No Dia Nacional da Cultura, celebrado nesta terça-feira (5/11), Salvador se transformou na capital mundial do segmento. A capital recebe os ministros da Cultura do G20, grupo que reúne algumas das principais economias do mundo.

No Centro de Convenções da capital baiana, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu os chefes do segmento da Bahia, Bruno Monteiro, e de Salvador, Pedro Tourinho.

Mais de 120 autoridades estão credenciadas para o encontro na capital baiana, incluindo os ministros da Cultura da Espanha, Alemanha, Índia, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Indonésia, Angola, África do Sul, União Africana, Vice-Ministro adjunto da Rússia, Vice-Ministro do Japão, Vice-Ministro da Coreia do Sul, Vice-Ministro da China, Vice-Ministro de Portugal, e mais de 20 organizações internacionais como Unesco e UNCTAD.

No espaço, os gestores discutem, principalmente, a importância da cultura no combate às mudanças climáticas. Mas, para além disto, os países debatem projetos protecionistas e regulamentações para as plataformas digitais, além do intercâmbio cultural, das artes e do audiovisual.
<h3>IMPORTÂNCIA DO BRASIL</h3>
O evento, realizado em Salvador desde a última segunda-feira (4/11), acontece até a sexta (8/11), e é uma prévia do encontro da cúpula do G20, que será realizada entre os dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro.

Para Margareth, o Brasil tem importância central na geopolítica mundial neste momento.
“Esse ano, presidimos o G20. Há toda uma atenção internacional voltada para o Brasil”, avaliou, em entrevista coletiva.
Ela disse, ainda, que o evento em Salvador conscientiza “como a cultura pode ser usada para sensibilizar a humanidade do uso dos recursos naturais”.
“Esse desequilíbrio climático impacta também equipamentos culturais, nossas comunidades de culturas tradicionais”, acrescenta.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-11-05/carlos-marighella-salvador/">Casa onde Marighella viveu em Salvador será transformada em instituto</a>

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As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, além de outras autoridades. Os crimes teriam ocorrido no durante o governo de Jair Bolsonaro, quando Ramagem foi diretor da Abin. Marielle foi morta em março de 2018.
Mais cedo, a PF realizou buscas e apreensões contra Ramagem e outros investigados. Agentes estiveram no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados e nas residências dele em Brasília e no Rio de Janeiro. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações na Corte.


[caption id="attachment_288780" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-288780 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/01/abin-antonio-cruz-ag-brasil.jpg" alt="" width="700" height="419" /> Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil[/caption]
De acordo com a decisão de Moraes que embasou as buscas, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como "Abin paralela".
O monitoramento ilegal ocorria, segundo as investigações, por meio do uso do programa espião First Mile. Produzido por uma empresa israelense de defesa cibernética, o equipamento permite monitorar os passos dos alvos escolhidos por meio da localização do celular. O software foi comprado no governo Michel Temer.
Segundo os investigadores, foram monitorados a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Simone Sibilio, que atuou na investigação inicial do caso Marielle, o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Camilo Santana, que era governador do Ceará e é o atual ministro da Educação.
"Em outra oportunidade, novamente, ficou patente a instrumentalização da Abin, para monitoramento da promotora de Justiça do Rio de Janeiro e coordenadora da força-tarefa sobre os homicídios qualificados perpetrados em desfavor da vereadora Marielle Franco e do motorista que a acompanhava, Anderson Gomes", diz o relatório de investigação.
MINISTROS DO STF
O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção criminosa. As suspeitas estão em um arquivo eletrônico apreendido na primeira fase da operação, realizada no ano passado.
"O arquivo 'prévia Nmni.docx’ mostra a distorção, para fins políticos, da providência, indicando a pretensão última de relacionar a advogada Nicole Fabre e os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC, alimentando a difusão de fake news contra os magistrados da Suprema Corte”, complementa o relatório.
INTERFERÊNCIA
As investigações também indicam que a Abin teria sido usada para interferir em investigações envolvendo os filhos de Bolsonaro, Jair Renan e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ramagem e os outros acusados também teriam atuado para abafar as investigações internas sobre o uso ilegal do órgão.
"A alta gestão interferiu nas apurações disciplinares para que não fosse divulgada a instrumentalização da Abin", completou o relatório.
DEFESA
Pelas redes sociais, Bolsonaro não fez comentários relacionados à operação, mas publicou um vídeo antigo no qual Ramagem informa que o programa espião foi comprado na gestão do presidente Michel Temer.
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, classificou a operação de "perseguição" a Bolsonaro.
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro negou ter sido favorecido de alguma forma pela Abin. "Isso é um completo absurdo e mais uma tentativa de criar falsas narrativas para atacar o sobrenome Bolsonaro", afirmou.
Alexandre Ramagem ainda não se manifestou sobre a operação.

