O PSOL da Bahia emitiu uma carta aberta tecendo cr&iacute;ticas &agrave; pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica comandada pelo governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Para o partido ex-aliado do petista, o modelo adotado segue uma l&oacute;gica punitivista e racista, que perpetua a viol&ecirc;ncia e a opress&atilde;o, especialmente contra a popula&ccedil;&atilde;o negra e perif&eacute;rica. &nbsp;

Para a sigla, a gest&atilde;o estadual prioriza a repress&atilde;o policial em detrimento de pol&iacute;ticas que enfrentem as ra&iacute;zes da viol&ecirc;ncia, como pobreza, desigualdade e falta de oportunidades. O partido denuncia que &ldquo;a Bahia tem uma das maiores taxas de homic&iacute;dios do pa&iacute;s pelo quarto ano consecutivo; &eacute; o estado onde possui o maior n&uacute;mero de mortos durante a&ccedil;&atilde;o policial; possui a maior popula&ccedil;&atilde;o encarcerada do pa&iacute;s, majoritariamente negra e pobre&rdquo;. &nbsp;

<h2>Cr&iacute;ticas ao comando das pol&iacute;cias &nbsp;</h2>

Al&eacute;m disso, o PSOL exige a exonera&ccedil;&atilde;o do comandante da Pol&iacute;cia Militar, Paulo Coutinho, considerado &ldquo;respons&aacute;vel direto pela atua&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a policial no estado&rdquo; e pelos &ldquo;&iacute;ndices alarmantes das taxas de homic&iacute;dios&rdquo;. &nbsp;

A carta tamb&eacute;m destaca insatisfa&ccedil;&otilde;es com o comando das pol&iacute;cias Militar e Civil.&nbsp;Segundo o PSOL, o comando da PM&nbsp;mant&eacute;m uma pol&iacute;tica de repress&atilde;o excessiva, enquanto &ldquo;o comandante da Pol&iacute;cia Militar que tem por terapia: perseguir e punir policiais militares chamados (influencers) ao inv&eacute;s de buscar junto ao Governo construir uma pol&iacute;tica real de seguran&ccedil;a p&uacute;blica&rdquo;. J&aacute; a Pol&iacute;cia Civil &eacute; criticada por se resumir a &ldquo;inaugura&ccedil;&otilde;es de unidades policiais e opera&ccedil;&otilde;es pirot&eacute;cnicas&rdquo;. &nbsp;

Para o PSOL, a atual gest&atilde;o repete uma &quot;receita carlista&quot;, intensificando pr&aacute;ticas violentas e militarizadas que, segundo o partido, pioraram nos &uacute;ltimos anos. &nbsp;

<h2>Impactos sociais e direitos humanos &nbsp;</h2>

O PSOL denuncia que a pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a do estado ignora direitos humanos fundamentais e contribui para o aumento da viol&ecirc;ncia estrutural. &ldquo;A viol&ecirc;ncia policial &eacute; uma constante, com casos de execu&ccedil;&otilde;es, tortura e abusos contra os cidad&atilde;os. A impunidade &eacute; a regra, e a justi&ccedil;a, apenas para os ricos e poderosos&rdquo;, afirma o documento. &nbsp;

A carta tamb&eacute;m critica as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dos policiais, descrevendo-as como &ldquo;desqualificadas, com excesso de horas trabalhadas, remunera&ccedil;&atilde;o aviltante e forma&ccedil;&atilde;o monstruosa e militarizante&rdquo;. Para o partido, esses fatores agravam a reprodu&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica &quot;genocida, racista e antidemocr&aacute;tica&quot;. &nbsp;

<h2>Propostas de mudan&ccedil;a &nbsp;</h2>

Como resposta ao cen&aacute;rio, o PSOL apresenta um conjunto de propostas que incluem: &nbsp;

1. Alinhamento da pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica a a&ccedil;&otilde;es sociais, com investimento em &aacute;reas como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, esporte e cultura;

2. Desmilitariza&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e das secretarias de Estado;

3. Reforma do sistema prisional, com foco na ressocializa&ccedil;&atilde;o;&nbsp;&nbsp;

4. Garantia de direitos humanos para os mais vulner&aacute;veis;&nbsp;&nbsp;

5. Novo modelo de forma&ccedil;&atilde;o para trabalhadores da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, baseado em direitos humanos e cidadania;&nbsp;&nbsp;

