O Governo Federal publicou, nesta ter&ccedil;a-feira (24), um decreto regulamentando o uso da for&ccedil;a pelas pol&iacute;cias em todo o pa&iacute;s. O decreto estabelece diretrizes gerais para o uso de armas de fogo e outros instrumentos de for&ccedil;a, incluindo a necessidade de planejamento e monitoramento das opera&ccedil;&otilde;es.

Dentre os principais pontos, est&aacute; o uso de armas de fogo apenas como &uacute;ltimo recurso, planejamento em opera&ccedil;&otilde;es para evitar uso excessivo de for&ccedil;a e a cria&ccedil;&atilde;o de um comit&ecirc; para monitorar os policiais que desrespeitem as normas. Al&eacute;m disso, os profissionais de seguran&ccedil;a p&uacute;blica dever&atilde;o fazer treinamentos anuais sobre o uso adequado na abordagem.

Entretanto, a divulga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o inclui as regras espec&iacute;ficas. O documento exp&otilde;e princ&iacute;pios gerais e indica que normas adicionais ser&atilde;o divulgadas futuramente pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a.

O decreto recentemente assinado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) confere &agrave; pasta do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, liderada por Lewandowski, a autoridade para estabelecer novas normas sobre os assuntos em quest&atilde;o.

Essas diretrizes n&atilde;o ser&atilde;o obrigat&oacute;rias para os estados e para o Distrito Federal, que s&atilde;o respons&aacute;veis pelas Pol&iacute;cias Militares, Pol&iacute;cias Civis e Pol&iacute;cias Penais que operam nos pres&iacute;dios.

As diretrizes s&atilde;o mandat&oacute;rias para a <a href="https://aratuon.com.br/geral/policia-federal-deflagra-operacao-contra-fraudes-bancarias-na-bahia">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a>, a <a href="https://aratuon.com.br/geral/policia-rodoviaria-apreende-500kg-de-maconha-na-br-116">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) </a>e a Pol&iacute;cia Penal Federal (respons&aacute;vel pelos pres&iacute;dios federais), todas subordinadas ao governo federal.

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A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) realizou, na manh&atilde; do &uacute;ltimo domingo (22), a apreens&atilde;o de um ve&iacute;culo com 500 kg de subst&acirc;ncia semelhante &agrave; maconha&nbsp;com registro de roubo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/prf-lanca-operacao-de-natal-nas-rodovias-e-estradas-federais">no Km 440 da BR 116, em Feira de Santana (BA)</a>.

Durante uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o detalhada, os policiais perceberam que o autom&oacute;vel apresentava modifica&ccedil;&otilde;es em sua identifica&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s investiga&ccedil;&atilde;o, foi constatado que o ve&iacute;culo era, na verdade, outro de mesma marca e modelo, que havia sido roubado em 14 de outubro deste ano, na cidade de Ilh&eacute;us (BA).

A a&ccedil;&atilde;o, parte da Opera&ccedil;&atilde;o Hermes VII, tamb&eacute;m resultou na apreens&atilde;o de mais de R$ 15 mil em dinheiro. O condutor, que foi preso em flagrante, declarou que o carro foi retirado em Belo Horizonte (MG) e que seria entregue em <a href="https://aratuon.com.br/interior/viatura-e-entregue-a-prf-de-feira-de-santana">Feira de Santana (BA)</a>.&nbsp;

A ocorr&ecirc;ncia foi encaminhada &agrave;s autoridades competentes para os procedimentos legais, com registros preliminares por tr&aacute;fico de drogas, recepta&ccedil;&atilde;o e adultera&ccedil;&atilde;o de sinal identificador de ve&iacute;culo automotor.

Um homem de 36 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite desta terça-feira (30/1), por se envolver em acidente, ao conduzir veículo alcoolizado. O flagrante aconteceu na altura do quilômetro 739 da BR-101, em Itabela, no extremo sul baiano.

Segundo a PRF, era por volta das 22h, quando uma guarnição tomou conhecimento de um acidente de trânsito ocorrido na rodovia. Prontamente, os policiais diligenciaram e chegando ao local, verificaram que o acidente envolvia dois veículos de passeio.

Em razão da colisão, os ocupantes dos automóveis receberam os primeiros atendimentos de uma equipe do SAMU. Após o socorro inicial, os PRFs perceberam que o condutor do Fiat/Argo apresentava sinais de embriaguez.

Ele foi encaminhado para o hospital e a equipe realizou o teste do etilômetro resultando em 0,49 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. A dosagem no ‘bafômetro’ ultrapassou o limite previsto como crime de embriaguez previsto no artigo 306 do CTB.

