A construtora Moura Dubeux, que escolheu os bairros de Patamares e Jaguaribe, em Salvador, para expans&atilde;o imobili&aacute;ria, est&aacute; causando estragos na regi&atilde;o. O Aratu ON recebeu den&uacute;ncia de ruas esburacadas, redes de drenagem que estariam "destru&iacute;das", assim como pavimenta&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/70a9d212-903d-42d1-81fa-e37089194f8f.jpg?width=966&amp;height=583" alt="Construtora Moura Dubeux Causa Danos Em Ruas De Jaguaribe E Patamares">
Na rua Desembargador Lafayette Velloso, em Jaguaribe, o tr&aacute;fego cont&iacute;nuo de caminh&otilde;es e betoneiras destru&iacute;ram completamente o espa&ccedil;o, que perdeu asfalto. Os moradores afirmam que s&oacute; restaram buracos. A rua tem condom&iacute;nios e um hospital.
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/moradores-denunciam-suposta-obra-irregular-da-moura-dubeux-em-patamares" target="_blank" rel="noopener">Moradores denunciam obra da Moura Dubeux em Patamares: "Medo"</a>
O empreendimento 'Beach Class Jaguaribe', da Moura Dubeux, &eacute; o respons&aacute;vel pela dor de cabe&ccedil;a para os moradores. Ainda segundo a den&uacute;ncia, a construtora n&atilde;o tem sido obrigada pelo Poder P&uacute;blico a fazer o recapeamento a restaura&ccedil;&atilde;o das ruas.
Apesar das reclama&ccedil;&otilde;es feitas pelos moradores de Patamares, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/empreendimento-em-patamares-preocupa-moradores-pelo-impacto-ambiental" target="_blank" rel="noopener">onde o 'sufoco' &eacute; causado pelo 'Mood Colina A'</a>, e Jaguaribe, onde est&aacute; o 'Beach Class Jaguaribe', a Moura Dubeux ainda n&atilde;o fez pronunciamento oficial sobre dos problemas relatados em Salvador.&nbsp;

Os moradores da Colina A, no bairro de Patamares, em Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/moradores-denunciam-suposta-obra-irregular-da-moura-dubeux-em-patamares" target="_blank" rel="noopener">mostram preocupa&ccedil;&atilde;o com empreendimento da construtora Moura Dubeux</a>, cujo projeto envolve a constru&ccedil;&atilde;o de duas novas torres residenciais na regi&atilde;o.
Em v&iacute;deo enviado com exclusividade ao Aratu On, &eacute; poss&iacute;vel notar uma grande &aacute;rea verde que passa por processo similar ao de <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-desmatamento-reducao" target="_blank" rel="noopener">desmatamento</a>, visando a execu&ccedil;&atilde;o das estruturas pensadas para o projeto. As imagens mostram tratores retirando demais vegeta&ccedil;&otilde;es da localidade.&nbsp;
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fd56b23-9c2c-46d5-9f76-bac0a6cf0976" type="video/mp4"></video>
A &aacute;rea verde ainda tem &aacute;rvores que est&atilde;o preservadas, mas a popula&ccedil;&atilde;o procurou a reportagem para falar do receio de que at&eacute; essas &aacute;rvores sejam derrubadas no processo de constru&ccedil;&atilde;o das torres. O site que detalha o&nbsp; "Mood Colina A", na rua do Magal&ocirc;, cita que a estrutura ser&aacute; formada por pelo t&eacute;rreo e outros 21 andares, com 258 apartamentos, sendo seis por andar. Ainda est&aacute; prevista &aacute;rea para estacionamento, com a descri&ccedil;&atilde;o de um por apartamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f5cf0bf7-176e-4488-ac6e-c6a59a09fc7f.jpg?width=1404&amp;height=702" alt="Empreendimento Em Patamares Preocupa Moradores Pelo Impacto Ambiental">
<h2>Prote&ccedil;&atilde;o</h2>
Os moradores pedem que as autoridades competentes, al&eacute;m daquelas vinculadas ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/preservacao-do-meio-ambiente" target="_blank" rel="noopener">Meio Ambiente</a>, tomem provid&ecirc;ncia para a garantia da prote&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico, cultural e ambiental do bairro de Salvador.
Eles ainda temem que o empreendimento da construtora Moura Dubeux desrespeite o direito a mem&oacute;ria, o meio ambiente e o direito &agrave; cidade. Al&eacute;m disso, com o avan&ccedil;o das obras, os moradores relatam incertezas sobre o desenvolvimento urbano sustent&aacute;vel pensado para <a href="https://aratuon.com.br/topicos/patamares" target="_blank" rel="noopener">Patamares</a>.
O Aratu On fez contato com a assessoria da Moura Dubeux e aguarda resposta sobre a situa&ccedil;&atilde;o do "Mood Colina A".