6. Investimento em intelig&ecirc;ncia para combater o crime organizado;&nbsp;&nbsp;

7. Prioridade &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o policial para demandas sociais e de combate ao crime organizado. &nbsp;

Na carta, o PSOL conclama o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues a reconhecer que &ldquo;a seguran&ccedil;a &eacute; um direito humano fundamental, e n&atilde;o um privil&eacute;gio para os ricos&rdquo;. O partido alerta que, sem mudan&ccedil;as profundas, o governo ser&aacute; responsabilizado pelos resultados negativos e pelo avan&ccedil;o do crime organizado na Bahia. &nbsp;

O documento reflete a insatisfa&ccedil;&atilde;o com o atual modelo e pede um &ldquo;novo paradigma na pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a&rdquo;, que priorize justi&ccedil;a social, respeito aos direitos humanos e di&aacute;logo com a sociedade. &nbsp;

&nbsp;

Com informações do repórter Matheus Caldas
O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Paulo Coutinho, falou, na manhã desta sexta-feira (18/10), sobre a prisão do policial militar e influenciador Diego Santana Corrêa Oliveira, mais conhecido como soldado Corrêa.
Ao repórter Matheus Caldas, do Aratu On, Paulo Coutinho ressaltou que soldado Corrêa teve "amplo direito de defesa", mas que será punido com base "nos elementos do processo administrativo disciplinar". "A legislação prevê algumas normas que foram desobedecidas", completou.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-14/soldado-correa-tem-prisao-decretada-pela-pm-e-diz-que-a-decisao-tem-teor-politico/" target="_blank" rel="noopener">Soldado Corrêa tem prisão decretada pela PM e diz que a decisão tem ‘teor político’</a>
O comandante-geral da PM apontou que determinados comportamentos de alguns agentes são incompatíveis que a função pública que exercem.

<blockquote>
"Estamos conscientizando. Os que não atenderem à orientação, nós temos que as medidas disciplinares. [...] Queria deixar bem claro que nós orientamos os desavisados e punimos os incorrigíveis", concluiu.
</blockquote>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Comandante Geral da PM sobre prisão do soldado Corrêa: ‘Punimos os incorrigíveis’
Leia a matéria completa:<a href="https://t.co/wZUvysiNzN">https://t.co/wZUvysiNzN</a> <a href="https://t.co/XQdW8pEASr">pic.twitter.com/XQdW8pEASr</a>
— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1847287408162734477?ref_src=twsrc%5Etfw">October 18, 2024</a></blockquote>
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ENTENDA O CASO
O soldado e influenciador Corrêa teve a prisão decretada por 30 dias pela Polícia Militar da Bahia, após se posicionar durante uma entrevista em um podcast, quando afirmou: “Se alguém mexer com minha família, que se ‘foda’ a lei”.
O caso chegou a ser arquivado pela Corregedoria da instituição, que o considerou inocente, mas o comandante-geral da PM, o coronel Paulo Coutinho, determinou a prisão administrativa do soldado, que disse ter um atestado médico, válido até o dia 25 de outubro.
Corrêa afirmou, antes de se entregar, que a medida foi adotada porque a Corregedoria entendeu que as palavras dele indicavam que ele desrespeitaria as leis no futuro, caso a situação mencionada ocorresse: “Estou sendo julgado por uma fala sobre algo que não aconteceu. A Justiça no Brasil funciona assim, mas a gente sabe que o teor disso é político”.

