<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-07/jeronimo-nomeia-paulo-rangel/">Com a nomeação de Paulo Rangel para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (7/3)</a>, mudanças ocorrerão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Neusa Cadore (PT) herda, oficialmente, o mandato. Anteriormente, ocupava a cadeira de deputada estadual como suplente de Osni Cardoso (PT), licenciado por estar no comando da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Com a alteração, outro suplente volta à Casa: Marcelino Galo (PT).

Eleita para prefeitura de Pintadas, no Centro- norte baiano, em 1997-2000 e reeleita para 2001-2004, Neusa Cadore foi primeira mulher do PT eleita prefeita na Bahia. Após isso, foi eleita como deputada estadual para os períodos de 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019, e reeleita para 2019-2023. Em 2023, assumiu como suplente de deputado estadual.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-07/assessor-binho-galinha-preso/">Assessor do deputado Binho Galinha é preso durante operação da PF</a>
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), nomeou nesta quinta-feira (7/3) o deputado estadual Paulo Rangel (PT) como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-05/paulo-rangel-vence-disputa-com-marcelo-nilo-e-e-indicado-pela-al-ba-para-o-tcm/"> dois dias após o petista ter sido eleito em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).</a>

Rangel recebeu 36 votos no pleito. Ele venceu o ex-deputado e ex-presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (Republicanos).

Após o governo limar o PCdoB da disputa, a bancada comunista decidiu não comparecer à votação em protesto.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-07/assessor-binho-galinha-preso/">Assessor do deputado Binho Galinha é preso durante operação da PF</a>
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Um dos indicados ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado estadual Paulo Rangel (PT) negou que o governo tenha articulado boicote à indicação do também deputado Fabrício Falcão (PCdoB).

“O governo não fez nenhuma intervenção. Os próprios deputados não sentiram a vontade de participar de alguma coisa que fugia, inclusive, àquilo que o Regimento orientava. Essa é a verdade”, afirmou, em entrevista ao Aratu On, nesta terça-feira (5/2).

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-05/rangel-tem-indicacao-ao-tcm-aprovada-na-ccj-da-al-ba-e-defende-tribunal-menos-punitivista/">Rangel foi sabatinado nesta terça</a> pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, e teve o nome aprovado de forma unânime pelos oito votantes do colegiado. Antes dele, <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-05/em-sabatina-sem-perguntas-comissao-da-al-ba-aprova-indicacao-de-marcelo-nilo-ao-tcm/">o ex-presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (Republicanos), também passou pelo mesmo processo</a>, tendo o nome aprovado por seis dos oito deputados que votaram.

Nesta tarde, ambos terão os nomes submetidos ao plenário da AL-BA. Um deles terá o nome aprovado e, posteriormente, encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). Internamente, contudo, o entendimento é que Rangel é o favorito para assumir o lugar anteriormente ocupado por Fernando Vita, que se aposentou no fim de 2023.

Embora garanta que não tenha havido articulação do governo, o PCdoB, partido de Fabrício Falcão, considerou como “lamentável desrespeito” o fracasso na indicação do deputado.

O parlamentar não reuniu o número mínimo de 13 assinaturas necessárias dos colegas e tentou participar da disputa por meio de um apelo à Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de chancelar um candidato. Na última terça-feira (27/2), contudo, os governistas integrantes da Mesa não compareceram à reunião que iria deliberar sobre a candidatura.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-29/oposicao-na-al-ba-critica-boicote-governista-a-candidatura-de-fabricio-falcao-ao-tcm/">Oposição na AL-BA critica boicote governista à candidatura de Fabrício Falcão ao TCM</a>

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sabatina, nesta terça-feira (5/3) o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), indicados à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As sabatinas se iniciam às 10h15, na sala da CCJ. Após responderem às perguntas, os candidatos serão submetidos à votação secreta no plenário da AL-BA. Para definição do nome, são necessários 32 votos favoráveis e quórum qualificado de maioria absoluta. Nilo e Rangel concorrem à vaga deixada pelo conselheiro Fernando Vita, aposentado.

O prazo regimental para inscrição de candidaturas foi encerrado na última terça-feira (27/2). Rangel obteve o apoio de 38 parlamentares. O ex-deputado Marcelo Nilo teve candidatura oficializada com 18 assinaturas, quando o mínimo exigido regimentalmente é de apenas 13 rubricas.

