Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de Covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.
A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
"Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
"Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana", completou.
CONCILIAÇÃO
A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.
A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um dia de trabalho, a baiana de acarajé Isabel Cristina Santos, ou apenas Bel, de 44 anos, utiliza cerca de cinco litros de azeite de dendê, ingrediente indispensável à iguaria. Considerando que ela monta o tabuleiro três vezes na semana, são 15 litros por semana, 60 por mês e 720 por ano, em média.
Salvador tem cerca de 3,5 mil baianas, de acordo com dados de 2023 da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivos da Bahia (Abam). Assim, baseando-se na média estimada acima, ao menos 2,5 milhões de litros de dendê são utilizados anualmente (apenas por elas e para fins laborais). Mas, depois do uso, para onde vai todo esse dendê?
O descarte correto de óleos e azeites ainda é uma dúvida para muitas pessoas, embora seja sabido que são produtos altamente poluentes. Um litro de óleo ou azeite é capaz de contaminar até mil litros de água e pode demorar entre 10 e 15 anos para se desintegrar quimicamente.
Foi da preocupação ambiental e de observar a rotina das profissionais que o químico, biólogo e doutor em biotecnologia Flávio Cardozo, junto com a companheira dele, a educadora física e mestra em educação, Carolina Heleno, idealizaram e projetaram a "ÓiaFia! Saboaria Artesanal", que utiliza o azeite de dendê - que seria descartado pelas baianas - na composição de sabonetes.
“A ÓiaFia! foi construída da vontade de transformar. Sempre atuei nas áreas de pesquisa, economia circular e me incomodava muito, principalmente na pandemia, ver muitos resíduos e notar que não conseguiam destinar para uma coleta seletiva eficiente”, conta Flávio. “E a gente também gosta muito de comer acarajé, né?”, acrescenta, entre risos.


[caption id="attachment_336922" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-336922" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sabao-de-dende-Carolina-e-Flavio.png" alt="" width="700" height="400" /> Flávio e Carolina, cofundadores da ÓiaFia! | Foto: Juana Castro/Aratu On[/caption]
O sócio-fundador da marca é do interior de São Paulo, “com raízes no sul da Bahia”, enquanto Carolina é soteropolitana e possui família na Chapada Diamantina. Assim, abraçar a baianidade de forma mais extensa era um desejo do casal. “E se a gente conseguisse reciclar o dendê das baianas de acarajé, gerar benefícios, para reduzir impactos ambientais, mas, ao mesmo tempo, comunicar o quão especial a Bahia é nesses territórios de identidade?”, questionavam.
Carolina destaca que a saboaria ganhou forma no “boom” do autocuidado, em meio à pandemia, em 2021, mas era importante, para eles, outro olhar. “Como é que vou estar bem se, quando olho ao redor, as pessoas estão passando dificuldades, a natureza está sendo destruída? Era preciso ser um ‘autocuidado coletivo’”, avalia.
“A ÓiaFia! foi um movimento. Ela começou na saboaria e fomos desenrolando outros processos, até chegar nessa economia circular, com essa ideia um pouco mais ampla do que é o autocuidado coletivo”, completa a empreendedora.
O próprio nome da marca, pensado por Carol - que estuda branding -, veio da ideia de chamar atenção para a questão da reciclagem, qualidade de vida das baianas e da população em geral, através de uma expressão regional que quer dizer “olha, filha” (na qual “filha” pode ser qualquer pessoa). “Óia, fia, a solução dos seus problemas está aqui”, brinca a sócia ao explicar.
A partir daí, os dois apresentaram o projeto a algumas baianas e criaram uma rede parceira que, hoje, conta com 25 trabalhadoras. “Identificamos que a reciclagem do dendê não acontecia, porque geralmente as empresas não chegam até as baianas. Então, vamos ao tabuleiro ou às residências delas, realizamos a coleta, geramos benefícios para elas e depois transformamos esses resíduos em sabões de identidade baiana”, explica Flávio.
As baianas da rede repassam ao casal baldes de 10 a 15 litros com o dendê que utilizaram. Em troca, ganham uma quantia em dinheiro, que varia de R$ 15 a  R$ 30 o balde. Os resíduos, então, são levados para um espaço apropriado na casa de Flávio e Carolina, e fica com o primeiro a responsabilidade pelo processo químico que os transforma em sabão. “É artesanal, mesmo. De verdade!”, reforça a sócia.