O vereador Sidninho (PP) diz ter reunido as assinaturas necess&aacute;rias para a CEI do Othon, na C&acirc;mara de Salvador. O colegiado, que pode ser instalado no Legislativo soteropolitano,<a href="https://aratuon.com.br/politica/cei-do-othon-vereador-reune-assinaturas-para-investigacao-na-camara" target="_blank" rel="noopener"> &eacute; uma Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito (CEI),</a> cujo intuito &eacute; investigar a venda do antigo Bahia Othon Palace, em Ondina, arrematado em leil&atilde;o pelo grupo Moura Dubeux, em 2023, por R$ 109 milh&otilde;es. O hotel encerrou o funcionamento em 2018 em raz&atilde;o de dificuldades financeiras.
<h2>O que &eacute; uma CEI?</h2>
Uma Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito (CEI) funciona de forma semelhante a uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI), mas no &acirc;mbito municipal. Criada por vereadores, a CEI &eacute; usada para investigar poss&iacute;veis irregularidades que envolvam o interesse p&uacute;blico da cidade, como contratos suspeitos, uso indevido de recursos p&uacute;blicos ou descumprimento de leis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/86513ca5-594b-4844-ba3d-145c2726ae30.jpg?width=2400&amp;height=1426" alt="Vereadores podem analisar CEI do Othon | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<h2>Entenda, abaixo, como funciona esse instrumento de fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h2>
A CEI &eacute; uma ferramenta prevista no regimento interno das c&acirc;maras municipais, utilizada para apurar fatos determinados que possam configurar falhas na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica local ou a&ccedil;&otilde;es irregulares de empresas com contratos com o munic&iacute;pio.
<h2>Qual o objetivo de uma CEI?</h2>
O principal objetivo &eacute; investigar e produzir um relat&oacute;rio t&eacute;cnico e pol&iacute;tico com conclus&otilde;es sobre os fatos analisados. A CEI n&atilde;o pune, mas pode encaminhar seus resultados ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Tribunal de Contas ou outras autoridades competentes.
<h2>Como uma CEI &eacute; criada?</h2>
A cria&ccedil;&atilde;o de uma CEI na C&acirc;mara Municipal de Salvador segue alguns passos formais:
<ol>
<li>Requerimento: O pedido precisa do apoio de um ter&ccedil;o dos vereadores da C&acirc;mara (em Salvador, s&atilde;o 14 assinaturas);</li>
<li>Vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio: Ap&oacute;s isso, o requerimento &eacute; encaminhado para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da C&acirc;mara;</li>
<li>Aprova&ccedil;&atilde;o: Para ser instaurada, a CEI precisa da aprova&ccedil;&atilde;o de dois ter&ccedil;os dos vereadores (29 votos, em Salvador).</li>
</ol>
<h2>Quais s&atilde;o os poderes de uma CEI?</h2>
Durante a investiga&ccedil;&atilde;o, a CEI pode:
<ul>
<li>Convocar pessoas para prestar depoimentos;</li>
<li>Requisitar documentos p&uacute;blicos ou privados;</li>
<li>Solicitar informa&ccedil;&otilde;es a &oacute;rg&atilde;os oficiais;</li>
<li>Realizar vistorias e inspe&ccedil;&otilde;es presenciais;</li>
<li>Encaminhar os resultados para inst&acirc;ncias judiciais ou administrativas.</li>
</ul>
<h2>Como as comiss&otilde;es s&atilde;o compostas?</h2>
As comiss&otilde;es, incluindo as CEIs, devem seguir uma representa&ccedil;&atilde;o proporcional dos partidos ou blocos de vereadores na C&acirc;mara Municipal. Cada comiss&atilde;o deve garantir a presen&ccedil;a de pelo menos um membro mulher, salvo se n&atilde;o houver candidatas. O Presidente da C&acirc;mara calcula a composi&ccedil;&atilde;o proporcional e divulga o n&uacute;mero de vereadores que ocupar&atilde;o as comiss&otilde;es.