Assim que tiver alta médica, acrescentou a PRF, o motorista infrator será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão para os demais procedimentos cabíveis.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2024-01-30/brasil-criou-148-milhao-de-empregos-formais-em-2023-aponta-caged/">Brasil criou 1,48 milhão de empregos formais em 2023, aponta Caged</a>

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Se você está se planejando para pegar a estrada e viajar para o interior já nesta quarta-feira (21/6), fique atento: a BR 324, sentido Feira de Santana, já está completamente engarrafada.
Equipes da TV Aratu que estão na estrada relataram que o congestionamento já começa na entrada na BR. Ainda segundo a reportagem, além do alto fluxo de veículos que seguem para o interior, um incidente de trânsito sem vítimas bloqueou a via.
Além disso, ainda de acordo com a equipe da TV Aratu, trechos da via no sentido Salvador também apresentam alguns pontos de retenção.
Fluxo no São João
Em nota, a PRF informou que a BR 324, que principal via de saída da capital baiana, é a que mais deve apresentar engarrafamentos nesse período.
"Conforme levantamento da Concessionária ViaBahia, a estimativa é que a BR 324, principal rota de quem segue da capital do estado em direção a diversas regiões do interior onde o São João é comemorado, deve receber, entre quarta-feira (21/6) e segunda-feira (26), um fluxo de veículos 46% maior que nos dias convencionais".
Ainda segundo a PRF, a previsão é de que o trânsito fique ainda mais congestionado na quinta (22) e sexta-feira (23).
"O pico de movimento de saída da capital para o interior deve se concentrar na quinta e sexta-feira. Já no retorno, espera-se um fluxo intenso nas rodovias durante todo o dia de domingo (25) e também na segunda-feira (26). A PRF orienta aos usuários que planejem a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico", finalizou a instituição.
Veja como está a situação da via neste momento:

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Confira a reportagem do Bom Dia Bahia, da TV Aratu, sobre o trânsito neste período:

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=-ZEZOhNKd1A[/embed]

O feriado da Semana Santa se aproxima. Para garantir a segurança das pessoas que irão trafegar pela BR-324 neste período, a Polícia Rodoviária Federal e a VIABAHIA, concessionária de rodovias, atuarão juntas em operação especial.
A ação começa na quinta-feira (6/4) e segue até a segunda-feira (10). Segundo dados da VIABAHIA, o fluxo de veículos deve aumentar cerca de 21% comparado a dias convencionais. A quinta-feira (6) promete ser o dia de maior movimentação, com aumento do fluxo a partir das 7h, o que deve se manter até às 21h, no sentido Salvador-Feira de Santana. Na sexta-feira (7), o fluxo intenso começa mais cedo, às 5h, permanecendo assim até às 10h, no mesmo sentido.
A volta para casa também deve ser movimentada. No domingo (9), o fluxo aumenta a partir das 10h e segue deste modo até às 21h, sentido Salvador. Já na segunda (10), último dia de operação, o maior número de veículos deve se concentrar das 11h às 17h, no mesmo sentido.
Ao longo desses dias, a PRF contará com o reforço voltado para a redução de acidentes. As ações de fiscalização serão intensificadas para combater infrações como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade, uso celular, entre outras.
A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de tecnologia, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.
Para garantir a fluidez do trânsito, mais de 300 colaboradores da VIABAHIA estarão envolvidos na operação: “papa-filas” irão atuar nas Praças de Pedágio de Simões Filho (P1) e Amélia Rodrigues (P2), nos horários de maior movimentação. Além disso, o Centro de Controle Operacional da concessionária coordenará a atuação de 147 câmeras de monitoramento, 15 Unidades de Resgate (UR), 14 Guinchos Leves (GL), 5 Guinchos Pesados (GP), 3 Veículos de Combate a Incêndio (VCI), 3 Veículos de Captura de Animais (VCA) e 13 Rotas.

Um caminhão carregado com carne bovina foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Candeias, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã de sexta-feira (24/3). O veículo havia sido tomado de assalto em Feira de Santana.

De acordo com a PRF, foi informado que um veículo de carga havia sido levado em Feira e equipes do órgão partiram em busca do caminhão. Ele foi localizado e interceptado no Km 581 da BR 324. Dentro da cabine foi apreendido um equipamento conhecido como ‘jammer’ (bloqueador de sinal de GPS e celular), usado para impedir o rastreamento de cargas e veículos.

