O n&uacute;mero de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua no Brasil registradas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais (Cad&Uacute;nico) atingiu 335.151 em mar&ccedil;o de 2025. O dado consta no informe t&eacute;cnico de abril do Observat&oacute;rio Brasileiro de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas com a Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado na &uacute;ltima segunda-feira (14).
O levantamento, baseado em dados do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), revela um crescimento de 0,37% em rela&ccedil;&atilde;o a dezembro de 2024, quando havia 327.925 registros. O total atual &eacute; 14,6 vezes superior ao verificado em dezembro de 2013, quando o n&uacute;mero de pessoas vivendo nas ruas era de 22,9 mil.
Segundo o MDS, a eleva&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m reflete o esfor&ccedil;o de retomada das capacita&ccedil;&otilde;es para entrevistadores e operadores do Cad&Uacute;nico, iniciadas em 2023, o que fortaleceu a coleta de dados nos munic&iacute;pios. A pasta tamb&eacute;m apontou subnotifica&ccedil;&atilde;o e inconsist&ecirc;ncias nos n&uacute;meros de anos anteriores, especialmente entre 2019 e 2022.
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<h2 style="text-align: justify;">Perfil da popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua</h2>
Dos registros em mar&ccedil;o deste ano:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
9.933 s&atilde;o crian&ccedil;as e adolescentes (3%);
</li>
<li>
294.467 t&ecirc;m entre 18 e 59 anos (88%);
</li>
<li>
30.751 s&atilde;o idosos (9%);
</li>
<li>
84% s&atilde;o homens.
</li>
</ul>
Ainda de acordo com o estudo, 81% (272.069) das pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua sobrevivem com at&eacute; R$ 109 por m&ecirc;s &mdash; valor que representa apenas 7,18% do sal&aacute;rio m&iacute;nimo atual (R$ 1.518).
Mais da metade (52%) n&atilde;o concluiu o ensino fundamental ou n&atilde;o possui qualquer instru&ccedil;&atilde;o formal, percentual mais que o dobro da m&eacute;dia da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, segundo o Censo 2022 do IBGE (24%). A baixa escolaridade, destaca o relat&oacute;rio, &eacute; uma das barreiras de acesso ao mercado de trabalho formal.
<h2 style="text-align: justify;">Distribui&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica</h2>
A Regi&atilde;o Sudeste concentra 63% da popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua no pa&iacute;s &mdash; um total de 208.791 pessoas. Na sequ&ecirc;ncia aparecem:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Nordeste: 48.374 (14%);
</li>
<li>
Sul: 42.367 (13%);
</li>
<li>
Centro-Oeste: 19.037 (6%);
</li>
<li>
Norte: 16.582 (4%).
</li>
</ul>
Em n&uacute;meros absolutos, os estados com maior n&uacute;mero de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua s&atilde;o:
<ol style="text-align: justify;">
<li>
S&atilde;o Paulo: 143.426 (42,82%);
</li>
<li>
Rio de Janeiro: 30.997 (10%);
</li>
<li>
Minas Gerais: 30.355.
</li>
</ol>
As capitais com os maiores registros s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
S&atilde;o Paulo (96.220);
</li>
<li>
Rio de Janeiro (21.764);
</li>
<li>
Belo Horizonte (14.454);
</li>
<li>
Fortaleza (10.045);
</li>
<li>
Salvador (10.025);
</li>
<li>
Bras&iacute;lia (8.591).
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Capitais com varia&ccedil;&atilde;o nos registros</h2>
Houve aumento nos registros em 12 capitais:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Rio de Janeiro
</li>
<li>
Distrito Federal
</li>
<li>
Santa Catarina
</li>
<li>
Pernambuco
</li>
<li>
Rond&ocirc;nia
</li>
<li>
Roraima
</li>
<li>
Par&aacute;
</li>
<li>
Amap&aacute;
</li>
<li>
Piau&iacute;
</li>
<li>
Para&iacute;ba
</li>
<li>
Mato Grosso
</li>
<li>
Mato Grosso do Sul
</li>
</ul>
Nove registraram queda:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Minas Gerais
</li>
<li>
Rio Grande do Sul
</li>
<li>
Paran&aacute;
</li>
<li>
Acre
</li>
<li>
Maranh&atilde;o
</li>
<li>
Goi&aacute;s
</li>
<li>
Alagoas
</li>
<li>
Sergipe
</li>
<li>
Esp&iacute;rito Santo
</li>
</ul>
Seis mantiveram os n&uacute;meros est&aacute;veis:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
S&atilde;o Paulo
</li>
<li>
Bahia
</li>
<li>
Cear&aacute;
</li>
<li>
Amazonas
</li>
<li>
Rio Grande do Norte
</li>
<li>
Tocantins
</li>
</ul>
Considerando a propor&ccedil;&atilde;o por mil habitantes, Boa Vista, em Roraima, lidera com 20 pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua a cada mil habitantes. S&atilde;o Paulo tem oito a cada mil; Florian&oacute;polis, sete; e Belo Horizonte, seis.
<h2 style="text-align: justify;">Viol&ecirc;ncias</h2>
Entre 2020 e 2024, foram registradas 46.865 den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua por meio do Disque 100, coordenado pelo Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As capitais concentram metade dos casos. As cinco com maior n&uacute;mero de registros s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
S&atilde;o Paulo: 8.767;
</li>
<li>
Rio de Janeiro: 3.478;
</li>
<li>
Bras&iacute;lia: 1.712;
</li>
<li>
Belo Horizonte: 1.283;
</li>
<li>
Manaus: 1.115.
</li>
</ul>
A maioria das v&iacute;timas tem entre 40 e 44 anos. As agress&otilde;es ocorrem principalmente em vias p&uacute;blicas, com mais de 20,5 mil casos relatados.
O relat&oacute;rio tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o para a ocorr&ecirc;ncia de viol&ecirc;ncias em locais que deveriam ser espa&ccedil;os de prote&ccedil;&atilde;o, como abrigos, unidades de sa&uacute;de, centros de refer&ecirc;ncia e at&eacute; &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.

