A deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB-BA) justificou a escolha do dia 17 de fevereiro para a celebra&ccedil;&atilde;o do Dia Nacional do Ax&eacute; Music, projeto apresentado recentemente na C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/ministra-margareth-menezes-destaca-importancia-do-axe-music-em-sessao-na-camara" target="_blank" rel="noopener">Segundo a parlamentar, a data foi escolhida por sua proximidade com o Carnaval e por marcar um momento simb&oacute;lico da hist&oacute;ria do g&ecirc;nero musical. Segundo a parlamentar, o projeto pode ser votado na pr&oacute;xima semana na C&acirc;mara dos Deputados.</a>
&ldquo;Ele cria o Dia do Ax&eacute; Music no dia 17 de fevereiro porque geralmente cai em fevereiro. Tem rela&ccedil;&atilde;o com o primeiro disco de Luiz Caldas, que foi considerado o in&iacute;cio do Ax&eacute; e tem a ver com a alegria de fevereiro&rdquo;, explicou L&iacute;dice.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/daa2469f-6a32-4878-a15d-18fe4a259c9d.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Deputada L&iacute;dice da Mata &eacute; autora da lei | Foto: Anna Caroline / Aratu On">
<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/governo-reforca-seguranca-saude-e-celebra-40-anos-do-axe-music-no-carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">A proposta homenageia um dos ritmos mais emblem&aacute;ticos da Bahia, reconhecendo sua influ&ecirc;ncia cultural e sua trajet&oacute;ria desde os anos 1980</a>. O Ax&eacute; Music teve como marco inicial o lan&ccedil;amento do &aacute;lbum &ldquo;Magia&rdquo;, de Luiz Caldas, em 1985, que popularizou a can&ccedil;&atilde;o &ldquo;Fricote&rdquo; e ajudou a projetar o movimento musical.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/defesa-civil-registra-mais-de-160-ocorrencias-em-salvador-por-causa-da-chuva">Defesa Civil registra mais de 160 ocorr&ecirc;ncias em Salvador por causa da chuva</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3629ae58-2c66-4b7c-8358-ef118d2fb87f.jpg?width=6240&amp;height=4160" alt="Projeto de Lei &eacute; de L&iacute;dice da Mata | Foto: Amanda Erc&iacute;lia/GOVBA">
Al&eacute;m de ser um tributo &agrave; hist&oacute;ria da m&uacute;sica baiana, a cria&ccedil;&atilde;o do Dia Nacional do Ax&eacute; Music refor&ccedil;a a import&acirc;ncia do Carnaval de Salvador como um dos maiores eventos culturais do pa&iacute;s, onde o g&ecirc;nero ganhou for&ccedil;a e conquistou o Brasil.

<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/caso-mari-ferrer-advogado-de-empresario-humilha-jovem-em-audiencia-mp-fala-em-estupro-culposo" target="_blank">Inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer</a>, o projeto de lei (PL)&nbsp;que protege v&iacute;timas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e psicol&oacute;gica durante o processo judicial foi sancionado nesta segunda-feira (22/11), pelo presidente Jair Bolsonaro. O PL 5.096/2020 &eacute; de autoria da deputada baiana L&iacute;dice da Mata (PSB) e foi aprovado em outubro deste ano&nbsp;pelo Congresso Nacional, promovendo&nbsp;altera&ccedil;&otilde;es no C&oacute;digo Penal e no C&oacute;digo de Processo Penal.

Mariana Ferrer denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empres&aacute;rio do ramo de futebol Andr&eacute; de Camargo Aranha, durante uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez v&aacute;rias men&ccedil;&otilde;es &agrave; vida pessoal de Mariana, inclusive valendo-se de fotografias &iacute;ntimas. Segundo a jovem, as fotos foram forjadas. No m&ecirc;s passado, o empres&aacute;rio foi absolvido da acusa&ccedil;&atilde;o por falta de provas.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/caso-mari-ferrer-advogado-de-empresario-humilha-jovem-em-audiencia-mp-fala-em-estupro-culposo" target="_blank">Caso Mari Ferrer: advogado de empres&aacute;rio humilha jovem em audi&ecirc;ncia; MP fala em &quot;estupro culposo&quot;</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/caso-mariana-ferrer-suspeito-de-estupro-andre-aranha-e-absolvido-por-unamimidade" target="_blank">Caso Mariana Ferrer: suspeito de estupro, Andr&eacute; Aranha &eacute; absolvido por unanimidade</a>

Segundo a lei agora sancionada, durante as fases de instru&ccedil;&atilde;o e julgamento do processo, ficam vedados a manifesta&ccedil;&atilde;o sobre fatos relativos &agrave; pessoa denunciante que n&atilde;o constem dos autos e o uso de linguagem, informa&ccedil;&otilde;es ou material ofensivos &agrave; dignidade dela ou de testemunhas.

O PL tamb&eacute;m eleva a pena para o crime de coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo. A coa&ccedil;&atilde;o &eacute; definida como o uso de viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a contra os envolvidos em processo judicial para favorecer interesse pr&oacute;prio ou alheio, e recebe puni&ccedil;&atilde;o de um a quatro anos de reclus&atilde;o, al&eacute;m de multa. Pelo texto aprovado, essa pena ser&aacute; acrescida de um ter&ccedil;o em casos de crimes sexuais.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/noticia/esportes/tv-aratu-transmite-o-classico-barcelona-e-benfica-pela-champions-league" target="_blank">TV Aratu transmite o cl&aacute;ssico Barcelona e Benfica pela Champions League</a>

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Lídice da Mata defende criação do Dia do Axé Music em 17 de fevereiro

Inspirado em 'Mariana Ferrer': sancionado PL que protege vítimas de crimes sexuais; autoria é de Lídice da Mata