O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília (DF). A convocação para a conferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27/12), em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tema da conferência será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, e as propostas discutidas terão como objeivo o enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e a promoção de seus direitos humanos e cidadania.

PREPARAÇÃO

Para a realização da conferência nacional, serão organizadas etapas preparatórias. Haverá conferências locais, entre 2 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2024; conferências estaduais e distrital, entre 1º de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025; e conferências livres, entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

A conferência nacional será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.

ATRASO

O encontro para discussão de políticas públicas deveria ter ocorrido em 2019, mas não foi realizado pelo governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente da república Michel Temer chegou a assinar um decreto com teor parecido ao publicado nesta quarta-feira, em agosto de 2018, prevendo que a conferência seria no mês de novembro do ano seguinte, o que não se concretizou. Em 11 de maio de 2020, Bolsonaro assinou um decreto revogando a convocação de Temer.

Na edição anterior, a 3ª Conferência Nacional LGBT, realizada em 2016, resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas a essa população. Na época, o enfrentamento à violência também foi um dos temas mais discutidos.

*Agência Brasil*

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A prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e do Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC), vai realizar na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) a VI Conferência Municipal de Cultura em diferentes pontos da capital baiana, entre eles a Sala Nelson Maleiro, Espaço Boca de Brasa, Espaço Cultural da Barroquinha, Teatro Gregório de Mattos (TGM) e Cine Glauber Rocha. Este ano, com o tema "Democracia e Direito à Cultura", o evento tem o objetivo  estimular debates sobre o papel da cultura na promoção da democracia e na garantia dos direitos culturais de todos os cidadãos.

A abertura da conferência acontecerá nesta quinta-feira (26/10), a partir das 16h, com apresentação do cortejo da banda Yaya Muxima, descendo a escadaria que liga o Teatro Gregório de Matos ao Espaço Cultural da Barroquinha. Para encerrar o evento na sexta-feira (27/10), a cantora Márcia Short fará um show exclusivo, às 20h, também no Espaço Cultural da Barroquinha. Confira a programação completa abaixo:

QUINTA-FEIRA (26/10)

• 14h
- Credenciamento - Teatro Gregório de Mattos
- Receptivo - Teatro Gregório de Mattos
- Feira de artesanato - Pátio Iyá Nassô (Espaço Cultural da Barroquinha)

• 16h
- Cortejo com banda Yaya Muxima - Teatro Gregório de Mattos para o Pátio Iyá Nassô

• 17h
- Abertura Oficial do evento | Mesa institucional
- Leitura do regimento

• 19h30
- Performance artística com Afrobapho
- Apresentação com Mavi (reggae)

 SEXTA-FEIRA (27/10 )

• 8h
- Credenciamento
- Feira de Artesanato
- Direcionamento às salas dos Grupos de Trabalho (GTs)
- Performance Artística - Palco Aberto no Pátio Iyá Nassô com Arraiá das Marias e Erê na Praça

• 9h
- Grupos de Trabalho (eixos) distribuídos nas seis salas:
- Eixo 1: GT Territorialização, Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
- Eixo 2: GT Democratização do acesso à Cultura, aos serviços e equipamentos culturais e participação social
- Eixo 3: GT Identidade, Patrimônio e Memória
- Eixo 4: GT Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
-Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
- Eixo 6: Direito às Linguagens, Meios Artísticos e Digitais

• 12h30 às 14h
- Intervalo para almoço
- Performance Artística - Palco Aberto no Pátio Iyá Nassô com Performáticos Quilombos, Caboclo de Cobre e Elienilson e Lucas Sol

• 14h às 16h
- Continuação dos GTs – Elaboração das propostas a serem encaminhadas para a Plenária

• 16:30
- Intervenção Artística - cortejo do Glauber Rocha em direção ao Espaço Cultural da Barroquinha com "A Pombagem (O Museu é a Rua)"

• 17h
- Plenária com compartilhamento de resultados, escolha de delegados(as), e orientações sobre os próximos passos

• 19h30
- Encerramento com show de Márcia Short – Pátio Iyá Nassô – Espaço Cultural da Barroquinha

SERVIÇO:

O quê: VI Conferência Municipal de Cultura
Onde: Sala Nelson Maleiro, Espaço Boca de Brasa, Espaço Cultural da Barroquinha, Teatro Gregório de Mattos (TGM) e Cine Glauber Rocha
Quando: quinta e sexta-feira (26 e 27/10)

