Colocar o CPF na nota fiscal&nbsp;em compras e pagamentos de servi&ccedil;os pode render pr&ecirc;mios milion&aacute;rios. Trata-se da&nbsp;Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, que&nbsp;contemplou 5.504 participantes entre 2018 e 2024, distribuindo um total de R$ 86 milh&otilde;es em pr&ecirc;mios. Dos ganhadores, 3.317 s&atilde;o de Salvador, 2.184 do interior e tr&ecirc;s de fora da Bahia. &nbsp;

A campanha realiza mensalmente sorteios com um pr&ecirc;mio de R$ 100 mil e 90 pr&ecirc;mios de R$ 10 mil. Al&eacute;m disso, h&aacute; um sorteio especial anual de R$ 1 milh&atilde;o. Ao longo de sete anos, foram pagos seis pr&ecirc;mios milion&aacute;rios, 278 de R$ 100 mil e 5.220 de R$ 10 mil, com mais de 193,2 milh&otilde;es de notas fiscais processadas. &nbsp;

Em 2024, os pr&ecirc;mios de R$ 100 mil foram distribu&iacute;dos entre ganhadores de Salvador e de cidades como Campo Formoso, Jequi&eacute;, Gandu e Cama&ccedil;ari. A lista completa est&aacute; dispon&iacute;vel no site&nbsp;<a href="http://www.notapremiadabahia.ba.gov.br/" target="_blank">www.notapremiadabahia.ba.gov.br</a> e nas redes sociais da campanha. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Como participar</h2>

<img alt="Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de novembro | Sefaz BA" src="https://www.sefaz.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/02f87408-93de-4dbc-8a08-1c1cf5f2610f.jpg" style="width: 500px; height: 297px;" />

Para concorrer, o consumidor deve se cadastrar no <a href="http://www.notapremiadabahia.ba.gov.br/" target="_blank">site da Nota Premiada Bahia</a> e solicitar a inclus&atilde;o do CPF nas notas fiscais a cada compra. Os participantes podem escolher at&eacute; duas institui&ccedil;&otilde;es filantr&oacute;picas do programa &quot;Sua Nota &eacute; um Show de Solidariedade&quot; para compartilhar suas notas, contribuindo para repasses trimestrais que somam R$ 5 milh&otilde;es. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Calend&aacute;rio 2025</h2>

O primeiro sorteio do ano ser&aacute; em 30 de janeiro, considerando notas emitidas em dezembro de 2024. Em 2025, ser&atilde;o 12 sorteios mensais e um especial, marcado para 17 de julho, com pr&ecirc;mio de R$ 1 milh&atilde;o.

Apontado como suspeito do maior vazamento de dados na internet brasileira, um homem identificado como Marcos Roberto Correia da Silva, de 24 anos, foi preso preventivamente nesta terça-feira (9/4), em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Segundo a Polícia Federal (PF), o hacker vazou informações privadas de 223 milhões de pessoas, em 2021.
O suspeito, que utilizava o nome "Vandathegod", chegou a ser preso, à época do vazamento, na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, durante a Operação Deepwater, também deflagrada pela PF. Ele cumpriu prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, mas se tornou foragido da Justiça, ano passado, após romper o dispositivo.
As investigações apontaram que Roberto obteve dados como endereços, fotos de rosto, renda e score ilegalmente e colocou à venda na internet. Confira todos os dados vazados por ele:
Dados básicos relativos ao CPF (nome, data de nascimento e endereço);
Endereços;
Fotos de rosto;
Score de crédito (que diz se é bom pagador), renda, cheques sem fundo e outras informações financeiras;
Imposto de renda de pessoa física;
Dados cadastrais de serviços de telefonia;
Escolaridade;
Benefícios do INSS;
Dados relativos a servidores públicos;
Informações do LinkedIn.
Além de divulgar esses dados, ele também era investigado por outros crimes virtuais e já havia sido preso em 2019, na Operação Defaced, por suspeita de invadir sites dos seguintes órgãos públicos:
- Site do Exército Brasileiro (2019);
- Site da Polícia Civil de Minas Gerais (2019);
- Site do Ministério Público de Minas Gerais (2019);
- Site do Tribunal de Justiça de Goiás (2019);
- Sistema do Senado Federal (2020);
- Sistema do Supremo Tribunal Eleitoral (2020)
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Federal de Uberlândia/MG e o suspeito ficará à disposição da Justiça no Centro de Observação Penal, em Salvador.
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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a rede SAC terá atendimentos gratuitos para o público feminino na Arena Fonte Nova, em Salvador, entra a sexta-feira (8/3) e domingo (10/3).

