A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei do deputado estadual Jord&aacute;vio Ramos (PSDB) que torna obrigat&oacute;ria a inclus&atilde;o de aulas de manobra de Heimlich nos curr&iacute;culos das escolas baianas. A proposta segue agora para san&ccedil;&atilde;o do<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-articula-novas-mudancas-no-secretariado-veja-nomes" target="_blank"> governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>.

O texto estabelece que as escolas p&uacute;blicas e privadas do estado devem oferecer aulas sobre a t&eacute;cnica de desobstru&ccedil;&atilde;o de vias a&eacute;reas durante os ensinos Fundamental 2 e M&eacute;dio. O objetivo &eacute; capacitar os estudantes para agirem em situa&ccedil;&otilde;es de engasgo, ajudando a salvar vidas em emerg&ecirc;ncias.

As aulas dever&atilde;o ser adaptadas &agrave; faixa et&aacute;ria dos alunos, respeitando as particularidades de cada etapa de ensino. A iniciativa visa ampliar o conhecimento pr&aacute;tico em<a href="https://aratuon.com.br/interior/bebe-de-3-meses-engasgado-e-salvo-pela-prf-em-barreiras" target="_blank"> primeiros socorros</a> entre os jovens e contribuir para a forma&ccedil;&atilde;o de cidad&atilde;os mais preparados para lidar com emerg&ecirc;ncias no dia a dia.

&ldquo;Educa&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o caminham juntas. Esse projeto &eacute; um passo importante para a prote&ccedil;&atilde;o de vidas e o desenvolvimento da cidadania em nosso estado&rdquo;, destacou Jord&aacute;vio Ramos.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-aprova-em-primeiro-turno-o-texto-base-da-loa-2025-com-orcamento-de-rusd-70-8-bilhoes">AL-BA aprova em primeiro turno o texto base da LOA-2025, com or&ccedil;amento de R$ 70,8 bilh&otilde;es</a>

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Come&ccedil;ou nesta segunda-feira (18) o per&iacute;odo de renova&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2025.

O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno j&aacute; est&aacute; matriculado, at&eacute; o dia 29 de novembro (sexta-feira),&nbsp;mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos necess&aacute;rios.

Para efetuar a renova&ccedil;&atilde;o, os estudantes a partir dos 16 anos ou respons&aacute;veis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certid&atilde;o de Registro Civil; Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF); Comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado. A aus&ecirc;ncia de qualquer documento pode inviabilizar a confirma&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula.

Novos estudantes

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, o per&iacute;odo de matr&iacute;cula ocorrer&aacute; entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, atrav&eacute;s do portal&nbsp;<a href="http://ba.gov.br/" rel="noreferrer" target="_blank">ba.gov.br</a>. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro pr&eacute;vio na plataforma e, ap&oacute;s a solicita&ccedil;&atilde;o, t&ecirc;m at&eacute; cinco dias para comparecer &agrave; unidade escolar e apresentar os documentos necess&aacute;rios.

Entre os documentos exigidos est&atilde;o o Hist&oacute;rico Escolar (original);RG ou Certid&atilde;o de Registro Civil; CPF; Comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado; Carteira de Vacina&ccedil;&atilde;o (para alunos at&eacute; 18 anos).

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/apos-acidente-em-camacari-sindiquimica-alerta-para-mais-seguranca-no-polo">Ap&oacute;s acidente em Cama&ccedil;ari, Sindiqu&iacute;mica alerta para mais seguran&ccedil;a no Polo</a>

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O QS TOP Universities, que avalia e lista as melhores universidades de todo o mundo, apontou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) é a 69º melhor instituição de ensino superior da Latina America e Caribe e a segunda melhor do Nordeste, atrás apenas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que está na 49º posição. O ranking foi divulgado na manhã desta quinta-feira (3/10).
Esse resultado, em comparação ao <a href="https://www.topuniversities.com/latin-america-caribbean-overall?page=3" target="_blank" rel="noopener">QS World University Rankings: Latin America &amp; The Caribbean</a> publicado no ano passado, é positivo para a Ufba: em 2024, a universidade baiana ficou em 73º.