Cerca de 32,3% das mulheres do país estavam abaixo da linha de pobreza, ou seja, tinham renda domiciliar per capita de até U$6,85 por dia, segundo critério do Banco Mundial. Essa era a situação de 41,3% das mulheres pretas ou pardas que vivem no Brasil, contra 21,3% das mulheres brancas.
Os dados compilados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na tarde desta sexta-feira (8/3). O estudo aponta ainda que a proporção de mulheres que estavam abaixo dos parâmetros definidos pelo Banco Mundial para pobreza e extrema pobreza era maior que a dos homens.
Abaixo de uma das linhas, em que a pessoa vive com uma renda de até U$ 2,15 diários e é considerada em situação de extrema pobreza, estavam cerca de 6,1% das mulheres do país em 2017. Entre os homens, a proporção era de 5,7%. Cerca de 32,3% das mulheres estavam abaixo da outra linha, com renda per capita de até U$ 6,85 por dia (menos de R$ 637 por mês). Essa era a situação de 41,3% das mulheres pretas ou pardas que vivem no Brasil, contra 21,3% das brancas.
A pobreza separa mais negros dos brancos do que homens de mulheres. As brancas que convivem com a extrema pobreza e a pobreza representam 3,6% e 21,3% da população feminina dessa cor/raça. Já as negras nessa situação são 8% e 41,3% de sua população, ou seja, cerca do dobro.
O levantamento também mostra que o rendimento recebido pelas mulheres equivale a 78,9% dos homens. A desigualdade aumenta com a idade, passando de 87,9% na faixa de 14 a 29 anos para 65,9% para 60 anos ou mais.
Entre os profissionais de ciências e intelectuais, o salário das mulheres representa apenas 63,3% do que recebem os homens.
Entre as mulheres de 25 a 54 anos, 63,3% estão ocupadas, enquanto entre os homens da mesma faixa etária, a taxa de ocupação é de 84,5%. Além do nível de ocupação menor, as mulheres inseridas no mercado também precisam enfrentar mais a informalidade (39,6%) do que os homens (37,3%).
Comparando-se a taxa de informalidade das mulheres pretas ou pardas (45,4%) e dos homens brancos (30,7%), a diferença é ainda maior.
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Aproximadamente 34 mil fam&iacute;lias se encontram em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza e extrema pobreza&nbsp;em Salvador, e mais de 220 mil est&atilde;o aptas a receber o Aux&iacute;lio Brasil (antigo Bolsa Fam&iacute;lia), conforme crit&eacute;rios do Minist&eacute;rio da Cidadania.&nbsp;Outras 134 mil fam&iacute;lias na capital baiana aguardam aprova&ccedil;&atilde;o do governo federal. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), nesta quarta-feira (12/1).

