O hor&aacute;rio de ver&atilde;o &eacute; uma iniciativa para a redu&ccedil;&atilde;o do consumo de energia el&eacute;trica a partir do adiantamento dos rel&oacute;gios em uma hora, para melhor aproveitamento da luz natural. A medida divide opini&otilde;es entre a popula&ccedil;&atilde;o e passou por per&iacute;odos de <a href="https://aratuon.com.br/economia/em-reuniao-nesta-terca-governo-decide-se-vai-adotar-horario-de-verao-no-pais/" target="_blank" rel="noopener">altern&acirc;ncia entre sua aplica&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o</a>, assim como mudan&ccedil;as nas regi&otilde;es e estados que adotam a medida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/add097e2-4624-4a3a-b0bc-146583563f4a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Brasil n&atilde;o adota hor&aacute;rio de ver&atilde;o desde 2019. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
H&aacute; quase 7 anos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/brasil-deixara-de-adotar-horario-de-verao-a-partir-de-2020/" target="_blank" rel="noopener">o hor&aacute;rio de ver&atilde;o n&atilde;o &eacute; implementado no pa&iacute;s</a>, desde a assinatura do Decreto n&ordm; 9.772, de 25 de abril de 2019, durante o governo<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-passa-mal-apos-crises-de-solucos-na-papudinha/" target="_blank" rel="noopener"> Jair Bolsonaro</a>. Segundo o ent&atilde;o presidente, a decis&atilde;o levava em conta a vontade da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, al&eacute;m de seguir estudos que analisaram a economia de energia no per&iacute;odo e os impactos sobre o rel&oacute;gio biol&oacute;gico da popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Antes mesmo da suspens&atilde;o da iniciativa no pa&iacute;s, alguns estados j&aacute; n&atilde;o eram adotavam a norma. Especialistas perceberam que o hor&aacute;rio de ver&atilde;o era mais eficaz em locais distantes da Linha do Equador, como no Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Estas regi&otilde;es t&ecirc;m dias mais longos durante o ver&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao Norte e Nordeste, de modo que &eacute; poss&iacute;vel aproveitar a luz natural por mais tempo.
<h3>Quando come&ccedil;ava e quando acabava o hor&aacute;rio de ver&atilde;o?</h3>
O Decreto n&ordm; 6.558, de 8 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto n&ordm; 9.242, de 15 de dezembro de 2017, foi o &uacute;ltimo a regulamentar o hor&aacute;rio de ver&atilde;o, revogado em 2019, e definia sua aplica&ccedil;&atilde;o da seguinte forma:
&ldquo;(...) a partir de zero hora do primeiro domingo do m&ecirc;s de novembro de cada ano, at&eacute; zero hora do terceiro domingo do m&ecirc;s de fevereiro do ano subsequente, em parte do territ&oacute;rio nacional, adiantada em sessenta minutos em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; hora legal&rdquo;.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1853c6f-b430-4d67-a81a-34d73076af38.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Freepik">
&ldquo;No ano em que houver coincid&ecirc;ncia entre o domingo previsto para o t&eacute;rmino da hora de ver&atilde;o e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de ver&atilde;o dar-se-&aacute; no domingo seguinte&rdquo;.
<h3>Primeiro hor&aacute;rio de ver&atilde;o do Brasil durou quase seis meses</h3>
A primeira implementa&ccedil;&atilde;o no Brasil teve dura&ccedil;&atilde;o de quase seis meses, entre 3 de outubro de 1931 e 31 mar&ccedil;o de 1932, durante o governo de Get&uacute;lio Vargas. Desde ent&atilde;o, governos se alternaram entre a decis&atilde;o de aplicar ou n&atilde;o o hor&aacute;rio de ver&atilde;o.
Em 2024, a retomada da iniciativa de conten&ccedil;&atilde;o de gastos de energia chegou a ser discutida, devido &agrave; seca que assolava o pa&iacute;s e diminuiu o n&iacute;vel dos reservat&oacute;rios hidrel&eacute;tricos. <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-anuncia-que-nao-havera-horario-de-verao-em-2024/" target="_blank" rel="noopener">A ideia foi descartada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira</a>, no dia 16 de outubro, em coletiva de imprensa.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (14) que o Governo descarta retorno do hor&aacute;rio de ver&atilde;o em 2025. A fala foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC).
