<p dir="ltr">A Pol&iacute;cia Federal investiga escrit&oacute;rios de advocacia no norte da Bahia por um suposto esquema de fraudes, que envolvem o uso de dados de gr&aacute;vidas para obten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cio rural. Nesta segunda-feira (30), a corpora&ccedil;&atilde;o deflagrou a Opera&ccedil;&atilde;o Ra&iacute;zes de Papel, com o cumprimento de mandados de busca e apreens&atilde;o nas cidades de Juazeiro e Sobradinho.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f21eddf1-c80e-4852-8770-537d1cceff42.jpeg?width=768&amp;height=576" alt="PF investiga se uso de dados de gr&aacute;vidas para arrendamento de terreno e obten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cio rural foi feito com consentimento. Foto: Ilustrativa / PF"></p>
<p dir="ltr">Segundo Ulisses Uchaque, delegado-chefe da Pol&iacute;cia Federal em Juazeiro, em entrevista ao programa Nossa Voz, a a&ccedil;&atilde;o teve como alvo escrit&oacute;rios jur&iacute;dicos suspeitos de forjar arrendamentos de um mesmo terreno a v&aacute;rias requerentes, a fim de simular v&iacute;nculos rurais inexistentes e obter sal&aacute;rios-maternidade rural de forma indevida.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/interior/escritorios-de-advocacia-sao-investigados-por-fraudes-no-auxilio-maternidade">Escrit&oacute;rios de advocacia s&atilde;o investigados por fraudes no aux&iacute;lio-maternidade</a></p>
<p dir="ltr">Segundo a PF, o alvo da investiga&ccedil;&atilde;o era um escrit&oacute;rio de advocacia da regi&atilde;o, que recrutava mulheres gr&aacute;vidas e as instru&iacute;a a entrar com a&ccedil;&otilde;es na justi&ccedil;a alegando serem trabalhadoras rurais, mesmo sem atuarem no campo.</p>
<p dir="ltr">Ainda de acordo com o delegado Ulisses Uchaque ao Nossa Voz, a Vara Federal Criminal da Subse&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria de Juazeiro detectou o ajuizamento massivo de a&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias com pedidos de sal&aacute;rio-maternidade, que seguiam o mesmo padr&atilde;o de solicita&ccedil;&atilde;o. Os advogados apresentavam documentos de arrendamento de parte de um mesmo terreno, inclusive em per&iacute;odos sobrepostos.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A Pol&iacute;cia Federal percebeu a recorr&ecirc;ncia e encaminhou os ind&iacute;cios ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e &agrave; Pol&iacute;cia Federal, que deu in&iacute;cio ao inqu&eacute;rito. De acordo com Uchaque, os contratos usados para a solicita&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio rural eram &ldquo;claramente forjados&rdquo;.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d17b9b2c-9b28-410b-9728-62aa13e019c5.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Mais de 30 processos com ind&iacute;cios de fraude foram identificados. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / PF"></p>
<p dir="ltr">&ldquo;Verificamos contratos com datas absurdas. Em alguns, se f&ocirc;ssemos considerar as datas como ver&iacute;dicas, a trabalhadora teria apenas 14 anos quando supostamente assinou o documento de arrendamento rural. Em outros casos, uma das testemunhas era menor de idade. Esses elementos deixam claro que os contratos n&atilde;o t&ecirc;m validade e foram criados apenas para tentar fraudar o sistema&rdquo;, declarou o delegado &agrave; entrevista.</p>
<p dir="ltr">Durante a opera&ccedil;&atilde;o, celulares e documentos foram apreendidos. O material ser&aacute; analisado pela PF, que espera reunir novas provas sobre a participa&ccedil;&atilde;o dos envolvidos.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/economia/fraude-do-inss-aposentados-comecam-a-receber-ressarcimento-em-julho">+ Fraude do INSS: aposentados come&ccedil;am a receber ressarcimento em julho</a></p>
<h2 dir="ltr">PF investiga se dados de gr&aacute;vidas foram utilizados com consentimento para obter benef&iacute;cio rural</h2>
