O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) decidiu manter a condena&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">ex-prefeito</a> de Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida, no Rec&ocirc;ncavo Baiano, Adailton Campos Sobral, conhecido como Ito de B&ecirc;ga, por fraudes em licita&ccedil;&otilde;es e desvio de recursos p&uacute;blicos destinados ao transporte escolar da zona rural. A pena, agora confirmada em &uacute;ltima inst&acirc;ncia infraconstitucional, &eacute; de 8 anos e 8 meses de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa e suspens&atilde;o dos direitos pol&iacute;ticos por cinco anos.
A condena&ccedil;&atilde;o se baseia em irregularidades cometidas em duas licita&ccedil;&otilde;es realizadas entre 2009 e 2010, durante a gest&atilde;o de Ito de B&ecirc;ga. As concorr&ecirc;ncias envolviam recursos do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) para a contrata&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos escolares no munic&iacute;pio, localizado no Rec&ocirc;ncavo da Bahia.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/azi-ataca-prefeito-de-lem-apos-criticas-a-acm-neto-falta-carater" target="_blank" rel="noopener">Azi ataca prefeito de LEM ap&oacute;s cr&iacute;ticas a ACM Neto: 'Falta car&aacute;ter'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5f5e5cf-51ba-4089-b20e-b8b085e9521b.jpeg?width=1179&amp;height=678" alt="Foto: Redes Sociais">
De acordo com a senten&ccedil;a da 1&ordf; Vara Federal de Feira de Santana, as licita&ccedil;&otilde;es foram fraudadas para beneficiar empresas previamente escolhidas. A Justi&ccedil;a identificou simula&ccedil;&atilde;o de concorr&ecirc;ncia, restri&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o, cobran&ccedil;a abusiva nos editais, al&eacute;m de sobrepre&ccedil;o e superfaturamento nos contratos.
O processo teve in&iacute;cio ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por vereadores da cidade, e laudos da Pol&iacute;cia Federal confirmaram as fraudes. A investiga&ccedil;&atilde;o ainda revelou o uso de documentos com datas posteriores &agrave;s licita&ccedil;&otilde;es, trajetos de transporte escolar superdimensionados e discrep&acirc;ncias entre as rotas contratadas e as efetivamente realizadas.
O STJ rejeitou o recurso da defesa, que tentava anular a condena&ccedil;&atilde;o alegando nulidades e aus&ecirc;ncia de dolo. O ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, considerou que o recurso n&atilde;o enfrentou os fundamentos da decis&atilde;o de segunda inst&acirc;ncia, apontando falhas t&eacute;cnicas, como viola&ccedil;&atilde;o ao princ&iacute;pio da dialeticidade e incid&ecirc;ncia de s&uacute;mulas do pr&oacute;prio tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a decis&atilde;o, a condena&ccedil;&atilde;o permanece v&aacute;lida, mas a defesa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, o ex-prefeito n&atilde;o havia se manifestado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe99f7f1-5563-45c5-bec5-623e5bf6434a.png?width=1200&amp;height=630" alt="Foto: TJ-BA">

