O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/6) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado, no período da manhã de ontem (19/6), na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados.

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha.

O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.
As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência.
Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra é um substitutivo, o PL 5.230/23 terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.
O texto do relatório foi apresentado na semana passada. Foram feitos então pedidos de vistas e, na sequência, algumas sugestões foram apresentadas e acatadas pela senadora Dorinha. Segundo ela, “ajustes redacionais” foram feitos, principalmente relativos a prazos e cargas horárias.
CARGA HORÁRIA
O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
Foram também acatadas emendas visando ampliar, a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional. Elas seriam expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil horas; 3, 4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800, 1 mil e 1,2 mil horas.
No texto alternativo, a relatora determinou que, caso haja ampliação da carga horária, seja respeitada a seguinte porcentagem: 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
LÍNGUA ESPANHOLA E NOTÓRIO SABER
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figura a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
O texto prevê também que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.
“O substitutivo valoriza, ainda, a experiência profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora ao apresentar o texto do relatório na semana passada.
Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. Ela defende também que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.
Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.
O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28/12) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28/12).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de ontem. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano", planeja Camilo Santana.

Estudantes

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Pé-de-Meia

A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social.

O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.

*Com informações da Agência Brasil

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Est&aacute; aberto o processo seletivo para os cargos t&eacute;cnicos do Ex&eacute;rcito Brasileiro da 6&ordf; Regi&atilde;o Militar (6&ordf; RM), que abrange os estados da Bahia e Sergipe. A dura&ccedil;&atilde;o dos contratos &eacute; de um ano, com possibilidade de prorroga&ccedil;&atilde;o de outro ano.

Os interessados podem se inscrever entre esta segunda-feira (4/7) e o pr&oacute;ximo dia 25. Abrangendo os n&iacute;veis fundamental, m&eacute;dio e superior, as vagas visam a cria&ccedil;&atilde;o de um cadastro reserva para&nbsp;preenchimento das vagas que venham a surgir no ano de 2023.&nbsp;

As vagas s&atilde;o para diversas cidades da Bahia, al&eacute;m de Aracaju. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o, os candidatos escolhidos passar&atilde;o por per&iacute;odo de est&aacute;gio dividido em duas etapas: a primeira com forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica de 45 dias e a aplica&ccedil;&atilde;o dos conhecimentos t&eacute;cnicos-profissionais.

Dentre as vagas oferecidas est&atilde;o: Oftalmologia, Ortopedia, Cl&iacute;nica Geral, Odontologia, Farm&aacute;cia. Al&eacute;m das &aacute;reas de sa&uacute;de, est&atilde;o cargos como Bacharel em F&iacute;sica, Inform&aacute;tica, T&eacute;cnico em Comunica&ccedil;&atilde;o Social, T&eacute;cnico em Eletr&ocirc;nica e T&eacute;cnico em Qu&iacute;mica.&nbsp;

Para conferir todas as vagas e os editais, <a href="http://www.6rm.eb.mil.br/index.php/servico-militar/selecao" target="_blank">&eacute; preciso acessar o site da 6&ordf; RM</a>. Para participar &eacute; preciso realizar o pagamento de uma taxa de R$ 50. Em alguns cargos, a remunera&ccedil;&atilde;o bruta &eacute; de R$ 8.439,00.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/servico/etran-ba-divulga-resultado-de-processo-seletivo-via-reda-saiba-como-conferir-a-lista" target="_blank">Detran-BA divulga resultado de processo seletivo via REDA; saiba como conferir a lista</a>

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J&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel, na P&aacute;gina do Participante, o resultado dos recursos para isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep) ressalta que a aprova&ccedil;&atilde;o dos pedidos n&atilde;o garante a inscri&ccedil;&atilde;o no exame.

&ldquo;Os interessados em fazer o Enem 2022, isentos ou n&atilde;o, devem realizar a inscri&ccedil;&atilde;o entre os dias 10 e 21 de maio, tamb&eacute;m pela <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/%20|%20https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank">P&aacute;gina do Participante (clique aqui)</a>, informa o instituto.

Tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel na mesma p&aacute;gina o resultado da justificativa de aus&ecirc;ncia na edi&ccedil;&atilde;o anterior do Enem.

Ainda segundo o Inep, o participante precisa apresentar login e senhas &uacute;nicos cadastrados no portal do Governo Federal (gov.br). Dessa forma, &eacute; poss&iacute;vel, acompanhar o resultado do recurso para a isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o; e acompanhar o resultado da justificativa de aus&ecirc;ncia na edi&ccedil;&atilde;o de 2021 &ndash; al&eacute;m da inscri&ccedil;&atilde;o no exame.

