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Entre as principais irregularidades constatadas estão a ausência de placas informativas sobre opções de sacolas gratuitas e recicláveis e o uso de embalagens incompatíveis com o tamanho dos produtos

O objetivo da ação é fiscalizar as condições de ofertas e identificar práticas abusivas de hotéis, lojas, floriculturas, sex shops, dentre outros estabelecimentos

Codecon lista materiais escolares que instituições de ensino particulares de Salvador não podem cobrar

Constantes reclamações dos usuários e notificações não respondidas de maneira satisfatória motivaram ação

A empresa tem um prazo de 20 dias para fornecer informações detalhadas sobre a causa do incidente e as medidas adotadas para evitar recorrências

Os agentes da Codecon observam se existem abusos como a solicitação de materiais escolares de uso coletivo, imposição de compra exclusiva de materiais didáticos e uniformes em um único local

Os estabelecimentos autuados devem apresentar defesa no prazo de 20 dias

Os agentes de fiscalização conduziram vistorias em estabelecimentos selecionados por amostragem nos setores mais procurados nesta época, como lojas de roupas, sapatos, chocolates, perfumes e relógios.

Segundo a Codeson os pontos analisados pelos fiscais são acessibilidade e prazo de validade dos produtos alimentícios, e outras normas presente no Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Durante a ação, os fiscais da Codecon verificam aspectos dos produtos e serviços de casamento, como o preço dos itens e a garantia ofertada

A operação da Codecon segue fiscalizando os estabelecimentos até o dia 13/5, véspera do Dia das Mães

As equipes do Codecon vão fiscalizar se a cobrança de preços está na normalidade e se há irregularidades nos estabelecimentos comerciais

Para a Semana Santa, os agentes da Codecon também fiscalizaram 122 estabelecimentos, em feiras livres, centros de abastecimento e mercados.

Órgão já registrou 44 notificações e um termo de destruição nos primeiros seis dias de operação em Salvador

A iniciativa acontece até o próximo dia 31 e visa coibir práticas abusivas nas relações de consumo. Estão sendo vistoriados hotéis, quiosques, bares, sorveterias e restaurantes próximos à praia, dentre outros locais

Ao todo, a Operação Natal 2022 vistoriou 298 espaços da capital baiana.

A ação acontece até a próxima sexta-feira (23/12) e os estabelecimentos que forem autuados poderão pagar multas que variam entre R$ 900 e R$ 9 milhões

Este ano, a data especial de ofertas será nesta sexta-feira (25/11), mas as promoções já começaram a ser divulgadas desde o início do mês, por grande parte dos estabelecimentos.

Os agentes vão verificar se os lojistas estão cumprindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, além de inspecionar as condições dos produtos.