Pelo menos sete estabelecimentos comerciais j&aacute; foram notificados pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) at&eacute; esta sexta-feira (11/6), durante a opera&ccedil;&atilde;o Opera&ccedil;&atilde;o Afrodite 2021. O objetivo da a&ccedil;&atilde;o &eacute; fiscalizar os fornecedores de produtos e servi&ccedil;os para o Dia dos Namorados, celebrado neste s&aacute;bado (12/6).&nbsp;

O balan&ccedil;o completo da opera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; divulgado na pr&oacute;xima semana j&aacute; que a opera&ccedil;&atilde;o continua nesta sexta&nbsp;com a visita dos agentes do Procon-BA&nbsp;&agrave;s lojas Sex Shops da capital baiana.

A Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) j&aacute; fiscalizou 23 lojas de &#39;lingeries&#39; e 14 mot&eacute;is da capital baiana. Das 23 lojas visitadas pelo Procon-BA, duas foram notificadas por irregularidades. Entre as infra&ccedil;&otilde;es est&atilde;o o descumprimento de ofertas e a exposi&ccedil;&atilde;o &agrave; venda de produtos sem pre&ccedil;o.

O balan&ccedil;o parcial da opera&ccedil;&atilde;o aponta que entre os mot&eacute;is fiscalizados, cinco foram notificados. Foram identificados a exposi&ccedil;&atilde;o de produtos vencidos; produtos sem data de validade; produtos sem hist&oacute;rico da produ&ccedil;&atilde;o; e aus&ecirc;ncia de pre&ccedil;os na entrada do estabelecimento.

&quot;A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; importante porque os consumidores lesados nestes segmentos dificilmente apresentam reclama&ccedil;&otilde;es nos &oacute;rg&atilde;os de defesa, em geral por constrangimento, ent&atilde;o o Procon-BA quer garantir que o dano n&atilde;o aconte&ccedil;a. Esse &eacute; um trabalho de preven&ccedil;&atilde;o fundamental&quot;, pontua o diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

Os estabelecimentos autuados tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso n&atilde;o se manifestem, responder&atilde;o a processos administrativos, inclusive com aplica&ccedil;&atilde;o de multa. O &oacute;rg&atilde;o ressalta que os pr&oacute;prios clientes que flagrarem irregularidades podem fazer den&uacute;ncias atrav&eacute;s do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

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Sete estabelecimentos já foram notificados pelo Procon-BA durante operação especial do Dia dos Namorados 2021