&ldquo;Quem n&atilde;o possui o login &uacute;nico para acesso aos servi&ccedil;os prestados pelo Governo Federal pode cri&aacute;-lo no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico acesso.gov.br. &Eacute; necess&aacute;rio se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os servi&ccedil;os. Caso o participante j&aacute; tenha cadastro, mas n&atilde;o lembre a senha, &eacute; poss&iacute;vel recuper&aacute;-la&rdquo;, explica o Inep.

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Nestas quarta e quinta-feira (4 e 5/5), estudantes que consideram prestar vestibular para Direito ter&atilde;o a chance de conhecer um pouco mais sobre a &aacute;rea antes de fazer a escolha. A Faculdade Baiana promover&aacute; um minicurso de quatro horas, online, com direito a certificado a quem participar. As&nbsp;inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o gratuitas e podem ser feitas pela internet (<a href="https://cursos.faculdadebaianadedireito.com.br/evento/curso-de-imersao-20221" target="_blank">clique aqui</a>).

Na &quot;Imers&atilde;o em Direito&quot;, os estudantes v&atilde;o conhecer diferentes maneiras de atua&ccedil;&atilde;o profissional em diversos segmentos do Direito e debater quest&otilde;es jur&iacute;dicas contempor&acirc;neas analisando casos atuais que est&atilde;o sendo julgados pelos Tribunais Superiores. As aulas acontecer&atilde;o online na plataforma &Aacute;gata - ambiente virtual de ensino da Faculdade Baiana.

Confira abaixo a programa&ccedil;&atilde;o:

Quarta-feira (4/5) 
15h15 &agrave;s 16h 
Tema: Lei Maria da penha | Professor Roberto Gomes 
Em um dado momento, a viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero deixa de ser um problema privado e passa a ser reconhecida como quest&atilde;o p&uacute;blico-social. A Lei Maria da Penha traz discuss&otilde;es sobre a exist&ecirc;ncia de esp&eacute;cies de viol&ecirc;ncia direcionadas &agrave;s mulheres, al&eacute;m da agress&atilde;o f&iacute;sica, como a viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica, moral, sexual e patrimonial e, ainda, permite o desenvolvimento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o tratamento assistencial e protetivo &agrave; v&iacute;tima.&nbsp;

16h &agrave;s 16h45&nbsp; 
Tema: Liberdade de Express&atilde;o no caso Lollapalooza 2022 | Professor Geovane Peixoto 
Ser&aacute; trabalhada a decis&atilde;o do Tribunal Superior Eleitoral acerca das manifesta&ccedil;&otilde;es de artistas e do p&uacute;blico no Festival Lollapalooza (2022), que gerou pol&ecirc;mica ao impor que todos se abstivessem de manifestar sua opini&atilde;o ou predile&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, consideradas como propaganda antecipada. Trata-se de exerc&iacute;cio leg&iacute;timo da liberdade de express&atilde;o ou viola&ccedil;&atilde;o de regra eleitoral?

Quinta-feira (5/5) 
14h &agrave;s&nbsp;14h45 
Tema: Uni&atilde;o Homoafetiva | Professor Diogo Guanabara 
Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a uni&atilde;o est&aacute;vel para casais do mesmo sexo, o que agiu no sentido de excluir do artigo 1.723 do C&oacute;digo Civil qualquer significado que impe&ccedil;a o reconhecimento da uni&atilde;o entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Este tema &eacute; pol&ecirc;mico sobretudo porque vai de encontro ao conceito de &ldquo;fam&iacute;lia tradicional&rdquo; defendido por parte da sociedade e do parlamento brasileiro.&nbsp;

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A &nbsp;Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) publicou, nessa sexta-feira (13/8), no Di&aacute;rio Oficial, a convoca&ccedil;&atilde;o de mais mil professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, Padr&atilde;o P, Grau III, aprovados no processo seletivo simplificado, edital n&ordm; 08/2019, em car&aacute;ter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A lista dos convocados est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="http://www.educacao.ba.gov.br/" target="_blank">Portal da Educa&ccedil;&atilde;o</a>.

Os convocados devem enviar os documentos digitalizados para o e-mail&nbsp;<a href="http://ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br" target="_blank">ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br</a>, de 16 a 27 de agosto. Os candidatos aprovados para o interior do estado dever&atilde;o comparecer nas sedes dos N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTE), munidos da documenta&ccedil;&atilde;o original e fotoc&oacute;pia, no mesmo per&iacute;odo. Dentre os documentos necess&aacute;rios est&atilde;o: diploma, devidamente registrado, de conclus&atilde;o do curso de n&iacute;vel superior para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria que concorreu expedido por institui&ccedil;&atilde;o de ensino reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC); Carteira de Identidade; CPF; e Carteira de Trabalho e Previd&ecirc;ncia Social (CTPS).