<blockquote>
“A gente vive em um país onde o criminoso, se precisar de auxílio médico, vai ter todo o suporte necessário, mas o policial, não, mesmo estando de atestado”, declarou o soldado.
</blockquote>
Ele disse, ainda, que estava com a “cabeça tranquila”. Corrêa se apresentou na 40ª CIPM, no Nordeste de Amaralina, de onde foi conduzido ao Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR
"A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) vem a público esclarecer as informações distorcidas divulgadas por um político do município de Lauro de Freitas a respeito da punição disciplinar imposta ao Soldado Correia. A referida autoridade, ao criticar a decisão tomada pela corporação, demonstra desconhecimento acerca do regulamento disciplinar da PM-BA, insinuando, de forma equivocada, motivações políticas na punição aplicada.
O Soldado Correia foi submetido a um Processo Administrativo Disciplinar, com direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo assistido por advogado de sua escolha durante todo o processo. A decisão final foi tomada pelo Comandante-Geral da corporação, autoridade máxima que detém o poder decisório sobre todos os feitos investigatórios, podendo, inclusive, discordar da comissão processante caso esta emita um parecer contrário às provas dos autos. No caso específico, a Corregedoria da PM-BA não se posicionou pela absolvição do Soldado Correia, ao contrário do que foi afirmado pelo político.
As ações que culminaram na punição do Soldado Correia envolvem uma série de condutas que violam o código de conduta militar. Além de responder a outros feitos investigatórios, o militar fez apologia à letalidade policial sob o pretexto de defender a família, um discurso que é incompatível com os princípios da PM-BA, que valoriza a preservação da vida e o uso responsável da força. Adicionalmente, o policial militar desrespeitou publicamente um ministro de Estado, injuriando-o com ofensas graves, chamando-o de “lixo social” e fazendo acusações infundadas e levianas de ligação com traficantes, sem apresentar qualquer prova.
É importante ressaltar que a decisão disciplinar foi pautada exclusivamente nos fatos apurados durante o processo investigatório, conforme o regulamento interno da PM-BA e sem qualquer motivação política, reafirmando o compromisso da corporação com a justiça, a ética e o respeito às normas.
A Polícia Militar da Bahia reitera seu compromisso com a legalidade, a imparcialidade e o dever de proteger a sociedade, sempre agindo em conformidade com as leis e com os princípios que regem a nossa instituição".
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-06-05/processado-por-rifas-soldado-correa-afirma-que-atos-disciplinares-sao-perseguicao/#:~:text=Afastado%20das%20atividades%20h%C3%A1%2090,seu%20perfil%20pessoal%20do%20Instagram">Processado por ‘rifas’, Soldado Corrêa afirma que atos disciplinares são ‘perseguição’</a>

O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, em entrevista concedida, nesta segunda-feira (22/4), ao programa Bom dia Bahia da TV Aratu, que a PM, sob orientação do governo do estado, atua com firmeza no combate à criminalidade.
O apresentador, Casemiro Neto, colocou em pauta a situação de tensão, causada por facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas, em Salvador, e deu destaque aos constantes tiroteios ocorridos, recentemente, no bairro de Mirantes de Periperi, onde, inclusive, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-17/policial-do-bope-e-baleado-em-mirantes-de-periperi-populacao-convive-com-violencia/">um policial do Bope foi baleado</a>, durante operação.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-15/cabeca-e-encontrada-dentro-de-lata-em-mirantes-de-periperi/"> Cabeça é encontrada dentro de lata em Mirantes de Periperi</a>
Paulo Coutinho considerou que a bandidagem se aproveita da vulnerabilidade de algumas localidades para praticar seus delitos. Contudo, pontuou que a PM, através do Serviço de Inteligência, direciona ações em determinados pontos que merecem uma atenção mais criteriosa. "Na Bahia, todas as ocorrências são delineadas pela Secretaria de Segurança Pública", ressaltou.
O coronel, também, falou sobre a importância de ações realizadas pelo governo em outros setores da sociedade, enfatizando os investimentos feitos na educação, que permitem afastar da criminalidade, jovens que antes eram cooptados pelo tráfico. "Se não existir transversalidade, não existe polícia que resolva o crime", destacou.
VEJA ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:
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*Com informa&ccedil;&otilde;es da assessoria de imprensa da C&acirc;mara de Salvador

<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/coronel-coutinho-e-nome-avaliado-para-secretario-da-seguranca-da-bahia-pm-tambem-pode-ter-novo-chefe" target="_blank">Favorito para assumir o cargo de secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP)</a>, o comandante-geral da Pol&iacute;cia Militar, coronel Paulo Coutinho, foi homenageado pela C&acirc;mara de Salvador, na &uacute;ltima quarta-feira (15/12).