[caption id="attachment_336911" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-336911" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2025/06/coleta-dende.jpg" alt="" width="700" height="400" /> Coleta do dendê utilizado | Foto: ÓiaFia![/caption]
Há 53 anos no ofício, Dona Mary Jane, 63, é uma das integrantes dessa rede. “Desde quando tinha 10 pra 11 anos”, vende acarajé no Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador. “Tem um deck, lá, com minha foto”, conta ela, acrescentando que é a única no local a vender acarajé e vatapá veganos (sem ingredientes de origem animal). “Várias pessoas vão procurar, às vezes são alérgicas... E também pedem o tradicional, com camarão. Aí, eu levo em vasilhas separadas”, frisa.
Ela começou a entregar o dendê que já tinha utilizado ainda no início da ÓiaFia!. “Eu fico juntando, ligo, e eles fazem a coleta. Doei uns três baldes recentemente”, afirma. “Aí, eu recebo o Pix, o papel do acarajé, uns brindes…”, continuou. Esses itens compõem o “kit baiana sustentável”, que vem ainda com sabões de dendê reciclado e bucha vegetal.
A relação com a saboaria, no entanto, vai além. Graças a um dos projetos derivados da ÓiaFia!, Dona Mary Jane foi à Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde ingressou no curso “Baianas Digitais”. “É ótimo, maravilhoso! Eu aprendi muito com o celular, porque não sabia nada ‘de mexer’, assim… aprendi a passar e receber recados. Hoje em dia, eu sou uma baiana digital e agradeço a esse curso”, diz, orgulhosa.


[caption id="attachment_336903" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-336903" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2025/06/mary-jane-.png" alt="" width="700" height="400" /> Mary Jane é baiana de acarajé há 53 anos | Foto: arquivo pessoal[/caption]
O “Baianas Digitais” é um projeto de pesquisa e extensão, fruto da parceria entre a ÓiaFia! e pesquisadores da universidade. “A gente desenvolve ações de inclusão digital e empreendedorismo sustentável com as baianas de acarajé. Percebemos que era uma dificuldade para muitas delas estar no meio on-line”, comenta Flávio.
Aproximadamente 100 baianas já foram contempladas, em quatro semestres de existência. “É um impacto que não tem como mensurar, mas é de sentir, mesmo, como vem mudando a vida delas, a comunicação… É muito bacana vivenciar o impacto gerado na sociedade. Já tem baiana que fala ‘eu sou uma baiana sustentável, porque eu reciclo meu dendê, esse é o meu diferencial’”, completou o químico.
É o caso de Isabel Cristina, a Bel, citada no início da matéria. “Até já coloquei no meu <a href="https://www.instagram.com/beldoabara/" target="_blank" rel="noopener">Instagram</a>: ‘Bel Acarajé e Abará - Empreendimento Sustentável’. Quando os clientes perguntam, aí eu já digo a história!”, contou, bem-humorada. Ela, no entanto, fez um caminho diferente do de Mary Jane, pois conheceu a saboaria ao ingressar no curso.