<p dir="ltr">O inqu&eacute;rito tamb&eacute;m investiga o grau de participa&ccedil;&atilde;o das supostas benefici&aacute;rias, com o objetivo de entender se elas participaram conscientemente do esquema. &ldquo;Essa &eacute; uma das frentes da investiga&ccedil;&atilde;o agora: verificar se os dados das mulheres foram utilizados sem conhecimento delas, ou se elas, de fato, participaram da fraude com o objetivo de obter vantagem indevida. Isso ser&aacute; apurado com base nas provas colhidas e nos depoimentos que ainda ser&atilde;o tomados&rdquo;, explicou ao Nossa Voz.</p>
<p dir="ltr">Segundo o delegado, at&eacute; agora foram identificados 30 processos com evid&ecirc;ncias de irregularidade, o que &eacute; considerado um ponto de partida para uma investiga&ccedil;&atilde;o mais ampla sobre fraudes no INSS na regi&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">Durante a entrevista ao programa, o delegado-chefe da Pol&iacute;cia Federal em Juazeiro fez um alerta sobre a judicializa&ccedil;&atilde;o em massa, sem fundamenta&ccedil;&atilde;o legal. &ldquo;A judicializa&ccedil;&atilde;o em massa sem crit&eacute;rio atrapalha n&atilde;o apenas o andamento da Justi&ccedil;a, mas tamb&eacute;m o acesso &agrave; Justi&ccedil;a de quem realmente precisa&rdquo;, disse.</p>
<p dir="ltr">A opera&ccedil;&atilde;o est&aacute; em fase preliminar e segue em andamento, sem a divulga&ccedil;&atilde;o dos nomes dos investigados.</p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/interior/suspeitos-de-fraudes-em-concursos-publicos-sao-investigados-pelo-mp-ba">Suspeitos de fraudes em concursos p&uacute;blicos s&atilde;o investigados pelo MP-BA</a></p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Um homem foi preso no distrito de Barra do Jacu&iacute;pe, em Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, suspeito de utilizar tecnologia de deepfake para aplicar golpes em institui&ccedil;&otilde;es financeiras. Ele chegou a usar o rosto do ator Chay Suede para aplicar os golpes.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A a&ccedil;&atilde;o faz parte da &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Deep Fraud&rdquo;, deflagrada pela Delegacia de Repress&atilde;o aos Crimes Cibern&eacute;ticos (DRCC), vinculada ao Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC), com mandados cumpridos tamb&eacute;m nos bairros de Matatu de Brotas e Coutos, na capital baiana. O homem foi preso na ter&ccedil;a-feira (17).</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22f620fd-0712-4188-a0c7-4b52b79a58e3.jpg?width=800&amp;height=400" alt="Imagem de Crimes Digitais e Fraudes Banc&aacute;rias/Foto: Freepik"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito &eacute; apontado como o mandante de um caso ocorrido em setembro de 2023, quando um homem foi preso tentando se passar pelo ator Chay Suede para abrir uma conta banc&aacute;ria e acessar cr&eacute;dito pr&eacute;-aprovado. O criminoso utilizou um documento falso com os dados do artista e aplicou a tecnologia de deepfake, manipulando imagens para se parecer com o ator. Na ocasi&atilde;o, ele obteve quase R$ 200 mil em limite de cart&atilde;o de cr&eacute;dito e R$ 25 mil no cr&eacute;dito especial.</p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">A Deepfake&nbsp;</h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O golpe foi descoberto quando o suspeito tentou desbloquear o acesso ao aplicativo do Banco Regional de Bras&iacute;lia (BRB). Ao ser abordado, ele n&atilde;o soube sequer soletrar o nome completo do artista, Roobertchay Domingues da Rocha Filho, o que levantou suspeitas.