A Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu, nesta quarta-feira (20/4), suspender todas as linhas em opera&ccedil;&atilde;o da Itapemirim. Segundo a ag&ecirc;ncia, em virtude de dificuldades operacionais do transporte rodovi&aacute;rio de passageiros da empresa, a medida ter&aacute; que ser cumprida &ldquo;at&eacute; que seja cadastrada frota compat&iacute;vel com as linhas a serem reativadas&rdquo;.

&ldquo;&Eacute; ressalvada hip&oacute;tese que permite que a transportadora realize viagens j&aacute; vendidas por at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da Portaria n&ordm; 36/2022, sem deixar de cumprir o disposto na Lei n&ordm; 11.975/2009 e na Resolu&ccedil;&atilde;o ANTT n&ordm; 4.282/2014&rdquo;. diz a ag&ecirc;ncia.

A ANTT ressaltou ainda que a medida visa a assegurar a seguran&ccedil;a dos usu&aacute;rios e manter a adequada presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de passageiros. &ldquo;A Itapemirim dever&aacute; observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou ent&atilde;o remanejamento para outras empresas&rdquo;, destacou o &oacute;rg&atilde;o fiscalizador.

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A Itapemirim Transportes A&eacute;reos (ITA) e a Funda&ccedil;&atilde;o Procon SP assinaram nesta ter&ccedil;a-feira (28/12) um Termo de Compromisso Volunt&aacute;rio pelo qual a empresa se compromete a fazer o reembolso integral a quem fizer reclama&ccedil;&atilde;o no site do &oacute;rg&atilde;o de defesa do consumidor. Em caso de descumprimento, a empresa ser&aacute; penalizada em R$ 5 milh&otilde;es. A ITA suspendeu seus servi&ccedil;os no dia 17 de dezembro, &agrave;s v&eacute;speras das festividades de final de ano.

Segundo o Procon-SP, pelo termo, &ldquo;a empresa obriga-se a encaminhar os pedidos de reembolso e providenciar a imediata requisi&ccedil;&atilde;o de estorno junto &agrave; institui&ccedil;&atilde;o financeira respons&aacute;vel pelo cart&atilde;o de cr&eacute;dito no prazo m&aacute;ximo de dez dias&rdquo;. Para as compras feitas de forma parcelada, os estornos ir&atilde;o ocorrer na forma e no prazo do cart&atilde;o.

A ITA tamb&eacute;m se comprometeu a transportar pessoas afetadas para a cidade onde moram, sendo que o deslocamento deve ser feito prioritariamente por meio a&eacute;reo. Em caso de indisponibilidade, pode ser oferecido outro meio de transporte. A empresa tamb&eacute;m fica respons&aacute;vel pelo pagamento das despesas com hospedagem, alimenta&ccedil;&atilde;o e transporte arcadas pelos consumidores. Se o transporte ocorrer por meio rodovi&aacute;rio, a ITA compromete-se ao reembolso integral da passagem a&eacute;rea.

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A Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Itapemirim Transportes A&eacute;reos (ITA), nesta segunda-feira (20/12), por conta da suspens&atilde;o tempor&aacute;ria das opera&ccedil;&otilde;es a&eacute;reas no Brasil. A empresa anunciou a paralisa&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria na &uacute;ltima sexta-feira (17/12), apenas seis meses depois do in&iacute;cio das opera&ccedil;&otilde;es, sem indicar uma data para a volta.

Como a companhia voava para diversos destinos e tinha clientes na Bahia, o Procon procura entender o que ser&aacute; feito dos passageiros baianos com v&ocirc;os comprados. &quot;O Procon-BA &nbsp;requisitou do fornecedor notificado, no prazo de 20 dias, informa&ccedil;&otilde;es e/ou documentos acerca do tratamento que est&aacute; sendo dispensado aos consumidores que adquiriram voos comercializados por esta empresa, diante do an&uacute;ncio de suspens&atilde;o das opera&ccedil;&otilde;es por parte deste fornecedor&quot;, diz o comunicado do &oacute;rg&atilde;o estadual.