[caption id="attachment_336904" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-336904" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2025/06/baianas-digitais.png" alt="" width="700" height="400" /> Turma do 'Baianas Digitais' | Foto: ÓiaFia![/caption]
Após deixar o emprego de carteira assinada para se dedicar aos cuidados da mãe, que tinha sofrido um AVC, também no início da pandemia, e do filho, então com 4 anos, viu na produção de abarás - inicialmente - e de acarajés uma nova forma de renda.
“Vi um anúncio ‘aprenda a fazer abará agora’, aí fui olhando na internet, fui pegando ‘artimanha’, mainha me ajudando… Fui aprendendo a embalar, como fazer a massa, e passava no Tororó [onde morava] anunciando ‘o abará gostoso e saboroso’”, conta.
A vontade de se aprimorar veio, mas Bel não era licenciada, nem tinha tabuleiro. Possuía um carrinho que mandou fazer, porém foi notificada pela prefeitura. Precisou, então, parar e se reorganizar. “Já estava querendo desistir, pois não estava tendo sucesso e não tinha educação financeira”, confessa. “Através da Abam conheci o ‘Baianas Digitais’. Adorei. Aprendi a precificar e não ter perdas ou decepções no empreendedorismo”, explica a baiana. Ela diz, ainda, que já guardava o azeite de dendê que utilizava nas produções, mas não sabia levar “ao lugar certo”.
Hoje, Bel mora em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, onde também monta o tabuleiro e entrega os quitutes por encomenda. No ponto da Barra, na capital baiana, mais precisamente no Jardim Brasil, próximo à loja Nutrimaster, vai às quintas e sextas. “O universo conspira a favor quando você acredita em você”, reflete.


[caption id="attachment_336905" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-336905" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2025/06/bel-abara.png" alt="" width="700" height="400" /> Bel em seu ponto no Jardim Brasil | Foto: arquivo pessoal[/caption]
ECONOMIA CIRCULAR
As baianas parceiras foram as primeiras a testar os sabonetes da ÓiaFia! (lembram-se dos “brindes” de Dona Mary Jane?), mas fizeram parte do processo desde o princípio, como explica Carolina.
“Validamos a formulação dos produtos junto com elas. Fomos coletando o dendê e elas foram dando indicações, como queriam o aroma... Foi bacana porque, me desculpe, Moraes Moreira, mas mancha de dendê sai!”, brincou a cofundadora da saboaria, afirmando que o feedback vem das próprias trabalhadoras. Os tecidos e toalhas brancas, que às vezes ficam manchados de dendê, voltam ao branco novamente com os sabões.
“O sabão feito com o dendê delas tira a mancha de dendê delas. Foi gostoso de ouvir”, lembra Carol.


[caption id="attachment_336910" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-336910" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2025/06/processo-sabonete.jpg" alt="" width="700" height="400" /> Produção e resultado | Foto: ÓiaFia![/caption]
DIFICULDADES
Apesar do ciclo de benefício mútuo, Carolina lamenta que a marca ainda tenha uma limitação de captação: “Não dá para a gente sair pegando [o dendê]. Muitas baianas entram em contato e a gente não tem condição, ainda, de atender a todas. Precisamos dar esse salto e sair desse espaço (caseiro). Lá em casa tem um quarto separado exatamente para essa produção, mas sabemos que é preciso ampliar isso tudo”.
O casal começou com 500 reais e depois conseguiu levantar quase R$ 300 mil em recursos - por meio de editais, parceiros e vendas - que têm sido utilizado no projeto. “A gente precisa de equipe para expandir, remunerar [futuros] funcionários. A grande luta é fazer esse projeto sustentável por meio de seus produtos e processos”, pontuou Flávio.
“Isso, como a galera gosta de dizer, é o MVP [Produto Mínimo Viável, em português] e, nesse momento, a gente precisa de investimentos”, afirma Carolina, anunciando que daqui a dois meses vão lançar uma campanha de financiamento coletivo:
“A ÓiaFia! chegou em um ponto que ‘ou vai ou racha’. A gente precisa desse financiamento para conseguir espaço físico, um carro para as coletas. Ele precisa dar certo para que a ÓiaFia! realmente cresça essa estrutura e se mantenha, porque senão, vai ser mais outro dado bacana, um projeto muito legal, efetivo, que gera muitos benefícios, com impacto socioambiental muito grande, mas que talvez não vá para a frente. É uma startup/empresa/marca que a gente precisa fazer dar certo e que outras empresas percebam o potencial desse serviço e que não seja um projeto pontual”.
"A gente consegue aglutinar as pautas do ambiental, social e da governança (ESG) das empresas; a gente dá vazão à pauta ESG de uma forma bem complexa, mas 'periga' não continuar, porque não tem espaço", finaliza Carol. 
Flávio acrescenta que a ÓiaFia! entra em uma linha de cosméticos, com regularização necessária perante à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): "O artesanal, infelizmente, se enquadra numa indústria. Não tem uma regulamentação que te coloca numa escala menor e a gente precisa fazer coleta seletiva, de um veículo adequado". 
"A gente mora no terceiro andar. Esses dias estávamos descendo eu, Flávio e o porteiro, com umas bombonas de quase 60 litros. Quase morri!", lembra Carol, rindo. "Ao mesmo tempo que é massa, é difícil".