Os serviços disponíveis são: RG e antecedentes criminais, além de recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). A equipe do SAC Itinerante está em uma estrutura montada no estacionamento do estádio, e o atendimento é de 7h30 às 17h.

O atendimento será agendado, e o agendamento deve ser feito através do site da Secretaria da Administração. Vale salientar que para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou estado civil original e o número do CPF.

Para outras informações, a Saeb disponibiliza o aplicativo e <a href="http://www.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">Portal de Serviços do Estado</a> e o <a href="http://www.sac.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">site institucional do SAC</a>, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A ação do SAC Itinerante, realizada em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), faz parte do projeto Saúde Mais Perto da Mulher. O evento é promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-03-06/inscricoes-cursos-gratuitos-culinaria-mecanica-barcos-e-informatica/" target="_blank" rel="noopener">Culinária, mecânica de barcos e informática: cursos gratuitos têm inscrições abertas em Salvador</a>

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Já no clima do Carnaval de Salvador, a CCR Metrô Bahia disponibiliza a edição especial comemorativa do Cartão Integração do Metrô. Com o tema "Eu vou na Pipoca", o cartão colecionável poderá ser adquirido nas máquinas de autoatendimento identificadas especialmente com o tema em todas as estações do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
O valor do cartão colecionável é o mesmo de todas as outras unidades: R$ 7,00. Ao efetuar o cadastro do cartão com o número do CPF, o cliente tem direito a este valor em crédito de passagens e passa a utilizar o novo cartão, substituindo o cartão anterior.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-01-19/lentidao-de-trem-causa-transtornos-a-passageiros-do-metro-de-salvador-nesta-sexta-19/">Lentidão de trem causa transtornos a passageiros do Metrô de Salvador nesta sexta (19)</a>
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Termina nesta quinta-feira (11/1) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já emitem o documento. Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mostram que a CIN já foi emitida para 3 milhões de brasileiros.

A nova Carteira de Identidade adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que aumenta a segurança da identificação dos brasileiros, melhora os cadastros administrativos e diminui as fraudes no Brasil.

A primeira via da CIN é gratuita. Já as carteiras de identidade antigas terão um prazo de dez anos para serem trocadas.

Para a expedição da carteira de identidade, será exigida do requerente a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade da certidão apresentada, o órgão expedidor poderá exigir a apresentação de outros documentos como a atual carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte e carteira de identificação funcional.

A validade do novo documento será de cinco anos, para pessoas até 11 anos de idade; de dez anos, para pessoas com idade de 12 anos completos a 59 anos; e indeterminada, para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a nova carteira também permitirá que o governo aprimore a oferta de serviços públicos. “A versão digital da CIN, que tem um QR Code, vai dar acesso às informações sobre o cidadão e possibilita, também, a integração com outros documentos, como a carteira de motorista digital. No futuro, teremos outros documentos concentrados no GOV.BR”, explicou a ministra.

Até o momento, a nova carteira de identidade é emitida, além do Distrito Federal, pelos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

*Agência Brasil*

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-01-11/lula-nomeia-ricardo-lewandowski-como-ministro-da-justica-e-seguranca-publica/">Lula nomeia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública</a>

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A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10/1) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.