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ddc10c0-a720-4d5a-aba8-7573fd7ef385.jpeg?width=800&amp;height=400" alt="Imagem da Apreens&atilde;o/Foto: Arquivo Pessoal da Policia Civil"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos diversos materiais utilizados nos crimes:</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&bull; 136 c&eacute;dulas de identidade falsas</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&bull; 11 m&aacute;quinas de cart&atilde;o</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&bull; 20 cart&otilde;es de cr&eacute;dito de terceiros</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&bull; 9 celulares</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&bull; 110 chips de celular</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&bull; 1 impressora</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&bull; 1 notebook</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o, o grupo criminoso utilizava intelig&ecirc;ncia artificial para manipular rostos e v&iacute;deos com o objetivo de burlar sistemas de seguran&ccedil;a de institui&ccedil;&otilde;es financeiras. Com as identidades falsas, conseguiam abrir contas em nome de terceiros, acessar cr&eacute;ditos e causar preju&iacute;zos expressivos.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O suspeito foi autuado por estelionato e falsidade ideol&oacute;gica, e as investiga&ccedil;&otilde;es seguem para identificar outros envolvidos no esquema.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pastor-ismael-volta-pra-casa-e-esposa-cobra-satisfacao-estava-onde" target="_blank" rel="noopener">Pastor Ismael volta pra casa e esposa cobra satisfa&ccedil;&atilde;o: 'estava onde?'</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dois-homens-sao-presos-e-um-fica-ferido-apos-briga-em-condominio-no-imbui-video" target="_blank" rel="noopener">Dois homens s&atilde;o presos e um fica ferido ap&oacute;s briga em condom&iacute;nio no Imbu&iacute;; v&iacute;deo</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/interior/quatro-amigos-morrem-em-acidente-com-carreta-na-chapada-diamantina" target="_blank" rel="noopener">Quatro amigos morrem em acidente com carreta na Chapada Diamantina</a></p>

<p>O Instituto de Identifica&ccedil;&atilde;o Pedro Mello (IIPM) descobriu 30 tentativas de fraude da nova identidade em Salvador, entre os meses de janeiro e abril deste ano. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, os envolvidos tentaram obter o novo documento utilizando dados divergentes dos j&aacute; cadastrados anteriormente, ou at&eacute; mesmo de terceiros.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c247ebc3-9d43-4ddd-8a08-b23f249d8596.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Entre janeiro e abril, 30 tentativas de fraude da nova identidade descobertas e barradas em Salvador. Foto: GovBA"></p>
<p>As fraudes foram detectadas na emiss&atilde;o da<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=identidade" target="_blank" rel="noopener"> Carteira de Identidade Nacional (CIN)</a>, atrav&eacute;s do sistema de identifica&ccedil;&atilde;o civil, implantado na Bahia em julho de 2024, que permite o cruzamento de dados biom&eacute;tricos j&aacute; existentes no sistema estadual. O processo inclui avalia&ccedil;&atilde;o multibiom&eacute;trica, com an&aacute;lise de impress&otilde;es digitais, fotografias, nomes e filia&ccedil;&atilde;o.</p>
<h3>Fraude da Nova Identidade</h3>
<p>Confirmada a tentativa de fraude da nova identidade, o instituto emite relat&oacute;rios de investiga&ccedil;&atilde;o que s&atilde;o encaminhados &agrave; Pol&iacute;cia Civil, Receita Federal e INSS. Segundo Bruno Fr&oacute;es, diretor do Pedro Mello, a expectativa &eacute; reduzir ainda mais esse tipo de ocorr&ecirc;ncia. &ldquo;A nossa pretens&atilde;o &eacute; que tenhamos cada vez menos tentativas, uma vez que os fraudadores procuram facilidades e o nosso sistema est&aacute; cada vez mais qualificado para identificar essas situa&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Em m&eacute;dia, ocorriam quatro tentativas fraudes mensais.&nbsp;Vale lembrar que a emiss&atilde;o da nova Carteira de Identidade Nacional &eacute; realizada pela Rede SAC, em todo a Bahia.<a href="https://aratuon.com.br/servico/sac-amplia-horario-para-emissao-da-nova-carteira-de-identidade-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Aqui em Salvador</a>, os postos localizados nos shoppings Bela Vista e Salvador Shopping tiveram expediente estendido at&eacute; as 21h, com per&iacute;odos exclusivos para o novo documento de identidade.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c7ed874-5165-479a-b3d5-7a9f76ad945e.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As fraudes foram detectadas na emiss&atilde;o da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atrav&eacute;s do sistema de identifica&ccedil;&atilde;o civil. Foto: Ascom/PC-BA"></p>