[caption id="attachment_336897" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-336897" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Carolina-e-Flavio-1-e1717352295549.png" alt="" width="700" height="436" /> Carolina e Flávio com barras de sabonetes | Imagem: ÓiaFia![/caption]
INVESTIMENTOS
A estimativa "para fazer a empresa rodar por pelo menos 18 meses", segundo os sócios, é de R$ 500 mil. Nessa busca por investimento e visibilidade, nos dias 6 e 7 de junho eles estarão em João Pessoa, capital da Paraíba, no "<a href="https://nordesteon.com/" target="_blank" rel="noopener">Neon 2024</a>", evento que integra o programa "Startup NE", do Sebrae, uma estratégia regional de fomento e desenvolvimento de startups no Nordeste. A saboaria será uma das dez startups baianas selecionadas, dentre 250 da região que vão expor soluções e serviços para mais de 50 investidores e corporações presentes, com estimativa de 20 mil participantes.
"A gente trabalha com a logística reversa. Existe uma lei [<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm" target="_blank" rel="noopener">nº 12.305, de 2010</a>] que diz que quem produz é responsável pelo recolhimento. Assim, as empresas que produzem azeite de dendê poderiam investir na ÓiaFia!, porque o azeite de dendê produzido precisa ser reciclado, e quem faz isso? A ÓiaFia!", conclui Carol.
IMPACTOS
Mesmo reconhecendo uma capacidade limitada de produção, a "ÓiaFia!" já alcançou números expressivos. "A gente está chegando em duas toneladas de dendê reciclados. São cerca de 40 milhões de litros de água que evitamos de ser contaminados", pontua Flávio.
Nesses poucos anos de existência, a startup produziu mais de 5 mil barras de sabões e os produtos levam embalagens biodegradáveis, evitando a utilização de mais de milhares de embalagens plásticas. Sem contar as 25 baianas parceiras e mais de mil clientes alcançados. "Há todo um processo e cuidado que, numa escala limitada, conseguimos gerar um impacto significativo", acrescenta o químico.
CIRCULAR E ANCESTRAL
Nesse contexto da economia circular visado pela "ÓiaFia!", de buscar um modelo econômico mais sustentável e eficiente, de “autocuidado coletivo”, é possível, ainda, traçar relação com a ancestralidade e resiliência. Afinal, as baianas de acarajé são pioneiras no quesito empreendedorismo. Embora o ofício tenha começado, no Brasil, em situações adversas, no período da escravidão, resistiu ao tempo e, desde 2005, é Patrimônio Cultural Imaterial do país.
EXTRA: SABONETES DE ORIXÁ
Além do sabão de dendê, a "ÓiaFia!" também produz os "Sabonetes de Orixá", cuja base é óleo de palma. "É uma conexão com a espiritualidade", revela Carol. Quando iniciaram o projeto, na pandemia, perceberam-se fragilizados e buscando conforto espiritual e Flávio, que é da Umbanda, foi congregando conhecimentos.
"A gente pensou em cada sabonete inspirado em uma energia, uma força do orixá, trazendo seus elementos. Cada sabonete tem uma erva específica, a exemplo do de Yemanjá, feito com água do mar e alfazema. Então, as pessoas que se apoiam nessa espiritualidade podem encontrar nesse sabonete um momento de, durante o banho, se conectar, se acalmar e se cuidar também no espiritual", explica a empreendedora.
COMO ADQUIRIR OS PRODUTOS
Os sabonetes de dendê e os de orixá podem ser adquiridos a partir de R$ 10 no <a href="https://oiafia.com.br/#" target="_blank" rel="noopener">site oficial da ÓiaFia! (clique aqui)</a> e no <a href="https://www.instagram.com/oia.fia/" target="_blank" rel="noopener">Instagram do projeto (@oia.fia)</a>.
Veja, abaixo, o vídeo de divulgação da ÓiaFia!:

https://youtu.be/uboKSemsOnU?feature=shared

Leia também: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2024-06-01/marca-baiana-de-artigos-de-jiu-jitsu-apoia-projetos-sociais-reescreve-historias-e-movimenta-a-economia/" target="_blank" rel="noopener">Marca baiana de artigos de Jiu-Jitsu apoia projetos sociais, reescreve histórias e movimenta a economia</a>

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O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1/2), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.
“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes", ressaltou o ministro. "É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski.
Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como executivo-executivo adjunto.
Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Dino ressaltou que, apesar de algumas diferenças, ele e Lewandowski têm traços em comum, entre os quais o patriotismo autêntico. “O verdadeiro patriotismo é daqueles que entendem que ao lado da soberania nacional existe a soberania dos mais pobres. E é a soberania dos mais pobres que qualifica o Brasil como um projeto de nação que seja autenticamente justo. E isso nos une, como nos une também o estilo de não fugir a boas batalhas”, enfatizou Dino.
Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2006, quando foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até abril de 2023, quando se aposentou. Presidiu a corte entre 2014 e 2016 e também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.
Dino estava à frente do Ministério da Justiça desde o início do governo e deixou o cargo para assumir uma cadeira no STF, após ter seu nome indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado. A posse de Dino no STF está marcada para 22 de fevereiro, e antes ele reassume, por poucas semanas, mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.
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Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23/1) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.
Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.
"Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional, a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe", anunciou.
Sobre a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma ferramenta de "proteção dos bons policiais", mas que não deverá ser assinada por ele.
"Nós avançamos no que era possível. O problema não é comprar câmera, é padronizar isso nacionalmente para que os sistemas falem entre si e ter a ferramenta de análise. Eu não vou mais praticar nenhum ato sobre isso. Acho que em uma semana [para sair] isso não seria cabível", completou.
MARIELLE
Sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista da parlamentar, Anderson Gomes, Dino destacou o trabalho da Policia Federal, mas ponderou que não há prazo para o fim de investigação.
Conforme divulgado pela imprensa, o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a PF e fornecido informações que apontam o mandante do crime.
"Tenho mencionado que a Polícia Federal é uma das melhores polícias do mundo. A entrada dela no caso, há um ano atrás, por determinação minha, fez com que houvesse uma colaboração mais estreita com o Ministério Público do Rio de Janeiro", afirmou.
Mais cedo, Dino e Lewandowski se reuniram para a iniciar a transição de comando do ministério.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse não descartar a possibilidade de que o apagão energético, que afetou cerca de 29 milhões de brasileiros em 25 estados brasileiros e Distrito Federal na terça-feira (15/8), tenha sido uma sabotagem. Ao ser questionado por jornalistas, nesta quinta-feira (17/8), Dino afirmou que enquanto não houver uma explicação técnica para o apagão, há a possibilidade de que a queda de energia tenha sido causada por "ação humana intencional".
INVESTIGAÇÃO DA PF
O ministro afirmou que solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue os motivos que provocaram o apagão. "O que o ministro [de Minas e Energia, Alexandre Silveira] diz é que, até agora, os órgãos técnicos não deram explicação clara, nítida, sobre o que ocorreu", disse Dino. Nesta quarta-feira (16/8), em suas redes sociais, o ministro já tinha citado a possibilidade de "atos ilícitos" ligados ao apagão. "Já vivemos, este ano, múltiplas tentativas de sabotagem no fornecimento de energia elétrica no país. Já houve múltiplos eventos documentados. Tentativa de derrubar torre de transmissão, de incendiar torres de transmissão em várias partes do país", disse Dino.
ATUAÇÃO INDEVIDA
Na noite desta quarta-feira (16/8), o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras divulgaram notas em que atribuem o início do problema a uma “atuação indevida” que causou o desligamento de uma linha de transmissão no Ceará. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou nota atribuindo o desligamento da linha de transmissão no Ceará à uma "atuação incorreta". Mas o ONS afirmou que a queda dessa linha não causaria o impacto no Sistema Integrado Nacional. "Este é um ponto que ainda está sendo apurado", informou o ONS.
* Com informações da Agência Brasil

O Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP) contra o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro em processo que envolvia investiga&ccedil;&otilde;es sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A decis&atilde;o, divulgada nesta segunda-feira (16/5), foi tomada pelo &Oacute;rg&atilde;o Especial.

O pr&oacute;prio MP pediu a extin&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia, depois que as provas usadas na pe&ccedil;a acusat&oacute;ria foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, o MP reconheceu que, em face do decidido pelas cortes superiores, nenhum dos elementos obtidos a partir da an&aacute;lise dos dados banc&aacute;rios e fiscais dos denunciados poderia ser utilizado para embasar a den&uacute;ncia, que listava poss&iacute;veis ind&iacute;cios de peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

De acordo com a tese acolhida pela relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, a den&uacute;ncia foi oferecida por quem tinha atribui&ccedil;&atilde;o para oferecer, descreveu fatos, em tese t&iacute;picos, e se escorou em elementos de informa&ccedil;&atilde;o que posteriormente foram reconhecidos que foram obtidos de forma il&iacute;cita pelo STJ.

Com isso, foram anulados os elementos de informa&ccedil;&atilde;o que justificaram a apresenta&ccedil;&atilde;o da pe&ccedil;a acusat&oacute;ria. Ainda de acordo com a decis&atilde;o, a rejei&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia por falta de justa causa n&atilde;o impede o retorno das investiga&ccedil;&otilde;es.

A advogada Luciana Pires, que defende o senador, se manifestou em nota, considerando que o caso est&aacute; finalizado: &quot;O tribunal de justi&ccedil;a do Rio de Janeiro entendeu por rejeitar a den&uacute;ncia envolvendo o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro. O STJ j&aacute; havia anulado todas as provas. A defesa entende que o caso est&aacute; encerrado e, caso haja qualquer desdobramento, ser&atilde;o tomadas as medidas judiciais cab&iacute;veis.&rdquo;

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A oitava edi&ccedil;&atilde;o da Miolo(s), feira de publica&ccedil;&otilde;es independentes que acontece em S&atilde;o Paulo, estreia segunda-feira (1&ordm;) e neste ano faz uma homenagem ao artista gr&aacute;fico baiano Flavio Oliveira (FLOS), que morreu v&iacute;tima da Covid-19 em 2021. A abertura do evento conta com a exposi&ccedil;&atilde;o &ldquo;Carrego nas m&atilde;os o meu saber&rdquo;, que fica em cartaz at&eacute; o dia 10 de dezembro na Biblioteca M&aacute;rio de Andrade, na capital paulista. Na mostra ser&atilde;o exibidas serigrafias, publica&ccedil;&otilde;es, fotografias, matrizes de impress&atilde;o, entre outros trabalhos. A curadoria &eacute; de Cibele Bonfim, arquiteta e arte-educadora, que era companheira de Flavio e sua parceira no Ateli&ecirc; de Of&iacute;cios.&nbsp;

Tamb&eacute;m far&aacute; parte da mostra uma videoproje&ccedil;&atilde;o com imagens do ateli&ecirc; do artista, em Salvador, e um document&aacute;rio. O filme, in&eacute;dito, &eacute; da Apus Produtora de Conte&uacute;do e enfoca as diferentes facetas do artista baiano, como sua pesquisa nos of&iacute;cios gr&aacute;ficos, o resgate de fazeres manuais e tipogr&aacute;ficos, a edi&ccedil;&atilde;o, a produ&ccedil;&atilde;o de feiras, o trabalho ser&iacute;grafo e ainda o legado que deixou no bairro do Santo Ant&ocirc;nio, no Centro Hist&oacute;rico de Salvador, onde Flavio nasceu e morou toda sua vida. O longa tamb&eacute;m estar&aacute; dispon&iacute;vel no YouTube. Um teaser do document&aacute;rio pode ser visto neste link.&nbsp;

