<p style="text-align: justify;">O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) publicou, nesta segunda-feira (24), uma resolu&ccedil;&atilde;o que estabelece <a href="https://aratuon.com.br/educacao/decreto-presidencial-regulamenta-lei-que-restringe-uso-de-celular-na-escola" target="_blank" rel="noopener">normas para o uso de dispositivos digitais</a> por estudantes de <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o infantil e dos ensinos fundamental e m&eacute;dio</a> em escolas p&uacute;blicas e privadas. O documento foi divulgado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) e detalha as regras para a utiliza&ccedil;&atilde;o de celulares, notebooks, tablets, entre outros aparelhos.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a resolu&ccedil;&atilde;o, o MEC enfatiza que "o uso de dispositivos digitais pessoais por estudantes para outros fins que n&atilde;o pedag&oacute;gicos fica vedado em toda a integralidade da rotina escolar". Essa restri&ccedil;&atilde;o abrange a sala de aula, ambientes de aprendizagem, recreios e intervalos entre as aulas.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/restricao-do-celular-em-escolas-gera-debate-entre-educadores-pais-e-alunos" target="_blank" rel="noopener">Restri&ccedil;&atilde;o do celular em escolas gera debate entre educadores, pais e alunos</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53f1b8f0-5dab-4c12-8605-b6fd81f4852b.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>
<h3 style="text-align: justify;">O que s&atilde;o dispositivos digitais?</h3>
<p style="text-align: justify;">A resolu&ccedil;&atilde;o define dispositivos digitais como aqueles "que utilizam tecnologia para processar, armazenar e transmitir informa&ccedil;&otilde;es", e exemplifica com os seguintes aparelhos:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Computadores;</li>
<li>Celulares;</li>
<li>Notebooks;</li>
<li>Tablets;</li>
<li>Kits de rob&oacute;tica;</li>
<li>Kits de audiovisual (incluindo c&acirc;meras digitais e outros recursos de suporte de v&iacute;deo e &aacute;udio);</li>
<li>Rel&oacute;gios inteligentes (smartwatches).</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Exce&ccedil;&otilde;es para o Uso de Dispositivos Digitais</h3>
<p style="text-align: justify;">O MEC permite o uso de dispositivos digitais exclusivamente para finalidades pedag&oacute;gicas, quando orientados e mediadas por profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, seguindo as recomenda&ccedil;&otilde;es para cada etapa de ensino. Al&eacute;m disso, a resolu&ccedil;&atilde;o aponta algumas exce&ccedil;&otilde;es:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
<p>Estudantes com defici&ecirc;ncia: o uso de dispositivos pode ser autorizado "a partir do estudo de caso, documento que embasa o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e mapeia as demandas de acessibilidade", com a finalidade de garantir suporte t&eacute;cnico e pedag&oacute;gico. Laudos m&eacute;dicos ou outros documentos assinados por profissionais de sa&uacute;de tamb&eacute;m podem ser necess&aacute;rios para indicar o uso de dispositivos como tecnologia assistiva no processo de ensino e aprendizagem.</p>
</li>
<li>
<p>Monitoramento de condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de: em&nbsp;situa&ccedil;&otilde;es emergenciais, como desastres naturais ou riscos &agrave; seguran&ccedil;a, o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos pode ser autorizado.</p>
</li>
<li>
<p>Exerc&iacute;cio de direitos fundamentais: o uso de dispositivos pode ser permitido para garantir o exerc&iacute;cio de direitos fundamentais por toda a comunidade escolar.</p>
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Recomenda&ccedil;&otilde;es</h3>
<p style="text-align: justify;">O MEC recomenda que, na educa&ccedil;&atilde;o infantil (0 a 6 anos), o uso de dispositivos digitais seja evitado, mesmo para fins pedag&oacute;gicos, sendo indicado apenas "em car&aacute;ter absolutamente excepcional". Para os ensinos fundamental e m&eacute;dio, a utiliza&ccedil;&atilde;o de dispositivos deve ocorrer de forma gradual, "alinhada ao desenvolvimento da autonomia do estudante".</p>
