O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos,o projeto (PLN) que altera a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) de 2021 para abrir espa&ccedil;o fiscal para viabilizar o Aux&iacute;lio Brasil. A san&ccedil;&atilde;o ocorreu na ter&ccedil;a-feira (5/10).

O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso no final de setembro, autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de programas de transfer&ecirc;ncia de renda voltados ao enfrentamento da pobreza e extrema pobreza, com o uso de propostas ainda em tramita&ccedil;&atilde;o para os bancar.

Bolsonaro vetou o trecho que determinava a libera&ccedil;&atilde;o de pagamentos de obras de engenharia em parcela &uacute;nica, al&eacute;m do que permitia o n&atilde;o cumprimento, por parte das emendas parlamentares, do percentual m&iacute;nimo de aplica&ccedil;&atilde;o em a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de. Os vetos atenderam a pedido do Minist&eacute;rio da Economia (ME) por motivos or&ccedil;ament&aacute;rios.

Segundo a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, a san&ccedil;&atilde;o do PLN n&atilde;o acarretar&aacute; no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as propostas usadas para compensar aumento de despesa dever&atilde;o ser aprovadas quando o programa social bancado entrar em vigor.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/nova-remessa-de-vacinas-da-pfizer-chega-ao-brasil-mais-100-milhoes-de-doses-serao-entregues-ate-dezembro">Nova remessa de vacinas da Pfizer chega ao Brasil; mais 100 milh&otilde;es de doses ser&atilde;o entregues at&eacute; dezembro</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: combate a pobreza

Projeto de Lei que permite governo realizar reforma do IR para custear Auxílio Brasil é sancionada pelo presidente