Segundo o titular da Sempre, Kiki Bispo, os n&uacute;meros&nbsp;s&atilde;o resultado do funcionamento da nova sede do Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico), no Com&eacute;rcio, que atende atualmente 450 pessoas por dia, atrav&eacute;s de agendamento. Outro facilitador foi o trabalho de descentraliza&ccedil;&atilde;o, que promoveu a abertura de novos postos de atendimento, elevando o n&uacute;mero de senhas di&aacute;rias de 1.300 para 3 mil. &ldquo;Nossa for&ccedil;a-tarefa continua, de forma a abranger cada vez mais benefici&aacute;rios&rdquo;, frisou.

Hoje, a Sempre disponibiliza o servi&ccedil;o de ades&atilde;o nas edi&ccedil;&otilde;es do Cad&Uacute;nico Itinerante, que atendem de 150 a 200 pessoas, tr&ecirc;s vezes na semana, nos bairros de maior vulnerabilidade. As a&ccedil;&otilde;es&nbsp;alcan&ccedil;aram a marca de mais de 10 mil atendimentos, em oito meses nas ruas.

O cadastramento tamb&eacute;m pode ser realizado na dez sedes das Prefeituras Bairros&nbsp;, com 1,5 mil atendimentos/dia; no N&uacute;cleo de Atendimento &agrave; Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua (Nuar), com oferta de 160 fichas; e em 14 unidades do Cras (Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social), nas localidades de Ilha de Mar&eacute;, Ceasa, Itapu&atilde;, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Lagoa da Paix&atilde;o, Cajazeiras, Brotas, Calabet&atilde;o, Fazenda Grande do Retiro, Federa&ccedil;&atilde;o, Ilha de Bom Jesus, Itapagipe, Castelo Branco e Lobato. Al&eacute;m desses, um ponto de apoio na Codesal completa a rede, permitindo a duplica&ccedil;&atilde;o da capacidade de atendimento.

O titular da pasta lembra que foram abertos, ainda, dois novos postos, um no Sub&uacute;rbio 360, em Coutos, e outro na Casa do Trabalhador, em Cajazeiras, com 200 atendimentos diariamente, cada. Bispo apela a quem tem que atualizar, ou cadastrar seus dados, para que n&atilde;o deixe de faz&ecirc;-lo. &quot;A estrutura montada pela Prefeitura est&aacute; funcionando com toda comodidade e rapidez&quot;, garantiu.

O agendamento pode ser feito atrav&eacute;s do site <a href="http://horamarcada.salvador.ba.gov.br" target="_blank">horamarcada.salvador.ba.gov.br</a>, pelo aplicativo Fala Cidad&atilde;o, ou pela assistente virtual Jana, no Whatsapp (71) 98392-3927.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos,o projeto (PLN) que altera a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) de 2021 para abrir espa&ccedil;o fiscal para viabilizar o Aux&iacute;lio Brasil. A san&ccedil;&atilde;o ocorreu na ter&ccedil;a-feira (5/10).

O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso no final de setembro, autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de programas de transfer&ecirc;ncia de renda voltados ao enfrentamento da pobreza e extrema pobreza, com o uso de propostas ainda em tramita&ccedil;&atilde;o para os bancar.

Bolsonaro vetou o trecho que determinava a libera&ccedil;&atilde;o de pagamentos de obras de engenharia em parcela &uacute;nica, al&eacute;m do que permitia o n&atilde;o cumprimento, por parte das emendas parlamentares, do percentual m&iacute;nimo de aplica&ccedil;&atilde;o em a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de. Os vetos atenderam a pedido do Minist&eacute;rio da Economia (ME) por motivos or&ccedil;ament&aacute;rios.

Segundo a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, a san&ccedil;&atilde;o do PLN n&atilde;o acarretar&aacute; no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as propostas usadas para compensar aumento de despesa dever&atilde;o ser aprovadas quando o programa social bancado entrar em vigor.

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