Flav&atilde;o ou Flos, como era conhecido, nasceu em 1982 e morreu neste ano, v&iacute;tima da Covid-19. Na abertura, haver&aacute; tamb&eacute;m uma conversa no audit&oacute;rio com Cibele Bonfim, Daniel Barbosa (Caderno Listrado), Cecilia Arbolave e Jo&atilde;o Varella (Lote 42, editora que produz a Miolo(s)). Haver&aacute; transmiss&atilde;o simult&acirc;nea no canal de YouTube da biblioteca e no site do evento.

A oitava edi&ccedil;&atilde;o da Miolo(s) acontece neste ano em formato h&iacute;brido com atividades presenciais, em S&atilde;o Paulo, e online. A mostra ter&aacute; mais de 185 horas de programa&ccedil;&atilde;o gratuita e online entre os dias 1&ordm; e 7 de novembro. 125 editoras participam do evento. A programa&ccedil;&atilde;o completa est&aacute; no site da Miolo(s), <a href="http://www.feiramiolos.com.br" target="_blank">www.feiramiolos.com.br</a>.

O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) questinou a veracidade das fake news, durante a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) que ouviu, nesta ter&ccedil;a-feira (18/5), o ex-chanceler Ernesto Araujo. Por defini&ccedil;&atilde;o, &quot;fake news&quot; s&atilde;o not&iacute;cias falsas compartilhadas nas redes sociais como se fossem verdade.

&quot;Ent&atilde;o, fica aquela discuss&atilde;o: quem vai dizer o que &eacute; fake news e o que n&atilde;o &eacute;? ser&aacute; que n&atilde;o h&aacute; uma tendencia maior dessas agencias de checar se essa not&iacute;cia &eacute; fake news quando s&atilde;o favor&aacute;veis ao governo e de dar suporte a v&aacute;rias not&iacute;cias, que s&atilde;o claramente falsas, tamb&eacute;m como verdadeiras porque s&atilde;o contr&aacute;rias ao governo?&quot;, questinou o senador. As ag&ecirc;ncias citadas por ele s&atilde;o portais de comunica&ccedil;&atilde;o que checam dados e documentos oficiais para explicar o que &eacute; verdadeiro naquela not&iacute;cia.

O tema veio a tona ap&oacute;s diversos senadores questionarem ao ex-chanceler o porqu&ecirc; de o Brasil n&atilde;o ter assinado o acordo mundial contra as fake news, no qual participaram diversos outros pa&iacute;ses. &quot;Mais de uma vez tem sido falado que o Brasil n&atilde;o ter assinado esse acordo &eacute; porque [o pa&iacute;s] &eacute; a favor das fake news. &Oacute;bvio que n&atilde;o. O senhor foi muito claro aqui. O pa&iacute;s j&aacute; disp&otilde;es de mecanismos para evitar as fake news. Em que pese aqui no Brasil, ainda, as ag&ecirc;ncias que checam se a not&iacute;cia &eacute; falsa ou verdadeira tem um vi&eacute;s ideol&oacute;gico absurdamente maior de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo. Absurdamento maior. Por exemplo, eu n&atilde;o vi nenhuma ag&ecirc;ncia checar as falas que foram ditas aqui de que Bolsonaro trata para a popula&ccedil;&atilde;o em geral de que a covid era uma gripezinha quando na verdade ele falou do caso dele espec&iacute;fico. Isso era pra ser rotulado como uma fake news&quot;, alegou o filho do presidente.