O chefe da PM foi laureado com a Medalha Thom&eacute; de Souza, em sess&atilde;o solene. A premia&ccedil;&atilde;o &eacute; uma das maiores honrarias da cidade e &eacute; concedida a pessoas que tenham prestado relevantes servi&ccedil;os ao munic&iacute;pio de Salvador, escolhidas a crit&eacute;rio da Mesa Diretora da C&acirc;mara. O projeto foi proposto pelo presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB), vice-governador eleito do estado, e uma das lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas com maior proximidade de Coutinho.

Tamb&eacute;m foi homenageado na sess&atilde;o o irm&atilde;o do coronel, o advogado Luiz Coutinho, congratulado com a Medalha Zumbi dos Palmares, dedicada a pessoas atuantes no combate ao racismo, discrimina&ccedil;&atilde;o e intoler&acirc;ncia na cidade de Salvador e no estado da Bahia.

No discurso, Geraldo Jr. fez acenos a Paulo Coutinho. &quot;No comando da Pol&iacute;cia Militar e como grande especialista em criminologia, o coronel Paulo Coutinho tem atuado com efetividade no combate &agrave; criminalidade e com afetividade pelos quase 30 mil homens e mulheres da PM da Bahia que deixam seus lares para cuidar e proteger os baianos todos os dias&rdquo;, afirmou o parlamentar, em nota enviada &agrave; imprensa.

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Explos&otilde;es, tiros e muita movimenta&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos na regi&atilde;o de Porto Seco Piraj&aacute;, em Salvador. Toda a situa&ccedil;&atilde;o poderia ser facilmente apontada como um ataque de bandidos a bancos que existem na regi&atilde;o. Mas, na verdade, tudo era uma treinamento da Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PM-BA) para repress&atilde;o desse tipo de pr&aacute;tica criminosa.

A equipe do Aratu On acompanhou a&nbsp;simula&ccedil;&atilde;o, que contou com diversas guarni&ccedil;&otilde;es do contingente da corpora&ccedil;&atilde;o&nbsp;e buscou testar o tempo e as estrat&eacute;gias de rea&ccedil;&atilde;o da PM em situa&ccedil;&otilde;es de crimes institui&ccedil;&otilde;es financeiras. Essa foi a s&eacute;tima edi&ccedil;&atilde;o do treinamento, que passou por outras seis cidades da Bahia em 2022.

Por volta de meia-noite, a falsa quadrilha chegou at&eacute; a ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil e passou a tocar o terror com disparos e bombas. Ap&oacute;s alguns minutos, com ref&eacute;ns, eles subiram nos carros e fugiram do local. Dois ve&iacute;culos foram queimados na representa&ccedil;&atilde;o.

Ap&oacute;s serem informados pelo Centro Integrado de Comunica&ccedil;&otilde;es (Cicom), guarni&ccedil;&otilde;es se dirigiram ao local e ap&oacute;s buscas pela regi&atilde;o acabaram encontrando e perseguindo os bandidos, empregando as t&aacute;ticas adequadas para a situa&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s 30 minutos, o grupo foi capturado e apresentado.
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<blockquote class="twitter-tweet">
&#39;Recado dado&#39;, diz Comandante-Geral da PM ap&oacute;s simula&ccedil;&atilde;o de assalto com uso de explosivos; saiba mais: <a href="https://t.co/rqaQZx6hyd">https://t.co/rqaQZx6hyd</a> <a href="https://t.co/aWPAtPTte1">pic.twitter.com/aWPAtPTte1</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1598648432486326273?ref_src=twsrc%5Etfw">December 2, 2022</a></blockquote>
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De acordo com o Comandante Geral da PM, coronel Paulo Coutinho, o intuito da a&ccedil;&atilde;o &eacute; buscar o aperfei&ccedil;oamento da tropa e a consequente redu&ccedil;&atilde;o desses crimes na Bahia. &quot;A Bahia n&atilde;o &eacute; um terreno f&eacute;rtil para a&ccedil;&otilde;es dessa natureza. E o recado t&aacute; dado. Se quiserem enfrentar a for&ccedil;a,&nbsp;que tentem. N&oacute;s faremos e daremos a resposta imediata&quot;, afirmou.

