No Brasil, a busca pela guarda compartilhada tem se tornado cada vez mais comum entre casais que têm filhos e se divorciam. Recentemente, esse tipo de acordo entrou no radar da apresentadora Sabrina Sato e do ator Duda Nagle, que, após se separarem, buscam uma solução judicial em relação à guarda da filha de quatro anos, Zoe.
Contudo, há quem duvide que a guarda compartilhada seja a melhor escolha para o gerenciamento da vida de uma criança e até considere que o formato "confunde" a cabeça do filho. Mas, seria isso uma verdade? Como funciona o acordo da guarda compartilhada? Essas e outras dúvidas sobre o tema são esclarecidas pelo advogado especialista em Direito Civil Roberto Figueiredo, sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados.
Segundo Figueiredo, a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não residem sob o mesmo teto para com o filho. Ou seja, nesse modelo, os genitores têm poder de decisão sobre a vida do filho ou da filha, tal como se ainda fossem casados.
Para a criança ou o adolescente, o advogado explica que o formato traz diversas vantagens. "Uma delas é a manutenção do vínculo parental, uma vez que a guarda compartilhada possibilita a convivência dos filhos com os seus dois genitores e/ou responsáveis". Além disso, ele acrescenta que "a modalidade evita que seja conferida à criança a obrigação de decidir com qual dos pais ela vai ficar, evitando assim alguns transtornos".
Contudo, vale destacar que, se o juiz constatar a impossibilidade de compartilhar a guarda, há a opção de guarda unilateral, em que um dos genitores detém a responsabilidade exclusiva de decidir sobre a vida da criança. Nesse caso, o outro só poderá supervisionar tais atribuições.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) comprovou que os baianos n&atilde;o seguiram a tend&ecirc;ncia de se separar ap&oacute;s ficarem confinados em casa na pandemia: em 2020, o estado teve queda recorde no n&uacute;mero de div&oacute;rcios, atingindo o menor patamar dos &uacute;ltimos sete anos. Na capital, Salvador, a queda foi ainda mais intensa, com 47,3% a menos que 2019, no menor n&uacute;mero dos &uacute;ltimos 13 anos.

As informa&ccedil;&otilde;es integram as Estat&iacute;sticas do Registro Civil 2020 e foram elaboradas pelo IBGE a partir de dados das varas &uacute;nicas, c&iacute;veis e de fam&iacute;lia; da Justi&ccedil;a Itinerante; do Centro Judici&aacute;rio de Solu&ccedil;&atilde;o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC); de tabelionatos de notas; e de cart&oacute;rios de registro civil com fun&ccedil;&otilde;es notariais. O &oacute;rg&atilde;o ressalta que, por causa das limita&ccedil;&otilde;es impostas pela pandemia de Covid-19 tanto ao IBGE quanto aos informantes, os resultados est&atilde;o sendo divulgados apenas nesta quarta-feira (18/2).

O ano de 2020, por&eacute;m, tamb&eacute;m teve forte baixa no n&uacute;mero de casamentos registrados, o que pode ter causado o menor n&uacute;mero de div&oacute;rcios, al&eacute;m do fato que os &oacute;rg&atilde;os da Justi&ccedil;a paralisaram as atividades por alguns meses.

BAHIA

Em 2020, na Bahia, foram registrados 15.864 div&oacute;rcios judiciais ou por escrituras, o menor n&uacute;mero desde 2013, quando houveram apenas quatro a menos. O total do primeiro ano da pandemia foi 21% menor do que o registrado em 2019, o que representou 4.223 casamentos desfeitos a menos.

Esse &eacute; o segundo recuo seguido no n&uacute;mero de div&oacute;rcios na Bahia, que j&aacute; havia ca&iacute;do na passagem de 2018 para 2019, ap&oacute;s tr&ecirc;s anos consecutivos de crescimento. O estado apresentou ainda a terceira maior queda absoluta do pa&iacute;s, perdendo apenas para Rio de Janeiro e S&atilde;o Paulo.

No Brasil como um todo, o n&uacute;mero de div&oacute;rcios tamb&eacute;m caiu em 2020, -13,6%, chegando a 331.185 registros, ou menos 52.101 do que o total registrado em 2019.

SALVADOR

Em Salvador, a redu&ccedil;&atilde;o na concess&atilde;o de div&oacute;rcios foi ainda mais intensa. Em 2020, foram registrados 2.702 div&oacute;rcios judiciais ou por escritura, quase metade (-47,6%) do n&uacute;mero de 2019. Na pr&aacute;tica, s&atilde;o 2.457 dissolu&ccedil;&otilde;es a menos em um ano.&nbsp;

O total de div&oacute;rcios em 2020 foi o menor desde 2007 e segue uma tend&ecirc;ncia de queda. O n&uacute;mero de casamentos desfeitos vinha aumentando desde 2014 at&eacute; 2018, caindo em 2019 e refor&ccedil;ando a baixa em 2020.

Os soteropolitanos s&oacute; perderam &nbsp;posto de capital mais forte no casamento para o Rio de Janeiro. A queda absoluta de 2019 para 2020 no n&uacute;mero de div&oacute;rcios em Salvador foi de -2.457, enquanto a capital flumense teve -4.044 div&oacute;rcios entre um ano e outro. S&oacute; 4 das 27 capitais viram o n&uacute;mero de div&oacute;rcios aumentar em 2020.