A carga de carne bovina avaliada em R$ 150 mil estava intacta. Um homem foi preso e a ocorrência foi encaminhada e apresentada a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil local para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-03-25/videos-mostram-alagamentos-e-transtornos-causados-pela-chuva-em-salvador/">Vídeos mostram alagamentos e transtornos causados pela chuva em Salvador</a>

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Uma motocicleta adulterada foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização na BR-110, em Inhambupe, no interior da Bahia. O flagrante aconteceu na tarde de terça-feira (14/3).
Durante uma fiscalização na altura do quilômetro 285 da rodovia, os policiais viram uma motocicleta Honda/CG 150 Titan com uma placa de São Paulo e lacre rompido.
Ao realizarem a identificação dos elementos caracterizadores dos veículos, os policiais constataram que a motocicleta estava com os caracteres identificadores raspados, o que caracteriza o crime previsto no art. 311 do Código Penal.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para a formalização dos procedimentos cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta sexta-feira (3/3), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio. A prisão aconteceu no km 600 da BR 324, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O procurado dirigia uma caminhonete Citroen/Jumper, com placa de Feira de Santana.
Foram solicitados os documentos do veículo e do motorista. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o condutor, um homem de 37 anos, possuía em um mandado de prisão em aberto decorrente pelo crime de homicídio.
O mandado de prisão definitivo foi expedido pela Vara de Execuções Penais do DF com validade até fevereiro de 2028.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao motorista, que foi encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. Ele deverá ser encaminhado à Justiça para que se tenha início o cumprimento da pena.

Um motorista de caminhão foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com comprimidos de Nobésio Extra Forte, uma das marcas mais populares de “rebite”, na cidade de Itaberaba, na Bahia, na noite desta sexta-feira (3/3). Segundo a PRF, a placa o veículo é de Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com informações da PRF, no momento da abordagem à carreta, foram solicitados os documentos de porte obrigatório e da carga. Na sequência, foi solicitado ao motorista o disco do cronotacógrafo, por meio do qual foi possível verificar que o caminhoneiro estava dirigindo por várias seguidas sem descanso.
Em revista feita no veículo, foram encontrados 14 comprimidos de Nobésio Extra Forte. Essa substância ilícita é da família das anfetaminas, que agem no sistema nervoso central e fazem com que as capacidades físicas e psíquicas fiquem mais aceleradas por um tempo determinado, mas que trazem graves consequências para a saúde.
Diante das circunstâncias, o homem de 40 anos assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte de drogas.
LEI DO DESCANSO
A Lei 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos caminhoneiros” ou “Lei do descanso”, prevê o intervalo de descanso obrigatório de motoristas de caminhão, ônibus e vans. O descanso é de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas.
A legislação tem o intuito de regulamentar o tempo máximo de direção e os tempos mínimos de descanso dos motoristas de veículos de carga de grande porte, de veículos de transporte coletivo de passageiros e de veículos de transporte de escolares.
Por serem veículos que acarretam grande quantidade e gravidade de vítimas quando envolvidos em acidentes, há uma preocupação em garantir que os condutores destes veículos estejam devidamente descansados e atentos no trânsito.
É por meio do cronotacógrafo, equipamento de uso obrigatório, que os policiais verificam se o motorista profissional está cumprindo a Lei do Descanso. O equipamento também registra a distância percorrida e a velocidade do veículo no caso de algum acidente na rodovia, podendo ser utilizado para perícia técnica.

Uma caminhonete de luxo Fiat Toro com queixa de roubo registrada em agosto de 2019 em Niter&oacute;i, no Rio de Janeiro, foi recuperada pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) na tarde de sexta-feira (20/1) em Barreiras, na Regi&atilde;o Oeste da Bahia. O carro roubado foi adquirido por R$ 73 mil.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es da pol&iacute;cia, uma equipe da PRF realizava fiscaliza&ccedil;&otilde;es no km 168 da rodovia quando abordou o carro, que estava com dois ocupantes.

Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o no ve&iacute;culo, foram encontradas ind&iacute;cios de adultera&ccedil;&otilde;es nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verifica&ccedil;&atilde;o na Toro. Com t&eacute;cnicas de an&aacute;lise criminal em fraudes veiculares, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro ve&iacute;culo, da mesma marca e modelo, por&eacute;m com placas clonadas.

Ap&oacute;s consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar, na realidade, de um ve&iacute;culo roubado em agosto de 2019 na cidade de Niter&oacute;i. Questionado, o passageiro disse que comprou o ve&iacute;culo h&aacute; cerca de 6 meses por R$ 73 mil e que n&atilde;o sabia das irregularidades.

Em seguida, o homem, morador de &Aacute;guas Lindas de Goi&aacute;s, foi preso em flagrante e encaminhado &agrave; Central da Delegacia de Pol&iacute;cia Civil de Barreiras.

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