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Silveira explicou que o planejamento energ&eacute;tico e o volume de chuvas dos &uacute;ltimos anos garantem ao pa&iacute;s uma &ldquo;condi&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a energ&eacute;tica completa e absoluta&rdquo;, tornando desnecess&aacute;ria a mudan&ccedil;a no rel&oacute;gio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/988e39a6-5443-4541-84f8-833215233b08.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="'Seguran&ccedil;a Energ&eacute;tica': Governo descarta retorno do hor&aacute;rio de ver&atilde;o em 2025; Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 data-start="116" data-end="280">Governo descarta retorno do hor&aacute;rio de ver&atilde;o em 2025</h2>
O hor&aacute;rio de ver&atilde;o foi suspenso em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), ap&oacute;s estudos indicarem que o avan&ccedil;o da tecnologia e o comportamento de consumo reduziram a economia de energia que a medida proporcionava no passado.
&ldquo;O Comit&ecirc; de Monitoramento do Setor El&eacute;trico se re&uacute;ne mensalmente para discutir a seguran&ccedil;a energ&eacute;tica nacional e a modicidade tarif&aacute;ria. Chegamos &agrave; conclus&atilde;o de que, gra&ccedil;as ao planejamento e ao &iacute;ndice pluvial dos &uacute;ltimos anos, estamos em condi&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a energ&eacute;tica completa e absoluta. Estamos completamente seguros de que n&atilde;o precisamos do hor&aacute;rio de ver&atilde;o neste ano&rdquo;, declarou o ministro.
Em julho deste ano, o tema voltou a ser debatido ap&oacute;s o aumento tempor&aacute;rio da tarifa de energia &mdash; quando a bandeira vermelha foi acionada por conta do uso de usinas termel&eacute;tricas. Mesmo assim, o ministro descartou a volta da medida, destacando que o sistema el&eacute;trico brasileiro est&aacute; est&aacute;vel e preparado para atender &agrave; demanda sem necessidade de ajustes no hor&aacute;rio.
Silveira tamb&eacute;m ressaltou que o pa&iacute;s tem ampliado a produ&ccedil;&atilde;o de energia a partir de fontes renov&aacute;veis, como a e&oacute;lica e a solar, e que o governo aposta em solu&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas para garantir a estabilidade do sistema. Segundo ele, o Brasil lan&ccedil;ar&aacute; em breve um leil&atilde;o de baterias para &ldquo;armazenar vento&rdquo; &mdash; em refer&ecirc;ncia ao uso de equipamentos capazes de armazenar energia gerada por fontes renov&aacute;veis.
A previs&atilde;o &eacute; que o edital do leil&atilde;o seja publicado pelo Minist&eacute;rio de Minas e Energia ainda em 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f25c0874-b871-40c2-b651-f99645b0e6c2.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O debate sobre o fim do hor&aacute;rio de ver&atilde;o se estende ao Congresso. A Comiss&atilde;o de Minas e Energia da C&acirc;mara dos Deputados aprovou projeto de lei que <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-bate-o-martelo-sobre-o-retorno-do-horario-de-verao" target="_blank" rel="noopener">pro&iacute;be a ado&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio</a> de ver&atilde;o em todo o territ&oacute;rio nacional. Embora o Brasil n&atilde;o adote o hor&aacute;rio de ver&atilde;o desde 2019 (medida que vigorava entre outubro e fevereiro), a proposta busca formalizar a proibi&ccedil;&atilde;o.
Com o avan&ccedil;o das fontes intermitentes, como a energia solar, e&oacute;lica e a microgera&ccedil;&atilde;o distribu&iacute;da (MMGD), o <a href="https://aratuon.com.br/tempo/horario-de-verao-vai-voltar-no-brasil-ons-faz-alerta" target="_blank" rel="noopener">ONS alerta para a dificuldade </a>de garantir pot&ecirc;ncia &agrave; noite, quando a gera&ccedil;&atilde;o solar se reduz drasticamente. Mesmo com a previs&atilde;o de crescimento de 36 GW na capacidade instalada at&eacute; 2029, o risco de insufici&ecirc;ncia persiste em todos os anos analisados.
Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o hor&aacute;rio de ver&atilde;o &eacute; bem-visto pela maioria da popula&ccedil;&atilde;o. De acordo com a pesquisa, feita com tr&ecirc;s mil pessoas, <a href="https://aratuon.com.br/geral/volta-do-horario-de-verao-e-apoiada-por-549-da-populacao-diz-estudo" target="_blank" rel="noopener">54,9% dos entrevistados s&atilde;o favor&aacute;veis</a> &agrave; mudan&ccedil;a nos rel&oacute;gios..