<p style="text-align: justify;">Nos primeiros anos do ensino fundamental, o MEC alerta que o "uso dever&aacute; ser equilibrado e mais restrito, garantindo o desenvolvimento das compet&ecirc;ncias digitais necess&aacute;rias sem preju&iacute;zo das demais compet&ecirc;ncias e habilidades previstas para esta etapa".</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ecc6356d-1550-4a90-b409-fcb3265635eb.jpg?width=3065&amp;height=2045" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>
<h3 style="text-align: justify;">O que as escolas devem fazer</h3>
<p style="text-align: justify;">O MEC orienta as escolas sobre como armazenar e controlar o uso de dispositivos digitais. As op&ccedil;&otilde;es previstas na resolu&ccedil;&atilde;o incluem:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
<p>Guarda pelo pr&oacute;prio estudante, em arm&aacute;rio individual, mochila, bolsa ou "item similar pass&iacute;vel de ser lacrado", "desde que fique inacess&iacute;vel pelo estudante durante todo o per&iacute;odo de perman&ecirc;ncia na escola".</p>
</li>
<li>
<p>Armazenamento em salas de aula, em arm&aacute;rios, caixas coletoras ou compartimentos espec&iacute;ficos, "sob a supervis&atilde;o do professor respons&aacute;vel".</p>
</li>
<li>
<p>Sob responsabilidade da escola, em arm&aacute;rios, caixas coletoras ou compartimentos espec&iacute;ficos, onde os estudantes devem deixar seus celulares logo ap&oacute;s a chegada &agrave; institui&ccedil;&atilde;o.</p>
</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">O MEC recomenda que as escolas n&atilde;o bloqueiem o sinal dos dispositivos, uma vez que essa medida poderia afetar tamb&eacute;m professores, funcion&aacute;rios e visitantes.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Orienta&ccedil;&otilde;es para pais e respons&aacute;veis</h3>
<p style="text-align: justify;">Por fim, o MEC sugere que as escolas orientem pais e respons&aacute;veis a deixarem os dispositivos digitais dos estudantes em casa, "a menos que haja previs&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o para fins pedag&oacute;gicos por um profissional de educa&ccedil;&atilde;o da escola".</p>

<p>Um im&oacute;vel que funcionava para desmanche de celulares, do modelo iPhone, foi localizado pela Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos (DRFR) de Alagoinhas nesta quarta-feira (12), no munic&iacute;pio. Os aparelhos foram furtados durante o Carnaval de Salvador.</p>
<p>Eles eram desmontados e as pe&ccedil;as vendidas ilegalmente para manuten&ccedil;&atilde;o de outros celulares. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/casal-e-esfaqueado-dentro-da-propria-residencia-no-bairro-de-itapua" target="_blank" rel="noopener">Segundo a Pol&iacute;cia Civil</a>, o propriet&aacute;rio do estabelecimento foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-suspeito-de-triplo-homicidio-em-dias-d-avila-e-preso" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> com um iPhone 15 PRO MAX, que havia sido roubado no dia &uacute;ltimo dia 4, na capital.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/afaf84c6-b878-403f-b80d-1d605ba20c68.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Os aparelhos foram furtados em Salvador durante o Carnaval. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o| PC BA"></p>
<p>No espa&ccedil;o, localizado no bairro Jardim Petrolar, os policiais tamb&eacute;m encontraram diversos aparelhos, alguns parcialmente desmontados.&nbsp;O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-apos-fazer-familia-refem-em-pau-da-lima" target="_blank" rel="noopener">homem foi autuado</a> por recepta&ccedil;&atilde;o qualificada e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de7b64ca-ea9d-457a-a5a6-84741025706c.jpg?width=1334&amp;height=750" alt="o propriet&aacute;rio do estabelecimento foi preso em flagrante com um iPhone 15 PRO MAX, que havia sido roubado no dia &uacute;ltimo dia 4. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o| PC BA"></p>
<p>O material apreendido seguiu para per&iacute;cia no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT).</p>