Caso um partido ou bloco n&atilde;o apresente os nomes para a comiss&atilde;o dentro do prazo, o Presidente da C&acirc;mara convoca uma elei&ccedil;&atilde;o interna para a escolha dos membros.
<h2>Qual a diferen&ccedil;a entre CEI e CPI?</h2>
A principal diferen&ccedil;a est&aacute; no n&iacute;vel de atua&ccedil;&atilde;o:
<ul>
<li>CEI: ocorre nas c&acirc;maras municipais.</li>
<li>CPI: acontece em Assembleias Legislativas (estaduais) ou no Congresso Nacional (federal).</li>
</ul>
Em ess&ecirc;ncia, ambas t&ecirc;m fun&ccedil;&atilde;o investigativa e objetivo de apurar responsabilidades sobre atos que afetam o interesse p&uacute;blico.
<h2>Por que uma CEI &eacute; importante?</h2>
A CEI &eacute; um dos principais mecanismos de controle externo do Poder Legislativo. Ela fortalece a transpar&ecirc;ncia, o uso respons&aacute;vel do dinheiro p&uacute;blico e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o sobre o Executivo, al&eacute;m de permitir que den&uacute;ncias e suspeitas sejam apuradas de forma oficial e documentada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c65cf342-e911-40bf-b5d6-533a071c1885.jpg?width=598&amp;height=336" alt="Complexo hoteleiro, alvo da CEI do Othon, fechou em 2018 e foi arrematado em leil&atilde;o por R$ 109 milh&otilde;es pela construtora Moura Dubeux | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Por que antigo hotel est&aacute; na mira dos vereadores?</h2>
O novo empreendimento da Moura Dubeux no terreno do antigo Bahia Othon Palace difere do que foi estabelecido na escritura de compra e venda firmada em 1970, quando o ent&atilde;o prefeito de Salvador, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, autorizou a transa&ccedil;&atilde;o. Na &eacute;poca, o im&oacute;vel foi adquirido pela empresa Hot&eacute;is Othon S/A por 2,21 milh&otilde;es de cruzeiros novos, moeda brasileira &agrave; &eacute;poca.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-assina-contrato-de-servico-portuario-com-empresa-que-violou-edital" target="_blank" rel="noopener">+ Codeba assina contrato de servi&ccedil;o portu&aacute;rio com empresa que violou edital</a>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-libera-empresa-que-violou-edital-para-fazer-servico-portuario" target="_blank" rel="noopener">+ Codeba libera empresa que violou edital para fazer servi&ccedil;o portu&aacute;rio</a>
Registrado em 30 de mar&ccedil;o de 1970, no Tabelionato do 4&ordm; Of&iacute;cio de Notas, o documento determina que &ldquo;no terreno ora vendido somente poder&aacute; ser edificado e explorado um hotel de turismo de classe internacional&rdquo;. A escritura complementa: &ldquo;Utilizando-o, exclusivamente, aos fins do hotel&rdquo;.
Ainda segundo o registro, a Hot&eacute;is Othon venceu a concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica para a aquisi&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, cujo metro quadrado foi vendido por oitenta cruzeiros novos e dez centavos. A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi isenta do imposto municipal &ldquo;inter-vivus&rdquo;, antecessor do atual ITIV. A escritura &eacute; assinada pelo tabeli&atilde;o Luciano de Carvalo Marback.
Atualmente, a Moura Dubeux planeja erguer o &ldquo;Mans&atilde;o Othon&rdquo;, um empreendimento residencial de alto padr&atilde;o com apartamentos de cinco su&iacute;tes e 500 m&sup2;, estimado em R$ 615 milh&otilde;es em Valor Geral de Vendas (VGV). Parte do terreno ser&aacute; destinada a unidades menores, com tr&ecirc;s su&iacute;tes de 130 m&sup2; e quatro su&iacute;tes de 180 m&sup2;, totalizando R$ 485 milh&otilde;es em VGV, segundo a incorporadora.