A <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> deflagrou, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (11), a Opera&ccedil;&atilde;o Aurantius, em Salvador, e cumpriu um mandado de busca e apreens&atilde;o como parte de uma investiga&ccedil;&atilde;o iniciada em 2024.
A investiga&ccedil;&atilde;o envolve o crime de <a href="https://aratuon.com.br/interior/pf-cumpre-mandados-em-operacao-contra-fraudes-bancarias-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">furto mediante fraude cibern&eacute;tica</a>, ap&oacute;s a Caixa Econ&ocirc;mica Federal informar sobre tr&ecirc;s transa&ccedil;&otilde;es fraudulentas realizadas em uma conta banc&aacute;ria administrada pela institui&ccedil;&atilde;o, resultando em um preju&iacute;zo de mais de R$ 106 mil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95352a03-4c52-4a65-a38b-e84c3aade0d6.jpg?width=5204&amp;height=3694" alt="Foto: Rafa Neddermeyer/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A partir da identifica&ccedil;&atilde;o de um dos benefici&aacute;rios das transa&ccedil;&otilde;es fraudulentas, a investiga&ccedil;&atilde;o levou &agrave; obten&ccedil;&atilde;o de um mandado de busca e apreens&atilde;o, expedido pela 2&ordf; Vara Federal de Salvador. Ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o, a PF deve continuar as dilig&ecirc;ncias para determinar o valor total das fraudes cometidas pelo investigado. As investiga&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m buscam identificar a participa&ccedil;&atilde;o de outros envolvidos.
Dados da Associa&ccedil;&atilde;o de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor apontam que o n&uacute;mero de golpes digitais aumentou cerca de 50% em 2024, em compara&ccedil;&atilde;o com 2023. Segundo a Pol&iacute;cia Federal, esse crescimento &eacute; atribu&iacute;do, em parte, aos avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos, como a populariza&ccedil;&atilde;o do Pix e o uso de intelig&ecirc;ncia artificial, que t&ecirc;m aprimorado m&eacute;todos para tornar intera&ccedil;&otilde;es fraudulentas mais convincentes e dif&iacute;ceis de identificar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45ebac98-e625-4450-975d-27695a479c00.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">

Um <a href="https://aratuon.com.br/esportes/dorival-jr-convoca-neymar-para-jogos-do-brasil-pelas-eliminatorias" target="_blank" rel="noopener">jogador de um time </a>de futebol boliviano estava utilizando a identidade do irm&atilde;o falecido, e foi descoberto ap&oacute;s uma den&uacute;ncia de uma das equipes da liga boliviana. Diego Monta&ntilde;o, meio-campista do clube 'Aurora', usava o nome de &nbsp;Gabriel Monta&ntilde;o, que de acordo com a imprensa da Bol&iacute;via, seria seu irm&atilde;o morto.
O Aurora foi punido e&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/copa-do-nordeste/tv-aratu-lidera-audiencia-durante-transmissao-de-jogo-do-vitoria" target="_blank" rel="noopener">iniciar&aacute; a disputa do campeonato</a> nacional com menos 33 pontos. O caso foi descoberto em dezembro do ano passado, quando foi revelado que Diego, que dizia ter 20 anos, na verdade tinha 25, al&eacute;m de usar o nome 'Gabriel'.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ba1f470-6f69-46d9-9fff-ca9d298bb617.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O caso foi descoberto em dezembro do ano passado, quando foi revelado que Diego, que dizia ter 20 anos, na verdade tinha 25. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Redes Sociais">
Monta&ntilde;o foi temporariamente afastado enquanto o caso estava sendo analisado pelo Tribunal Disciplinar da Federa&ccedil;&atilde;o Boliviana de Futebol (FBF). Na semana passada, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-investiga-acao-da-pm-que-deixou-12-mortos-na-fazenda-coutos" target="_blank" rel="noopener">o tribunal considerou</a> o atleta culpado e o suspendeu do futebol profissional por dois anos.&nbsp;
Jaime Cornejo, presidente do Aurora, e Sandra Valencia, integrante da diretoria do clube, tamb&eacute;m foram punidos e est&atilde;o proibidos de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol por tr&ecirc;s anos.&nbsp; O atleta Diego Monta&ntilde;o foi um dos principais destaques da equipe boliviana na temporada passada e chegou a ser convocado para a sele&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/59bb59b3-b980-4a78-8fdd-1b02f85d44d4.jpg?width=800&amp;height=450" alt="O Aurora foi punido, e iniciar&aacute; a disputa do campeonato nacional com menos 33 pontos. Foto: Arquivo| Aurora">
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A Polícia Civil do Rio fechou nesta quinta-feira (7/11) um galpão que produzia azeites falsificados e prendeu em flagrante quatro pessoas por crimes contra a relação de consumo e fraude no comércio. Eles usavam um galpão clandestino em Barra de Guaratiba, na zona oeste do Rio, para fabricar e adulterar o produto, envasando 70% de óleo vegetal nas garrafas com marcas de azeite inexistentes.

