Recentemente, dois beb&ecirc;s foram abandonados em Salvador dentro de 48 horas. Quem acha as crian&ccedil;as sempre se sensibiliza com a situa&ccedil;&atilde;o e acaba se questionando: o que leva uma m&atilde;e a fazer aquilo? Essa resposta quase sempre n&atilde;o vem, afinal a pu&eacute;rpera&nbsp;desaparece&nbsp;e as crian&ccedil;as acabam cuidadas por institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.&nbsp;

E durante a pandemia essa situa&ccedil;&atilde;o aumentou e preocupa, de acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente&nbsp;(CMDCA), Tatiane Paix&atilde;o. &quot;Ocorria uma vez a cada tr&ecirc;s anos. Depois da pandemia, elas come&ccedil;aram a acontecer com mais frequ&ecirc;ncia: uma vez a cada tr&ecirc;s meses [em m&eacute;dia]. N&oacute;s acreditamos que a situa&ccedil;&atilde;o socioecon&ocirc;mica e extrema pobreza aumentou muito, devido &agrave; pandemia&quot;, explica.&nbsp;

O primeiro caso ocorreu no dia 24 de abril, no bairro de Paripe. Na ocasi&atilde;o, uma crian&ccedil;a do sexo feminino e chamada de Sophia, foi encontrada em uma caixa por um catador de recicl&aacute;veis. O segundo caso ocorreu no dia 26, quando um beb&ecirc; do sexo masculino, chamado de Miguel, que tinha poucas horas de nascido, foi encontrado enrolado em um pano de ch&atilde;o, dentro de um saco pl&aacute;stico de mercado em meio ao lixo&nbsp;na regi&atilde;o da Capelinha de S&atilde;o Caetano.

A pr&aacute;tica do abandono, no entanto, &eacute; crime previsto no c&oacute;digo penal. A situa&ccedil;&atilde;o, inclusive, &eacute; agravada quando o abandono &eacute; de um rec&eacute;m-nascido, j&aacute; que se trata de uma pessoa incapaz de se defender dos riscos resultantes dessa a&ccedil;&atilde;o. Se o abandono resultar em morte, a pena &eacute; ainda mais agravada.

A presidente do CMDCA chama a aten&ccedil;&atilde;o, no entanto, que caso uma mulher n&atilde;o tenha condi&ccedil;&otilde;es de criar a crian&ccedil;a, ela pode fazer a entrega volunt&aacute;ria desse beb&ecirc;, um procedimento que &eacute; legal e n&atilde;o resulta em julgamento.

No caso da entrega volunt&aacute;ria, a gestante ou m&atilde;e pode entregar o filho rec&eacute;m-nascido para a ado&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s de um procedimento assistido pela Justi&ccedil;a da Inf&acirc;ncia e da Juventude. &quot;Isso pode ser feito de forma segura, de forma legal, tanto para a m&atilde;e, quanto para a crian&ccedil;a&quot;, diz Tatiane.&nbsp;

Em v&iacute;deo produzido pela reportagem do Aratu On (play abaixo), voc&ecirc; confere mais detalhes sobre o preocupante abandono de beb&ecirc;s, principalmente nas ruas de Salvador.&nbsp;

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COMO PROCEDER SE EU ENCONTRAR UM BEB&Ecirc; ABANDONADO?

Nos dois casos recentes,&nbsp;as autoridades de seguran&ccedil;a foram prontamente acionadas para cobrir as ocorr&ecirc;ncias, e &eacute; exatamente dessa forma que as pessoas devem proceder. &quot;Voc&ecirc; deve, de imediato, acionar a Pol&iacute;cia Militar, Conselho Tutelar, ou at&eacute; mesmo uma maternidade, para que possa dar os primeiros socorros &agrave; esse beb&ecirc;&quot;, ressalta Tatiane.

Ap&oacute;s a entrega das crian&ccedil;as abandonadas, esses beb&ecirc;s s&atilde;o direcionados a uma institui&ccedil;&atilde;o de acolhimento. Se no prazo de 30 dias nenhum familiar aparecer e manifestar o interesse de ficar com a crian&ccedil;a, ela &eacute; cadastrada no Sistema Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o (SNA), e ficar&aacute; dispon&iacute;vel para a primeira fam&iacute;lia habilitada da lista, conforme os crit&eacute;rios de prepara&ccedil;&atilde;o e perfil desejado.&nbsp;

A presidente do CMDCA ressalta, ainda, que, caso a m&atilde;e ou o pai da crian&ccedil;a apare&ccedil;a, ap&oacute;s o abandono, e reivindique os direitos sobre a crian&ccedil;a, primeiro eles ser&atilde;o responsabilizados pelo crime de abandono e a possibilidade de ter o beb&ecirc; de volta ser&aacute; avaliada pela equipe multidisciplinar.

FAM&Iacute;LIA ACOLHEDORA

Nos casos de Sophia e Miguel, foi poss&iacute;vel coloc&aacute;-los&nbsp;na iniciativa chamada &quot;fam&iacute;lia acolhedora&quot;, como alternativo ao acolhimento institucional, conhecido popularmente como abrigo. &quot;[Os beb&ecirc;s] est&atilde;o tendo todos os cuidados, carinho, at&eacute; que complete o prazo para que eles possam ir para o Cadastro Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o&quot;, esclarece.

O servi&ccedil;o de fam&iacute;lia acolhedora se caracteriza pelo acolhimento provis&oacute;rio, em resid&ecirc;ncias, para crian&ccedil;as ou adolescentes, com idades entre 0 (zero) e 18 anos incompletos, que foram afastados de suas fam&iacute;lias. Os acolhedores &nbsp;s&atilde;o previamente habilitados, residentes no mesmo munic&iacute;pio, e devem apresentar condi&ccedil;&otilde;es de receber as crian&ccedil;as/adolescentes abandonados e mant&ecirc;-los, garantindo a eles os direitos b&aacute;sicos necess&aacute;rios ao processo de crescimento e desenvolvimento, at&eacute; que possam retomar para suas fam&iacute;lias de origem, ou enviadas para a ado&ccedil;&atilde;o legal.

O servi&ccedil;o foi implantado na capital baiana em dezembro de 2020, e &eacute; ofertado pela Funda&ccedil;&atilde;o Cidade M&atilde;e, &oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico vinculado &agrave; Secretaria Municipal de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude (SMPJ).

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