A C&acirc;mara de Salvador avan&ccedil;ou no processo para criar a CEI do Othon &ndash; uma Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito (CEI) para investigar a venda do antigo Bahia Othon Palace, na Ondina, arrematado em leil&atilde;o pelo grupo Moura Dubeux, em 2023, por R$ 109 milh&otilde;es. O hotel encerrou o funcionamento em 2018 em raz&atilde;o de dificuldades financeiras.
O vereador Sidninho, que capitaneia o processo, diz ter reunido as assinaturas necess&aacute;rias para requerer a abertura da CEI do Othon. &ldquo;J&aacute; estamos em discuss&atilde;o com o presidente para vota&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o&rdquo;, revelou, em entrevista ao Aratu On.
Segundo regimento interno da C&acirc;mara, &eacute; necess&aacute;rio obter assinaturas de um ter&ccedil;o dos vereadores da Casa para formar a CEI do Othon &ndash; portanto, 14. Embora garanta ter as assinaturas necess&aacute;rias, Sidninho n&atilde;o revelou quantos parlamentares s&atilde;o signat&aacute;rios do requerimento.
Ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o do requerimento, a vota&ccedil;&atilde;o vai a plen&aacute;rio. Desta vez, dois ter&ccedil;os dos vereadores precisam aprovar a cria&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o &ndash; ou seja, 29 votos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-proibe-artistas-com-letras-de-teor-sexual-em-shows-publicos" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador pro&iacute;be artistas com letras de teor sexual em shows p&uacute;blicos</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4236ed4d-f349-4982-bb8c-262466f3a9a0.jpg?width=600&amp;height=538" alt="Complexo hoteleiro, alvo da CEI do Othon, fechou em 2018 e foi arrematado em leil&atilde;o por R$ 109 milh&otilde;es | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Por que CEI do Othon pode ser criada?</h2>
O novo empreendimento da Moura Dubeux no terreno do antigo Bahia Othon Palace difere do que foi estabelecido na escritura de compra e venda firmada em 1970, quando o ent&atilde;o prefeito de Salvador, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, autorizou a transa&ccedil;&atilde;o. Na &eacute;poca, o im&oacute;vel foi adquirido pela empresa Hot&eacute;is Othon S/A por 2,21 milh&otilde;es de cruzeiros novos, moeda brasileira &agrave; &eacute;poca.
Registrado em 30 de mar&ccedil;o de 1970, no Tabelionato do 4&ordm; Of&iacute;cio de Notas, o documento determina que &ldquo;no terreno ora vendido somente poder&aacute; ser edificado e explorado um hotel de turismo de classe internacional&rdquo;. A escritura complementa: &ldquo;Utilizando-o, exclusivamente, aos fins do hotel&rdquo;.
Ainda segundo o registro, a Hot&eacute;is Othon venceu a concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica para a aquisi&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, cujo metro quadrado foi vendido por oitenta cruzeiros novos e dez centavos. A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi isenta do imposto municipal &ldquo;inter-vivus&rdquo;, antecessor do atual ITIV. A escritura &eacute; assinada pelo tabeli&atilde;o Luciano de Carvalo Marback.
Atualmente, a Moura Dubeux planeja erguer o &ldquo;Mans&atilde;o Othon&rdquo;, um empreendimento residencial de alto padr&atilde;o com apartamentos de cinco su&iacute;tes e 500 m&sup2;, estimado em R$ 615 milh&otilde;es em Valor Geral de Vendas (VGV). Parte do terreno ser&aacute; destinada a unidades menores, com tr&ecirc;s su&iacute;tes de 130 m&sup2; e quatro su&iacute;tes de 180 m&sup2;, totalizando R$ 485 milh&otilde;es em VGV, segundo a incorporadora.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37521665-1dc0-43a0-aaac-b8ecd8691176.jpg?width=2176&amp;height=1670" alt="Sidinho (PP) &eacute; respons&aacute;vel por criar requerimento para forma&ccedil;&atilde;o da CEI do Othon | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">