<p>As normas que limitam o uso de dispositivos eletr&ocirc;nicos port&aacute;teis pessoais por alunos em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas de ensino b&aacute;sico foram definidas nesta quarta-feira (19). Dentre as diretrizes est&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/restricao-do-celular-em-escolas-gera-debate-entre-educadores-pais-e-alunos" target="_blank" rel="noopener">estrat&eacute;gias para direcionar os alunos e treinar os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o</a> sobre o assunto.</p>
<p>O decreto presidencial que regulamenta a Lei 15.100/2025 foi emitido pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e divulgado nesta quarta-feira (19) no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.385-de-18-de-fevereiro-de-2025-613444267" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</a>. O documento enfatiza a administra&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica da educa&ccedil;&atilde;o e assegura o envolvimento da comunidade escolar na adapta&ccedil;&atilde;o das normas ao cen&aacute;rio local.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37e9524a-7518-40af-adde-61d98bfcebb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik"></p>
<p>A descri&ccedil;&atilde;o das exce&ccedil;&otilde;es ao uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos requer um atestado, relat&oacute;rio m&eacute;dico ou outro documento assinado por um profissional de sa&uacute;de, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">nos casos em que o aluno precise do celular para utilizar tecnologia assistiva</a> no processo de aprendizagem.</p>
<p>Ademais, em situa&ccedil;&otilde;es de monitoramento e assist&ecirc;ncia a condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de. A norma pode ser modificada para outros m&eacute;todos de comprova&ccedil;&atilde;o, conforme a decis&atilde;o dos sistemas educacionais.</p>
<p>O decreto tamb&eacute;m estabelece a incorpora&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para orientar os alunos e capacitar os docentes nos regulamentos escolares e nas propostas pedag&oacute;gicas. As ofertas de educa&ccedil;&atilde;o digital para o uso seguro, respons&aacute;vel e balanceado de dispositivos eletr&ocirc;nicos s&atilde;o obrigat&oacute;rias para os professores. Al&eacute;m disso, eles devem estar aptos a reconhecer ind&iacute;cios de ang&uacute;stia ps&iacute;quica em alunos.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-08-16/escola-proibe-o-uso-do-celular-e-especialistas-discutem-se-atrapalha-o-desenvolvimento" target="_blank" rel="noopener">Tamb&eacute;m deve ser especificado nos documentos das institui&ccedil;&otilde;es educacionais</a> como os celulares ser&atilde;o utilizados de maneira pedag&oacute;gica e como ser&atilde;o guardados durante as aulas ou os intervalos.</p>
<p>As institui&ccedil;&otilde;es educacionais tamb&eacute;m ter&atilde;o a responsabilidade de definir as repercuss&otilde;es do desrespeito &agrave; lei, levando em conta as diretrizes estabelecidas pelas normas federais e as diretrizes do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc17c8f7-ce68-457c-9bfd-67556ddab2e8.jpg?width=1280&amp;height=747" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-quem-sao-os-34-denunciados-pela-pgr-por-crime-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">Saiba quem s&atilde;o os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado</a></p>

<p>Sem mais fotos de quadro, consultas durante as aulas e at&eacute; distra&ccedil;&otilde;es no intervalo, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">o ano letivo come&ccedil;ou, e com ele a restri&ccedil;&atilde;o dos celulares em sala de aula.</a> Desde que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que pro&iacute;be o uso de celulares nas escolas, a volta &agrave;s aulas em 2025 tem sido diferente e gerado discuss&otilde;es entre alunos e professores.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a37931d6-a5e2-4a98-b78d-0d7bdc106dbf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo restringe uso de celular nas escolas. Foto: Freepik (Imagem Ilustrativa)"></p>