Os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Comunicações, Juscelino Filho, participaram da segunda noite do Festival Virada Salvador, na Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio, na sexta-feira (29/12). Eles acompanharam as atrações ao lado do prefeito Bruno Reis.
"Salvador é uma cidade maravilhosa, um dos principais atrativos turísticos do país. Tem crescido muito. E o governo federal está muito entusiasmado com o potencial turístico de toda a Bahia e, claro, aqui de Salvador. Por isso, hoje estamos aqui para participar deste festival, que é um dos maiores do Brasil, para festejar a virada de 2023 para 2024", afirmou o ministro do Turismo.
Sabino ressaltou que o festival conta com apoio do Ministério do Turismo e destacou que o evento atrai visitantes de todo o país e do mundo. "Salvador é conhecida pela hospitalidade de seu povo, a Bahia é conhecida pelos grandes atrativos turísticos, pelas belas praias, e eventos que como esse, que movimentam a cultura do Brasil, ajudam a trazer brasileiros e estrangeiros de várias partes do mundo para Salvador", salientou.
O ministro Juscelino pontuou que já participou de outras edições do evento e que o festival vem crescendo a cada ano. "Alegria de retornar à Bahia, essa terra acolhedora, para este grande festival. Eu já participei de outros festivais da virada aqui e sei o quanto essa festa se torna cada vez maior. Quero aqui parabenizar a toda a organização do evento", disse.
O prefeito Bruno Reis agradeceu a presença dos ministros e disse que sempre buscará parcerias para seguir transformando Salvador. "A gente fica muito feliz com a presença dos ministros no Festival Virada Salvador e pelo comprometimento em fortalecer a colaboração entre os governos, visando a implementação de iniciativas que potencializem não apenas eventos culturais, mas também programas e ações que melhorem a qualidade de vida do povo de Salvador", comentou.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-12-30/gravida-entra-em-trabalho-de-parto-no-festival-virada-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Grávida entra em trabalho de parto no Festival Virada Salvador</a>

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (10/11) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). As informações são da Agência Brasil.
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro.
Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal.
O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.
O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.
A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro.
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Ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/lula-da-posse-a-ministros-e-assina-primeiras-medidas-de-governo-saiba-mais" target="_blank">a cerim&ocirc;nia de assinatura de posse, que aconteceu no domingo (1/1),</a> os ministros escolhidos pelo presidente Lula (PT) passar&atilde;o por uma nova solenidade nesta segunda-feira (2/1). Desta vez, cada ministro ter&aacute; sua pr&oacute;pria celebra&ccedil;&atilde;o.

