Eleitores que deixarem de votar nas elei&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o apresentarem justificativa &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral podem ficar sujeitos a uma s&eacute;rie de restri&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m da cobran&ccedil;a de multa, a aus&ecirc;ncia n&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleicoes-2026-veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-fazer-no-dia-da-votacao/" target="_blank" rel="noopener"> justificada pode resultar </a>em impedimentos para realizar determinados atos enquanto a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral permanecer irregular.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fc7bbd0-dfae-4569-a159-bd462bb3df3f.jpeg?width=800&amp;height=533" alt=" O que acontece com quem n&atilde;o votar e n&atilde;o justificar? Foto: Urna Eletr&ocirc;nica ">
Eleitores de toda a Bahia ir&atilde;o &agrave;s urnas neste domingo (4) para o primeiro turno das Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026. A vota&ccedil;&atilde;o acontece das 8h &agrave;s 17h, pelo hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia.<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleicoes-2026-saiba-como-justificar-ausencia-apos-votacao-deste-domingo/" target="_blank" rel="noopener"> Quem estiver fora do domic&iacute;lio eleitoral ou n&atilde;o puder comparecer deve justificar</a> a aus&ecirc;ncia &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral.
Na Bahia, o transporte coletivo intermunicipal e <a href="https://aratuon.com.br/transito-transportehttps://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleicoes-2026-saiba-como-justificar-ausencia-apos-votacao-deste-domingo//eleicoes-2026-eleitores-terao-transporte-publico-gratuito-na-bahia-veja-horarios/" target="_blank" rel="noopener">diferentes sistemas de transporte p&uacute;blico t&ecirc;m gratuidade durante </a>o per&iacute;odo eleitoral, conforme medidas adotadas para facilitar o deslocamento dos eleitores. Em Salvador, por exemplo, &ocirc;nibus convencionais, BRT, STEC e Elevador Lacerda ter&atilde;o transporte gratuito no domingo.
<h2>Quais as consequ&ecirc;ncias de n&atilde;o comparecer as urnas eleitorais?</h2>
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre as consequ&ecirc;ncias est&aacute; a impossibilidade de obter alguns documentos e praticar atos que dependem da regularidade eleitoral. O eleitor pode, por exemplo, ficar impedido de obter passaporte, ressalvadas as exce&ccedil;&otilde;es previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.
A pessoa tamb&eacute;m pode enfrentar restri&ccedil;&otilde;es para se inscrever em concurso p&uacute;blico, tomar posse em cargo ou fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e renovar matr&iacute;cula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Tamb&eacute;m existem impedimentos relacionados &agrave; participa&ccedil;&atilde;o em determinadas concorr&ecirc;ncias p&uacute;blicas e &agrave; obten&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimos em institui&ccedil;&otilde;es financeiras p&uacute;blicas previstas em lei.
A regularidade eleitoral tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;ria para a emiss&atilde;o da Certid&atilde;o de Quita&ccedil;&atilde;o Eleitoral, documento que comprova que o eleitor est&aacute; em dia com suas obriga&ccedil;&otilde;es perante a Justi&ccedil;a Eleitoral.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7326d5fa-1e9f-4f26-a3b3-afc47e861974.jpg?width=800&amp;height=355" alt=" O que acontece com quem n&atilde;o votar e n&atilde;o justificar? Foto: Urna Eletr&ocirc;nica ">
Quem n&atilde;o votar e n&atilde;o justificar a aus&ecirc;ncia fica sujeito ao pagamento de multa. Segundo o TSE, o valor &eacute; de at&eacute; R$ 3,51 por turno n&atilde;o votado.
Enquanto a pend&ecirc;ncia n&atilde;o for regularizada, a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral pode permanecer irregular. O eleitor pode quitar a multa ou apresentar a justificativa dentro do prazo estabelecido pela Justi&ccedil;a Eleitoral.
<h2>Quando o t&iacute;tulo pode ser cancelado?</h2>
Uma &uacute;nica aus&ecirc;ncia n&atilde;o provoca o cancelamento autom&aacute;tico do t&iacute;tulo de eleitor.&nbsp;O cancelamento pode ocorrer quando o eleitor deixa de votar em tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas, sem justificar a aus&ecirc;ncia e sem quitar as multas correspondentes. Para esse c&aacute;lculo, cada turno &eacute; considerado uma elei&ccedil;&atilde;o.
Assim, caso o eleitor n&atilde;o vote no primeiro e no segundo turno de uma mesma elei&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o contabilizadas duas aus&ecirc;ncias consecutivas, se elas n&atilde;o forem justificadas ou regularizadas.
<h2>Prazo para justificar</h2>
Nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026, quem n&atilde;o votar no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, ter&aacute; at&eacute; 3 de dezembro de 2026 para apresentar a justificativa.
Caso haja segundo turno, a aus&ecirc;ncia poder&aacute; ser justificada at&eacute; 8 de janeiro de 2027.
A justificativa deve ser acompanhada da documenta&ccedil;&atilde;o que comprove o motivo alegado, conforme as regras da Justi&ccedil;a Eleitoral.
O TSE orienta que o eleitor mantenha a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral regularizada para evitar as restri&ccedil;&otilde;es previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/ultimas/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Brasileiros na Europa come&ccedil;am a votar nas elei&ccedil;&otilde;es do Brasil; veja imagens</a>