No local, foi encontrado maquinário industrial e grande quantidade de garrafas, além de material para envase e rotulagem. Os policiais encontraram muitos rótulos que foram arrancados de garrafas de lote supostamente impróprio com ordem de recolhimento pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Os presos são de Minas Gerais e trabalhavam no galpão quando a polícia chegou ao galpão clandestino. Todos foram autuados por crime contra a economia popular e, em seguida, liberados.

A ação foi da Delegacia Policial de Campo Grande. O delegado titular, Marco Castro, disse que o produto era vendido em grande quantidade em redes de supermercados do Rio. “A pessoa, sem conhecer, levava o azeite falsificado para casa, com preço elevado para o consumidor”. O galpão em Barra de Guaratiba foi lacrado pela polícia.

FRAUDE

Recentemente, em outubro deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu um alerta de risco aos consumidores sobre 12 marcas de azeite desclassificadas por fraude. As marcas são:

- Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

As amostras foram analisadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária. Os testes físico-químicos desclassificaram os produtos por não atenderem os padrões de identidade e qualidade, sendo considerados impróprios para o consumo.

As análises do laboratório detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos, além de representarem risco à saúde dos consumidores, devido à falta de clareza sobre a procedência desses óleos.

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Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (29/10), operação para desarticular esquema de fraudes bancárias. Segundo a polícia, os alvos são integrantes de uma organização criminosa altamente especializada na prática de invasão de dados, alteração de informações cadastrais e subtração de valores diretamente do Banco do Brasil.
Os agentes buscam cumprir seis mandados de busca e apreensão, na capital, na Baixada Fluminense e no estado do Mato Grosso.
Segundo as investigações, o prejuízo causado pelo grupo seria de mais de R$ 40 milhões. As investigações conduzidas pela DRF revelaram que a quadrilha contava com a colaboração direta de um gerente da instituição financeira, lotado no Mato Grosso, um funcionário da área de tecnologia da informação e terceirizados do banco.
“Esses colaboradores facilitavam a inserção de scripts maliciosos nos sistemas, permitindo que os criminosos acessassem remotamente computadores da instituição e obtivessem controle sobre informações sigilosas. Com esse acesso, os envolvidos realizavam transações bancárias fraudulentas em nome dos clientes, cadastravam equipamentos, alteravam dados cadastrais e modificavam dados biométricos”, diz a polícia.
BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil informou que as investigações iniciaram a partir de apuração interna, que detectou irregularidades, as quais foram comunicadas às autoridades policiais.
“O BB, no seu âmbito de atuação, colabora com as autoridades na investigação de fraudes com repasse de informações e subsídios; e possui processos estabelecidos para apuração e análise de denúncias de irregularidades envolvendo a conduta de funcionários. Normativos internos preveem soluções administrativas passíveis de aplicação, que vão desde a advertência e suspensão até destituição do cargo e demissão”, diz a nota.
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Uma investigação do jornalismo do SBT revelou imagens de médicos flagrados registrando o ponto e deixando o local sem cumprir a jornada de trabalho em um dos maiores hospitais públicos de São Paulo.
Um dos médicos, que recebe quase R$ 20 mil por mês, foi visto fazendo compras no mercado durante o horário de atendimento. Outro profissional foi registrado saindo para praticar corrida, logo após marcar a entrada no relógio de ponto, com direito até a alongamento a poucos metros do equipamento.
As imagens mostram a rotina dos médicos no Hospital Estadual de Heliópolis, onde a população enfrenta longas esperas para consultas. Um urologista, Lawrence Aseba Tipo, chegou ao hospital às 5h20 da manhã, mas sua prática real não condiz com a carga horária estipulada. Após marcar o ponto, ele saiu para correr e, mais tarde, voltou para atender alguns pacientes antes de ir embora, sem cumprir a carga de trabalho.