EDUCA&Ccedil;&Atilde;O B&Aacute;SICA

No &uacute;ltimo dia 4 de agosto, o governo estadual convocou 148 professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, Padr&atilde;o P e Grau III, do edital n&ordm; 08/2019, pelo Reda. Estes convocados devem enviar a documenta&ccedil;&atilde;o at&eacute; o dia 18 de agosto para o e-mail: <a href="http://ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br" target="_blank">ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br</a>. Al&eacute;m disto, dentro do per&iacute;odo estabelecido no edital, os convocados para o interior devem entregar a documenta&ccedil;&atilde;o nas sedes dos N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTE) e os do NTE de Salvador devem comparecer na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Professores ind&iacute;genas 

J&aacute; os professores ind&iacute;genas e os t&eacute;cnicos de n&iacute;vel superior tamb&eacute;m convocados pelo Reda devem enviar os documentos digitalizados para o endere&ccedil;o ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, at&eacute; o dia 20 de agosto. Tanto os professores ind&iacute;genas, quanto os t&eacute;cnicos aprovados para o interior do Estado dever&atilde;o comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documenta&ccedil;&atilde;o em original e fotoc&oacute;pia listada nos respectivos editais.

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Medalha in&eacute;dita para o boxe&nbsp;feminino brasileiro.&nbsp;A soteropolitana Bia Ferreira faturou a prata no peso leve ap&oacute;s derrota - apenas no terceiro assalto - para a&nbsp;irlandesa Kellie Anne Harrington, na madrugada deste domingo (8/8).

Campe&atilde; mundial na categoria em 2019, Bia fez excelente campanha nesta Olimp&iacute;ada de T&oacute;quio. Venceu a finlandesa Mira Potkonen nos tr&ecirc;s rounds, pela semifinal; superou Raykhona Kodirova, do Uzbequist&atilde;o, nas quartas; e tamb&eacute;m ganhou da advers&aacute;ria Shih-Yi Wu, de&nbsp;Taiwan, na estreia.

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O resultado do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2020 foi divulgado nesta segunda-feira (29/3), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep). As notas podem ser acessadas pela <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank">P&aacute;gina do Participante</a>.

&nbsp;

Foram divulgadas as notas dos estudantes que j&aacute; conclu&iacute;ram o ensino m&eacute;dio. Os candidatos das demais s&eacute;ries, popularmente conhecido como &quot;treineiros&quot;, s&oacute; poder&atilde;o acessar o resultado no dia 28 de maio.&nbsp;Na mesma data, o Inep publicar&aacute; os espelhos das reda&ccedil;&otilde;es no sistema e cada um poder&aacute; acessar a sua.&nbsp;

&nbsp;

N&Uacute;MEROS

&nbsp;

Ao todo, foram 5.893.369 inscritos. Desses, 2.795.369 compareceram aos dois dias de prova ou a pelo menos um dia, e 3.029.391 n&atilde;o compareceram a nenhum dia de aplica&ccedil;&atilde;o.

&nbsp;

A prova com a maior m&eacute;dia geral foi a reda&ccedil;&atilde;o: 588,74. Ao todo, 28 participantes obtiveram nota m&aacute;xima (1000) e 87.567 zeraram, sendo reda&ccedil;&atilde;o em branco o motivo com maior percentual (1,12%), seguido de fuga ao tema (0,93%) e c&oacute;pia do texto motivador (0,46%), em um total de 2.723.583 reda&ccedil;&otilde;es corrigidas. Entre as provas objetivas, a que teve maior m&eacute;dia geral foi a de linguagens, c&oacute;digos e suas tecnologias, com 523,98. Matem&aacute;tica e suas tecnologias ficou com a m&eacute;dia geral em 520, 73, seguida de ci&ecirc;ncias humanas e suas tecnologias, com 511,64, e ci&ecirc;ncias da natureza e suas tecnologias, com 490,39.

&nbsp;

<a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enem/divulgados-os-resultados-finais-do-exame" target="_blank">Clique aqui para mais informa&ccedil;&otilde;es</a>.

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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/exclusivo-video-feito-por-cinegrafista-da-tv-aratu-mostra-que-pm-atirou-contra-colegas-na-barra/">Exclusivo: V&iacute;deo feito por cinegrafista da TV Aratu mostra que PM atirou contra colegas na Barra</a>

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