<p>Para o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/seis-anos-apos-reforma-de-rusd-4-milhoes-antigo-iceia-ganha-nova-requalificacao-de-rusd-28-milhoes">professor de tecnologia da rede p&uacute;blica do Instituto Central de Educa&ccedil;&atilde;o Isa&iacute;as Alves (ICEIA),</a> Jo&atilde;o Ricardo - conhecido pelos corredores como Preto Ric -, a medida &eacute; importante, mas foi implementada de maneira "violenta".</p>
<p>O Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, pro&iacute;be o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos em escolas p&uacute;blicas e privadas. Cabe a cada rede de ensino e institui&ccedil;&atilde;o definir as pr&oacute;prias estrat&eacute;gias. Por isso, Preto Ric define a restri&ccedil;&atilde;o como &ldquo;importante, mas implementada de forma equivocada&rdquo;, j&aacute; que seria necess&aacute;rio um plano pedag&oacute;gico mais detalhado.</p>
<p>O professor argumenta que, para compreender a relev&acirc;ncia da medida, &eacute; necess&aacute;rio analisar o contexto em que os jovens vivem hoje e, principalmente, o papel que o celular desempenha na vida deles. Ele destaca que os dispositivos se tornaram ferramentas essenciais para o aprendizado e a mem&oacute;ria, funcionando como uma extens&atilde;o do c&eacute;rebro.</p>
<p>&ldquo;Os celulares se tornaram uma extens&atilde;o do nosso corpo, para memorizar e aprender, e isso &eacute; &oacute;timo. O problema &eacute; que esquecemos de usar o que n&oacute;s j&aacute; temos&rdquo;, afirma.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e92c468b-18c1-4adf-83f8-dc343b5a1d20.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Atividades de aprendizado no Iceia. Foto: Gov Ba"></p>
<p>A restri&ccedil;&atilde;o tem preocupado especialistas e a popula&ccedil;&atilde;o em geral devido aos poss&iacute;veis impactos negativos no aprendizado, na concentra&ccedil;&atilde;o e na sa&uacute;de mental dos jovens. Preto Ric ressalta que o celular n&atilde;o s&oacute; facilita o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m proporciona sensa&ccedil;&atilde;o de pertencimento e seguran&ccedil;a aos estudantes, que dependem cada vez mais do aparelho. Como a proibi&ccedil;&atilde;o foi implementada rapidamente, gerou um choque entre alunos e, principalmente, professores que est&atilde;o na linha de frente do ensino.</p>
<p>&ldquo;O ano letivo come&ccedil;ou agora, &eacute; algo novo, e os alunos continuam tentando lidar com as mudan&ccedil;as&rdquo;, relata o professor. Ele tenta abordar o assunto com calma, mas reconhece que, com a proibi&ccedil;&atilde;o, &ldquo;houve uma quebra pedag&oacute;gica&rdquo; para garantir o cumprimento da lei.</p>
<p>Antes da decis&atilde;o, o uso de celulares em sala de aula era determinado exclusivamente pelos professores, em acordo com os alunos. Preto Ric defende que os jovens precisam retomar experi&ecirc;ncias sensoriais e de memoriza&ccedil;&atilde;o, mas critica a demora do Brasil em tratar do assunto e a falta de cuidado na implementa&ccedil;&atilde;o das medidas, que foram delegadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45d57e3f-2f4e-4e24-87c2-94fd1d71e22f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roda de dicuss&otilde;es sobre pautas raciais. Foto: Redes sociais | @pretoric"></p>
<p>Outros pa&iacute;ses j&aacute; adotaram restri&ccedil;&otilde;es semelhantes antes do Brasil. A Fran&ccedil;a, por exemplo, proibiu o uso de smartphones em escolas para alunos com menos de 15 anos em 2018. Na Espanha, Gr&eacute;cia e Dinamarca, o uso tamb&eacute;m &eacute; proibido, enquanto em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Portugal, Esc&oacute;cia e Canad&aacute;, a medida varia entre regi&otilde;es, sendo total ou parcial.</p>
<h2>O que os alunos acham da mudan&ccedil;a?</h2>
<p>O Aratu On conversou com dois estudantes, um da rede privada e outro da p&uacute;blica, para entender como a mudan&ccedil;a tem impactado suas rotinas em 2025.&nbsp;</p>