&quot;Dentre os questionamentos do &oacute;rg&atilde;o, foram requisitados informa&ccedil;&otilde;es e documentos que demonstrem como est&aacute; sendo operacionalizado o desfazimento dos contratos que haviam sido firmados entre consumidores e a empresa para os voos posteriores ao an&uacute;ncio sobre a suspens&atilde;o das suas opera&ccedil;&otilde;es no Brasil; como est&aacute; sendo feito o reembolso dos valores pagos pelos consumidores que compraram passagens a&eacute;reas; e como est&aacute; sendo feita a reacomoda&ccedil;&atilde;o dos passageiros que n&atilde;o fizeram a op&ccedil;&atilde;o pelo reembolso, mas sim, pela recoloca&ccedil;&atilde;o em outros voos&quot;, explica.

As informa&ccedil;&otilde;es e os documentos apresentados pela Itapemirim ser&atilde;o analisados pelo Procon-BA, que ir&aacute; julgar se alguma das condutas infringe as normas estabelecidas pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. As den&uacute;ncias ao &Oacute;rg&atilde;o poder&atilde;o ser encaminhadas atrav&eacute;s do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

BRASIL

Al&eacute;m do &oacute;rg&atilde;o estadual, outros org&atilde;os federais est&atilde;o buscando entender o que acontecer&aacute; com os passageiros com viagens compradas. O ministro da Infraestrutura, Tarc&iacute;sio de Freitas, afirmou que a Itapemirim tinha todas as condi&ccedil;&otilde;es para operar. &quot;N&oacute;s vamos para cima da ITA, pressionar bastante para que a gente possa reacomodar as pessoas o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel&quot;, declarou ele durante o balan&ccedil;o das a&ccedil;&otilde;es da pasta em 2021.

O gestor explicou que a empresa, que opera uma via&ccedil;&atilde;o rodovi&aacute;ria em recupera&ccedil;&atilde;o judicial, passou pelo tr&acirc;mite: &quot;Quem est&aacute; em recupera&ccedil;&atilde;o judicial &eacute; a empresa rodovi&aacute;ria, esse CNPJ que nasceu com a empresa a&eacute;rea tinha as certid&otilde;es negativas, isso tamb&eacute;m foi uma checagem feita pela ag&ecirc;ncia reguladora&quot;, acrescentou, segundo o UOL.

&quot;Infelizmente, n&atilde;o &eacute; a primeira vez que estamos passando por isso, passamos por isso na Varig, na Vasp, na Transbrasil, recentemente, na Avianca. Estamos passando mais uma vez, obviamente chama aten&ccedil;&atilde;o pelo pouco tempo de opera&ccedil;&atilde;o. E agora a nossa preocupa&ccedil;&atilde;o, o nosso foco, s&atilde;o as pessoas&quot;, defendeu.

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Os munic&iacute;pios baiandos de Salvador e Porto Seguro est&atilde;o entre as oito cidades brasileiras inclu&iacute;das no in&iacute;cio das opera&ccedil;&otilde;es da ITA Transportes A&eacute;reos, que estreia no mercado dom&eacute;stico no dia 1&ordm; de julho. A capital da Bahia receber&aacute; nessa data o primeiro voo, vindo de Guarulhos (SP), rota que tamb&eacute;m abrange a cidade de Porto Seguro como escala. &nbsp;

O secret&aacute;rio de Turismo, Maur&iacute;cio Bacelar, lembrou que o Governo concede incentivos fiscais, com redu&ccedil;&atilde;o do ICMS para o querosene de avia&ccedil;&atilde;o, para estimular o crescimento de voos para a Bahia pelas companhias.

&quot;Como contrapartida poder&iacute;amos planejar voos regionais para destinos como Paulo Afonso, Valen&ccedil;a, Teixeira de Freitas e Bom Jesus da Lapa, fazendo reuni&otilde;es com prefeitos para conscientizar sobre a import&acirc;ncia disto no turismo e na economia da regi&atilde;o como forma de estabelecer parcerias&quot;, sugeriu Bacelar.&nbsp;

Os convidados do primeiro voo no port&atilde;o de desembarque do aeroporto de Salvador ser&atilde;o recebidaos com mulheres caracterizadas de baianas distribuindo fitinhas do Senhor do Bonfim e cocadas.

Com o tempo, novos destinos dever&atilde;o ser interligados &agrave;s duas cidades baianas pela companhia, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Bras&iacute;lia, Curitiba e Porto Alegre.&nbsp;

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