Durante seu discurso, Fl&aacute;vio Bolsonaro&nbsp;disse ainda que o Brasil &eacute; o &quot;4&ordm; pa&iacute;s que mais vacinou no mundo, o equivalente a seis vezes o estado de Israel&quot;. Segundo um panorama da CNN internacional, essa informa&ccedil;&atilde;o &eacute; falsa: o Brasil &eacute; o quarto pa&iacute;s que mais comprou doses. Por&eacute;m se analisada a quantidade de doses comprada para cada 100 habitantes do pa&iacute;s, o Brasil aparece como 48&ordm;. Israel, entretanto, j&aacute; est&aacute; vacinando sua popula&ccedil;&atilde;o jovem e sem comorbidades e retirou a obrigatoriedade do uso de m&aacute;scara nas ruas.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/bahia-vacina-um-milhao-de-pessoas-em-30-dias-e-chega-a-20-da-populacao-imunizada" target="_blank">Bahia vacina um milh&atilde;o de pessoas em 30 dias e chega a 20% da popula&ccedil;&atilde;o imunizada</a>

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A Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid-19 gerou diversos debates na tarde desta quarta-feira (12/5), com direito a xingamentos entre senadores. Fl&aacute;vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chamou o relator, Renan Calheiros (MDB-SE), de &quot;vagabundo&quot;, ap&oacute;s este &uacute;ltimo sugerir a pris&atilde;o do depoente, o ex-secret&aacute;rio de comunica&ccedil;&atilde;o F&aacute;bio Wajngarten.

Tudo come&ccedil;ou ap&oacute;s serem constatados, por meio de capturas de telas e v&iacute;deos, que Wajngarten mentiu durante seu depoimento, o que &eacute; proibido por lei. Entre as afirma&ccedil;&otilde;es, ele disse que a Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o (SECOM) n&atilde;o havia divulgado a campanha &quot;O Brasil n&atilde;o pode parar&quot;, publicada nas redes sociais da pasta; depois negou que estivesse trabalhando na &eacute;poca, embora em uma transmiss&atilde;o ao vivo no mesmo per&iacute;odo ele disesse ao contr&aacute;rio; e <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/veja-divulga-audio-desmentindo-wajngarten-ex-secretario-alega-incompetencia-do-ministerio-da-saude" target="_blank">negou falas de uma entrevista dada &agrave;&nbsp;Revista Veja, que comprovou com um &aacute;udio o que ele chamou a condu&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de de &quot;incopetente&quot;.</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://bit.ly/3eDEYVA" target="_blank">CPI da Covid: ex-chefe de comunica&ccedil;&atilde;o do governo diz que procurou Bolsonaro para negociar com a Pfizer</a>

O relator, ent&atilde;o, pediu a pris&atilde;o de Wajngarten, visto que ele fez juramento em lei de n&atilde;o mentir no planalto. A mesma sugest&atilde;o foi dada pelo Fabiano Contarato (Rede-ES), que &eacute; ex-delegado e citou diversas leis segundo as quais o ex-secret&aacute;rio deveria ser preso em flagrante. O presidente da comiss&atilde;o, Omar Azis (PSD-AM), entretanto, disse que &quot;n&atilde;o &eacute; carceireiro&quot; e n&atilde;o iria pedir a pris&atilde;o.

Pouco depois, quando o presidente pedia suspens&atilde;o da CPI por conta de uma outra se&ccedil;&atilde;o agendada no senado, Fl&aacute;vio Bolsonaro pediu a palavra. Ele come&ccedil;ou insinuado que o ex-ministro da Sa&uacute;de, Lu&iacute;s Henrique Mandeta, deveria ter sido preso por tamb&eacute;m mentir em plen&aacute;rio, mas n&atilde;o especificou qual fala n&atilde;o era verdade ou apresentou algum tipo de prova. &quot;&Eacute; o c&uacute;mulo do absurdo um cidad&atilde;o honesto ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros&quot;, disse.

O relator respondeu: &quot;Vagabundo &eacute; voc&ecirc;, que rouba dinheiro dos seus funcion&aacute;rios&quot;. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE), vice-presidente da CPI, chamou aten&ccedil;&atilde;o publicamente do presidente para a quebra de decoro parlamentar pela agress&atilde;o verbal, mas Aziz limitou-se a dizer que j&aacute; haviam acontecido v&aacute;rias quebras de decoro deste tipo.

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