O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal em S&atilde;o Paulo instaurou nesta ter&ccedil;a-feira&nbsp;(9/1) um inqu&eacute;rito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de&nbsp;disseminar&nbsp;fakenews&nbsp;e incentivar atos antidemocr&aacute;ticos contra as institui&ccedil;&otilde;es brasileiras. A portaria de abertura do inqu&eacute;rito &eacute; assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidad&atilde;o Adjunto em S&atilde;o Paulo, Yuri Corr&ecirc;a da Luz.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1503085&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1503085&amp;o=node" />

Conforme o documento, o grupo de comunica&ccedil;&atilde;o tem veiculado, sem evid&ecirc;ncias, conte&uacute;dos desinformativos&nbsp;com potencial para minar a confian&ccedil;a dos cidad&atilde;os nas institui&ccedil;&otilde;es brasileiras. &ldquo;A Rede Jovem Pan, em v&aacute;rios de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfian&ccedil;a quanto &agrave; idoneidade das institui&ccedil;&otilde;es judici&aacute;rias do pa&iacute;s e &agrave; higidez dos processos democr&aacute;ticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocr&aacute;ticos contra elas&rdquo;, diz o documento.

O texto destaca, por exemplo, que, no programa&nbsp;Pingos nos Is, veiculado em&nbsp;22 de dezembro, o comentarista Pedro Figueiredo ventilou&nbsp;fake news&nbsp;sobre as elei&ccedil;&otilde;es e defendeu a guerra civil no pa&iacute;s. &ldquo;Ou a gente aceita uma elei&ccedil;&atilde;o sem transpar&ecirc;ncia, sem legitimidade, sem confian&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o, ou a gente aceita tudo isso, e abaixa a cabe&ccedil;a, ou a gente vai&nbsp;ter&nbsp;guerra civil?&rdquo;. &ldquo;Ent&atilde;o que tenha guerra civil, p&ocirc;! &rdquo;, diz o documento.&nbsp;

A portaria destaca ainda que,&nbsp;na cobertura dos atos de terrorismo ocorridos em Bras&iacute;lia&nbsp;ontem, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos&nbsp;atos&nbsp;e tentaram justificar as motiva&ccedil;&otilde;es dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes.&nbsp;

O MPF ressaltou tamb&eacute;m que o C&oacute;digo Brasileiro de Telecomunica&ccedil;&otilde;es &eacute; claro ao prever que a liberdade de radiodifus&atilde;o n&atilde;o exclui a puni&ccedil;&atilde;o dos que praticarem abusos no seu exerc&iacute;cio.

&ldquo;O artigo 53 do referido c&oacute;digo prev&ecirc; que constitui abuso no exerc&iacute;cio de liberdade da radiodifus&atilde;o seu emprego para a pr&aacute;tica de crime ou contraven&ccedil;&atilde;o previstos na legisla&ccedil;&atilde;o em vigor no pa&iacute;s ou decis&otilde;es judici&aacute;rias, inclusive: incitar a desobedi&ecirc;ncia &agrave;s leis; fazer propaganda de guerra ou de processos de subvers&atilde;o da ordem pol&iacute;tica e social; insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas for&ccedil;as armadas ou nas organiza&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a p&uacute;blica; veicular not&iacute;cias falsas e social, com perigo para a ordem p&uacute;blica&rdquo; .

O MPF enviou of&iacute;cio determinando que a Jovem Pan forne&ccedil;a, em at&eacute; 15 dias, informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre sua programa&ccedil;&atilde;o e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas&nbsp;Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia, e Jovem Pan 3 em 1.

A &iacute;ntegra da portaria de abertura do inqu&eacute;rito pode ser lida&nbsp;<a href="https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/portaria-inquerito-jovem-pan.pdf" target="_blank">aqui</a>.

O Grupo Jovem Pan foi procurado para se manifestar, mas ainda n&atilde;o respondeu. Em suas redes sociais, a Jovem Pan informou que Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, deixou&nbsp;hoje&nbsp;a presid&ecirc;ncia do grupo. Ele permanecer&aacute;, segundo o comunicado, no Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da empresa, &ldquo;com a miss&atilde;o de preservar os princ&iacute;pios e valores que norteiam o Grupo Jovem Pan h&aacute; oitenta anos&rdquo;.

*Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;

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