<p>Jo&atilde;o Miguel, de 11 anos, que acabou de ingressar no 7&ordm; ano do ensino fundamental em uma escola privada no bairro de Brotas, nunca teve o h&aacute;bito de usar muito o celular em aula, devido a restri&ccedil;&otilde;es j&aacute; impostas pelos professores.&nbsp;</p>
<p>Para ele, a nova regra pode ser uma oportunidade para se divertir mais com os amigos. &ldquo;Para poder me divertir com os amigos, n&atilde;o depender s&oacute; da conversa ou da quadra estar livre para brincar&rdquo;, conta.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49d56d93-9fe0-4492-b3d9-19d14e1e6968.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Crian&ccedil;as jogando futebol. Divulga&ccedil;&atilde;o | Grupo Ped"></p>
<p>J&aacute; no ensino m&eacute;dio, a restri&ccedil;&atilde;o chegou de forma diferente. Sophia Ferreira, de 17 anos, que est&aacute; no 3&ordm; ano do ICEIA, compreende a necessidade da lei, principalmente para preservar a sa&uacute;de mental, manter o foco e evitar a queda no rendimento escolar.</p>
<p>No entanto, ela critica a proibi&ccedil;&atilde;o durante o intervalo. &ldquo;&Eacute; um momento de lazer para os alunos e, &agrave;s vezes, at&eacute; mesmo para falar com os pais sobre alguma emerg&ecirc;ncia&rdquo;, explica. Sophia usa o celular nesses momentos para se comunicar com pessoas importantes e acessar redes sociais, definindo-o como um per&iacute;odo de descanso.</p>
<h2>Gest&atilde;o</h2>
<p>Para entender melhor como a restri&ccedil;&atilde;o tem sido recebida, o Aratu On conversou com coordenadores do Grupo PED, que gerencia escolas da rede privada Pedacinho de C&eacute;u. Eles explicaram como a institui&ccedil;&atilde;o tem lidado com a proibi&ccedil;&atilde;o, equilibrando as necessidades dos alunos e das fam&iacute;lias, especialmente em casos de emerg&ecirc;ncia.</p>
<p>Segundo Odilon Castro, um dos coordenadores da unidade PED em Cajazeiras, a rea&ccedil;&atilde;o da comunidade escolar n&atilde;o &eacute; un&acirc;nime. &ldquo;Alguns pais e alunos s&atilde;o favor&aacute;veis &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o, pois acreditam que <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem">ela contribui para um ambiente escolar mais seguro e produtivo.</a> Outros s&atilde;o contra, por limitar a liberdade de express&atilde;o e o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relata.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceec65b-b49c-4071-9bbe-753418112e12.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Escolas apostam em ambientes mais produtivos. Foto: Grupo Ped | Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>J&eacute;ssica Henrique, tamb&eacute;m coordenadora pedag&oacute;gica da unidade de Cajazeiras, refor&ccedil;a que o uso excessivo de celulares pode fragmentar a aten&ccedil;&atilde;o dos alunos, prejudicando a concentra&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento de habilidades como paci&ecirc;ncia e resolu&ccedil;&atilde;o de problemas. &ldquo;O c&eacute;rebro das crian&ccedil;as e adolescentes ainda est&aacute; em forma&ccedil;&atilde;o, e a presen&ccedil;a constante de est&iacute;mulos digitais dificulta a constru&ccedil;&atilde;o dessas habilidades&rdquo;, explica.</p>
<p>Apesar da proibi&ccedil;&atilde;o, os estudantes n&atilde;o est&atilde;o completamente desconectados. Dispositivos como chromebooks est&atilde;o dispon&iacute;veis em todas as salas para atividades pedag&oacute;gicas, sob supervis&atilde;o dos professores. &ldquo;A tecnologia &eacute; uma aliada, mas deve ser usada de forma orientada&rdquo;, ressalta J&eacute;ssica.</p>
<p>Para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias, a escola utiliza um aplicativo pr&oacute;prio, o Pedconecta, que permite contato direto entre pais e institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em caso de emerg&ecirc;ncia, tamb&eacute;m temos canais espec&iacute;ficos para atendimento, garantindo seguran&ccedil;a e conforto &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, complementa Odilon.</p>
<h2>Exce&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra &eacute; feita para alunos que precisam usar dispositivos wearables por quest&otilde;es de sa&uacute;de, como monitoramento de glicemia ou frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca. Nesses casos, a escola adota uma metodologia flex&iacute;vel, exigindo justificativa m&eacute;dica e registrando o uso internamente.</p>