As solenidades tiveram in&iacute;cio &agrave;s 9h da manh&atilde;, quando Fernando Haddad assumiu o Minist&eacute;rio da Fazenda, em evento no Centro Cultural Banco do Brasil. Depois, &agrave;s 10h30, foi a vez do ex-governador baiano Rui Costa assumir o Minist&eacute;rio da Casa Civil no Sal&atilde;o Nobre do Pal&aacute;cio do Planalto. No Audit&oacute;rio do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, &agrave;s 11h30, N&iacute;sia Trindade se tornar&aacute; a respons&aacute;vel pela Sa&uacute;de. Camila Santana tamb&eacute;m assumiu o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o durante a manh&atilde;.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Transmiss&atilde;o de cargo: Rui Costa assume o Minist&eacute;rio da Casa Civil <a href="https://t.co/QlQgaPYjnn">https://t.co/QlQgaPYjnn</a>
&mdash; Rui Costa (@costa_rui) <a href="https://twitter.com/costa_rui/status/1609912918463717379?ref_src=twsrc%5Etfw">January 2, 2023</a></blockquote>
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&Agrave; tarde, o Sal&atilde;o Nobre do Pal&aacute;cio do Planalto ser&aacute; palco da posse de Alexandre Padilha, ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais. &Agrave;s &nbsp;16h30, o audit&oacute;rio atual Minist&eacute;rio da Cidadania recebe para a posse da Wellington Dias como ministro do Desenvolvimento Social. Logo depois, &agrave;s 17h, &eacute; a vez do&nbsp;Sal&atilde;o Nobre do Pal&aacute;cio receber M&aacute;rcio Macedo, assumindo a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia. Margareth Menezes assumir&aacute; o Minsit&eacute;rio&nbsp;da Cultura em solenidade no Museu Nacional da Rep&uacute;blica, &agrave;s 18h30.

Confira todos os ministros:

S&ocirc;nia Guajajara - Minst&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas

Rui Costa - Casa Civil

Fl&aacute;vio Dino - Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica

Fernando Haddad - Minist&eacute;rio da Fazenda

Simone Tebet - Minist&eacute;rio do Planejamento e Or&ccedil;amento

Aniele Franco - Minist&eacute;rio da Igualdade Racial

Cida Gon&ccedil;alves - Minist&eacute;rio das Mulheres

Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro - Minist&eacute;rio da Defesa

Mauro Vieiria - Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores

Renan Filho - Minist&eacute;rio dos Transportes

N&iacute;sia Trindade - Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de

Margareth Menezes - Minist&eacute;rio da Cultura

Ana Moser - Minist&eacute;rio do Esporte

Carlos F&aacute;varo - Minist&eacute;rio da Agricultura

Camilo Santana - Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o

Alexandre Silveira - Minist&eacute;rio de Minas e Energia&nbsp;

Andr&eacute; de Paula - Minist&eacute;rio da Pesca e Aquicultura

Luciana Santos - Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o

Marina Silva - Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas

Simone Tebet - Minist&eacute;rio do Planejamento

Esther Dweck - Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos

Carlos Lupi - Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia

Waldez G&oacute;es - Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Regional

Alexandre Padilha - Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais

Daniela Carneiro - Minist&eacute;rio do Turismo

Silvio Almeida - Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos

Margareth Menezes - Minist&eacute;rio da Cultura

M&aacute;rcio Fran&ccedil;a - Minist&eacute;rio dos Portos e Aeroportos

Paulo Teixeira - Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio e Agricultura familiar

Juscelino Filho - Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es

Luiz Marinho - Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego

M&aacute;rcio Macedo - Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica

Vin&iacute;cius Marques Carvalho - Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU)

Jorge Messias - Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU)

Gon&ccedil;alves Dias - Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI)

Geraldo Alckmin - Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os

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Ap&oacute;s tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Pal&aacute;cio do Planalto, neste domingo (1&ordm;), o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerim&ocirc;nia, realizada no Pal&aacute;cio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provis&oacute;rias (MPs).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1501113&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1501113&amp;o=node" />

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Tamb&eacute;m foi assinada MP que viabiliza a manuten&ccedil;&atilde;o do Bolsa Fam&iacute;lia no valor de R$ 600 por benefici&aacute;rio, mais R$ 150 por crian&ccedil;a de at&eacute; 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida s&oacute; foi poss&iacute;vel ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou tamb&eacute;m medida que mant&eacute;m a desonera&ccedil;&atilde;o de impostos federais PIS/Cofins sobre os combust&iacute;veis, al&eacute;m de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, trata-se do in&iacute;cio do processo de reestrutura&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de controle de armas no pa&iacute;s. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da Uni&atilde;o (CGU) reavalie, em 30 dias, as decis&otilde;es que impuseram sigilo indevido sobre informa&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.&nbsp;