<p>&nbsp;</p>

<p class="" data-start="131" data-end="465">O que era para ser apenas um sorteio de uma lavadora em comemora&ccedil;&atilde;o ao <a href="https://aratuon.com.br/variedades/aprenda-a-fazer-uma-receita-de-25-minutos-para-o-dia-das-maes">Dia das M&atilde;es</a>, promovido pela Prefeitura de Presidente M&eacute;dici, <a href="https://aratuon.com.br/geral/morre-segunda-vitima-de-comer-ovo-de-pascoa-envenenado-no-maranhao-">no interior do Maranh&atilde;o</a>, acabou se tornando uma grande confus&atilde;o. A secret&aacute;ria municipal da Mulher, Silvane Costa, &eacute;<a href="https://aratuon.com.br/economia/mega-da-virada-golpistas-enganam-apostadores-com-sites-falsos"> suspeita de ter fraudado</a> o resultado para que sua m&atilde;e fosse contemplada com o pr&ecirc;mio.</p>
<p class="" data-start="467" data-end="688">Em meio a repercuss&atilde;o, a Prefeitura se pronunciou nas redes sociais, garantindo que n&atilde;o houve m&aacute;-f&eacute;. A gest&atilde;o afirmou que, de forma volunt&aacute;ria, tanto a secret&aacute;ria quanto a m&atilde;e dela decidiram abrir m&atilde;o do pr&ecirc;mio, que ser&aacute; destinado a uma fam&iacute;lia em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.</p>
<p class="" data-start="467" data-end="688"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f828eac-d572-40e3-b75c-4746c133670e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | X"></p>
<p class="" data-start="690" data-end="1047">O sorteio foi transmitido ao vivo pelas redes sociais e as imagens levantaram suspeitas. Em determinado momento, uma mulher aparece colocando mais um papel dentro da urna transparente, que j&aacute; estava cheia. Pouco antes do sorteio, um vereador tenta chacoalhar a urna, mas &eacute; impedido por Silvane Costa. Em seguida, &eacute; ela quem retira o papel com o nome da m&atilde;e.</p>
<p class="" data-start="1049" data-end="1260">&ldquo;Gente, eu estou at&eacute; emocionada, porque n&oacute;s colocamos todos os pap&eacute;is virados de cabe&ccedil;a pra baixo e eu tirei minha m&atilde;e, Maria de Oliveira Costa, conhecida como Gra&ccedil;a&rdquo;, disse a secret&aacute;ria ao anunciar a vencedora.</p>
<h3 data-start="1049" data-end="1260">Assista:</h3>
<p><video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/436a56ab-dc99-4796-b1c8-92f07c969be3" type="video/mp4"></video></p>
<p class="" data-start="1503" data-end="1808">Ainda segundo o comunicado da prefeitura, a decis&atilde;o da fam&iacute;lia de n&atilde;o ficar com o pr&ecirc;mio foi tomada "diante das d&uacute;vidas levantadas ap&oacute;s o sorteio". "A m&aacute;quina de lavar ser&aacute; doada a uma das fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, acompanhada pela Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social, como gesto de equidade e justi&ccedil;a social", informou a gest&atilde;o municipal.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DJpzd3yxzv6/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/DJpzd3yxzv6/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Prefeitura Presidente M&eacute;dici (@prefeiturapresidentemedici)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p>Nas redes sociais, internautas criticaram o posicionamento da prefeitura e chegaram a pedir a exonera&ccedil;&atilde;o da secret&aacute;ria. &ldquo;Houve fraude, roubo! Deve ser exonerada!&rdquo;, escreveu um usu&aacute;rio. Outro comentou: &ldquo;Se a Prefeitura compactua com a fraude no sorteio, &eacute; bem prov&aacute;vel que tamb&eacute;m haja irregularidades na suposta doa&ccedil;&atilde;o para essa pessoa em &lsquo;vulnerabilidade&rsquo;.&rdquo;</p>
