A Justi&ccedil;a da Bahia determinou que o Col&eacute;gio Bernoulli aceite o uso de materiais did&aacute;ticos de anos anteriores por alunos, desde que compat&iacute;veis com o conte&uacute;do pedag&oacute;gico ministrado pela institui&ccedil;&atilde;o. A medida atende um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que apontou a pr&aacute;tica de venda casada de material did&aacute;tico pela unidade de ensino.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cad192f7-f57a-4cd7-a404-4949756c367e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bernoulli"> 
Na decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou que a institui&ccedil;&atilde;o de ensino e a Livraria PRR Ltda n&atilde;o impe&ccedil;am, restrinjam ou criem obst&aacute;culos injustificados ao uso de materiais reutilizados pelos estudantes.&nbsp;
O ato ainda proibiu a ado&ccedil;&atilde;o de qualquer forma de segrega&ccedil;&atilde;o, diferencia&ccedil;&atilde;o ou preju&iacute;zo pedag&oacute;gico aos alunos que optarem pela reutiliza&ccedil;&atilde;o do material. Em caso de descumprimento, o col&eacute;gio ter&aacute; que pagar uma multa di&aacute;ria de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo de Repara&ccedil;&atilde;o de Interesses dos Consumidores.
Na a&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a, Fernanda Pataro, relatou e indicou a pr&aacute;tica sistem&aacute;tica de venda casada e imposi&ccedil;&atilde;o de vantagens manifestamente excessivas no fornecimento de servi&ccedil;os educacionais e materiais did&aacute;ticos no ano letivo de 2025.&nbsp;
O MP apontou que o col&eacute;gio condicionava a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o educacional &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria de m&oacute;dulos did&aacute;ticos f&iacute;sicos e digitais comercializados exclusivamente por plataforma vinculada ao col&eacute;gio e &agrave; livraria, sem permitir aos consumidores a livre escolha de fornecedores ou a compra fracionada dos materiais exigidos.
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Na decis&atilde;o, a ju&iacute;za Daniela Pazos explicou que, mesmo a institui&ccedil;&atilde;o de ensino tendo autonomia para definir o conte&uacute;do pedag&oacute;gico e os materiais necess&aacute;rios &agrave; sua metodologia educacional, a prerrogativa n&atilde;o &ldquo;autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos negociais que inviabilizam ou dificultem excessivamente formas leg&iacute;timas de aquisi&ccedil;&atilde;o ou reutiliza&ccedil;&atilde;o do material did&aacute;tico exigido&rdquo;.
Em nota enviada ao<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener"> Aratu ON</a>, o Col&eacute;gio Bernoulli comunicou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o foi formalmente intimado sobre a decis&atilde;o mencionada e aguardar&aacute; acesso oficial ao seu conte&uacute;do.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica&nbsp;</h2>
Em mar&ccedil;o deste ano, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou a&ccedil;&otilde;es civis p&uacute;blicas contra institui&ccedil;&otilde;es de ensino particular em Salvador <a href="https://aratuon.com.br/colunista/fredfarias/cidadania/voce-sabe-identificar-e-se-defender-de-uma-venda-casada-a-pratica-e-proibida/">por pr&aacute;tica de venda casada.</a>&nbsp;
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que col&eacute;gios tradicionais condicionavam a matr&iacute;cula e a perman&ecirc;ncia de alunos &agrave; compra obrigat&oacute;ria de kits escolares exclusivos, impedindo a aquisi&ccedil;&atilde;o fracionada ou o reaproveitamento de livros.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/mpba-aciona-escolas-privadas-por-venda-casada-de-material-didatico/" target="_blank" rel="noopener">As a&ccedil;&otilde;es envolvem os col&eacute;gios S&atilde;o Jos&eacute;, Bernoulli e Colmeia, al&eacute;m de empresas de sistemas de ensino e livrarias parceiras</a>. A primeira a&ccedil;&atilde;o, protocolada no dia 5 de mar&ccedil;o, foca no Col&eacute;gio S&atilde;o Jos&eacute;, no bairro do Bonfim e na empresa RRPM Preparat&oacute;rios Ltda. Segundo o MPBA, a escola exigia a compra de kits completos, contendo livros f&iacute;sicos e acesso a plataformas digitais, sem dar ao consumidor a op&ccedil;&atilde;o de comprar os itens separadamente.
A Defesa do Consumidor (Codecon) j&aacute; havia autuado a institui&ccedil;&atilde;o e aplicado multa administrativa. No entanto,<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/dia-do-cliente-consumidor/"> a promotoria afirma que as irregularidades persistiram mesmo ap&oacute;s a puni&ccedil;&atilde;o.</a>
<h2 dir="ltr">Segunda a&ccedil;&atilde;o</h2>
Uma segunda a&ccedil;&atilde;o, movida no &uacute;ltimo dia 13, cita o Col&eacute;gio Bernoulli, no Caminho das &Aacute;rvores e a Livraria PRR Ltda. A din&acirc;mica da venda segue semelhante. A matr&iacute;cula fica vinculada &agrave; compra de material did&aacute;tico e plataformas exclusivas, sem possibilidade de uso de livros de anos anteriores.
As a&ccedil;&otilde;es seguem Nota T&eacute;cnica do MPBA, em parceria com &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor, que estabelece regras para a venda de materiais escolares, garantindo transpar&ecirc;ncia, liberdade de escolha e proibindo pr&aacute;ticas abusivas.
Ainda no terceiro m&ecirc;s de 2026, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor em Salvador, ingressou no com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Escola Concept e a empresa Sapore S/A, respons&aacute;vel pelo fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o na institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mp-ba-processa-escola-concept-por-venda-casada-na-alimentacao-escolar/">A medida foi motivada por ind&iacute;cios de pr&aacute;ticas abusivas relacionadas &agrave; oferta de refei&ccedil;&otilde;es aos estudantes.</a>
Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo Mattos, autor da a&ccedil;&atilde;o, o caso come&ccedil;ou a ser apurado ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por pais e respons&aacute;veis. A partir dos relatos, o MPBA instaurou um inqu&eacute;rito em agosto de 2025 para investigar poss&iacute;veis irregularidades.&nbsp;
Entre as principais queixas est&aacute; a obrigatoriedade de contrata&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de alimenta&ccedil;&atilde;o da empresa Sapore como condi&ccedil;&atilde;o vinculada ao servi&ccedil;o educaciona, pr&aacute;tica que pode configurar venda casada, considerada ilegal pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccf175f8-89a5-48c6-b790-7eca29278bb2.jpg?width=600&amp;height=282" alt="Imagem De Escola Mpba">