NASCIMENTO

Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.

SITUAÇÃO CADASTRAL

Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.

REGULARIZAÇÃO

É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet.

Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, após consultar o que é preciso apresentar.

Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.

*Agência Brasil*

LEIA MAIS: Você sabe a diferença entre vegano, vegetariano e ovolactovegetariano? Conheça cada dieta

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O SAC Móvel se dirige até a cidade de Itaberaba, localizada a aproximadamente 280 km de Salvador, para oferecer atendimentos gratuitos para a população nesta quinta e sexta-feiras (1º e 2/6).

Entre os serviços disponíveis estão emissão de RG, CPF, Antecedentes Criminais, Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado) e serviços ligados à Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O caminhão está na Praça dos Coqueiros, no centro da cidade, e o atendimento é, por ordem de chegada, de 8h às 17h.

Para emissão de carteira de identidade, é necessário levar duas fotos 3x4, que sejam coloridas e tenham a imagem frontal da pessoa a ser identificada, sem retoque, e com a cor do fundo branca. A ação do SAC Móvel faz parte do projeto Saúde Mais Perto de Você, promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e portal <a href="http://www.sacdigital.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">SAC Digital</a> e o <a href="http://www.sac.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">site institucional do SAC</a>, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Serviço:

SAC Móvel

Onde: Praça dos Coqueiros - Itaberaba;

Quando: Quinta e sexta-feiras - 1º e 2 de junho, das 8h às 17h;

Quanto: Totalmente gratuito.

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No pr&oacute;ximo s&aacute;bado (28/1), crian&ccedil;as e adolescentes de at&eacute; 17 anos podem ir at&eacute; os postos SAC de Salvador e do interior da Bahia para realizar servi&ccedil;os de emiss&atilde;o de&nbsp;1&ordf; via de RG e CPF. A a&ccedil;&atilde;o faz parte do Projeto Pequeno Cidad&atilde;o e acontecer&aacute; das 8h &agrave;s 12h, por ordem de chegada,&nbsp;em um ambiente l&uacute;dico e preparado para o p&uacute;blico infantil.&nbsp;

CONFIRA LISTA DE POSTOS QUE&nbsp;PARTICIPAM DA A&Ccedil;&Atilde;O:&nbsp;

Em Salvador:&nbsp;

Cajazeiras 
Pitua&ccedil;u&nbsp;

No interior:&nbsp;

Conquista II 
Feira II&nbsp; 
Irec&ecirc; 
Santo Ant&ocirc;nio&nbsp; 
Barreiras&nbsp; 
Porto Seguro 
Jequi&eacute;&nbsp; 
Jacobina&nbsp; 
Ilh&eacute;us&nbsp; 
Brumado&nbsp; 
Senhor do Bonfim&nbsp; 
Itabuna&nbsp; 
Paulo Afonso&nbsp;

Vale salientar que nos dois postos da capital &eacute; preciso agendar previamente atrav&eacute;s do email projetopequenocidadao@saeb.ba.gov.br.&nbsp;Para outras informa&ccedil;&otilde;es, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) disponibiliza ainda o <a href="http://www.sac.ba.gov.br" target="_blank">site institucional do SAC</a>, al&eacute;m do call center: (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de fixo).&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/interior/influencer-de-feira-de-santana-relata-tentativa-de-homicidio-em-carro-de-aplicativo-mas-motorista-contradiz-versao" target="_blank">Influencer diz ter sido v&iacute;tima de tentativa de homic&iacute;dio por motorista de app em Feira de Santana; mulher nega</a>

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Os jogos que d&atilde;o o &quot;pontap&eacute; inicial&quot; na Copa do Nordeste j&aacute; t&ecirc;m&nbsp;seus dias e hor&aacute;rios divulgados. Ao todo, ser&atilde;o sete confrontos, iniciando na pr&oacute;xima quinta-feira (5/1). Ap&oacute;s as duas fases de pr&eacute;-Copa, o campeonato deve se iniciar com os classificados no&nbsp;terceiro domingo de janeiro (22/1).&nbsp;