<p class="" data-start="1503" data-end="1808"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a75f18f-0cae-4afa-aa02-27d89a537027.png?width=1280&amp;height=768" alt="Secret&aacute;ria. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | X"></p>

<p class="ds-markdown-paragraph">Um homem foi preso pela Pol&iacute;cia Civil nesta ter&ccedil;a-feira (6), suspeito de tentar fraudar o concurso da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-penal-e-afastado-suspeito-de-integrar-esquema-de-corrupcao">Pol&iacute;cia Penal</a> ao realizar o Teste de Aptid&atilde;o F&iacute;sica (TAF) no lugar de outro candidato. O flagrante ocorreu durante a prova na Vila Militar, no bairro do Bonfim, em Salvador.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54c9e9d3-0e99-4a4b-beff-03a6880478f8.png?width=1280&amp;height=768" alt="Homem &eacute; preso por tentar fraudar concurso da Pol&iacute;cia Penal. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SSP-BA "></p>
<p class="ds-markdown-paragraph">O suspeito, que portava documenta&ccedil;&atilde;o falsa, chegou a realizar o teste abdominal, primeira etapa do TAF,&nbsp; antes de ser interceptado. A Pol&iacute;cia Civil foi acionada e tr&ecirc;s investigadores efetuaram a pris&atilde;o em flagrante.&nbsp;</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">O homem, <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-ingrid-vitoria-policia-acha-corpo-da-adolescente-em-pernambuco">natural de Pernambuco</a>, foi conduzido a uma delegacia por uma equipe do Grupamento Especializado em Opera&ccedil;&otilde;es Prisionais (Geop) em conjunto com policiais civis.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">Ele foi autuado pelos crimes de<a href="https://aratuon.com.br/cidade/gravida-e-demitida-por-justa-causa-apos-apresentar-seis-atestados-falsos"> falsifica&ccedil;&atilde;o de documento</a> e fraude em concurso p&uacute;blico. At&eacute; o momento, o candidato, para quem o suspeito tentaria realizar a prova, n&atilde;o foi localizado pelas autoridades.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0681d5c9-0ced-44ef-9a39-2d0e77121117.JPG?width=598&amp;height=346" alt="Pol&iacute;cia Civil. Foto: PCBA"></p>
<p>Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/policia-abre-inquerito-para-investigar-morte-da-atriz-millena-brandao">Pol&iacute;cia abre inqu&eacute;rito para investigar morte da atriz Millena Brand&atilde;o</a></p>

<p>Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram v&iacute;timas de descontos indevidos em seus benef&iacute;cios podem solicitar o ressarcimento dos valores. A apura&ccedil;&atilde;o das irregularidades ganhou destaque ap&oacute;s a deflagra&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-do-inss-e-afastado-apos-operacao-da-pf-e-cgu" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, realizada nesta quarta-feira (23) pela Pol&iacute;cia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU)</a>.</p>
<p>Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, pelo menos R$ 6,3 bilh&otilde;es foram descontados de segurados do INSS entre 2019 e 2024, por meio de cobran&ccedil;as feitas por organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, muitas vezes sem autoriza&ccedil;&atilde;o dos benefici&aacute;rios.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe74bdda-ee8c-4e11-9df6-44a58942724b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="INSS | Foto: Jos&eacute; Cruz/Arquivo Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2>Como pedir o ressarcimento</h2>
<ol>
<li>Registro na Ouvidoria do INSS: O primeiro passo &eacute; formalizar a queixa na Ouvidoria do INSS. Essa etapa &eacute; fundamental para que a den&uacute;ncia seja analisada pelos departamentos respons&aacute;veis pela investiga&ccedil;&atilde;o da fraude.</li>
<li>Contato com a entidade respons&aacute;vel pelo desconto: Caso o desconto tenha sido feito por uma associa&ccedil;&atilde;o, sindicato ou entidade semelhante, &eacute; necess&aacute;rio entrar em contato diretamente com ela para solicitar o estorno. O n&uacute;mero de telefone pode ser encontrado no contracheque do benefici&aacute;rio. O INSS pode intermediar esse contato, se necess&aacute;rio.</li>