<p>&ldquo;O dispositivo ser&aacute; utilizado exclusivamente para fun&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de, com os professores devidamente informados&rdquo;, detalha J&eacute;ssica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/573ca647-2008-4526-94c0-4aad3dabadb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Alunos que precisam usar dispositivos wearables, t&ecirc;m exce&ccedil;&atilde;o nas restri&ccedil;&otilde;es.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">Governo baiano estabelece normas para garantir proibi&ccedil;&atilde;o de celular nas escolas</a></p>

<p>C&acirc;meras de seguran&ccedil;a flagraram o momento em que um celular <a href="https://aratuon.com.br/geral/coxinha-explode-no-rosto-de-homem-em-bar-de-curitiba" target="_blank" rel="noopener">explode no bolso</a> da cal&ccedil;a de uma mulher, dentro de uma loja em An&aacute;polis, no <a href="https://aratuon.com.br/geral/pastor-e-preso-suspeito-de-estuprar-criancas-dentro-de-casa-em-goias-" target="_blank" rel="noopener">interior de Goi&aacute;s</a>. O acidente aconteceu no &uacute;ltimo s&aacute;bado (8) e a v&iacute;tima, uma jovem de 18 anos, teve queimaduras de 2&ordm; grau na regi&atilde;o da perna e costas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b4df126-d270-468a-8ea6-9c803b064981.jpg?width=1026&amp;height=770" alt="O celular, modelo Motorola E32, explodiu no bolso da v&iacute;tima, causando queimaduras. Foto: Redes Sociais"></p>
<p>Nas imagens, &eacute; poss&iacute;vel ver o momento da explos&atilde;o no bolso da v&iacute;tima, que fica visivelmente assustada. O marido da jovem tenta ajud&aacute;-la e apagar o fogo, sem sucesso. Em seguida, os dois saem do alcance da c&acirc;mera.</p>
<p>De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Corpo de Bombeiros, a mulher foi encaminhada a uma unidade hospitalar para tratar os ferimentos. <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">O celular</a>, modelo Motorola E32, ficou parcialmente danificado e havia sido comprado h&aacute; cerca de um ano, de acordo com informa&ccedil;&otilde;es do marido da v&iacute;tima.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69dab169-c6a9-4808-b44c-76cb4b5094d9.jpg?width=774&amp;height=801" alt="O celular ficou parcilamente danificado pela explos&atilde;o e a empresa informou que vai apurar o caso. Foto: Redes Sociais"></p>
<p>A empresa Motorola se pronunciou por nota e informou que est&aacute; em contato com a fam&iacute;lia para apura&ccedil;&atilde;o do ocorrido.</p>
<p><em>"A Motorola informa que j&aacute; est&aacute; em contato com a consumidora para apurar os detalhes do ocorrido e providenciar a an&aacute;lise t&eacute;cnica do aparelho, etapa indispens&aacute;vel para identificar a causa do incidente. A empresa tem como prioridade a seguran&ccedil;a dos seus consumidores e refor&ccedil;a que todos os seus produtos s&atilde;o cuidadosamente projetados e fabricados com os mais altos padr&otilde;es de excel&ecirc;ncia em qualidade, sendo submetidos a testes rigorosos para oferecer um desempenho seguro para o consumidor".</em></p>
<p>Confira o v&iacute;deo completo:</p>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="pt">Confira o momento da explos&atilde;o do celular. <a href="https://t.co/PbHE9SRvPK">pic.twitter.com/PbHE9SRvPK</a></p>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1889069026757972254?ref_src=twsrc%5Etfw">February 10, 2025</a></blockquote>


<p>O Governo da Bahia estabeleceu uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es para <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-lanca-guias-sobre-uso-de-celulares-em-ambiente-escolar" target="_blank" rel="noopener">garantir a implementa&ccedil;&atilde;o da Lei</a> do Celular nas escolas.</p>