[caption id="attachment_384907" align="alignnone" width="1024"]<a href="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/10/ufba.png"><img class="wp-image-384907 size-large" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/10/ufba-1024x240.png" alt="" width="1024" height="240" /></a> Imagem: QS World University Rankings: Latin America &amp; The Caribbean 2025[/caption]
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está entre as 250 melhores, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), entre as 300.
Segundo o ranking, a melhor universidade do Brasil é a Universidade de São Paulo (USP). No TOP 5, estão a Universidade de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (26/7). Criado em 2004, o programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O Prouni ocorre duas vezes ao ano. Na segunda edição deste ano, Ministério da Educação oferece 243.850 bolsas – sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%) – distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.  Na Bahia, são ofertadas cerca de 11.830 bolsas integrais e 4.374 parciais oferecidas por instituições de ensino, segundo o Ministério da Educação (MEC).

SITE FALSO

As inscrições devem ser feitas online, exclusivamente pelo <a href="https://acessounico.mec.gov.br/prouni">Portal Único de Acesso ao Ensino Superior</a>, com login e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação publicou nota em que reforça que as inscrições no Prouni são gratuitas. As afirmações foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página fake tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro e ainda cobrava taxa ilegal de inscritos de R$ 100.

No momento da inscrição, os candidatos devem informar endereço de e-mail  e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência entre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do estudante.

CRITÉRIOS

Para concorrer à bolsa do Prouni, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023 e ter obtido nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.

As regras do processo seletivo também incluem o cumprimento dos critérios socioeconômicos, com renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/6) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado, no período da manhã de ontem (19/6), na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados.

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha.

O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-06-20/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-sinebahia-para-esta-quinta-feira-20/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SineBahia para esta quinta-feira (20)</a>

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<div class="text">
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.
As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência.
Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra é um substitutivo, o PL 5.230/23 terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.
O texto do relatório foi apresentado na semana passada. Foram feitos então pedidos de vistas e, na sequência, algumas sugestões foram apresentadas e acatadas pela senadora Dorinha. Segundo ela, “ajustes redacionais” foram feitos, principalmente relativos a prazos e cargas horárias.
CARGA HORÁRIA
O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
Foram também acatadas emendas visando ampliar, a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional. Elas seriam expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil horas; 3, 4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800, 1 mil e 1,2 mil horas.
No texto alternativo, a relatora determinou que, caso haja ampliação da carga horária, seja respeitada a seguinte porcentagem: 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
LÍNGUA ESPANHOLA E NOTÓRIO SABER
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figura a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
O texto prevê também que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.
“O substitutivo valoriza, ainda, a experiência profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora ao apresentar o texto do relatório na semana passada.
Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. Ela defende também que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.
Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.
O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.
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</div>

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2024 (Encceja) se encerram nesta sexta-feira (10/5). Os interessados devem realizar o processo de cadastro através do <a href="http://enccejanacional.inep.gov.br" target="_blank" rel="noopener">Portal do INEP</a> e as provas estão previsas para serem aplicadas no dia 25 de agosto.

A avaliação é direcionada às pessoas que buscam certificação do Ensino Fundamental e Médio, oferecendo uma oportunidade para aqueles que não concluíram os estudos na idade adequada. As provas incluem solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Quem não justificou a falta no Encceja 2023 ou teve a justificativa reprovada, deverá ressarcir, até o dia 15 de maio, o valor de R$ 40 ao Inep para confirmar a inscrição no Encceja 2024.

Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, o Encceja conta com quatro tipos de aplicação: Nacional, Nacional PPL (para privados de liberdade ou em medidas socioeducativas), Exterior e Exterior PPL. Cada exame compreende quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, além de uma proposta de Redação. Todas as avaliações são realizadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-05-09/deputado-destina-r-550-mil-em-recursos-de-emendas-para-uefs/" target="_blank" rel="noopener">Deputado destina R$ 550 mil em recursos de emendas para UEFS</a>

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará <a href="https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/03/governo-federal-anuncia-100-novos-campi-de-institutos-federais" target="_blank" rel="noopener">todas as unidades da federação</a> e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1585327&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1585327&amp;o=node" />
A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro de 2023, durante sua <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-12/brasil-contara-com-mais-100-campi-de-institutos-federais" target="_blank" rel="noopener">participação na Conferência Nacional de Juventude</a>. Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos.
O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.
“É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido, um país de uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média. Porque nós não fizemos opção para ser pobre. Aliás, ninguém gosta de ser pobre, ninguém gosta de se vestir mal, ninguém gosta de comer mal, ninguém gosta de morar mal, ou seja, todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que a gente produz”, disse Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
“Então, quando a gente fala em investimento em educação é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que sem educação a gente não conquista”, acrescentou o presidente, destacando ainda a importância da formação profissional para as mulheres, especialmente aquelas que vivem em contexto de violência doméstica.
“A coisa mais importante na educação é que, a mulher tendo uma profissão, ela vai ter um espaço de disputar trabalho no mercado, fora de casa. Porque a mulher não nasceu só para fazer trabalho doméstico, a mulher nasceu para fazer o que ela quiser fazer e trabalhar fora de casa é uma oportunidade”, disse Lula. “Quando a mulher tem uma profissão, quando ela tem um salário e pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela, ela não vai viver por necessidade, por dependência”, ressaltou o presidente.
Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nos institutos federais, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para instalação de novos campi e R$ 1,4 bilhão para melhorias em unidades já existentes, como a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou os critérios de escolha dos municípios que serão atendidos com os novos campi. “Primeiro, olhar para os vazios demográficos, olhar a proporção de matrícula de ensino técnico ofertado também em cada estado e olhar o número de institutos por população em cada estado”, disse.
Rede federal
O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs: serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste aparece na sequência com 27 novos campi, seguido da Região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com dez. Entre os estados, São Paulo é o mais beneficiado, com 12 novos campi. Minas Gerais e Bahia terão oito unidades, cada. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, cada, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, cada um com cinco.
Os institutos federais têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Mas, segundo Camilo Santana, está sendo pactuado com os reitores que as novas unidades tenham 80% das matrículas de ensino técnico profissionalizante.
“Nós não queremos perder nenhum jovem no ensino médio brasileiro. A escola é a porta para o futuro melhor, a educação transforma vidas, a educação é o grande caminho para transformar uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais humana, mais fraterna. E é isso que nós precisamos”, ressaltou o ministro.
De acordo com o governo, até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em 2008, em seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou 38 institutos federais.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é formada pelos IFs, por dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e pelo Colégio Pedro II. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino dos IFs chega a mais locais.
Atualmente, a rede possui 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, passará a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.

