O Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) lan&ccedil;ou, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (9/8), formul&aacute;rio de ocorr&ecirc;ncia de emerg&ecirc;ncias para prote&ccedil;&atilde;o e enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra a popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+.

O Formul&aacute;rio Rog&eacute;ria, criado em homenagem &agrave; atriz, falecida em 2017, ser&aacute; aplicado em delegacias, pela Defensoria P&uacute;blica, por equipes psicossociais dos tribunais de Justi&ccedil;a e nos servi&ccedil;os de assist&ecirc;ncia social de prote&ccedil;&atilde;o a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia.

A medida foi elaborada por um grupo de trabalho espec&iacute;fico para levantar informa&ccedil;&otilde;es e aprimorar as respostas institucionais aos crimes.

Durante o evento de lan&ccedil;amento, o presidente do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), Luiz Fux, afirmou que a dignidade da pessoa humana est&aacute; no centro do ordenamento jur&iacute;dico brasileiro e deve receber aten&ccedil;&atilde;o dos magistrados.

&quot;Em que pese a homofobia e a transfobia serem considerados crimes desde 2019 no Brasil, a viol&ecirc;ncia infelizmente continua contra essa popula&ccedil;&atilde;o&quot;, disse Fux.

Tamb&eacute;m est&aacute; prevista a divulga&ccedil;&atilde;o da pesquisa Discrimina&ccedil;&atilde;o e Viol&ecirc;ncia contra a Popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+, que mostra as formas de viol&ecirc;ncia a que est&atilde;o submetidas a pessoas desse grupo.&nbsp;

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