Na &aacute;rea ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amaz&ocirc;nia, e outro que restabelece o Fundo Amaz&ocirc;nia, com recursos de R$ 3 bilh&otilde;es em doa&ccedil;&otilde;es internacionais para combater o crime ambiental. Tamb&eacute;m foi assinado um despacho que determina que o Minist&eacute;rio d Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamenta&ccedil;&atilde;o para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatiza&ccedil;&atilde;o empresas p&uacute;blicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica elabore propostas de recria&ccedil;&atilde;o do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicl&aacute;veis.

Os atos ser&atilde;o publicados em edi&ccedil;&atilde;o extra do&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

- Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os minist&eacute;rios;

- Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Fam&iacute;lia para os mais pobres;

- Assinatura da MP que desonera os combust&iacute;veis no Brasil;

- Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestrutura&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de controle de armas no pa&iacute;s;

- Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amaz&ocirc;nia;

- Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amaz&ocirc;nia e viabiliza R$ 3 bilh&otilde;es de doa&ccedil;&otilde;es internacionais para combater crimes ambientais;

- Revoga&ccedil;&atilde;o de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amaz&ocirc;nia;

- Inclus&atilde;o de pessoas com defici&ecirc;ncia na educa&ccedil;&atilde;o: decreto que extingue a segrega&ccedil;&atilde;o;

- Decreto que remove impedimentos &agrave; participa&ccedil;&atilde;o social na constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas;

- Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decis&otilde;es que impuseram sigilo indevido sobre informa&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;

- Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatiza&ccedil;&atilde;o empresas p&uacute;blicas como Petrobras, Correios e EBC;

- Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recria&ccedil;&atilde;o do Pro-Catadores;

- Despacho para que Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas proponha, em 45 dias, nova regulamenta&ccedil;&atilde;o para o Conama.

Na cerim&ocirc;nia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo &eacute; composta por 37 minist&eacute;rios.

Tomaram posse neste domingo:

S&ocirc;nia Guajajara - Minst&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas

Rui Costa - Casa Civil

Fl&aacute;vio Dino - Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica

Fernando Haddad - Minist&eacute;rio da Fazenda

Simone Tebet - Minist&eacute;rio do Planejamento e Or&ccedil;amento

Aniele Franco - Minist&eacute;rio da Igualdade Racial

Cida Gon&ccedil;alves - Minist&eacute;rio das Mulheres

Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro - Minist&eacute;rio da Defesa

Mauro Vieiria - Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores

Renan Filho - Minist&eacute;rio dos Transportes

N&iacute;sia Trindade - Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de

Margareth Menezes - Minist&eacute;rio da Cultura

Ana Moser - Minist&eacute;rio do Esporte

Carlos F&aacute;varo - Minist&eacute;rio da Agricultura

Camilo Santana - Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o

Alexandre Silveira - Minist&eacute;rio de Minas e Energia&nbsp;

Andr&eacute; de Paula - Minist&eacute;rio da Pesca e Aquicultura

Luciana Santos - Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o

Marina Silva - Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas

Simone Tebet - Minist&eacute;rio do Planejamento

Esther Dweck - Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos

Carlos Lupi - Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia

Waldez G&oacute;es - Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Regional

Alexandre Padilha - Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais

Daniela Carneiro - Minist&eacute;rio do Turismo

Silvio Almeida - Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos

Margareth Menezes - Minist&eacute;rio da Cultura

M&aacute;rcio Fran&ccedil;a - Minist&eacute;rio dos Portos e Aeroportos

Paulo Teixeira - Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio e Agricultura familiar

Juscelino Filho - Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es

Luiz Marinho - Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego

M&aacute;rcio Macedo - Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica

Vin&iacute;cius Marques Carvalho - Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU)

Jorge Messias - Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU)

Gon&ccedil;alves Dias - Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI)

Geraldo Alckmin - Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os 
 
Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gest&atilde;o, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delega&ccedil;&otilde;es estrangeiras. 
 