<li>Protocolo de pedido de devolu&ccedil;&atilde;o: Ap&oacute;s registrar a reclama&ccedil;&atilde;o, o benefici&aacute;rio pode protocolar o pedido de ressarcimento oficialmente, utilizando a plataforma digital Meu INSS ou comparecendo a uma ag&ecirc;ncia do INSS, mediante agendamento pr&eacute;vio.</li>
</ol>
<h2>Como funcionava o esquema</h2>
<p>O esquema de fraude veio &agrave; tona ap&oacute;s as a&ccedil;&otilde;es da PF e CGU revelarem que entidades realizavam descontos em folha oferecendo supostos servi&ccedil;os, como aux&iacute;lios funer&aacute;rios, assist&ecirc;ncia odontol&oacute;gica e col&ocirc;nias de f&eacute;rias. No entanto, muitos benefici&aacute;rios nunca autorizaram esses descontos, caracterizando uma fraude de grandes propor&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>A opera&ccedil;&atilde;o resultou na <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-demite-presidente-do-inss-apos-operacao-da-pf" target="_blank" rel="noopener">demiss&atilde;o de Alessandro Stefanutto da presid&ecirc;ncia do INSS</a>. Ele e outros cinco servidores foram afastados dos cargos, sob suspeita de envolvimento nas irregularidades.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4941dcfb-585c-4841-9de9-97f269473b8d.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Ent&atilde;o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado"></p>
<p>O ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Lewandowski, declarou que os investigados possuem patrim&ocirc;nio suficiente que poder&aacute; ser utilizado para ressarcir os prejudicados. "As empresas e pessoas envolvidas no esquema possuem patrim&ocirc;nio que pode ser utilizado para ressarcir as v&iacute;timas", afirmou.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-publica-mp-e-altera-regras-do-inss" target="_blank" rel="noopener">+ Governo publica MP e altera regras do INSS</a></p>

<p style="text-align: justify;">Foi presa nesta ter&ccedil;a-feira (8) uma advogada suspeita de liderar um grupo criminoso especializado em fraudes contra o sistema judici&aacute;rio e institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias, durante uma opera&ccedil;&atilde;o entre as Pol&iacute;cias Civis da Bahia e de Minas Gerais. A mulher, conhecida por ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, foi presa na cidade de Belo Horizonte.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7ab5d06-5b1f-47cc-abdd-49c051644d49.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Advogada &eacute; presa suspeita de liderar grupo criminoso especializado em fraude. Foto: Ilustrativa| SSP BA"></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/cidade/tj-volta-a-pedir-prisao-de-empresario-suspeito-de-homicidios-em-ferro-velho" target="_blank" rel="noopener">Segundo a Pol&iacute;cia Civil</a>, a advogada &eacute; suspeita de liderar um esquema que, de acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, desviou cerca de R$ 600 mil com saques falsos. As investiga&ccedil;&otilde;es indicam que outros advogados tamb&eacute;m podem estar envolvidos no esquema.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/cidade/corpo-de-pm-e-encontrado-nu-com-um-violao-dentro-de-carro-em-garagem" target="_blank" rel="noopener">O grupo criminoso tinha como foco </a>o saque indevido de precat&oacute;rios- d&iacute;vida j&aacute; decidida na Justi&ccedil;a contra Estados e munic&iacute;pio. A opera&ccedil;&atilde;o foi coordenada pelo Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC) da Pol&iacute;cia Civil da Bahia e pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Estrat&eacute;gicas da Pol&iacute;cia Civil de Minas Gerais.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdd167ed-2568-4cff-8ebe-bbe446e7c8b8.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O grupo criminoso tinha como foco o saque indevido de precat&oacute;rios, e teria desviado mais de R$600 mil. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels"></p>