A Comiss&atilde;o de Minas e Energia da C&acirc;mara dos Deputados aprovou projeto de lei que pro&iacute;be a ado&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio de ver&atilde;o em todo o territ&oacute;rio nacional. <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-se-sabe-sobre-o-retorno-do-horario-de-verao-no-brasil-em-2025" target="_blank" rel="noopener">Embora o Brasil n&atilde;o adote o hor&aacute;rio de ver&atilde;o desde 2019 (medida que vigorava entre outubro e fevereiro)</a>, a proposta busca formalizar a proibi&ccedil;&atilde;o.
A comiss&atilde;o aprovou substitutivo da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-pode-judicializar-pl-que-impacta-protecao-ambiental-em-jaguaribe" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Lei (PL)</a> 397/07, do ex-deputado Valdir Colatto (SC), e nove apensados (PLs 2540/07, 5066/09, 4548/12, 787/15, 10897/18, 1220/19, 1922/19, 3457/21 e 106/23). O substitutivo unifica o conte&uacute;do do projeto principal e de outros projetos que prop&otilde;em a proibi&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rio de ver&atilde;o no Brasil.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/1c6879a3-4671-43ee-b53a-de18fa1b34c8.jpeg?width=1024&amp;height=576" alt="Hor&aacute;rio De Ver&atilde;o Despertador Pexels">
A proposta inclui a medida no Decreto 2.784/13, que determina a hora legal do Pa&iacute;s, e no Decreto-Lei 4.295/42, que permite a ado&ccedil;&atilde;o de hora especial em regi&otilde;es e &eacute;pocas do ano convenientes para &ldquo;melhor aproveitar e aumentar as disponibilidades de energia el&eacute;trica no Pa&iacute;s&rdquo;.
Qualquer altera&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio de sono resulta em reflexos mal&eacute;ficos na sa&uacute;de das pessoas, afirmou o relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), como sonol&ecirc;ncia durante o dia, ins&ocirc;nia durante a noite, cansa&ccedil;o e agressividade. "O n&uacute;mero de pessoas hospitalizadas com fibrila&ccedil;&atilde;o atrial, o tipo mais comum de arritmia card&iacute;aca, aumenta nos dias seguintes &agrave; mudan&ccedil;a do hor&aacute;rio", disse, ao citar estudo de hospital dos Estados Unidos.
Estudo do Minist&eacute;rio de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema El&eacute;trico (ONS) apontaram que a ado&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio de ver&atilde;o n&atilde;o tem gerado <a href="https://aratuon.com.br/economia/a-conta-de-energia-vai-aumentar-aneel-anuncia-bandeira-vermelha-patamar-1-para-outubro" target="_blank" rel="noopener">economia de energia</a>.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/67850b47-fc85-4728-8cb6-d29e69beb067.jpg?width=1200&amp;height=889" alt="Relogio">
<h2>Excepcionalidade para o Hor&aacute;rio de Ver&atilde;o</h2>
Alencar Filho fez uma altera&ccedil;&atilde;o para permitir o hor&aacute;rio de ver&atilde;o em casos de necessidade, como per&iacute;odos de crise energ&eacute;tica ou para otimizar o fornecimento de energia el&eacute;trica. Essa autoriza&ccedil;&atilde;o excepcional deve observar crit&eacute;rios regionais para evitar sobrecarga do sistema de rede el&eacute;trica e garantir o abastecimento.
<h3>Pr&oacute;ximos passos</h3>
A proposta ainda ser&aacute; analisada, em car&aacute;ter conclusivo, pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela C&acirc;mara e pelo Senado Federal.
&nbsp;
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O debate sobre o retorno do hor&aacute;rio de ver&atilde;o ganhou for&ccedil;a no Brasil, com autoridades, setor el&eacute;trico, com&eacute;rcio e sociedade civil avaliando seus impactos energ&eacute;ticos, econ&ocirc;micos e sociais.&nbsp;
