Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (24) determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e medicamentos.
De acordo com o processo, as supostas irregularidades que levaram à suspensão da contratação dizem respeito à vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio, apresentação de lote único de serviços, fato que restringiria a competitividade, entre outras questões legais.
A suspensão foi determinada a partir do relatório técnico do ministro Augusto Nardes. No entendimento do ministro, diante do valor da licitação, é necessária uma "demanda uma acurada" do tribunal no caso.
"Em resumo, da forma pela qual foi estruturada a licitação, haveria apenas dez dias corridos para todo o procedimento de análise de propostas e assinatura do contrato, o que me parece um prazo absolutamente inviável. E, repito, estamos tratando de uma licitação com valores aferidos em quase R$ 1,5 bilhão", afirmou o ministro.
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Nesta segunda-feira (13/12), a&nbsp;Pol&iacute;cia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (Cade) e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal desenvolvem uma opera&ccedil;&atilde;o no Mercado Pacificado.

A a&ccedil;&atilde;o &eacute; contra crimes em licita&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e contra a ordem econ&ocirc;mica, praticados por empresas de coleta, transporte, tratamento e destina&ccedil;&atilde;o de res&iacute;duos, em sua maioria, hospitalares.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1431623&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1431623&amp;o=node" />

Ao formarem um cartel, as empresas evitavam guerra de pre&ccedil;os e dividiam entre si clientes e licita&ccedil;&otilde;es. Segundo o Cade, o grupo agia no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Maranh&atilde;o, Para&iacute;ba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e S&atilde;o Paulo. H&aacute; ind&iacute;cios de que Rio Grande do Norte e Santa Catarina tamb&eacute;m foram afetados.

As cidades baianas alvos da a&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foram informadas. Participam da opera&ccedil;&atilde;o 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade no cumprimento de 15 mandados de busca e apreens&atilde;o. Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tribut&aacute;ria, al&eacute;m de outros delitos que podem ser constatados no curso da investiga&ccedil;&atilde;o.

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Uma opera&ccedil;&atilde;o para&nbsp;combater crimes de fraude &agrave; licita&ccedil;&atilde;o e desvios de recursos p&uacute;blicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia do&nbsp;coronav&iacute;rus foi deflagrada nesta quarta-feira (11/8) no munic&iacute;pio de Ilh&eacute;us, a 460 km de Salvador. Participaram da a&ccedil;&atilde;o agentes da&nbsp;Pol&iacute;cia Federal e da&nbsp;Controladoria Geral da Uni&atilde;o.

Segundo a PF, foi apurado que, no munic&iacute;pio, mediante dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, uma empresa foi contratada sem capacidade t&eacute;cnica e operacional, cujo objeto social &eacute; &ldquo;recrea&ccedil;&atilde;o e lazer&rdquo;, para gerir abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19. A empresa recebeu cerca de R$ 1.200.000,00,00.

A PF sustentou que as investiga&ccedil;&otilde;es&nbsp;iniciaram em novembro de 2020 e revelaram fortes ind&iacute;cios de fraudes, como&nbsp;aus&ecirc;ncia de detalhamento do objeto licitado, cota&ccedil;&atilde;o fraudulenta de pre&ccedil;os, direcionamento e in&iacute;cio da execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licita&ccedil;&atilde;o.

Ao todo, 36 policiais federais e nove&nbsp;servidores da CGU est&atilde;o cumprindo nove&nbsp;mandados de busca e apreens&atilde;o nos em&nbsp;Ilh&eacute;us&nbsp;e Itabuna, todos&nbsp;expedidos pelo Tribunal Regional Federal 1&ordf; Regi&atilde;o. Os investigados responder&atilde;o pelos crimes de fraude a licita&ccedil;&atilde;o,&nbsp;estelionato,&nbsp;peculato, corrup&ccedil;&atilde;o passiva, falsidade ideol&oacute;gica e associa&ccedil;&atilde;o criminosa.

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Opera&ccedil;&atilde;o da PF combate fraudes em licita&ccedil;&atilde;o relacionada com pandemia no Sul da Bahia. <a href="https://t.co/LKH72Nhc7C">pic.twitter.com/LKH72Nhc7C</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1425432017831858178?ref_src=twsrc%5Etfw">August 11, 2021</a></blockquote>
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O Aratu On solicitou posicionamento da Prefeitura de Ilh&eacute;us, mas a gest&atilde;o n&atilde;o tinha se pronunciado at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem.&nbsp;

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