<p>Em reuni&atilde;o realizada, neste s&aacute;bado (8), entre o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, a secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTEs), ficou definido que, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/comissao-da-camara-aprova-proibicao-do-uso-de-celulares-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">at&eacute; o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares dever&atilde;o entregar um comunicad</a>o padronizado aos respons&aacute;veis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legisla&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>As escolas tamb&eacute;m, segundo o governo do estado, dever&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-08-16/escola-proibe-o-uso-do-celular-e-especialistas-discutem-se-atrapalha-o-desenvolvimento" target="_blank" rel="noopener">distribuir cartilhas &agrave;s fam&iacute;lias at&eacute; o dia 14 de fevereiro</a> e realizar reuni&otilde;es com o colegiado, estudantes e familiares para discutir a aplica&ccedil;&atilde;o da lei at&eacute; a mesma data. A comunica&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias ser&aacute; intensificada de forma cont&iacute;nua, buscando fortalecer o v&iacute;nculo entre escola e lar.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/36cafb89-5e7a-45de-8862-bc5710d60e57.jpg?width=1920&amp;height=1120" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Freepik"></p>
<p>Ser&atilde;o promovidos espa&ccedil;os de sociabilidade para envolver ainda mais a comunidade escolar. Para orientar sobre o uso de dispositivos m&oacute;veis, um documento estar&aacute; dispon&iacute;vel no site oficial da Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o: <a href="www.educacao.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.educacao.ba.gov.br</a>.</p>
<p>Ainda de acordo com o governo da Bahia, os aparelhos ser&atilde;o permitidos nas atividades pedag&oacute;gicas sob orienta&ccedil;&atilde;o de profissionais de educa&ccedil;&atilde;o na sala de aula ou nos intervalos entre aulas. Tamb&eacute;m em situa&ccedil;&otilde;es que envolvam perigo e por motivo de for&ccedil;a maior para r&aacute;pida resolu&ccedil;&atilde;o de problemas, na garantia da acessibilidade e inclus&atilde;o e no gerenciamento de situa&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09c0551d-9248-448a-bfcb-03b5a318227c.jpg?width=800&amp;height=533" alt="Reuni&atilde;o SEC E NTEs. Foto: Thuane Maria/Govba"></p>
<p>O conjunto de orienta&ccedil;&otilde;es e procedimentos deve ser seguido por todas as escolas da rede estadual. O objetivo &eacute; garantir que as unidades de ensino tenham clareza sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da lei e possam fazer ajustes de acordo com a realidade de cada institui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O encontro, realizado no Centro de Opera&ccedil;&otilde;es e Intelig&ecirc;ncia (COI), em Salvador, teve como um dos pontos centrais a implementa&ccedil;&atilde;o da Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que disp&otilde;e sobre a restri&ccedil;&atilde;o do uso de dispositivos m&oacute;veis nas unidades escolares.&nbsp;</p>
<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da Secom/GOVBA</em></p>
<p>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/geral/emilia-perez-supera-ainda-estou-aqui-como-melhor-filme-estrangeiro" target="_blank" rel="noopener"> 'Em&iacute;lia P&eacute;rez' supera 'Ainda Estou Aqui' como melhor filme estrangeiro</a></p>


<p>A atriz Neusa Borges teve o <a href="https://aratuon.com.br/geral/pms-sao-presos-por-roubar-celular-de-torcedor-do-vitoria-em-abordagem">celular furtado neste domingo (2)</a>, durante a Festa de Yemanj&aacute;, no Rio Vermelho, em Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela equipe de comunica&ccedil;&atilde;o da artista em suas redes sociais.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1331bf12-f15c-4e12-801d-54091f2b0e74.png?width=1280&amp;height=768" alt="Neusa Borges &eacute; furtada no Rio Vermelho. Foto: redes sociais | @neusaborgesoficial"></p>
<p>De acordo com a TZ Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o, o aparelho foi levado de dentro da bolsa de Neusa. <a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-registra-o-dia-mais-quente-do-ano-em-comemoracoes-a-iemanja">Embora o incidente tenha ocorrido em meio &agrave; festividade</a>, n&atilde;o foi detalhado se o caso foi registrado na delegacia.</p>
