Uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria que aconteceu, nesta quarta-feira (6/4), para definir a composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal de Acajutiba,&nbsp;a 185 km de Salvador, acabou em confus&atilde;o.&nbsp;

Por insatisfa&ccedil;&atilde;o de alguns parlamentares, por conta da vota&ccedil;&atilde;o com chapa &uacute;nica, uma desordem tomou conta da Casa e, por pouco, n&atilde;o houve troca de s&eacute;rias agress&otilde;es f&iacute;sicas.

Tudo come&ccedil;ou&nbsp;quando os vereadores S&iacute;lvio Santos (PP) e Jos&eacute; Edson dos Santos (MDB) resolveram invadir o plen&aacute;rio para tirar satisfa&ccedil;&otilde;es com o presidente da C&acirc;mara, Reginaldo Neres (PP).

A sess&atilde;o estava sendo gravada e, nas imagens registradas, &eacute; poss&iacute;vel ver a revolta de um dos vereadores que rasga um ducumento e, em seguida, se dirige em dire&ccedil;&atilde;o ao presidente, esbravejando com o dedo em riste.

O outro insatisfeito, mais agressivo, tenta arrancar o microfone da mesa e derruba um copo d&#39; &aacute;gua no ch&atilde;o.

ASSISTA:

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para esta quarta-feira (23/3), &agrave;s 16h, no formato misto (presencial e virtual).

Na pauta, est&atilde;o duas proposi&ccedil;&otilde;es de autoria do Governo do Estado. O primeiro texto que consta na ordem do dia &eacute; o Projeto de Lei Complementar (PLC) n&ordm; 143/2021, que altera a Lei Complementar n&ordm; 48, de 10 de junho de 2019 e visa adequar a legisla&ccedil;&atilde;o sanitarista baiana &agrave;s exig&ecirc;ncias do novo Marco Legal do Saneamento B&aacute;sico, criado em julho de 2020.

A proposi&ccedil;&atilde;o, de acordo com o governador Rui Costa em mensagem enviada aos parlamentares, reafirma o compromisso do Poder Executivo na presta&ccedil;&atilde;o eficiente dos servi&ccedil;os de abastecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e esgotamento sanit&aacute;rio. O texto define os Planos Regionais de Saneamento B&aacute;sico (PRSB) das microrregi&otilde;es Portal do Sert&atilde;o, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal-Jacu&iacute;pe e Rec&ocirc;ncavo.

A mat&eacute;ria tramita no Legislativo desde o final do ano passado e, atualmente, est&aacute; travando a pauta para eventual aprecia&ccedil;&atilde;o de outras proposi&ccedil;&otilde;es. Em sess&atilde;o realizada no dia 22 de fevereiro, o relator, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), apresentou parecer pela aprova&ccedil;&atilde;o, mas um pedido de vista do deputado Carlos Geilson (PSDB), integrante da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o, interrompeu a aprecia&ccedil;&atilde;o.

O segundo projeto &eacute; o de n&ordm; 24.362/2021, que prev&ecirc; altera&ccedil;&atilde;o na Lei n&ordm; 2.929, de 11 de maio de 1971, com o intuito de enquadrar a Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. Segundo esta proposi&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; acrescido, &agrave; lei mencionada, o Artigo 15-A, estabelecendo como objeto social da empresa a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de saneamento b&aacute;sico no estado da Bahia e em todo o pa&iacute;s, compreendendo as atividades de abastecimento de &aacute;gua e esgotamento sanit&aacute;rio, bem como seus subprodutos de forma adequada &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica e em quaisquer outras correlatas que guardem rela&ccedil;&atilde;o direta ou indireta com o setor.

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