Tipo trabalha em sete locais diferentes, sendo cinco públicos, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. De acordo com o governo paulista, ele recebe R$ 5.394,01, segundo o Portal da Transparência. Ele deveria trabalhar às segundas e quintas-feiras, das 7h às 19h. A "corridinha" é feita, às vezes, em volta do prédio do hospital, enquanto pacientes aguardam atendimento. Abordado pela reportagem, o médico não respondeu às perguntas e...saiu correndo.
FUNCIONÁRIOS
Funcionários que não quiseram se identificar por medo de perseguição, afirmaram que com a substituição do ponto digital pelo físico, a situação melhoraria. "Foram instaladas câmeras, tudo, mas, continua. De todas as especialidades, noventa por cento dos médicos fazem isso. Agenda para consulta é uma espera de seis meses para o paciente", diz um trabalhador.
FOI COMPRAR FRUTAS
Outro médico, o cardiologista Fúlvio Alessandro de Oliveira Souza, também foi flagrado batendo o ponto e saindo do hospital após duas horas de trabalho, alegando atender a compromissos pessoais. Enquanto isso, pacientes aguardam meses por consultas.
Souza, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, trabalha em quatro unidades, sendo o de Heliópolis o único público. Seriam 61 horas semanais de trabalho no local, mais de 12 horas por dia, de segunda a sexta. Em Heliópolis são 20 horas semanais e recebe, do governo paulista, R$ 19.429,79, de acordo com o Portal da Transparência.
O cardiologista deveria trabalhar no hospital três vezes por semana: às terças, das 14h às 18h e, às quintas e sextas, das 8h às 18h. Na vida real, porém, ele fica fora do hospital: leva o filho à escola, vai ao sacolão para comprar frutas e, depois, volta ao centro médico para bater o ponto.
Funcionários relataram que essa prática não é isolada e que a maioria dos médicos em diversas especialidades agem da mesma forma, agravando a crise na saúde pública.
A reportagem tentou contato no celular do cardiologista, mas ninguém respondeu. No momento da ligação, os médicos já sabiam da presença da equipe no Hospital Heliópolis.
A falta de médicos também causa transtornos para os residentes, recém-formados que atendem os pacientes, mas sempre com a supervisão de um médico especialista. "O fato de eu não ter, às vezes, algum auxílio, faz com que a gente possa cometer algum erro ou outro e a gente tá lá, porque a gente quer minimizar isso, a gente não quer cometer esse tipo de erro e muitas vezes não tem ninguém ali pra me orientar", relata um residente.
Além da ausência de quem recebe salário e não trabalha, há outro problema: a falta de recursos e equipamentos. O SBT entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde, que afirmou que identificou os profissionais citados pela reportagem e abriu uma investigação para apurar as denúncias. "A pasta repudia a conduta e, sendo comprovadas as irregularidades, os médicos serão punidos", disse em nota.
"Neste momento, o Hospital Heliópolis passa por obras de melhorias e a unidade já ampliou sua capacidade de atendimento, especialmente de pacientes oncológicos, alcançando mais de mil consultas e duas mil sessões de radioterapia. Mensalmente, são realizadas mais de 15 mil consultas e cirurgias, além de mais de 5.100 sessões de quimioterapia e radioterapia", afirmou a Secretaria Estadual de Saúde.
Na quarta-feira (23), o jornal Primeiro Impacto exibe a segunda parte da reportagem especial.
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A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual do Amapá, deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (3/10), para apurar possível esquema criminoso em que médicos do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL) estariam fraudando a escala de serviço, desde abril de 2022, prejudicando o atendimento ao público do hospital.

A Operação Jaleco Fantasma cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Macapá. Segundo a PF, mais de R$ 3 milhões foram pagos indevidamente por plantões não realizados.

O ESQUEMA

De acordo com as investigações, para uma determinada especialidade médica eram feitas duas escalas de plantões, sendo uma oficial e publicada no site da secretaria estadual de saúde e outra paralela, que não era publicada.

Somando as duas escalas, cada médico deveria cumprir, em média, 24 plantões de 12h por mês. Cada plantão paga cerca de R$ 1 mil reais, totalizando R$ 24 mil reais pagos, em média, a cada médico, incluindo plantões que não eram cumpridos.

"Durante a investigação, observou-se que os servidores públicos, apesar de receberem os valores, ao invés de cumprirem o horário de serviço regular para o qual estavam escalados, realizavam atividades diversas, incluindo viagens ao exterior, não comparecendo aos plantões", diz nota da Polícia Federal.