No &uacute;ltimo compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recep&ccedil;&atilde;o no Pal&aacute;cio do Itamaraty.&nbsp;

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/geral/novas-regras-do-pix-passam-a-valer-a-partir-desta-segunda-feira-fique-por-dentro">Novas regras do Pix passam a valer a partir desta segunda-feira; fique por dentro</a>

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O presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (22/12), 16 ministros para o novo governo que come&ccedil;a em janeiro. At&eacute; o momento, j&aacute; tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Fl&aacute;vio Dino, na Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica; Jos&eacute; M&uacute;cio, na Defesa; Mauro Vieira, na Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais. Al&eacute;m disso, a cantora Margareth Menezes j&aacute; havia anunciado que aceitou o convite para o Minist&eacute;rio da Cultura, que voltar&aacute; a existir.

Segundo Lula, ainda ser&atilde;o anunciados mais 13 ministros na &uacute;ltima semana de dezembro. As informa&ccedil;&otilde;es foram divulgadas ap&oacute;s a entrega do relat&oacute;rio final da equipe de transi&ccedil;&atilde;o pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumir&aacute; o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio.

Ao todo, ser&atilde;o 37 minist&eacute;rios na gest&atilde;o do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

CONFIRA A LISTA:

Advocacia Geral da Uni&atilde;o (AGU) &ndash; Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional); 
Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o - Luciana Santos (presidente do PCdoB); 
Controladoria Geral da Uni&atilde;o (CGU) &ndash; Vin&iacute;cius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade); 
Cultura &ndash; Margareth Menezes (cantora); 
Desenvolvimento, Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio &ndash; Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito); 
Desenvolvimento Social - Wellington Dias (ex-governador do Piau&iacute;); 
Direitos Humanos &ndash; S&iacute;lvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas) 
Educa&ccedil;&atilde;o - Camilo Santana (ex-governador do Cear&aacute;); 
Gest&atilde;o - &nbsp;Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) 
Igualdade Racial - Anielle Franco (professora); 
Mulher &ndash; Cida Gon&ccedil;alves (ex-secret&aacute;ria Nacional da Viol&ecirc;ncia contra a Mulher); 
Portos e Aeroportos &ndash; M&aacute;rcio Fran&ccedil;a (ex-governador de S&atilde;o Paulo); 
Sa&uacute;de - N&iacute;sia Trindade (presidente da Fiocruz); 
Secretaria Geral de Governo &ndash; M&aacute;rcio Macedo (deputado federal PT-SE); 
Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais - Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP); 
Trabalho &ndash; Luiz Marinho (ex-prefeito de S&atilde;o Bernardo-SP);

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/noticia/cultura/representatividade-cinema-dedicado-a-producoes-lgbt-abre-inscricoes-pra-exibicao" target="_blank">&nbsp;Representatividade: cinema dedicado &agrave;s produ&ccedil;&otilde;es LGBT abre inscri&ccedil;&otilde;es pra exibi&ccedil;&atilde;o</a>

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O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (20/12) que &ldquo;a grande maioria&rdquo; dos ministros do governo Lula est&aacute; definida.

&quot;A minha prioridade nesses dias todos t&ecirc;m sido de concluir a estrutura&ccedil;&atilde;o dos Minist&eacute;rios. Ent&atilde;o, diria que t&aacute; praticamente tudo pronto. Todo mundo j&aacute; tem onde sentar, os ministros, j&aacute; tem gabinete pra todo mundo, j&aacute; tem defini&ccedil;&atilde;o de todo mundo onde vai ficar. T&aacute; tudo organizado, o organograma t&aacute; pronto. Vamos divulgar essa semana, de todos os minist&eacute;rios. A grande maioria [dos nomes est&aacute; definida]&quot;, declarou Rui, durante conversa com ve&iacute;culos de imprensa em Bras&iacute;lia. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do portal G1.