Suspensa desde 2019, a proposta de reinstaurar o adiantamento dos rel&oacute;gios em parte do pa&iacute;s j&aacute; come&ccedil;a a ganhar corpo, embora nenhum decreto ou decis&atilde;o final tenha sido formalizado.
Em 2024, o Minist&eacute;rio de Minas e Energia (MME) intensificou a discuss&atilde;o no m&ecirc;s de setembro, <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-adia-reuniao-e-horario-de-verao-deve-ser-decidido-nesta-quarta-feira-16" target="_blank" rel="noopener">defendendo a economia de energia e redu&ccedil;&atilde;o de impactos da seca</a> extrema, j&aacute; que o sistema el&eacute;trico depende das chuvas.
Al&eacute;m disso, no ano passado, apesar de um estudo apresentado pelo Operador Nacional do Sistema El&eacute;trico (ONS) recomendando a retomada do hor&aacute;rio do ver&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-anuncia-que-nao-havera-horario-de-verao-em-2024" target="_blank" rel="noopener">a medida seguiu suspensa.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/42c4ff05-01e3-4f0b-bce5-56da7147e11e.jpeg?width=1024&amp;height=576" alt="Haver&aacute; hor&aacute;rio de ver&atilde;o em 2025? Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
<h3>Governo estuda ado&ccedil;&atilde;o do Hor&aacute;rio de Ver&atilde;o em 2025</h3>
Neste ano, o ONS tem alertado para um poss&iacute;vel d&eacute;ficit de pot&ecirc;ncia entre 2025 e 2029. Segundo suas proje&ccedil;&otilde;es, a demanda por energia el&eacute;trica dever&aacute; crescer, o que pode aumentar a necessidade de acionar usinas termel&eacute;tricas no hor&aacute;rio de pico.&nbsp;
O MME confirmou que estuda o retorno da medida para 2025, avaliando estudos prospectivos ligados ao atendimento do pico de demanda, considerando a contribui&ccedil;&atilde;o cada vez maior de gera&ccedil;&atilde;o solar e fotovoltaica.
<h3>Potencial energ&eacute;tico da Bahia</h3>
Discuss&otilde;es sobre quest&otilde;es energ&eacute;ticas, inclusive, t&ecirc;m ganhado destaque, em torno da preocupa&ccedil;&atilde;o de uma poss&iacute;vel crise do setor. O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), na &uacute;ltima quarta-feira (17),&nbsp; ressaltou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-ressalta-potencial-da-bahia-em-energia-renovavel-durante-cop-nordeste" target="_blank" rel="noopener">potencial da Bahia em energia renov&aacute;vel </a>durante sua participa&ccedil;&atilde;o na COP Nordeste.
O evento, promovido pelo Cons&oacute;rcio Nordeste, discutiu os desafios da transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica e a necessidade de uma pauta comum para os estados nordestinos na agenda ambiental.
Atualmente, a Bahia ocupa a lideran&ccedil;a na gera&ccedil;&atilde;o de energia limpa no Brasil, impulsionada por investimentos no setor de energias renov&aacute;veis. O estado abriga 441 usinas em opera&ccedil;&atilde;o, sendo 63 e&oacute;licas e 11 solares, com previs&atilde;o de que at&eacute; 2025 sejam constru&iacute;das mais 74 usinas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c124f026-6fb7-438f-b407-f0dce8240cfd.jpg?width=888&amp;height=592" alt="Hor&aacute;rio de Ver&atilde;o. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
Enquanto isso, o tema deve continuar em evid&ecirc;ncia no debate p&uacute;blico, com press&atilde;o de setores econ&ocirc;micos, visibilidade na m&iacute;dia e sondagens de opini&atilde;o.&nbsp;
A popula&ccedil;&atilde;o, cujo apoio pol&iacute;tico pode influenciar, tamb&eacute;m poder&aacute; ser&aacute; ouvida, direta ou indiretamente, por meio de pesquisas e manifesta&ccedil;&otilde;es.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/meio-ambiente/terremoto-de-magnitude-7-8-atinge-costa-da-russia-e-ha-riscos-de-tsunami" target="_blank" rel="noopener">Terremoto de magnitude 7,8 atinge costa da R&uacute;ssia e h&aacute; riscos de tsunami</a>