Eleitores de toda a Bahia ir&atilde;o &agrave;s urnas neste domingo (4) para o primeiro turno das<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleicoes-2026-aratu-on-e-tv-aratu-acompanham-votacao-bastidores-e-apuracao-em-tempo-real/" target="_blank" rel="noopener"> Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026</a>. A vota&ccedil;&atilde;o acontece das 8h &agrave;s 17h, pelo hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia. Quem estiver fora do domic&iacute;lio eleitoral ou n&atilde;o puder comparecer dever&aacute; justificar a aus&ecirc;ncia &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b339ddcb-3935-40f6-a8ab-7ef6ace39439.jpeg?width=800&amp;height=533" alt="Elei&ccedil;&otilde;es 2026: saiba como justificar aus&ecirc;ncia ap&oacute;s vota&ccedil;&atilde;o deste domingo. Foto: Urna Eletr&ocirc;nica ">
Na Bahia, o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/eleicoes-2026-eleitores-terao-transporte-publico-gratuito-na-bahia-veja-horarios/" target="_blank" rel="noopener">transporte coletivo intermunicipal e diferentes sistemas de transporte p&uacute;blico ter&atilde;o gratuidade durante o per&iacute;odo eleitora</a>l, conforme medidas adotadas para facilitar o deslocamento dos eleitores. Em Salvador, por exemplo, &ocirc;nibus convencionais, BRT, STEC e Elevador Lacerda ter&atilde;o transporte gratuito no domingo.
A justificativa pode ser apresentada no pr&oacute;prio dia da vota&ccedil;&atilde;o ou posteriormente. Caso o eleitor n&atilde;o consiga justificar no domingo, o prazo &eacute; de at&eacute; 60 dias ap&oacute;s cada turno. Para o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a data limite &eacute; 3 de dezembro de 2026. Em caso de segundo turno, marcado para 25 de outubro, o prazo termina em 8 de janeiro de 2027.
<h2>Como justificar no dia da elei&ccedil;&atilde;o</h2>
A justificativa pode ser feita no dia da vota&ccedil;&atilde;o, das 8h &agrave;s 17h, por meio do<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleitores-recebem-alerta-no-e-titulo-e-ja-podem-consultar-local-de-votacao-veja-como/" target="_blank" rel="noopener"> aplicativo e-T&iacute;tulo</a> ou presencialmente, em uma Mesa Receptora de Votos ou em uma Mesa Receptora de Justificativas, onde houver.
Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel utilizar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido e apresentado no local indicado pela Justi&ccedil;a Eleitoral.
No caso da justificativa feita no pr&oacute;prio dia da elei&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio apresentar documentos que comprovem o motivo da aus&ecirc;ncia. A justificativa, por&eacute;m, s&oacute; pode ser apresentada em munic&iacute;pio diferente daquele em que o eleitor est&aacute; inscrito para votar.
Quem utilizar o RJE dever&aacute; apresentar tamb&eacute;m um documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto, como carteira de identidade, CNH, passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista ou e-T&iacute;tulo, entre outros documentos reconhecidos pela legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95e13dbd-e4fd-4659-8c84-454354953098.jpg?width=1280&amp;height=1033" alt="Elei&ccedil;&otilde;es 2026: saiba como justificar aus&ecirc;ncia ap&oacute;s vota&ccedil;&atilde;o deste domingo. Foto: Urna Eletr&ocirc;nica ">
<h2>Como justificar ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o</h2>
Quem n&atilde;o justificar a aus&ecirc;ncia no dia da vota&ccedil;&atilde;o poder&aacute; fazer o procedimento posteriormente pelo aplicativo e-T&iacute;tulo, pelo Autoatendimento Eleitoral &ndash; T&iacute;tulo Net ou presencialmente em qualquer cart&oacute;rio eleitoral.
Nesse caso, ser&aacute; necess&aacute;rio informar o motivo da aus&ecirc;ncia e apresentar documenta&ccedil;&atilde;o que comprove a justificativa. O material ser&aacute; analisado pela Justi&ccedil;a Eleitoral respons&aacute;vel pelo t&iacute;tulo do eleitor.
<h2>Para as Elei&ccedil;&otilde;es 2026, os prazos s&atilde;o:</h2>
Primeiro turno, realizado em 4 de outubro: at&eacute; 3 de dezembro de 2026.&nbsp;Segundo turno, se houver, realizado em 25 de outubro: at&eacute; 8 de janeiro de 2027.
<h2>Aten&ccedil;&atilde;o ao preenchimento do formul&aacute;rio</h2>
O Requerimento de <a href="https://aratuon.com.br/geral/prazo-para-justificativa-eleitoral-termina-sexta-feira/" target="_blank" rel="noopener">Justificativa Eleitoral</a> deve ser preenchido com o n&uacute;mero do t&iacute;tulo de eleitor. O CPF n&atilde;o substitui essa informa&ccedil;&atilde;o. Dados incorretos ou insuficientes que impe&ccedil;am a identifica&ccedil;&atilde;o do eleitor podem impedir o processamento da justificativa.
A justificativa &eacute; v&aacute;lida somente para o turno em que o eleitor deixou de votar. Dessa forma, quem n&atilde;o comparecer no primeiro e no segundo turno dever&aacute; apresentar uma justificativa para cada aus&ecirc;ncia, respeitando os prazos correspondentes.
O hist&oacute;rico de justificativas pode ser consultado pelo aplicativo e-T&iacute;tulo. O aplicativo est&aacute; dispon&iacute;vel para eleitores com t&iacute;tulo regular ou suspenso.
Em regra, a aus&ecirc;ncia em tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas, considerando cada turno como uma elei&ccedil;&atilde;o, sem o pagamento das multas ou a apresenta&ccedil;&atilde;o de justificativas, pode resultar no cancelamento da inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral.
<h2>Eleitores que estiverem no exterior</h2>
Eleitores com t&iacute;tulo eleitoral no Brasil que estiverem fora do pa&iacute;s no dia da vota&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m podem justificar a aus&ecirc;ncia pelo e-T&iacute;tulo ou nas mesas receptoras de votos do exterior que funcionem com urna eletr&ocirc;nica.
Ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o, a justificativa pode ser apresentada pelo e-T&iacute;tulo ou pelo Autoatendimento Eleitoral &ndash; T&iacute;tulo Net. Tamb&eacute;m h&aacute; a possibilidade de apresentar a justificativa em um cart&oacute;rio eleitoral no Brasil, em at&eacute; 30 dias ap&oacute;s o retorno ao pa&iacute;s, acompanhada da documenta&ccedil;&atilde;o que comprove a aus&ecirc;ncia.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/apesar-de-maioria-do-eleitorado-ser-feminino-homens-concentram-perfil-das-candidaturas-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Apesar de maioria do eleitorado ser feminino, homens concentram perfil das candidaturas na Bahia</a>