<a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-03-27/professores-estudante-esfaqueados/">Após um aluno de 13 anos atacar um colégio estadual na cidade de São Paulo, </a>pais e alunos da escola estadual Pedro Paulo Marques e Marques, situada no bairro de São Cristóvão, em Salvador, estão assustados com a possibilidade de um ataque à unidade de ensino.

Na ocasião, na última sexta-feira (24/3), um perfil, aparentemente fake, foi criado no Instagram. O autor do mesmo começou a seguir diversos alunos com a promessa de haveria um ataque à instituição. No dia, o sentimento de pânico e medo se instaurou no local, o que fez com que diversos pais fossem buscar seus filhos mais cedo.

Uma mãe, que não quis se identificar, relatou o ocorrido via telefone à equipe de reportagem da TV Aratu.

"Eu me senti insegura. Há quase 15 dias eu recebi um telefonema da minha filha, que estava na escola, dizendo que tinha alguém armado por lá. Eu não sabia se era colega, ou se era alguém que tinha entrado na escola. Então, criou-se um pânico, né? Quando eu cheguei na escola, fiquei lá por 20 minutos, e a pessoa que estava na portaria não sabia se evacuava a escola, ou se deixava os alunos presos dentro da sala. Os alunos estavam chorando, todos presos na sala, depois de quase 20 minutos, os policiais da delegacia que ficam do outro lado da rua chegaram, porém, já não acharam nada e não identificou nada", afirmou.

A aula nesta segunda-feira (27/3) aconteceu normalmente, porém, alguns pais preferiram mandar os alunos sem o uniforme, por medo de serem possíveis alvos do suposto ataque.

ASSISTA À REPORTAGEM COMPLETA:

<iframe title="Pais e Alunos de escola em São Cristovão se assustam com suspoto ataque na unidade de ensino" src="https://www.youtube.com/embed/rBSu5DCCCGw" width="727" height="409" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

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Mais de 300 escolas p&uacute;blicas v&atilde;o ser reestruturadas na Bahia e passar&atilde;o a oferecer ensino em tempo integral, conforme anunciado pelo governador Rui Costa (PT), na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (1/5), no bairro de S&atilde;o Caetano, em Salvador. O pol&iacute;tico visitou quatro unidades escolares nos arredores e revelou que o investimento &eacute; de R$ 1 bilh&atilde;o.

&quot;A ideia &eacute; transformar mais de 300 escolas de uma vez s&oacute; em escolas de ensino em tempo integral, com no m&iacute;nimo sete horas de aula. Estamos investindo forte. Esse ano vamos ter, em andamento, licita&ccedil;&otilde;es da ordem de R$1 bilh&atilde;o&quot;, afirma.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/ministro-da-economia-fala-em-liberar-rs-1-bi-para-educacao-e-defende-voucher-no-lugar-do-fies" target="_blank">Ministro da Economia fala em liberar R$ 1 bilh&atilde;o para a educa&ccedil;&atilde;o e defende voucher no lugar do Fies</a>

O governador tem visitado escolas p&uacute;blicas na capital, regi&atilde;o metropolitana e interior do estado. De 2015 a 2021, 19 novas escolas j&aacute; foram entregues e tr&ecirc;s Complexos Poliesportivos Educacionais. De acordo com Rui Costa, para manter o aluno na escola o dia todo &quot;&eacute; preciso ter uma infraestrutura que o aluno possa fazer atividade cultural, com audit&oacute;rio e teatro, locais adequados para pr&aacute;ticas esportivas com piscina, campo society, grama sint&eacute;tica, quadra coberta, espa&ccedil;os para exerc&iacute;cio de lutas e artes marciais e tamb&eacute;m laborat&oacute;rio e biblioteca&quot;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/plataforma-de-ensino-virtual-do-sest-senat-disponibiliza-cursos-gratuitos" target="_blank">Plataforma de ensino virtual do SEST SENAT disponibiliza cursos gratuitos</a>

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