O&nbsp;hor&aacute;rio de ver&atilde;o, suspenso desde 2019, voltou a ser cogitado como medida emergencial para aliviar a press&atilde;o sobre o consumo de energia no per&iacute;odo noturno. A possibilidade foi levantada no Plano da Opera&ccedil;&atilde;o Energ&eacute;tica (PEN 2025), divulgado nesta ter&ccedil;a-feira (8) pelo Operador Nacional do Sistema El&eacute;trico (ONS).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/59f2f4ca-fd2d-47dd-bc7c-4b4bd9edb7a1.png?width=1280&amp;height=768" alt="Imagem ilustrativa/Pexels">
O documento aponta riscos crescentes ao sistema el&eacute;trico brasileiro entre 2025 e 2029, especialmente nos hor&aacute;rios de pico, ao final do dia. Caso n&atilde;o sejam realizados novos leil&otilde;es de pot&ecirc;ncia, o pa&iacute;s poder&aacute; enfrentar dificuldades para atender &agrave; demanda de energia nesses per&iacute;odos cr&iacute;ticos.
<h3>Hor&aacute;rio de ver&atilde;o: entenda por que ele pode voltar</h3>
Com o avan&ccedil;o das fontes intermitentes, como a energia solar, e&oacute;lica e a microgera&ccedil;&atilde;o distribu&iacute;da (MMGD), o ONS alerta para a dificuldade de garantir pot&ecirc;ncia &agrave; noite, quando a gera&ccedil;&atilde;o solar se reduz drasticamente. Mesmo com a previs&atilde;o de crescimento de 36 GW na capacidade instalada at&eacute; 2029, o risco de insufici&ecirc;ncia persiste em todos os anos analisados.
&ldquo;O sistema exige maior flexibilidade operacional, especialmente das hidrel&eacute;tricas e das t&eacute;rmicas que possam responder rapidamente &agrave; varia&ccedil;&atilde;o da demanda&rdquo;, afirma o relat&oacute;rio. O estudo tamb&eacute;m destaca o aumento do consumo por parte de datacenters e usinas de hidrog&ecirc;nio verde, cuja demanda &eacute; elevada e pouco flex&iacute;vel.
<h3>Leil&otilde;es cancelados e alerta sobre o equil&iacute;brio do sistema</h3>
Um leil&atilde;o de reserva de capacidade previsto para 2023 foi cancelado ap&oacute;s disputas judiciais. Em abril deste ano, o Minist&eacute;rio de Minas e Energia revogou a portaria que autorizava sua realiza&ccedil;&atilde;o. Segundo a Aneel, se novas regras forem publicadas, o processo poder&aacute; ser retomado com base nos documentos j&aacute; produzidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc4f05da-7830-4871-8867-4ea563c53d28.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="">
O PEN 2025 adverte que a aus&ecirc;ncia desses leil&otilde;es compromete o equil&iacute;brio entre oferta e demanda. A partir de 2026, a probabilidade de falhas (LOLP) tende a crescer, violando os padr&otilde;es m&iacute;nimos de seguran&ccedil;a energ&eacute;tica.
O relat&oacute;rio conclui: &ldquo;&Eacute; urgente a realiza&ccedil;&atilde;o de leil&otilde;es anuais de reserva de capacidade&rdquo;. Al&eacute;m disso, aponta que o retorno do hor&aacute;rio de ver&atilde;o pode ser uma alternativa relevante, por deslocar parte da demanda para hor&aacute;rios de maior disponibilidade energ&eacute;tica e reduzir a sobrecarga no in&iacute;cio da noite.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o horário de verão não será implementado neste ano. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/10), Silveira afirmou que a segurança energética do país está garantida, apesar do restabelecimento ainda modesto da situação hídrica.