A Justiça determinou o afastamento cautelar de dois servidores. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, falsificação ideológica de documento público e organização criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 25 anos de reclusão, mais pagamento de multa, além da perda do cargo público.

BALANÇO

Vários veículos dos investigados foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados. O valor dos bens bloqueados judicialmente soma R$ 3 milhões.

Nas residências deles, também foram encontrados R$ 75 mil em espécie e, em outro local, 4 mil euros. Os valores também foram apreendidos.

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Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Euclides da Cunha, região nordeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (6/9), durante a deflagração da ‘Operação Rastro Digital’.

A ação é um desdobramento de investigação conduzida pelo Ministério Público da Bahia sobre a morte de Lindebaldo dos Santos Batista, ocorrida em 13 de março do ano passado. As apurações trouxeram indícios de fraude processual, com alteração e ocultação de elementos de elucidação da morte, que chegou a ser considerada suicídio.

As buscas foram realizadas na casa da ex-companheira da vítima e de familiares dela. Ela é investigada por fraude processual. Foram apreendidos quatro aparelhos celulares, inclusive o de Lindebaldo, um chip e um pendrive. Conforme as investigações, Lindebaldo dos Santos Batista teria sido atingido por disparo de arma de fogo dentro da própria residência. Chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

A operação foi realizada de forma integrada pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP e pela Secretaria da Segurança Pública, por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

*Com informações da Ascom/MPBA

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-06/apos-colisao-veiculo-sobe-em-calcada-na-regiao-das-sete-portas-em-salvador/">Após colisão, veículo sobe em calçada na região das Sete Portas, em Salvador</a>

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A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta quarta-feira (21/8), a Operação Unlocked, que visa desarticular associação criminosa que fraudava empréstimos consignados em benefícios previdenciários em diversas partes do território nacional.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nos municípios de Ubaíra e Mutuípe, ambos na Bahia. As investigações tiveram início há cerca de quatro meses, quando se identificou que estava ocorrendo um grande número de desbloqueios de benefícios previdenciários para realização de empréstimos consignados na Agência da Previdência Social em Ubaíra.

Ao longo das investigações, os agentes identificaram que uma estagiária da APS era quem estava promovendo os desbloqueios em massa dos benefícios, sem observar as normas internas do INSS e sem anexar nos sistemas os documentos de identificação do suposto requerente. Foram identificados mais de oito mil desbloqueios no período de um ano.

Os pedidos de desbloqueio eram feitos sem o conhecimento dos titulares dos benefícios, sendo que, em vez de anexar no sistema do INSS uma cópia do documento de identificação com foto do beneficiário, a estagiária anexava uma fotografia de um pinguim.

Ainda durante os trabalhos investigativos, foi identificado que uma agente financeira do município de Mutuípe encaminhava diariamente para a estagiária uma lista contendo dezenas de nomes, números de benefício e CPFs para que a suspeita realizasse os desbloqueios, mediante contraprestação financeira. Posteriormente, outros membros do grupo, em variados locais do país, falsificavam a documentação do beneficiário para promover a abertura de contas bancárias e obter valores a título de empréstimo consignado.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-21/apos-mais-de-48-horas-de-buscas-corpo-de-jovem-e-encontrado-na-praia-de-ipitanga/">Após mais de 48 horas de buscas, corpo de jovem é encontrado na praia de Ipitanga</a>

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Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (15/8), a operação "My Friends", da Polícia Federal, com o apoio do GAECO/BA. O objetivo da ação é cumprir mandados judiciais contra uma organização criminosa especializada em fraudes em saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Nesta quinta, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador, Santo Amaro e São Paulo (SP), além de cinco mandados de prisão preventiva, em Salvador e Feira de Santana, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador.

A investigação se iniciou com a prisão em flagrante de duas mulheres, no dia 19 de julho de 2023, quando tentavam sacar um valor de uma conta vinculada ao FGTS pertencente a outra pessoa, na agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Coração de Maria.

Com a análise do conteúdo dos aparelhos celulares apreendidos com a dupla, foi possível identificar a atuação de uma organização criminosa interestadual especializada em fraudes bancárias, e que mantinham diálogos em um aplicativo de conversas.

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