria filha, de 11 anos, em Ceil&acirc;ndia, no Distrito Federal. De acordo com a Pol&iacute;cia Civil do Distrito Federal (PCDF), a agress&atilde;o teria ocorrido ap&oacute;s a crian&ccedil;a utilizar o celular enquanto lavava a lou&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd5129c0-f90c-4591-8e44-b82cde42bebd.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Lei Henry Borel (Lei n&ordm; 14.344/2022) foi criada para fortalecer a prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar, prevendo medidas protetivas urgentes e puni&ccedil;&otilde;es mais severas aos agressores/Foto: Freepik">
A mulher foi detida na &uacute;ltima quinta-feira (8). Segundo as autoridades, a m&atilde;e havia ordenado que a filha realizasse a tarefa dom&eacute;stica, mas, ao perceber que a menina interrompeu o servi&ccedil;o para mexer no celular, passou a agredi-la. A crian&ccedil;a foi encontrada com diversas marcas de viol&ecirc;ncia pelo corpo, principalmente nas costas e nas pernas.
Vizinhos acionaram a pol&iacute;cia ao ouvirem os gritos da menina. Ao chegar ao local, os agentes constataram as agress&otilde;es e encaminharam a v&iacute;tima ao Instituto M&eacute;dico Legal (IML). Os exames realizados confirmaram os maus-tratos.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Hist&oacute;rico de agress&otilde;es e den&uacute;ncias de maus-tratos</h2>
Durante a abordagem policial, a mulher apresentava comportamento alterado e, segundo o delegado Fernando Fernandes, respons&aacute;vel pelo caso, chegou a afirmar que &ldquo;bateria novamente&rdquo; na filha. Testemunhas relataram ainda que os epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia eram frequentes. Um dos depoimentos aponta que a suspeita teria quebrado uma vassoura nas costas da crian&ccedil;a em outra ocasi&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2fd07ea-6cc4-4483-9c9b-419aa924600e.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Segundo o Disque 100, a viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as e adolescentes est&aacute; entre as den&uacute;ncias mais recorrentes no pa&iacute;s, com destaque para casos de agress&atilde;o f&iacute;sica praticados dentro do ambiente familiar/Foto: Getty Images">
A mulher &eacute; m&atilde;e de tr&ecirc;s filhos, a menina de 11 anos, um menino de 5 anos e um beb&ecirc; de 8 meses. De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, ela j&aacute; havia sido denunciada anteriormente, de forma an&ocirc;nima e por vizinhos, por agress&otilde;es contra os filhos, que frequentemente choravam e gritavam pedindo socorro. As investiga&ccedil;&otilde;es agora apuram se os outros dois filhos tamb&eacute;m foram v&iacute;timas de maus-tratos.
Apesar de n&atilde;o possuir antecedentes criminais, a mulher foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos, com base na Lei Henry Borel, que prev&ecirc; pena de 2 a 5 anos de pris&atilde;o, podendo chegar a at&eacute; seis anos em casos mais graves. O crime n&atilde;o admite pagamento de fian&ccedil;a.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, as tr&ecirc;s crian&ccedil;as ficaram sob a guarda do pai. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso, adotando as medidas de prote&ccedil;&atilde;o previstas no Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) e na Lei Henry Borel.
O caso segue em investiga&ccedil;&atilde;o pela Pol&iacute;cia Civil do Distrito Federal.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projetos de lei e dados refor&ccedil;am combate &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica no Brasil</h2>
O enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica tem avan&ccedil;ado por meio de iniciativas legislativas e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas em diferentes esferas. Em Salvador, um projeto de lei (PL) determina que condom&iacute;nios residenciais e comerciais <a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-obriga-condominio-em-salvador-a-comunicarem-indicios-de-violencia-domestica-" target="_blank" rel="noopener">comuniquem &agrave;s autoridades competentes qualquer ind&iacute;cio ou suspeita de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a> identificado em suas depend&ecirc;ncias. A proposta busca ampliar a rede de prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s v&iacute;timas, reconhecendo o papel de s&iacute;ndicos, porteiros e administradores como agentes importantes na identifica&ccedil;&atilde;o de situa&ccedil;&otilde;es de risco.
Outra medida relevante garante direitos trabalhistas &agrave;s v&iacute;timas. <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mulheres-afastadas-por-violencia-domestica-tem-direito-a-salario" target="_blank" rel="noopener">Mulheres afastadas do trabalho em decorr&ecirc;ncia de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica passaram a ter assegurado o direito &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio</a> durante o per&iacute;odo de afastamento, conforme previsto em legisla&ccedil;&atilde;o federal. A iniciativa visa reduzir a depend&ecirc;ncia financeira das v&iacute;timas em rela&ccedil;&atilde;o aos agressores e facilitar o rompimento do ciclo de viol&ecirc;ncia, oferecendo maior seguran&ccedil;a econ&ocirc;mica no momento de vulnerabilidade.
Os dados oficiais refor&ccedil;am a gravidade do cen&aacute;rio. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Disque 100, o Brasil registra, em m&eacute;dia, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/brasil-registra-20-denuncias-de-violencia-contra-idosos-por-hora-diz-disque-100" target="_blank" rel="noopener">20 den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra idosos por hora.</a> O n&uacute;mero evidencia que a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica atinge diferentes grupos sociais e faixas et&aacute;rias, refor&ccedil;ando a necessidade de a&ccedil;&otilde;es integradas do poder p&uacute;blico, da sociedade e das redes de prote&ccedil;&atilde;o para prevenir, identificar e combater esse tipo de crime.
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Um homem, identificado como Rafael Ferreira Lessa, foi preso na noite desta terça-feira (2/7), por policiais militares da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no Largo de Santana, bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Ele é suspeito de ser o autor do assassinato da agente de limpeza Gabriela Cristina Santos (foto), de 41 anos.
A prisão aconteceu no momento em que os militares realizavam o patrulhamento na localidade, quando avistaram um indivíduo que, ao se ver diante da presença policial, tentou dispensar um facão.  Rafael foi abordado e, durante a verificação feita pelos agentes, foi constatado um pedido de prisão temporária expedido pela 1ª Vara do Juri.
O homem, que é o principal suspeito da morte de uma mulher, ocorrida, em 1⁰ de março deste ano, no mesmo local da prisão, foi encaminhado para a Polinter, onde todas as providências foram adotadas.
RELEMBRE O CASO
Gabriela, também conhecida como “Papuda”,  era de Itaparica e passava férias em Salvador quando foi assassinada no dia 1° de março deste ano, após uma briga que começou em um bar localizado no largo de Santana, bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
Gabriela era agente de limpeza em Itaparica e treinava um time de futebol infantil na cidade.  Além disso, era mãe de duas jovens, uma de 15 e outra de 22 anos, e se preparava para ser avó.
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