<h2>O que diz prefeito sobre a poss&iacute;vel CEI?</h2>
Diante da possibilidade de a C&acirc;mara Municipal instaurar uma CEI para investigar a venda do pr&eacute;dio onde funcionava o Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), minimizou o assunto e refor&ccedil;ou que se trata de uma iniciativa da iniciativa privada.
"Ali &eacute; um empreendimento privado, estava na massa falida do Othon, foi adquirido pelo privado. A prefeitura apenas licencia qualquer empreendimento que preencha as formalidades legais", disse Bruno Reis durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (11).
O prefeito afirmou que, havendo o cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o cabe ao Executivo impedir o avan&ccedil;o de novos projetos. &ldquo;O direito p&uacute;blico administrativo: o que n&atilde;o est&aacute; permitido, est&aacute; proibido. Agora, o que est&aacute; permitido pela lei, o particular preenchendo os requisitos, o prefeito n&atilde;o tem poder discricion&aacute;rio de impedir. [...] Quem criou a lei n&atilde;o fui eu, foi a pr&oacute;pria C&acirc;mara, ser&aacute; liberado.&rdquo;
Bruno ainda destacou a necessidade de Salvador ampliar sua estrutura tur&iacute;stica. &ldquo;Hoje faltam quartos de hot&eacute;is, ou seja, c&ocirc;modos de hot&eacute;is, e faltam frequ&ecirc;ncias a&eacute;reas. Esses s&atilde;o dois problemas que n&oacute;s precisamos resolver. &Eacute; &oacute;bvio que a gente precisa ter mais hot&eacute;is e mais frequ&ecirc;ncias a&eacute;reas&rdquo;, completou.
<h2>Moura Dubeux sob pol&ecirc;mica</h2>
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) firmou contrato com a Cone Log, empresa ligada &agrave; construtora Moura Dubeux, <a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-assina-contrato-de-servico-portuario-com-empresa-que-violou-edital" target="_blank" rel="noopener">para opera&ccedil;&atilde;o de p&aacute;tio de triagem e estacionamento de caminh&otilde;es no Porto de Aratu</a>, localizado em Candeias, regi&atilde;o metropolitana de Salvador. No entanto, apura&ccedil;&atilde;o do Grupo Aratu aponta que o <a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-libera-empresa-que-violou-edital-para-fazer-servico-portuario" target="_blank" rel="noopener">empreendimento n&atilde;o atende a uma das exig&ecirc;ncias previstas no edital</a> publicado em outubro de 2024.
Segundo o Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o do dia 31 de mar&ccedil;o, o contrato foi assinado no dia 24 do mesmo m&ecirc;s pelos diretores da Codeba, Antonio Gobbo e Jos&eacute; Demetrius Moura, e da Moura Dubeux, Marcos Roberto Bezerra Mello Moura Dubeux e Fernando Luiz Perez.
De acordo com o edital, a dist&acirc;ncia m&aacute;xima permitida entre o p&aacute;tio e o porto seria de 15 km, com toler&acirc;ncia de at&eacute; 10%, ou seja, 16,5 km. O p&aacute;tio credenciado pela Cone Log, por&eacute;m, est&aacute; a 26 km do terminal portu&aacute;rio. A pr&oacute;pria Codeba, segundo apurou o Grupo Aratu, vem exigindo de outras empresas o cumprimento estrito deste crit&eacute;rio.
Apesar disto, a empresa foi autorizada a seguir com os tr&acirc;mites e credenciada para a opera&ccedil;&atilde;o. A Codeba afirma que o objetivo do servi&ccedil;o &eacute; otimizar a log&iacute;stica de entrada e sa&iacute;da de ve&iacute;culos no porto, exigindo que todos os caminh&otilde;es passem pelo p&aacute;tio antes de acessar o terminal e paguem a tarifa correspondente.
A Cone Log pertence a uma estrutura societ&aacute;ria vinculada &agrave; fam&iacute;lia Moura Dubeux.