<p>O ato de n&atilde;o emitir documento fiscal ao realizar uma venda de mercadorias e utilizar maquininhas de cart&atilde;o, com CNPJ de outra empresa, s&atilde;o pr&aacute;ticas que podem esconder o faturamento real das empresas. Na Bahia, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-ponto-de-venda-fiscaliza-maquinas-de-cartao-de-3-2-mil-empresas" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda</a> j&aacute; verificou, desde outubro de 2024, um total de 5.414 empresas.&nbsp;</p>
<p>Foram apreendidas 176 m&aacute;quinas de cart&atilde;o, conhecidas tamb&eacute;m pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), que n&atilde;o correspondiam ao CNPJ da empresa. Para cada equipamento irregular, a multa &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.</p>
<h2>Alerta sobre fraude fiscal</h2>
<p>&ldquo;O fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-maia-garante-fiscalizacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa ou um CPF de pessoa f&iacute;sica configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica o diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, C&eacute;sar Furquim.</p>
<p>De acordo com o gerente de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o objetivo principal da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; combater a pr&aacute;tica de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. &ldquo;Al&eacute;m de n&atilde;o ocorrer a emiss&atilde;o do documento fiscal no ato de venda de mercadorias, o uso de um POS com <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJ</a> de outra empresa ou de pessoa f&iacute;sica indica omiss&atilde;o do faturamento real&rdquo;, refor&ccedil;a.</p>
<h2>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o on-line</h2>
<p>Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco s&atilde;o alvos dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio de sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.</p>
<p>A Fazenda estadual, al&eacute;m disso, recebe den&uacute;ncias sobre empresas que n&atilde;o est&atilde;o emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Ainda segundo a Sefaz-BA, com a opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda, o objetivo &eacute; complementar as informa&ccedil;&otilde;es proporcionadas por estas fontes de informa&ccedil;&atilde;o por meio da fiscaliza&ccedil;&atilde;o in loco, diretamente nos estabelecimentos.</p>

<p style="text-align: justify;">O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) decidiu manter a condena&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">ex-prefeito</a> de Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida, no Rec&ocirc;ncavo Baiano, Adailton Campos Sobral, conhecido como Ito de B&ecirc;ga, por fraudes em licita&ccedil;&otilde;es e desvio de recursos p&uacute;blicos destinados ao transporte escolar da zona rural. A pena, agora confirmada em &uacute;ltima inst&acirc;ncia infraconstitucional, &eacute; de 8 anos e 8 meses de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa e suspens&atilde;o dos direitos pol&iacute;ticos por cinco anos.</p>
<p style="text-align: justify;">A condena&ccedil;&atilde;o se baseia em irregularidades cometidas em duas licita&ccedil;&otilde;es realizadas entre 2009 e 2010, durante a gest&atilde;o de Ito de B&ecirc;ga. As concorr&ecirc;ncias envolviam recursos do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) para a contrata&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos escolares no munic&iacute;pio, localizado no Rec&ocirc;ncavo da Bahia.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/azi-ataca-prefeito-de-lem-apos-criticas-a-acm-neto-falta-carater" target="_blank" rel="noopener">Azi ataca prefeito de LEM ap&oacute;s cr&iacute;ticas a ACM Neto: 'Falta car&aacute;ter'</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5f5e5cf-51ba-4089-b20e-b8b085e9521b.jpeg?width=1179&amp;height=678" alt="Foto: Redes Sociais"></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a senten&ccedil;a da 1&ordf; Vara Federal de Feira de Santana, as licita&ccedil;&otilde;es foram fraudadas para beneficiar empresas previamente escolhidas. A Justi&ccedil;a identificou simula&ccedil;&atilde;o de concorr&ecirc;ncia, restri&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o, cobran&ccedil;a abusiva nos editais, al&eacute;m de sobrepre&ccedil;o e superfaturamento nos contratos.</p>
