O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30/9) e segue até a próxima segunda-feira (7/10) para alunos do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela segunda vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sexta vez a 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão desta última etapa do ensino básico.

DEPÓSITOS

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

.janeiro e fevereiro: 30 de setembro;
·março e abril: 1º de outubro;
·maio e junho: 2 de outubro;
·julho e agosto: 3 de outubro;
·setembro e outubro: 4 de outubro;
·novembro e dezembro: 7 de outubro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

JOVENS E ADULTOS

O mês de agosto marca o início dos pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

[caption id="attachment_383484" align="alignnone" width="568"]<img class=" wp-image-383484" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/09/pe_de_meia_ensino_medio_2-209x300.webp" alt="" width="568" height="815" /> Reprodução/Agência Brasil[/caption]

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

QUEM TEM DIREITO?

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.|

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1).

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”.

A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

MUDANÇAS

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Após sucessivos ajustes, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

ITINERÁRIOS
A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) que altera as mudanças da reforma do ensino médio. O PL já havia sido aprovado pelos deputados, mas foi modificado no Senado, por isso precisou ser analisado novamente pela casa.

A proposta será enviada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode aprovar, vetar tudo ou partes do texto. A previsão é que a aplicação das mudanças aconteça a partir de 2025, segundo a Câmara.

O QUE FOI APROVADO?

A carga horária total do ensino médio e técnico se mantém nas três mil horas nos três anos. A novidade são os itinerários formativos, ou seja, desse total, 600 horas serão dedicadas ao aprofundamento em uma das quatro áreas que podem ser escolhidas pelo aluno, são elas:

 - Linguagens e suas tecnologias;

 - Matemática e suas tecnologias;

 - Ciências da natureza e suas tecnologias;

 - Ciências humanas e sociais aplicadas.

 O Projeto estabelece que a escola deverá ter, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes para a escolha do estudante.

ENSINO TÉCNICO

O Ensino técnico será dividido em dois grupos: 900 horas (esse tempo pode ser estendido até 1,2 mil horas dependendo da necessidade) que serão dedicadas ao ensino relacionado à profissão escolhida e 2,1 mil horas destinadas à formação geral básica.

 Aumento da carga horária da formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico

 São os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular: Português, Inglês, Biologia, Matemática, Química, Filosofia, Sociologia, Educação Física, Física, História, Física e Geografia. Além disso, foi aprovado o trecho que estimula a integração da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a fim de estimular ofertas de vagas desse tipo de curso em articulação com o ensino médio.

MUDANÇAS NO ENEM E VESTIBULARES

Se as propostas forem validadas, a partir de 2027, além da formação geral básica, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) vai cobrar itinerários formativos durante os dois dias de provas.

 Além disso, também será modificado o processo seletivo para o ensino superior, que deverá considerar as diretrizes nacionais de aprofundamento definidas.

 ENSINO NOTURNO

Os estados deverão manter na sede de cada um dos municípios pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular durante à noite. A exigência vai depender da demanda manifesta e comprovada pela matrícula no turno.

 BENEFÍCIOS PARA ALUNOS DO INTERIOR

O texto aprovado pela Câmara inclui benefícios, como o Prouni (Programa Universidade para Todos) em faculdades privadas e cota de 50% de vagas em instituições federais de educação superior, a estudantes do ensino médio de escolas comunitárias no campo.

 Além disso, estes alunos poderão participar do Programa Pé-de-Meia, que pretende pagar uma poupança para estudantes do ensino médio, com intuito de reduzir a evasão escolar.

 Ainda segundo o PL, as propostas pedagógicas das escolas deverão considerar elementos como promoção de metodologias investigativas no processo de ensino e aprendizagem e conexão dos processos de ensino e aprendizagem com a vida comunitária e social.

 MEDIDAS REJEITADAS

Dentre os vetos pela Câmara estão o espanhol como disciplina obrigatória, sendo optativa e podendo ser ofertada como outra língua estrangeira preferencial no currículo, de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino.

 O texto retirou a restrição estabelecida pelo Senado sobre a possibilidade de ensino à distância apenas em casos de "excepcionalidades emergenciais", como aconteceu com a pandemia da Covid-19, em que estudantes tiveram que cumprir sua carga horária escolar de forma remota e online. No entanto, não há detalhes sobre em quais situações seriam permitidas a modalidade. 

 Além disso, o trecho incluído pelos senadores que obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos também foi retirado por Mendonça. Dessa forma, os itinerários podem ter um percentual maior na formação dos estudantes.

