A Operação Sílere, ação que tem como objetivo fiscalizar e responsabilizar a poluição sonora em Salvador, efetuou 349 vistorias entre a última sexta-feira (12/5) e o domingo (14). Além das vistorias, cerca de 41 equipamentos sonoros foram apreendidos nos bairros de São Marcos, Canabrava, Sussuarana, Pau Miúdo, Nordeste de Amaralina, Engenho Velho de Brotas, Narandiba e Brotas.
De acordo com o balanço, as localidades mais denunciadas no final de semana foram Pituba e Engenho Velho de Brotas. Foram 400 denúncias recebidas tanto pelo telefone 156, do Fala Salvador, quanto pelo Sonora Salvador, aplicativo disponibilizado aos cidadãos pela Prefeitura para o registro de transtornos provocados por barulhos irregulares.
Segundo o subcoordenador de Fiscalização Sonora da Sedur, Fabricio Souza, as localidades que tiveram o maior número de denúncias têm perfis diferentes de ocorrência. "A Pituba tem mais bares e as notificações são por esses estabelecimentos desrespeitarem os decibéis permitidos para a região. Já no Engenho Velho de Brotas, registramos mais denúncias provocadas por problemas causados pelo uso de caixas de som, tipo paredão", explica.
Medição de decibéis
O subcoordenador faz questão de destacar que antes de aplicar qualquer notificação, as equipes realizam a medição de decibéis. "Só aplicamos o ato de infração ou realizamos o embargo da atividade sonora, caso a lei esteja sendo descumprida. É importante lembrar que o alvará precisa conter também a licença para uso de som e a natureza da atividade no documento", reforça.
Penalidades
A lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.
Para denunciar, a população pode utilizar o Fala Salvador, no número 156, e ainda o aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta lançada pela Sedur possibilita que o cidadão possa fazer a denúncia em tempo real e acompanhar o atendimento, garantindo mais agilidade na prestação do serviço. O app pode ser baixado através do Play Store (Android).
A fiscalização conjunta envolve a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil.

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