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Tudo sobre: fiscal
Feriado prolongado registra 13 prisões e quase 3 mil infrações em rodovias baianas
O número de acidentes, feridos e mortes nas BRs 324, 101, 116 e 242 foi menor agora em novembro, em comparação ao último feriado prolongado, Corpus Christi, no dia 29 de maio, de acordo com a PRF
Eleições 2024: duzentos promotores de Justiça fiscalizarão a votação na Bahia
Até a última quinta (4), o Ministério Público da Bahia registrou supostas irregularidades
Operação fiscaliza 58 postos de combustíveis em cidades do oeste baiano
Os consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis localizados na Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal
Após mortes, Conselho de Saúde solicita fiscalização de veículos do TFD na Bahia
O pedido aconteceu motivado pelos recorrentes casos de acidentes.
Sefaz apresenta programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%
Para simular o débito, basta acessar o site da secretária
Operação fiscaliza 49 postos de combustíveis em cidades baianas
A fiscalização afere qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis
Ministério da Saúde tem congelados R$ 4,4 bilhões do orçamento federal
A medida visa cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas
Anatel determina medidas de combate à venda de celulares sem homologação em sites brasileiros
Empresas têm até 15 dias para realizar mudanças e estão sujeitas a multa diária de até R$ 6 milhões
Operação Dia dos Namorados da Codecon segue até quarta (12), em Salvador
O objetivo da ação é fiscalizar as condições de ofertas e identificar práticas abusivas de hotéis, lojas, floriculturas, sex shops, dentre outros estabelecimentos
Agerba é acusada de recolher CNH de motoristas da Avanço e agência reage: 'não procede'
“O que ocorre é a necessidade de recolher os veículos, sendo realizado pelos próprios motoristas da empresa e logo após todos os trâmites, os documentos pessoais são devolvidos”, informou a Agerba
Inquérito do MPF vai apurar supostas irregularidades na fiscalização de exame da OAB na Bahia
A prova foi aplicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em duas fases: 9 de julho e 10 de setembro. Ao todo, foram mais de 100 mil pessoas inscritas no exame
Durante fiscalização de comércio ambulante, homem recebe tapa de guarda municipal; assista
A ocorrência se deu no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, quando acontecia uma ação de prepostos da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Operação conjunta fiscaliza o sistema de travessia Ferry-Boat; vídeos mostram infestação de baratas
Desde 2014, o Ministério Público registra as condições ofertadas pela Internacional Travessia no sistema Ferry Boat
Governo determina recolhimento dez marcas de azeite por suspeita de fraude e adulteração
Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR
Carga de 18 toneladas de milho é apreendida sem nota fiscal em Paulo Afonso
O motorista de 47 anos informou que as 18 toneladas de milho foram embarcadas no município baiano de Fátima e que seguia para a cidade pernambucana de Lajedo
Ambulantes realizam protesto e ameaçam impedir acessos de trios elétricos na Barra
Trabalhadores reclamam da estrutura improvisada montada no circuito do Carnaval.
Sefaz-BA passa a emitir Nota Fiscal Avulsa em formato eletrônico
A emissão da Nota Fiscal Avulsa pode ser realizada no site da Sefaz, nas abas: Inspetoria Eletrônica >> ICMS >> Documentos Fiscais >> Nota Fiscal Eletrônica Avulsa
Trios que atuarão no Carnaval de Salvador em 2024 são convocados para vistorias prévias
A previsão do departamento é vistoriar cerca de 300 trios antes do começo da folia momesca
Quase 100 garrafas de vinho sem nota fiscal são apreendidas em ônibus
Questionado, o motorista do ônibus afirmou que a carga foi embarcada na garagem da empresa e não possuía informações sobre o destinatário
Vigilância sanitária intensifica fiscalização em restaurantes de Salvador durante a alta estação
Após a coleta, o material segue para o laboratório, onde é feita a análise de micro-organismos que, em quantidades acima da permitida, podem causar doenças "veiculadas por alimentos"