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O governo federal encaminhou, nesta semana, ao Congresso Nacional, projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.
O envio do projeto de lei aconteceu após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.
O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio. Confira abaixo quais são as mudanças previstas no projeto de lei:
CARGA HORÁRIA
Como é: As escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comuns do ensino médio. A carga restante, de 1.200 horas, é para os itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico escolhidos pelos alunos.
O que prevê o projeto de lei: Retomada de, no mínimo, 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias sem integração com curso técnico. No caso de cursos técnicos, os estudantes poderão ter 2.100 horas de disciplinas básicas e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas.
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Como é: Língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias nos 3 anos do ensino médio.
O que prevê o projeto de lei: Tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio: língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.
ITINERÁRIOS FORMATIVOS
Como é: O estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos: matemáticas, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e formação técnica, chamados itinerários formativos. O aluno pode optar por um ou mais itinerários. As escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.
O que prevê o projeto de lei: Revogação dos itinerários formativos e criação dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que vão combinar, no mínimo, três áreas do conhecimento. Cada escola terá que ofertar, pelo menos, dois percursos até o início do ano letivo de 2025. Outra proposta é a criação de parâmetros nacionais para os percursos para evitar desigualdades e desestímulo aos estudantes.
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O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (9/3),no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-399-de-8-de-marco-de-2023-468762771" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial da União</a> e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1515177&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1515177&amp;o=node" />
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
A atual política de ensino médio foi aprovada por <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm" target="_blank" rel="noopener">lei em 2017</a>, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.
Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm" target="_blank" rel="noopener">Base Nacional Comum Curricular</a> (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
No início desta semana, entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a revogação da política. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e anunciou a criação de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino médio.
*Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-03-09/roupas-sociais-corpo-rodoviaria/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Com ferimento no pescoço, corpo de homem é encontrado em Salvador; usava traje social</a>

A partir de 2022 as escolas brasileiras que oferecem o ensino m&eacute;dio dever&atilde;o implementar, gradativamente, o programa Novo Ensino M&eacute;dio, que trar&aacute; mudan&ccedil;as na carga hor&aacute;ria e na estrutura curricular das aulas. O cronograma e as a&ccedil;&otilde;es foram divulgados no &uacute;ltimo dia 14, no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. Dentre as mudan&ccedil;as est&aacute; a amplia&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria m&iacute;nima das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais.

O programa deve contemplar as aprendizagens essenciais e comuns a todos os estudantes e ofertar diferentes possibilidades de escolha a partir dos itiner&aacute;rios formativos incluindo a forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e profissional de forma a aprofundar conhecimentos e ajudar na inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho.&nbsp;

Conforme o cronograma, a implementa&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ar&aacute; no ano que vem, de forma progressiva, com as 1&ordf; s&eacute;ries do Ensino M&eacute;dio. Em 2023 continuar&aacute; com as 1&ordf; s&eacute;ries e dar&aacute; in&iacute;cio &agrave;s 2&ordf; s&eacute;ries e completando o ciclo de implementa&ccedil;&atilde;o nas tr&ecirc;s s&eacute;ries do ensino m&eacute;dio em 2024.

O investimento no projeto &eacute; de mais de R$ 70 milh&otilde;es nas secretarias de educa&ccedil;&atilde;o para readequa&ccedil;&atilde;o de seus referencias curriculares e para forma&ccedil;&atilde;o dos profissionais de educa&ccedil;&atilde;o, com repasse a mais de quatro mil escolas piloto, totalizando R$ 360 milh&otilde;es em apoio financeiro, conforme o MEC.

Segundo o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, um novo Programa de Fomento &agrave; Implementa&ccedil;&atilde;o dos Itiner&aacute;rios Formativos ser&aacute; lan&ccedil;ado ainda neste ano para dar apoio t&eacute;cnico e financeiro &agrave;s escolas de ensino m&eacute;dio e a integra&ccedil;&atilde;o entre as institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educa&ccedil;&atilde;o.

Conte&uacute;dos e cronograma

Com o Novo Ensino M&eacute;dio, o estudante poder&aacute; escolher em qual &aacute;rea quer aprofundar seus conhecimentos ao longo da forma&ccedil;&atilde;o. O projeto poder&aacute; ofertar at&eacute; cinco itiner&aacute;rios formativos, que podem variar conforme o contexto no qual a escola est&aacute; inserida e de acordo com as necessidades e interesses dos estudantes. As redes de ensino ter&atilde;o autonomia para definir os itiner&aacute;rios ofertados.

Os itiner&aacute;rios s&atilde;o: linguagens e suas tecnologias, matem&aacute;tica e suas tecnologias, ci&ecirc;ncias da natureza e suas tecnologias, ci&ecirc;ncias humanas e sociais aplicadas e forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e profissional.

O cronograma divulgado apresenta as seguintes divis&otilde;es:

1) No ano de 2021: aprova&ccedil;&atilde;o e homologa&ccedil;&atilde;o dos referenciais curriculares pelos respectivos Conselhos de Educa&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&otilde;es continuadas destinadas aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o; 
2) No ano de 2022: implementa&ccedil;&atilde;o dos referenciais curriculares no 1&ordm; ano do ensino m&eacute;dio; 
3) No ano de 2023: implementa&ccedil;&atilde;o dos referenciais curriculares nos 1&ordm; e 2&ordm; anos do ensino m&eacute;dio; 
4) No ano de 2024: implementa&ccedil;&atilde;o dos referenciais curriculares em todos os anos do ensino m&eacute;dio; 
5) Nos anos de 2022 a 2024: monitoramento da implementa&ccedil;&atilde;o dos referenciais curriculares e da forma&ccedil;&atilde;o continuada aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o.

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