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) assinou contrato com a empresa Cone Log, ligada &agrave; construtora Moura Dubeux, <a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-libera-empresa-que-violou-edital-para-fazer-servico-portuario" target="_blank" rel="noopener">para realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o para o Porto de Aratu mesmo.</a> Contudo, segundo relatos do Grupo Aratu, o empreendimento descumpre uma das regras do edital, apresentado em outubro de 2024.&nbsp;
Segundo publica&ccedil;&atilde;o contida no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, do dia 31 de mar&ccedil;o, a empresa p&uacute;blica, ligada ao Minist&eacute;rio de Portos e Aeroportos, assinou contrato com a Cone Log uma semana antes, no dia 24.&nbsp;
O contrato foi assinado pelos diretores da Codeba, Antonio Gobbo e Jos&eacute; Demetrius Moura, e da Moura Dubeux, Marcos Roberto Bezerra Mello Moura Dubeux e Fernando Luiz Perez.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d7f26845-0b94-4211-a9b7-1fbda6838491.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Sinait">
<h2>Servi&ccedil;o portu&aacute;rio para Codeba</h2>
A Codeba autorizou em fevereiro que a Cone Log seguisse os tr&acirc;mites burocr&aacute;ticos para assinar o contrato de credenciamento para explora&ccedil;&atilde;o do p&aacute;tio de triagem e estacionamento para caminh&otilde;es destinados ou provenientes do Porto de Aratu, situado em Candeias, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.&nbsp;
De acordo com regras apresentadas no pr&oacute;prio edital, o p&aacute;tio previamente credenciado, aprovado pela comiss&atilde;o t&eacute;cnica, fica localizado na BR-324, km 18,5, em Sim&otilde;es Filho, na Bahia, tamb&eacute;m na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.
O equipamento descumpre o edital, no entanto, por estar a uma dist&acirc;ncia de 26 km do Porto de Aratu, 11 km acima do estabelecido &ndash; o documento aponta dist&acirc;ncia m&aacute;xima de 15 km, com toler&acirc;ncia de at&eacute; 10%, portanto, at&eacute; 16,5 km.
Apura&ccedil;&atilde;o do Grupo Aratu indica, contudo, que a Codeba vem cobrando de outras empresas que este item do edital seja integralmente cumprido. Cabe destacar que o credenciamento n&atilde;o tem exclusividade. Ou seja, v&aacute;rias empresas podem realizar o servi&ccedil;o.
A Codeba justifica a cria&ccedil;&atilde;o do P&aacute;tio de Triagem como necessidade de melhora na gest&atilde;o dos fluxos de acesso ao Porto de Aratu, atrav&eacute;s do credenciamento e monitoramento da chegada e sa&iacute;da de ve&iacute;culos de carga. O acesso ao porto pelos caminh&otilde;es s&oacute; poder&aacute; ser realizado ap&oacute;s passagem pr&eacute;via e pagamento de tarifa no P&aacute;tio de Triagem.&nbsp;
O objetivo deste servi&ccedil;o &eacute; organizar e otimizar o fluxo de caminh&otilde;es que acessam o porto, proporcionando um espa&ccedil;o adequado para triagem e estacionamento.
<h2>Cone Log e Moura Dubeux</h2>
A empresa CONE, vinculada a uma estrutura societ&aacute;ria relacionada &agrave; fam&iacute;lia Moura Dubeux, est&aacute; no centro de uma controv&eacute;rsia envolvendo o terreno onde funcionava o antigo Hotel Othon Palace, em Salvador.&nbsp;
O im&oacute;vel foi arrematado em um leil&atilde;o privado e pode ser alvo de uma Comiss&atilde;o Especial de Investiga&ccedil;&atilde;o (CEI) na C&acirc;mara de Vereadores. A iniciativa, comandada pelo vereador Sidninho (PP), busca apurar se houve descumprimento da finalidade original da doa&ccedil;&atilde;o do terreno, que previa a constru&ccedil;&atilde;o de um hotel com bandeira internacional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3cf86380-e496-4604-b703-6383395f8a57.jpg?width=1205&amp;height=1080" alt="Venda do Othon para Moura Dubeuz est&aacute; na mira da C&acirc;mara de Vereadores | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">