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Enquanto o governador eleito da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), n&atilde;o confirma os novos homens e mulheres do secretariado, as especula&ccedil;&otilde;es continuam acontecendo. Na Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica - uma das pastas mais sens&iacute;veis da pr&oacute;xima gest&atilde;o -, um nome &eacute; bem avaliado internamente: o do atual comandante-geral da Pol&iacute;cia Militar, coronel Paulo Coutinho. <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/coronel-coutinho-e-nome-avaliado-para-secretario-da-seguranca-da-bahia-pm-tambem-pode-ter-novo-chefe" target="_blank">A informa&ccedil;&atilde;o, inclusive, foi dada em primeira m&atilde;o pela reportagem do Aratu On</a>.&nbsp;

Para a presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Pra&ccedil;as da PM (APPM), Ala&iacute;ce Gomes, o nome de Coutinho, pensado para ser titular da SSP, &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o positiva. &quot;&Eacute;, sem d&uacute;vida, um avan&ccedil;o institucional, motivo de aplausos e de esperan&ccedil;a que finalmente haja melhoras reais nos &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia na Bahia e de valoriza&ccedil;&atilde;o da classe policial&quot;, disse, ao Aratu On.&nbsp;

Um nome do estado na cadeira m&aacute;xima da SSP &eacute; uma antiga demanda das Pol&iacute;cias Militar e Civil, j&aacute; que os &uacute;ltimos foram delegados da Pol&iacute;cia Federal: Paulo Bezerra (at&eacute; 2008), C&eacute;sar Nunes (at&eacute; 2011), e Maur&iacute;cio Barbosa, que saiu em 2020 ap&oacute;s ser envolvido na &quot;Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste&quot;. Agora, a pasta &eacute; comandada pelo juiz&nbsp;Ricardo Mandarino.&nbsp;

Oficialmente, o novo secretariado s&oacute; deve ser confirmado em meados de dezembro. Caso atual comandante da PM n&atilde;o seja titular da SSP, fontes afirmam que n&atilde;o &eacute; descartada a possibilidade de Coutinho ser subsecret&aacute;rio.&nbsp;

&quot;Confirmada a indica&ccedil;&atilde;o de um Pol&iacute;cia Militar, e afirmo que temos v&aacute;rios com conhecimento t&eacute;cnico e pr&aacute;tico para assumir a pasta, a gest&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues come&ccedil;a com o p&eacute; direito. O fator central passa a ser outro: o Cel PM Paulo Coutinho ter&aacute; autonomia? At&eacute; onde n&oacute;s PMs e BMs seremos ouvidos e atendidos na SSP? Ser&aacute; que a partir de 2023 n&oacute;s, servidores militares, seremos finalmente mais importantes que a burocracia estatal?&quot;, questiona Ala&iacute;ce.&nbsp;&nbsp;

O Aratu On trouxe que, na Pol&iacute;cia Militar, as mudan&ccedil;as tamb&eacute;m devem acontecer no governo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues, sem grandes novidades. O atual subcomandante da corpora&ccedil;&atilde;o, coronel Nilton Machado, &eacute; cotado para ser o comandante-geral. O chefe de opera&ccedil;&otilde;es policiais militares, coronel Manoel Xavier, poder&aacute;, com esse movimento, assumir o subcomando.&nbsp;

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O Comandante Geral da PM-BA, Coronel Paulo Coutinho, homenageou o ex-secret&aacute;rio de Turismo da Bahia, Fausto Franco, com a Medalha do M&eacute;rito Policial-Militar. A honraria foi concedida nesta sexta-feira (29/4), em solenidade na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador.&nbsp;

Al&eacute;m de Fausto Franco, um dos civis homenageados, autoridades civis e militares tamb&eacute;m participaram da solenidade e foram honrados. &ldquo; Muito feliz por esse reconhecimento dessa institui&ccedil;&atilde;o secular do nosso estado, do trabalho que desenvolvemos em prol da nossa amada Bahia&rdquo;, disse Franco.

A Medalha do M&eacute;rito Policial Militar &eacute; a maior premia&ccedil;&atilde;o entregue pela Corpora&ccedil;&atilde;o a membros e pessoas que realizaram relevantes servi&ccedil;os &agrave; PM-BA, nacionais e estrangeiras, bem como a institui&ccedil;&otilde;es militares ou civis.&nbsp;

A condecora&ccedil;&atilde;o foi institu&iacute;da pelo Decreto n&ordm; 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, data da comemora&ccedil;&atilde;o do 137&ordm; anivers&aacute;rio da PM-BA.

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