O Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) publicou hoje (25/3) uma resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que passa a exigir do m&eacute;dico estrangeiro a certifica&ccedil;&atilde;o de profici&ecirc;ncia em l&iacute;ngua portuguesa, em n&iacute;vel m&eacute;dio, para poder se registrar junto ao conselho e, consequentemente, obter o registro para exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o no pa&iacute;s. A nova exig&ecirc;ncia passa a valer a partir desta sexta-feira.

A resolu&ccedil;&atilde;o alterou uma normativa anterior do CFM, de 2018, que trata do exerc&iacute;cio da medicina no Brasil para os estrangeiros e tamb&eacute;m dos brasileiros formados em medicina por faculdade no exterior.

A norma, entre outras regras, determinava que os conselhos regionais de Medicina (CRM&#39;s) poderiam cobrar do estrangeiro, al&eacute;m do diploma de medicina obtido no exterior e revalidado por universidade p&uacute;blica, documenta&ccedil;&otilde;es complementares para o registro profissional.

Com a altera&ccedil;&atilde;o, agora o estrangeiro que quiser obter o registro nos conselhos regionais ter&atilde;o que, obrigatoriamente, comprovar a profici&ecirc;ncia em l&iacute;ngua portuguesa, apresentando o Certificado de Profici&ecirc;ncia em L&iacute;ngua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) em n&iacute;vel intermedi&aacute;rio, expedido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.

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