Mais de um ano após a morte da cantora Gal Costa, o relacionamento dela com a empresária Wilma Petrillo ainda é assunto polêmico, e o mais novo desdobramento envolve o filho da artista, Gabriel Costa. Ele afirma ter sido coagido por Wilma para assinar um documento no qual também a reconhecia como mãe.
Com esse documento, a Justiça reconheceu que Wilma mantinha união estável com Gal, o que a colocou também na posição de herdeira. Porém, segundo informações obtidas pelo G1 São Paulo, Gabriel alegou que escreveu e assinou a carta porque foi coagido. Ele teria dito, ainda, que temia por sua segurança física e psicológica, já que morava com Wilma, à época.
Gabriel afirma que as coações começaram em novembro de 2022, e que foi obrigado "a ingerir medicamentos de receita controlada, tendo ingressado em estado de tamanho abalo psicológico que teve a sua capacidade cognitiva severamente reduzida".
AMEAÇAS
Wilma, supostamente, ainda ameaçava o adolescente, dizendo que se ele não assinasse a declaração de união estável entre as duas, eles ficariam pobres e passariam fome. "Se você não assinar [a declaração], a gente não recebe o dinheiro e a gente vai passar fome, você não pode fazer isso comigo, não, Gabriel".
Outro ponto trazido pelo jovem foi que Wilma, quem chama de "madrinha", teria tentado convencê-lo a assinar um documento "por vontade própria" para dividir os bens igualmente entre eles (50% para cada), sendo que ele tinha direito a 75% da herança.
ESTIMA
Apesar do imbróglio, Gabriel destacou que sente por Wilma "grande estima e consideração, apesar de ter consciência da manipulação psicológica e da coação exercida durante os eventos ocorridos".
O juiz da 12ª Vara da Família e Sucessões da capital, no entanto, indicou que Gabriel precisa ingressar com uma ação própria e não reconheceu pedido algum proposto no âmbito da ação de inventário.
Wilma, por sua vez, solicitou abertura de inventário e reconhecimento de união estável pós-morte em janeiro de 2023, dois meses depois da morte de Gal. Segundo a empresária, as duas conviveram por cerca de 20 anos.
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O n&uacute;mero de invent&aacute;rios feitos em cart&oacute;rios de notas de todo o pa&iacute;s registrou aumento de 40% em 2021 na compara&ccedil;&atilde;o com 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19.

Documento necess&aacute;rio para apurar o patrim&ocirc;nio deixado pela pessoa falecida, o invent&aacute;rio &eacute; obrigat&oacute;rio para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros e &eacute; realizado em cart&oacute;rios de notas desde 2007, como alternativa mais r&aacute;pida e barata &agrave; via judicial. Em 2021, 219.459 escrituras foram lavradas no pa&iacute;s frente a 156.706 feitas em 2020.

Segundo o Col&eacute;gio Notarial do Brasil &ndash; Conselho Federal (CNB/CF), entidade que representa os mais de 8 mil cart&oacute;rios de notas, esse resultado ocorreu devido ao &ldquo;vertiginoso aumento&rdquo; no n&uacute;mero de &oacute;bitos causados pela pandemia no ano passado, aliado &agrave; facilidade na realiza&ccedil;&atilde;o de invent&aacute;rios de forma online, por meio de videoconfer&ecirc;ncia com o tabeli&atilde;o pela plataforma oficial e-Notariado.

Dados do CNB/CF mostram ainda que o n&uacute;mero de invent&aacute;rios realizados em 2021 foi 88,7% maior na compara&ccedil;&atilde;o com a m&eacute;dia de atos praticados entre os anos de 2007 a 2020 &ndash; 116.278.

&ldquo;A crise sanit&aacute;ria causada pelo novo coronav&iacute;rus e seu consequente aumento no n&uacute;mero de &oacute;bitos no pa&iacute;s &eacute; um fator determinante para o crescimento dos invent&aacute;rios em cart&oacute;rios de notas. Agora tamb&eacute;m a possibilidade de que seja feito de forma virtual, ao contr&aacute;rio do modelo presencial da via judicial, &eacute; um diferencial para muitas pessoas que ainda seguem tomando as precau&ccedil;&otilde;es relacionadas ao distanciamento social&rdquo;, disse, em nota, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros.

A lei determina que o prazo para iniciar o invent&aacute;rio &eacute; de at&eacute; 60 dias contados da data do falecimento do autor da heran&ccedil;a, podendo este prazo ser alterado pelo juiz ou a requerimento dos envolvidos. Caso o invent&aacute;rio n&atilde;o seja aberto neste prazo, incidir&aacute; multa de 10% a 20%, calculado sobre o valor do Imposto sobre Transmiss&atilde;o Causa Mortis e Doa&ccedil;&otilde;es (ITCMD), al&eacute;m da incid&ecirc;ncia de juros.

Para que o invent&aacute;rio possa ser feito em cart&oacute;rio, &eacute; necess&aacute;rio que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, assim como haver consenso entre eles quanto &agrave; partilha dos bens. O falecido tamb&eacute;m n&atilde;o pode ter deixado testamento, exceto quando este documento estiver caduco ou revogado.

De acordo com o CNB/CF, alguns estados j&aacute; autorizam a realiza&ccedil;&atilde;o do invent&aacute;rio extrajudicial mesmo que haja testamento v&aacute;lido, desde que exista pr&eacute;via autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. A escritura de invent&aacute;rio tamb&eacute;m deve contar com a participa&ccedil;&atilde;o de um advogado.

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