Na última semana, o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) tentou a indicação pela Mesa Diretora da Casa. No entanto, a ala governista, da qual ele faz parte, promoveu uma manobra para esvaziar a sessão, a fim de barrar a indicação dele. A ação fez com que o PCdoB classificasse a articulação como “lamentável desrespeito”. A oposição na Assembleia emitiu nota em apoio a Falcão.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-29/oposicao-na-al-ba-critica-boicote-governista-a-candidatura-de-fabricio-falcao-ao-tcm/" target="_blank" rel="noopener">Oposição na AL-BA critica boicote governista à candidatura de Fabrício Falcão ao TCM</a>

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Vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Paulo Rangel (PT) assumiu interinamente a Casa nesta segunda-feira (26/12), enquanto o presidente Adolfo Menezes (PSD) ocupa a cadeira de governador interino, por conta do afastamento do governador Rui Costa (PT).

Em entrevista &agrave; TV AL-BA, Rangel falou sobre o combate &agrave;s chuvas que atingem centenas de cidades baianas. &ldquo;Nesse momento, nossa expectativa est&aacute; voltada para o que acontecer&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s chuvas. Estamos aqui no plant&atilde;o porque, se for o caso de o governador enviar projetos para ser votado de forma emergencial aqui na Assembleia, assim o faremos&rdquo;, disse.

O parlamentar ficar&aacute; no cargo at&eacute; esta quarta-feira (28/12), per&iacute;odo que se encerra a passagem de Adolfo pela Governadoria.

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Presidente interino da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Paulo Rangel (PT) convocou uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para a pr&oacute;xima quarta-feira (8) com o objetivo de avaliar cinco projetos de lei &ndash; quatro deles enviados pelo Executivo estadual e o &uacute;ltimo de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT). Rangel substitui o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/em-viagem-internacional-presidente-da-al-ba-so-retorna-ao-brasil-no-dia-8">que est&aacute; em viagem internacional. A expectativa &eacute; que Menezes retorne no dia da sess&atilde;o.</a>

Dentre os projetos que ser&atilde;o avaliados pelos deputados na quarta-feira est&aacute; o que disciplina a participa&ccedil;&atilde;o de secret&aacute;rios de Estado e agentes p&uacute;blicos em conselhos ou entidades assemelhadas. A proposta governamental estabelece condi&ccedil;&otilde;es para que os secret&aacute;rios participem de conselhos, a exemplo da demonstra&ccedil;&atilde;o do interesse p&uacute;blico na participa&ccedil;&atilde;o do agente pol&iacute;tico, regularidade jur&iacute;dica e fiscal da entidade, dentre outros pontos.

Na mesma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria, os parlamentares dever&atilde;o votar dois pedidos do Executivo para a aliena&ccedil;&atilde;o de bens do Estado. Um deles &eacute; o terreno do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), localizado no KM 15, Via Parafuso, em Cama&ccedil;ari.

O outro bem im&oacute;vel que o Estado precisa da autoriza&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa para alienar &eacute; o Edif&iacute;cio Water Center, localizado no bairro da Cal&ccedil;ada, em Salvador. A aliena&ccedil;&atilde;o dos dois im&oacute;veis ser&aacute; realizada mediante licita&ccedil;&atilde;o na modalidade de leil&atilde;o e os recursos financeiros arrecadados ser&atilde;o aplicados na capitaliza&ccedil;&atilde;o do Fundo Financeiro da Previd&ecirc;ncia Social dos Servidores P&uacute;blicos do Estado da Bahia (Funprev).

O &uacute;ltimo projeto de lei do Executivo que ser&aacute; debatido pelos legisladores na quarta &eacute; o que institui o Programa Cons&oacute;rcios Municipais da Bahia. O objetivo da proposi&ccedil;&atilde;o &eacute; disciplinar a realiza&ccedil;&atilde;o de acordos entre o Estado da Bahia e os cons&oacute;rcios municipais, constitu&iacute;dos em seu territ&oacute;rio e tamb&eacute;m o de apoiar e fomentar a institui&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento dos cons&oacute;rcios municipais

O &uacute;nico projeto de autoria do parlamentar previsto para ser votado na sess&atilde;o &eacute; o que institui o nome de Jos&eacute; Rodrigues Guimar&atilde;es Filho a rodovia BA-220, trecho que interliga os munic&iacute;pios baianos de Andorinha &agrave; Senhor do Bonfim. Ao justificar a proposta, Euclides Fernandes pontuou que Jos&eacute; Guimar&atilde;es foi prefeito, vice-prefeito e vereador em Andorinha e dedicou a sua vida p&uacute;blica &agrave; popula&ccedil;&atilde;o da regi&atilde;o. Ele morreu aos 72 anos, v&iacute;tima de Covid, em janeiro de 2022.

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