<p style="text-align: justify;">O processo teve in&iacute;cio ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por vereadores da cidade, e laudos da Pol&iacute;cia Federal confirmaram as fraudes. A investiga&ccedil;&atilde;o ainda revelou o uso de documentos com datas posteriores &agrave;s licita&ccedil;&otilde;es, trajetos de transporte escolar superdimensionados e discrep&acirc;ncias entre as rotas contratadas e as efetivamente realizadas.</p>
<p style="text-align: justify;">O STJ rejeitou o recurso da defesa, que tentava anular a condena&ccedil;&atilde;o alegando nulidades e aus&ecirc;ncia de dolo. O ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, considerou que o recurso n&atilde;o enfrentou os fundamentos da decis&atilde;o de segunda inst&acirc;ncia, apontando falhas t&eacute;cnicas, como viola&ccedil;&atilde;o ao princ&iacute;pio da dialeticidade e incid&ecirc;ncia de s&uacute;mulas do pr&oacute;prio tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p style="text-align: justify;">Com a decis&atilde;o, a condena&ccedil;&atilde;o permanece v&aacute;lida, mas a defesa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, o ex-prefeito n&atilde;o havia se manifestado.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe99f7f1-5563-45c5-bec5-623e5bf6434a.png?width=1200&amp;height=630" alt="Foto: TJ-BA"></p>

<p style="text-align: justify;">A <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> deflagrou, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (11), a Opera&ccedil;&atilde;o Aurantius, em Salvador, e cumpriu um mandado de busca e apreens&atilde;o como parte de uma investiga&ccedil;&atilde;o iniciada em 2024.</p>
<p style="text-align: justify;">A investiga&ccedil;&atilde;o envolve o crime de <a href="https://aratuon.com.br/interior/pf-cumpre-mandados-em-operacao-contra-fraudes-bancarias-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">furto mediante fraude cibern&eacute;tica</a>, ap&oacute;s a Caixa Econ&ocirc;mica Federal informar sobre tr&ecirc;s transa&ccedil;&otilde;es fraudulentas realizadas em uma conta banc&aacute;ria administrada pela institui&ccedil;&atilde;o, resultando em um preju&iacute;zo de mais de R$ 106 mil.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95352a03-4c52-4a65-a38b-e84c3aade0d6.jpg?width=5204&amp;height=3694" alt="Foto: Rafa Neddermeyer/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">A partir da identifica&ccedil;&atilde;o de um dos benefici&aacute;rios das transa&ccedil;&otilde;es fraudulentas, a investiga&ccedil;&atilde;o levou &agrave; obten&ccedil;&atilde;o de um mandado de busca e apreens&atilde;o, expedido pela 2&ordf; Vara Federal de Salvador. Ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o, a PF deve continuar as dilig&ecirc;ncias para determinar o valor total das fraudes cometidas pelo investigado. As investiga&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m buscam identificar a participa&ccedil;&atilde;o de outros envolvidos.</p>
<p style="text-align: justify;">Dados da Associa&ccedil;&atilde;o de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor apontam que o n&uacute;mero de golpes digitais aumentou cerca de 50% em 2024, em compara&ccedil;&atilde;o com 2023. Segundo a Pol&iacute;cia Federal, esse crescimento &eacute; atribu&iacute;do, em parte, aos avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos, como a populariza&ccedil;&atilde;o do Pix e o uso de intelig&ecirc;ncia artificial, que t&ecirc;m aprimorado m&eacute;todos para tornar intera&ccedil;&otilde;es fraudulentas mais convincentes e dif&iacute;ceis de identificar.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45ebac98-e625-4450-975d-27695a479c00.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>

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