Empreendimentos constru&iacute;dos pela construtora Moura Dubeux no terreno do antigo Salvador Praia Hotel, no bairro de&nbsp;Ondina, podem sofrer impactos por conta de antigas d&iacute;vidas. Isso porque, segundo mat&eacute;ria veiculada pelo site Bahia Not&iacute;cias, h&aacute; penhoras e a&ccedil;&otilde;es de execu&ccedil;&otilde;es anteriores &agrave; incorpora&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria, ocorrida em&nbsp;2019.

O imbr&oacute;glio, no entanto, n&atilde;o deve prejudicar os compradores dos im&oacute;veis, pelo menos segundo avalia&ccedil;&atilde;o do advogado Andr&eacute; Marinho, que atua na &aacute;rea do Direito Imobili&aacute;rio. Ele ressalta, contudo, que as an&aacute;lises s&atilde;o feitas a partir da reportagem do BN, uma vez que ele n&atilde;o teve acesso aos documentos ou processos contra a empreiteira.

&ldquo;A rigor, quem adquire os im&oacute;veis &eacute; considerado terceiro de boa-f&eacute;. Ele adquiriu o im&oacute;vel sem saber da exist&ecirc;ncia de d&iacute;vida anterior. Ent&atilde;o, o comprador, na minha opini&atilde;o, n&atilde;o pode ser prejudicado por conta disto&rdquo;, analisou, em entrevista ao Aratu On.

Para ele, entretanto, pode haver outro problema: o atraso na entrega dos im&oacute;veis. &ldquo;O empreendimento n&atilde;o est&aacute; conclu&iacute;do, a obra da tem execu&ccedil;&atilde;o. Isso, sim, pode dar um problema para o consumidor, porque o im&oacute;vel, em tese, por ordem judicial ou qualquer determina&ccedil;&atilde;o pode ter as obas interrompidas. A&iacute; existiria um outro problema do consumidor perante a quem vendeu o im&oacute;vel&rdquo;, ponderou.

&ldquo;O que a empresa pode fazer &eacute; tentar quitar essa d&iacute;vida, se &eacute; que essa d&iacute;vida dela. Isso tamb&eacute;m n&atilde;o sei se a d&iacute;vida est&aacute; vinculada a uma d&iacute;vida dela ou a alguma anterior &agrave; negocia&ccedil;&atilde;o com a Moura Dubeux&rdquo;, acrescentou.

RESPOSTA

Em nota enviada &agrave; imprensa, a assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o da a Moura Dubeux confirmou a exist&ecirc;ncia de processos contra a empresa por d&iacute;vidas, e informou que &ldquo;a mat&eacute;ria est&aacute; sub judice e esclarece que n&atilde;o h&aacute; risco algum aos adquirentes do empreendimento&rdquo;.&nbsp;

&ldquo;Trata-se de uma demanda arbitral e judicial entre o antigo dono do terreno e a Moura Dubeux, onde as partes discutem valores supostamente devidos entre si decorrentes da compra do terreno do empreendimento. A controv&eacute;rsia est&aacute; sendo tratada nessas duas esferas e a Moura Dubeux informa que recorreu da decis&atilde;o que determinou o protesto e confia que tudo ser&aacute; esclarecido no devido momento&rdquo;, diz trecho do comunicado.&nbsp;

&ldquo;A companhia ratifica seu compromisso &eacute;tico e cumprimento rigoroso de todas as normas vigentes e confia no pronto esclarecimento de todos os fatos relacionados ao tema, comprovando sua total regularidade. A Moura Dubeux refor&ccedil;a ainda que sempre esteve e continua &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para esclarecer qualquer informa&ccedil;&atilde;o a respeito das suas opera&ccedil;&otilde;es, evitando, assim, que not&iacute;cias distorcidas possam ser propagadas&rdquo;, conclui.

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