Estudantes que desejam pedir isen&ccedil;&atilde;o de inscri&ccedil;&atilde;o no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2021 devem <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/">fazer a solicita&ccedil;&atilde;o na p&aacute;gina do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep)</a>&nbsp;at&eacute; esta sexta-feira (28/5).&nbsp;

O prazo &eacute; o mesmo para justificar a aus&ecirc;ncia no Enem 2020.O procedimento &eacute; necess&aacute;rio para solicitar isen&ccedil;&atilde;o na taxa da pr&oacute;xima edi&ccedil;&atilde;o do exame. Pelo cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isen&ccedil;&atilde;o e das justificativas de aus&ecirc;ncia ser&atilde;o divulgados em 9 de junho. O per&iacute;odo de recurso ser&aacute; entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos ser&atilde;o divulgados em 25 de junho.

As datas para a inscri&ccedil;&atilde;o no Enem e os dias de prova da edi&ccedil;&atilde;o 2021 ainda n&atilde;o foram divulgados. Para ser isento da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio preencher um cadastro virtual e enviar documentos que comprovem o direito ao benef&iacute;cio. Sendo que os crit&eacute;rios s&atilde;o os seguintes:

- Estar cursando a &uacute;ltima s&eacute;rie do ensino m&eacute;dio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede p&uacute;blica;

- ter cursado todo o ensino m&eacute;dio em escola da rede p&uacute;blica ou ser bolsista integral na rede privada, al&eacute;m de ter renda per capita igual ou inferior a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e meio;

- ou declarar situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, por ser membro de fam&iacute;lia de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), desde que informe o seu N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) &uacute;nico e v&aacute;lido.

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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