Abrindo a competi&ccedil;&atilde;o, o Vit&oacute;ria recebe o Cordino, time do Maranh&atilde;o, vice-campe&atilde;o do campeonato Maranhense. Embalado pelo acesso para a S&eacute;rie B,&nbsp;o time de Salvador chega como favorito para a decis&atilde;o. Al&eacute;m de pe&ccedil;as mantidas, o clube ainda conta com oito refor&ccedil;os.&nbsp;A primeira partida&nbsp;do Le&atilde;o&nbsp;est&aacute; agendada&nbsp;para&nbsp;19h30 de quinta (5).

Se vencer a disputa contra o clube maranhense, o Rubro-Negro enfrentar&aacute;, no domingo (8/1), &agrave;s 16h, tamb&eacute;m no Barrad&atilde;o, o vencedor do confronto entre Jacuipense e Altos para tentar se garantir na fase de grupos da competi&ccedil;&atilde;o. Para o rep&oacute;rter da TV Aratu, C&aacute;scio Cardoso, o time rubro-negro &eacute; o favorito para chegar na fase de grupos.&nbsp;

&quot;Entre Jacuipense e Altos, acredito que o Jacuipense chega menos favorecido, mas uma classifica&ccedil;&atilde;o nos p&ecirc;naltis sempre &eacute; poss&iacute;vel. Para mim, o Vit&oacute;ria&nbsp;vence o Cordino&nbsp;e, independente de quem enfrente,&nbsp;tamb&eacute;m &eacute; favorito contra ambos os clubes que receber no Barrad&atilde;o&quot;, afirmou o especialista esportivo.&nbsp;

Somado ao confronto, o dia segue repleto de jogos.&nbsp;Entre os principais clubes que disputam&nbsp;est&atilde;o: CSA, Jacuipense, Am&eacute;rica, Botafogo-PB, Confian&ccedil;a e Santa Cruz.&nbsp;

CONFRONTOS

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/101612/mg/WhatsApp Image 2022-12-27 at 09.33.33..jpg" style="width: 1024px; height: 1024px;" />

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/homem-que-teve-corpo-feito-de-premio-por-rivais-em-salvador-gravou-video-antes-de-guerra-assista" target="_blank">Homem que teve corpo feito de &quot;pr&ecirc;mio&quot; por rivais em Salvador gravou v&iacute;deo antes de &quot;guerra&quot;; assista</a>

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A C&acirc;mara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o n&uacute;mero do CPF como &uacute;nico n&uacute;mero do registro geral (RG) em todo o pa&iacute;s. O projeto foi aprovado na noite de quarta-feira (21/12) e ser&aacute; enviado &agrave; san&ccedil;&atilde;o presidencial.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1499495&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1499495&amp;o=node" />

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identifica&ccedil;&atilde;o emitidos pelos conselhos profissionais. Assim, a partir da vig&ecirc;ncia da futura lei, o CPF ser&aacute; usado como n&uacute;mero em certid&otilde;es (nascimento, casamento e &oacute;bito), como identifica&ccedil;&atilde;o perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vig&ecirc;ncia prevista &eacute; de 12 meses a partir da publica&ccedil;&atilde;o para que &oacute;rg&atilde;os e entidades realizem a adequa&ccedil;&atilde;o dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação. Tamb&eacute;m haver&aacute; prazo de 24 meses para que os &oacute;rgãos e as entidades fa&ccedil;am as mudan&ccedil;as para os sistemas e bases de dados trocarem informa&ccedil;&otilde;es entre si a partir do CPF.

*Mat&eacute;ria da Ag&ecirc;ncia Brasil com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara

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