No s&aacute;bado (17/12), o petista j&aacute; havia indicado que o presidente diplomado Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) ter&aacute; 37 ministros, dos quais seis j&aacute; foram anunciados. S&atilde;o eles:

<ul>
	<li style="text-align: justify;">Fernando Haddad&nbsp;(Fazenda)</li>
	<li style="text-align: justify;">Fl&aacute;vio Dino&nbsp;(Justi&ccedil;a)</li>
	<li style="text-align: justify;">Rui Costa (Casa Civil)</li>
	<li style="text-align: justify;">Margareth Menezes (Cultura)</li>
	<li style="text-align: justify;">Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro&nbsp;(Defesa)</li>
	<li style="text-align: justify;">Mauro Vieira (Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores)</li>
</ul>

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O presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) enalteceu os ministros anunciados nesta sexta-feira (9/12) e afirmou que sua equipe ministerial refletir&aacute; &ldquo;o conjunto da sociedade brasileira&rdquo;.&nbsp;

&ldquo;Os companheiros que foram anunciados hoje s&atilde;o pessoas que est&atilde;o aptas para exercer a fun&ccedil;&atilde;o. Teremos outros minist&eacute;rios, com mulheres, negros e negras, ind&iacute;genas. Teremos um governo com a cara do Brasil&rdquo;, afirmou.

VEJA OS PRIMEIROS MINISTROS ANUNCIADOS:

&nbsp; &nbsp; &bull;&nbsp;Fazenda:&nbsp;Fernando Haddad, ex-prefeito de S&atilde;o Paulo e ministro da Educa&ccedil;&atilde;o (2005-2012);

 
&nbsp; &nbsp; &bull;&nbsp;Casa Civil:&nbsp;Rui Costa, governador da Bahia por 2 mandatos;

 
&nbsp; &nbsp; &bull;&nbsp;Defesa:&nbsp;Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, ex-ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (2007-2009) e do Tribunal de Contas da&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Uni&atilde;o (2009/2021);

 
&nbsp; &nbsp; &bull;&nbsp;Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica:&nbsp;Fl&aacute;vio Dino, ex-governador do Maranh&atilde;o, j&aacute; foi juiz federal e presidente da Embratur;

 
&nbsp; &nbsp; &bull;&nbsp;Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores:&nbsp;Mauro Vieira, atual embaixador na Cro&aacute;cia, j&aacute; ocupou o mesmo cargo na Argentina e nos Estados Unidos

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O senador eleito Hamilton Mour&atilde;o (Republicanos-RS), vice-presidente da Rep&uacute;blica, sinalizou, nesta sexta-feira (7/10),&nbsp;que ir&aacute; trabalhar em um plano para interferir no&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF), durante entrevista ao canal de not&iacute;cias GloboNews. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada pelo Uol.

Entre as medidas do &quot;plano&quot; estariam um poss&iacute;vel aumento do n&uacute;mero de cadeiras da Corte (que s&atilde;o 11 hoje), a diminui&ccedil;&atilde;o da idade para a aposentadoria dos ministros e a exig&ecirc;ncia de mandatos com tempo estipulado.

Ainda de acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, o pol&iacute;tico tamb&eacute;m citou a busca do que classificou como &quot;reestabelecimento do equil&iacute;brio e harmonia entre os poderes&quot; e comentou que uma &quot;ampla gama de assuntos&quot; relacionados &agrave; Suprema Corte que precisam ser discutidos no Congresso Nacional.

Ao ser questionado sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de, caso reeleito, discutir a proposta de aumento no n&uacute;mero de ministros do STF, Mour&atilde;o detalhou um &quot;plano&quot; de a&ccedil;&atilde;o contra a atua&ccedil;&atilde;o da Corte, entre as sugest&otilde;es, o enquadramento dos magistrados em crimes de responsabilidade, que podem levar ao impeachment de ministros.

As a&ccedil;&otilde;es sugeridas por Mour&atilde;o, ressaltou o Uol, podem impactar diretamente no trabalho desenvolvido pelo Judici&aacute;rio.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/se-ligue-mega-sena-deste-sabado-deve-pagar-premio-de-rusd-8-milhoes">Se ligue! Mega-Sena deste s&aacute;bado deve pagar pr&ecirc;mio de R$ 8 milh&otilde;es</a>

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