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O governador do da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), emitiu neste sábado (15/7) decreto convocando a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan). O evento, organizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA), será realizado na cidade de Salvador nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Social a Bahia foi primeiro no lugar no ranking, em junho, de famílias que deixaram a linha da pobreza, com 2,25 milhões de famílias saindo desta condição. Apesar disto, os dados mais recentes do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 62,6% dos baianos não sabem quantas refeições farão no dia; 11% passam fome, ficam sem se alimentar ou não sabem quando vão comer, segundo matéria veiculada na última sexta-feira (14/7) pelo jornal BATV, da Red Bahia.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-07-13/governo-federal-diz-que-mais-de-43-milhoes-de-pessoas-deixam-linha-de-pobreza-e-bahia-e-destaque/">Governo federal diz que mais de 43 milhões de pessoas deixam linha de pobreza e Bahia é destaque</a>

Neste ano, o governo Jerônimo promoveu o programa Bahia Sem Fome, para minimizar o quadro, asseverado nos últimos anos, sobretudo sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), num contexto potencializado pela pandemia da Covid-19.

Com o lema "Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social", a 6ª Cesan pretende fortalecer a implementação da política estadual de segurança alimentar e nutricional, buscando garantir a superação de todos os graus de insegurança alimentar e nutricional enfrentados pela população baiana.

Como etapas preparatórias para a conferência estadual, também foram convocadas as Conferências Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que ocorrerão até o dia 30 de agosto de 2023. O Consea-BA será responsável por estimular a realização de conferências ou reuniões municipais, a fim de debater as questões propostas pela 6ª CESAN e selecionar representantes municipais para a etapa territorial.

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Ambientalista e defensor dos direitos dos povos indígenas, o filósofo e escritor Ailton Krenak participa nesta sexta-feira (14/7) de conferência no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), das 17h às 19h. O evento faz parte do 18º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Literatura Comparada  (Abralic), que também contou com a participação da filósofa norte-americana Angela Davis, da escritora Conceição Evaristo e da ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. A entrada no congresso é gratuita.
Em 1987, Krenak <a href="https://www.youtube.com/watch?v=TYICwl6HAKQ">discursou na Assembleia Constituinte</a> em defesa dos povos indígenas no processo de redemocratização do Brasil após a Ditadura Militar. Na ocasião, o ativista pintou o rosto com tinta preta numa simbologia do luto pelas vidas indígenas perdidas. A imagem se tornou célebre em todo o país. O escritor também participou da  fundação da ONG Núcleo de Cultura Indígena e da União dos Povos Indígenas e é doutor honoris causa pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
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Entre as obras mais famosas de Krenak estão "Ideias para adiar o fim do mundo", "O amanhã não está à venda", "A vida não é útil" e "Futuro ancestral". Nesses textos, o líder indígena questiona os impactos do colonialismo no pensamento e na forma de vida dos brasileiros. Ele também defende que os povos indígenas nunca se renderam aos invasores europeus. E explica que o colapso socioambiental causado pelo homem só pode ser evitado com a compreensão de que o ser humano não é superior aos outros seres vivos.

A 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, organizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-BA) e realizada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), tem como tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, mesmo tema da 17ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontece entre os dias 5 e 7 de junho.
Entre os objetivos da conferência, estão: debater o tema do evento, com enfoque na garantia dos direitos e na defesa do SUS, da vida e da democracia; reafirmar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da universalidade, integralidade e equidade para garantia da saúde como direito humano, com a definição de políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, e mobilizar e estabelecer diálogos diretos com a sociedade brasileira acerca da saúde como um direito constitucional e da defesa do SUS.
A 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia será constituída por quatro momentos estratégicos, que são: plenária de abertura, instâncias deliberativas, atividades de arte, cultura e educação popular e plenária final.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), convocou no último sábado (29/4) a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento acontecerá em Salvador, no período de 3 a 5 de outubro de 2023, e visa avaliar a Política de Assistência Social no estado e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Com o tema "Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos", a conferência pretende reunir representantes dos poderes públicos e da sociedade civil para discutir e propor ações que possam aprimorar o atendimento à população mais vulnerável do Estado.

De acordo com o decreto, as despesas com a organização, as diárias e a realização conferência correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), observadas a disponibilidade orçamentária e financeira.

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