TEMPO M&Eacute;DIO

Mesmo com a queda importante dos div&oacute;rcios na Bahia, o total de casamentos tamb&eacute;m recuou, praticamente n&atilde;o alterando a rela&ccedil;&atilde;o entre o n&uacute;mero de casamentos e separa&ccedil;&otilde;es. Em 2020, ocorreu 1 div&oacute;rcio para cada 3 casamentos (2,9) no estado. Arredondando, o &iacute;ndice se manteve o mesmo de 2019 (1 div&oacute;rcio a cada 3,3 casamentos).

Outro movimento que tampouco mudou foi o de redu&ccedil;&atilde;o na dura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia dos casamentos, que se verifica em todo o pa&iacute;s. Os casais que se divorciaram em 2020, na Bahia, tinham ficado casados por uma m&eacute;dia de 14,6 anos. Em 2019, a m&eacute;dia era 15,2 anos, enquanto em 2018 era de 16,9 anos.

No Brasil como um todo, em 2020, os casamentos duraram em m&eacute;dia 13,3 anos. A Bahia conseguiu subir no ranking nacional de dura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia dos casamentos: em 2010, o estado ocupava a 8&ordf; posi&ccedil;&atilde;o entre os casamentos mais longevos; em 2019 estava em 6&ordm; lugar e, em 2020, ficou na 5&ordf; coloca&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

GUARDA COMPARTILHADA

A desigualdade na intensidade de queda entre os tipos de div&oacute;rcios (judicial ou por escritura) e entre os regimes de guarda adotados, no caso da exist&ecirc;ncia de filhos menores, levou a altera&ccedil;&otilde;es no perfil das dissolu&ccedil;&otilde;es tanto na Bahia quanto e Salvador, entre 2019 e 2020.&nbsp;

Segundo o IBGE, aumentou o peso dos div&oacute;rcios extrajudiciais (por escritura) e a participa&ccedil;&atilde;o da guarda materna de filhos menores voltou a crescer, enquanto a propor&ccedil;&atilde;o de guarda compartilhada diminuiu no estado e na capital, depois de cinco anos seguidos de avan&ccedil;o (entre 2015 e 2019).&nbsp;

De 2019 para 2020, o n&uacute;mero de div&oacute;rcios judiciais caiu mais do que o de div&oacute;rcios por escritura. Na Bahia, aqueles concedidos pela Justi&ccedil;a se reduziram em 23,4% (de 16.697 para 12.784), enquanto as dissolu&ccedil;&otilde;es em tabelionatos recuaram 9,1% (de 3.390 para 3.080).

Invertendo a tend&ecirc;ncia de alta verificada ano a ano desde 2015, a propor&ccedil;&atilde;o de ado&ccedil;&atilde;o da guarda compartilhada para casais com filhos menores de idade caiu em 2020, tanto na Bahia quanto em Salvador. Em contrapartida, voltou a crescer a guarda materna, que vinha diminuindo.

Em 2020, na Bahia, dos 15.864 div&oacute;rcios realizados, 6.976 (44,0%) foram de casais com filhos menores de idade. Desses, 30,0% (2.089) adotaram o regime de guarda compartilhada. Houve recuo frente a 2019, quando a propor&ccedil;&atilde;o havia sido de 33,0%. O percentual em 2020 foi o menor desde 2017 (29,4%).

Ao mesmo tempo, a guarda materna no estado aumentou sua participa&ccedil;&atilde;o pela primeira vez desde 2015, passando de 59,8% para 62,4% dentre os div&oacute;rcios concedidos em 2020. J&aacute; a guarda paterna manteve-se praticamente est&aacute;vel, indo de 3,4% a 3,7% dos casos de div&oacute;rcio de casais com filhos menores.&nbsp;

Dos cinco estados com queda nessa propor&ccedil;&atilde;o, a Bahia teve a segunda redu&ccedil;&atilde;o mais intensa. Por isso, nosso estado caiu do 7&ordm; maior percentual de ado&ccedil;&atilde;o da guarda compartilhada, em 2019, para o 16&ordm; em 2020.

J&aacute; em Salvador, em 2020, a guarda compartilhada ainda era majorit&aacute;ria, tendo sido adotada em 52,8% dos div&oacute;rcios de casais com filhos menores de idade. Entretanto, houve redu&ccedil;&atilde;o importante frente a 2019, quando a partilha da guarda havia sido a op&ccedil;&atilde;o em 63,6% dos casos.&nbsp;

Salvador teve a segunda maior queda em pontos percentuais (-10,8). Assim, a capital baiana caiu do 4&ordm; maior percentual de ado&ccedil;&atilde;o de guarda compartilhada entre as capitais, em 2019, para o 11&ordm; em 2020.

Por outro lado, a guarda materna de filhos menores em caso de div&oacute;rcio voltou a crescer na capital baiana em 2020, chegando a 39,1% dos casos. A guarda paterna manteve-se est&aacute;vel, adotada em 2,2% dos div&oacute;rcios (mesmo percentual do ano anterior).

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