<table style="width: 500px;" border="1" cellspacing="1" cellpadding="1">
<thead>
<tr>
<th scope="col">Unidade da Federação</th>
<th scope="col">Novos campi</th>
<th scope="col">Municípios</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td colspan="3">REGIÃO NORDESTE</td>
</tr>
<tr>
<td>Bahia</td>
<td>8</td>
<td>Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso</td>
</tr>
<tr>
<td>Pernambuco</td>
<td>6</td>
<td>Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros</td>
</tr>
<tr>
<td>Ceará</td>
<td>6</td>
<td>Fortaleza (2), Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras de Mangabeira</td>
</tr>
<tr>
<td>Maranhão</td>
<td>4</td>
<td>Chapadinha, Colinas, Balsas e Amarante do Maranhão</td>
</tr>
<tr>
<td>Paraíba</td>
<td>3</td>
<td>Mamanguape, Sapé e Queimadas</td>
</tr>
<tr>
<td>Rio Grande do Norte</td>
<td>3</td>
<td>Touros, São Miguel e Umarizal</td>
</tr>
<tr>
<td>Piauí</td>
<td>3</td>
<td>Barras, Esperantina e Altos</td>
</tr>
<tr>
<td>Alagoas</td>
<td>3</td>
<td>Girau do Ponciano, Mata Grande e Maceió</td>
</tr>
<tr>
<td>Sergipe</td>
<td>2</td>
<td>Japaratuba e Aracaju</td>
</tr>
<tr>
<td colspan="3">REGIÃO SUL </td>
</tr>
<tr>
<td>Paraná</td>
<td>5</td>
<td>Maringá, Araucária, Cianorte, Cambé e Toledo</td>
</tr>
<tr>
<td>Rio Grande do Sul</td>
<td>5</td>
<td>Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo, Porto Alegre e Gramado</td>
</tr>
<tr>
<td>Santa Catarina</td>
<td>3</td>
<td>Tijucas, Campos Novos e Mafra</td>
</tr>
<tr>
<td colspan="3">REGIÃO SUDESTE</td>
</tr>
<tr>
<td>São Paulo</td>
<td>12</td>
<td>São Paulo (Jardim Ângela e Cidade Tiradentes), Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá</td>
</tr>
<tr>
<td>Minas Gerais</td>
<td>8</td>
<td>João Monlevade, Itajubá, Sete Lagoas, Caratinga, São João Nepomuceno, Belo Horizonte, Minas Novas e Bom Despacho</td>
</tr>
<tr>
<td>Rio de Janeiro</td>
<td>6</td>
<td>Rio de Janeiro (Cidade de Deus e Complexo do Alemão), Magé, Belford Roxo, Teresópolis e São Gonçalo</td>
</tr>
<tr>
<td>Espírito Santo</td>
<td>1</td>
<td>Muniz Freire</td>
</tr>
<tr>
<td colspan="3">REGIÃO NORTE</td>
</tr>
<tr>
<td>Pará</td>
<td>5</td>
<td>Barcarena, Redenção, Tailândia, Alenquer e Viseu</td>
</tr>
<tr>
<td>Amazonas</td>
<td>2</td>
<td>Santo Antônio do Içá e Manicoré</td>
</tr>
<tr>
<td>Rondônia</td>
<td>1</td>
<td>Butiritis</td>
</tr>
<tr>
<td>Tocantins</td>
<td>1</td>
<td>Tocantinópolis</td>
</tr>
<tr>
<td>Acre</td>
<td>1</td>
<td>Feijó</td>
</tr>
<tr>
<td>Amapá</td>
<td>1</td>
<td>Tartarugalzinho</td>
</tr>
<tr>
<td>Roraima</td>
<td>1</td>
<td>Rorainópolis</td>
</tr>
<tr>
<td colspan="3">REGIÃO CENTRO-OESTE</td>
</tr>
<tr>
<td>Goiás</td>
<td>3</td>
<td>Cavalcante, Porangatu e Quirinópolis</td>
</tr>
<tr>
<td>Mato Grosso</td>
<td>3</td>
<td>Água Boa, Colniza e Canarana</td>
</tr>
<tr>
<td>Distrito Federal</td>
<td>2</td>
<td>Sol Nascente e Sobradinho</td>
</tr>
<tr>
<td>Mato Grosso do Sul</td>
<td>2</td>
<td>Paranaíba e Amambaí</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Fonte: Ministério da Educação
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nas redes sociais, o projeto "Férias na Escola com mais Sabor e Saber", cujas inscrições serão realizadas nestas segunda e terça (8 e 9/1). Em seguida, de 10 a 31 de janeiro, o projeto oferecerá alimentação e atividades culturais aos estudantes.

"É um programa com a cara da juventude. Quem quiser fazer ciência, faz; quem quiser fazer uma horta, vai ter oportunidade", diz o gestor, no vídeo. Segundo ele, o projeto vai contemplar mais de 110 mil estudantes nesse período de janeiro.

Os interessados devem procurar as escolas onde estudam para fazer a inscrição nesta segunda-feira (8) e na terça (9).
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28/12) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28/12).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de ontem. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano", planeja Camilo Santana.

Estudantes

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Pé-de-Meia

A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social.

O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.

*Com informações da Agência Brasil

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