Alexandre disse que o governo vai avaliar a possibilidade de retornar à política do horário de verão em 2025. O ministro reforçou a importância de discutir essa medida de forma imparcial, ressaltando que o horário de verão pode trazer tanto benefícios quanto desvantagens para o setor elétrico e a economia.

Silveira afirmou ainda ser um defensor do horário de verão, mas que não impôs sua decisão por entender que esse debate deva sempre ocorrer. "É importante que ele sempre seja considerado. Ele não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político. Ela é uma política que tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e economia. Portanto, ela deve sempre estar à mesa para uma avaliação precisa do governo federal", disse.

A princípio, a decisão sobre a volta ou não do horário de verão aconteceria na terça-feira (15/10), mas o governo adiou para esta quarta para ouvir a área técnica. O horário de verão, que é quando o relógio é adiantado em uma hora por um determinado período, foi suspenso em 2019.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/economia/2024-10-16/governo-lanca-plataforma-de-consulta-a-investimentos-em-todo-o-mundo/"> Governo lança plataforma de consulta a investimentos em todo o mundo</a>

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O Ministério de Minas e Energia vai decidir nesta terça-feira (15/10) se vai adotar o horário de verão no Brasil neste ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica em Brasília para definir se há ou não risco energético no país.

Segundo o ministro, a decisão precisa ser tomada nesta semana para aproveitar a melhor janela, além de permitir a preparação dos setores que serão impactados.

“A importância maior do horário de verão e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai diminuindo a curva da importância dele”, disse.

O ministro Alexandre Silveira disse ainda que, caso seja adotado pelo governo, o horário de verão não vai impactar o segundo turno das eleições municipais, no dia 27 deste mês, porque são necessários, no mínimo, 20 dias para que setores importantes se planejem, como o da segurança pública e o setor aéreo.

De acordo com Silveira, os números indicam que a crise hídrica atual é grave: “O Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] apurou que desde 1950, quando ele mede a questão pluviométrica no Brasil, nós vivemos a pior crise hídrica dos últimos 73 anos".

Na última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), no dia 9, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as projeções para o período de outubro de 2024 a março de 2025.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-14/assembleia-1-turno-agenda/" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia retoma atividades após 1º turno das eleições municipais; veja agenda</a>

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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19/9) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada.

No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026. Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo.

Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

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Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem-visto pela maioria da população. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano.
Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários.
Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis.
No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora.
Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.
POR REGIÕES
Segundo a pesquisa da Abrasel, a Região Sul é a que apresenta maior parcela da população (47,7%) que acredita que o adiantamento do relógio resulta em economia de recursos. Para 51,8%, a mudança do horário é benéfica para o comércio e serviços, como lojas, bares e restaurantes. Já 32,7% dizem não ver vantagem; e 15,5% afirmam não ter opinião formada.
A pesquisa revela, ainda, que, para 41,7%, a cidade onde moram fica mais atrativa para o turismo quando o horário de verão está vigorando. “Apenas 9,4% disseram que fica [a cidade] menos atrativa, enquanto 43,6% não sentem diferença”, diz o levantamento.
O estudo mostra também que as pessoas se sentem mais seguras durante os períodos em que o horário de verão é adotado, em especial com relação ao horário de saída para o trabalho. Segundo a pesquisa, 35,2% se sentem mais seguros com a mudança, enquanto 19,5% se dizem menos seguros. Para 41,9% a mudança não traz influência.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, considerando um nível de confiança de 95%.
GOVERNO
Na última semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.
“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Estamos em uma fase de avaliação da necessidade ou não do horário de verão. Além da questão energética, há outros efeitos que precisam ser avaliados, como o impacto na economia", disse Silveira a jornalistas.
"No setor energético, todas as possibilidades têm que estar na mesa porque a percepção das pessoas que se aprofundam na matéria sabem que o nosso desafio é equilibrar segurança energética com comodidade tarifária", acrescentou. Com as secas, o governo terá que acionar usinas termelétricas, mais caras, para compensar a perda do potencial hidrelétrico. Também é necessário economizar energia.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, confirmou que o governo avalia o retorno do horário de verão.
Segundo Silveira, uma das razões para o retorno do horário de verão – que adianta em uma hora o horário de Brasília – é economizar energia elétrica.
O tema vai ser debatido internamente. A medida foi implementada por vários anos consecutivos, mas, com o tempo, o que era feito para economizar energia passou a ter efeito contrário, devido aos novos hábitos de consumo, como uso do ar-condicionado em horários mais cedo por causa do calor.
Além de uma possível economia no gasto de energia, Silveira afirma que o horário de verão ajuda a impulsionar a economia.
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