O pre&ccedil;o m&eacute;dio do g&aacute;s liquefeito de petr&oacute;leo (GLP), praticado pela Petrobras junto &agrave;s distribuidoras, ser&aacute; reduzido a partir de amanh&atilde; (13/9). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

&Eacute; a segunda redu&ccedil;&atilde;o consecutiva no pre&ccedil;o do GLP, tamb&eacute;m conhecido como g&aacute;s de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os pre&ccedil;os mantinham trajet&oacute;ria de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em mar&ccedil;o deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o pre&ccedil;o m&eacute;dio de 13 kg, correspondente &agrave; capacidade do botij&atilde;o de uso dom&eacute;stico, sofrer&aacute; uma redu&ccedil;&atilde;o de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel precisar o valor final que ser&aacute; cobrado do consumidor, j&aacute; que outros fatores exercem influ&ecirc;ncia como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o no GLP, a Petrobras anunciou nas &uacute;ltimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de avia&ccedil;&atilde;o e na gasolina de avia&ccedil;&atilde;o. Os reajustes refletem as varia&ccedil;&otilde;es do mercado internacional, conforme a Pol&iacute;tica de Pre&ccedil;os de Paridade de Importa&ccedil;&atilde;o (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o pre&ccedil;o do barril de petr&oacute;leo tipo brent, usado como refer&ecirc;ncia, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, por&eacute;m, o cen&aacute;rio internacional era outro. Com base no PPI, os combust&iacute;veis sofreram forte alta, o que gerou manifesta&ccedil;&otilde;es de insatisfa&ccedil;&atilde;o do presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio M&aacute;rio Paes de Andrade assumiu no lugar de Jos&eacute; Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redu&ccedil;&atilde;o acompanha a evolu&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os de refer&ecirc;ncia e &eacute; coerente com a sua pr&aacute;tica. A estatal sustenta que busca o equil&iacute;brio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cota&ccedil;&otilde;es e da taxa de c&acirc;mbio. &quot;De forma a contribuir para a transpar&ecirc;ncia de pre&ccedil;os e melhor compreens&atilde;o da sociedade, a Petrobras publica em seu site informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; forma&ccedil;&atilde;o e composi&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os de combust&iacute;veis ao consumidor&quot;, acrescenta o texto.

COMSUMIDOR

Conforme o &uacute;ltimo levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botij&atilde;o de g&aacute;s de 13 kg estava custando ao consumidor em m&eacute;dia R$ 111,57. A estatal calcula ser respons&aacute;vel apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do pre&ccedil;o &eacute; de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos log&iacute;sticos e a margem de lucro.

Essa composi&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o leva em conta a suspens&atilde;o da incid&ecirc;ncia dos impostos federais sobre o GLP de uso dom&eacute;stico. Uma medida provis&oacute;ria que abre essa possibilidade foi assinada em mar&ccedil;o do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as al&iacute;quotas do programas de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) e de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (Pasep) e da Contribui&ccedil;&atilde;o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudan&ccedil;as significativas na pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da Petrobras, a desonera&ccedil;&atilde;o tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os pre&ccedil;os n&atilde;o apenas do GLP, mas tamb&eacute;m da gasolina, do etanol, diesel e do G&aacute;s Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as al&iacute;quotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecada&ccedil;&atilde;o dos estados dever&aacute; ser compensada por meio do abatimento de valores da d&iacute;vida p&uacute;blica que eles t&ecirc;m com a Uni&atilde;o. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e tamb&eacute;m de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No c&aacute;lculo da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Munic&iacute;pios (CNM), a perda apenas dos munic&iacute;pios &eacute; de quase R$ 20 bilh&otilde;es. Al&eacute;m disso, diverg&ecirc;ncias em torno do prazo para realiza&ccedil;&atilde;o dessa compensa&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m sido tratadas no &acirc;mbito judicial.

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