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Inquérito busca saber se a ação foi individual ou em grupo

Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440.

Decisão do presidente derruba entendimento que indígenas só teriam direito a terras ocupadas até 1988

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura

De acordo com as investigações, integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30/10/2022.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo coordenada pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Ribamar Bessa.

Segundo relatório do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o benefício acaba ferindo o princípio de igualdade entre as pessoas perante a lei

A decisão da manutenção da constituição vigente foi escolhida por cerca de 61,9% dos votos. A presença na votação era obrigatória e contou com a presença de 13 milhões de chilenos.

De acordo com o presidente, "uma pessoa específica da região dos três poderes" está "barbarizando" a população e fazendo "prisões políticas", que, segundo afirmou, não se pode mais aceitar.

O presidente também prometeu enviar à Casa pedido de impeachment do também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

A proposta, porém, ainda precisa ser analisada com base na legislação sobre os feriados contida no artigo 22 da Constituição Federal.