<p>A assessoria tranquilizou os f&atilde;s e informou que a atriz passa bem e n&atilde;o sofreu nenhum dano f&iacute;sico. Al&eacute;m disso, alertou para poss&iacute;veis tentativas de fraude, caso os <a href="https://aratuon.com.br/esportes/furtos-celulares-fontenova-bavi">criminosos venham a entrar em contato com os n&uacute;meros salvos</a> no celular da atriz, pedindo dinheiro ou fazendo outras solicita&ccedil;&otilde;es em seu nome.&nbsp;</p>
<p>"Neusa passa bem e n&atilde;o sofreu nenhum outro dano. Pedimos que desconsiderem qualquer pedido que venha a ser feito em nome da atriz, caso algu&eacute;m tente utilizar seu nome para qualquer outro tipo de solicita&ccedil;&atilde;o", diz em comunicado.</p>
<p>Em um comunicado, a equipe de Neusa Borges pediu que, caso algu&eacute;m tente utilizar seu nome para enganar outras pessoas, esse tipo de solicita&ccedil;&atilde;o seja ignorado.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DFl5hH8uXE7/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/DFl5hH8uXE7/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por TZ Assessoria &amp; Comunica&ccedil;&atilde;o (@tzascom)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c672905a-98f7-486e-bec4-5fbdab1a021b.jpeg?width=1280&amp;height=854" alt="Atriz &eacute; furtada durante festa de Yemanj&aacute;. Foto: Jefferson Peixoto/ Secom PMS"></p>
<p>Leia Mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/idoso-e-atropelado-por-carro-na-contramao-e-filho-denuncia-assassinato">Filho desabafa ap&oacute;s pai ser atropelado na BR-324: 'Assassinato'</a></p>


<p style="text-align: justify;">O presidente <a href="https://aratuon.com.br/geral/lula-realiza-ato-pela-democracia-apos-de-tentativa-de-golpe-democracia-esta-viva" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que pro&iacute;be o uso de celulares e outros aparelhos eletr&ocirc;nicos nas <a href="https://aratuon.com.br/educacao/matricula-em-escolas-da-rede-estadual-comeca-nesta-segunda-feira" target="_blank">escolas p&uacute;blicas e privadas do Brasil</a>. A cerim&ocirc;nia, que ser&aacute; realizada &agrave;s 15h30, contou com a participa&ccedil;&atilde;o do ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, e do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor da proposta.</p>

<p style="text-align: justify;">O projeto, que j&aacute; havia sido aprovado pela C&acirc;mara e pelo Senado, estabelece a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de celulares e aparelhos eletr&ocirc;nicos port&aacute;teis na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica (educa&ccedil;&atilde;o infantil, ensino fundamental e m&eacute;dio), incluindo durante os intervalos. Contudo, a lei prev&ecirc; exce&ccedil;&otilde;es para situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, para garantir direitos fundamentais, em contextos pedag&oacute;gicos, e para atender necessidades de acessibilidade e condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de dos alunos.</p>

<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, as escolas ter&atilde;o que elaborar estrat&eacute;gias para cuidar da sa&uacute;de mental dos alunos, abordando os riscos do uso excessivo de celulares. Tamb&eacute;m ser&aacute; necess&aacute;rio promover treinamentos para identificar sinais de sofrimento ps&iacute;quico e os danos causados pelo uso excessivo de telas. Um espa&ccedil;o de acolhimento ser&aacute; criado para apoiar os estudantes afetados pela proibi&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;"><img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129836/mg/pexels-ron-lach-9783373.jpg" style="width: 1024px; height: 682px;" /> <span style="font-size:11px;">Estudo da <em>We Are Social</em> e <em>Meltwater</em> mostrou que os brasileiros passam, em m&eacute;dia, 9 horas e 13 minutos por dia nas redes sociais. | Foto: Ilustrativa/Pexels</span></p>

<p style="text-align: justify;">A medida surge em um contexto de crescente preocupa&ccedil;&atilde;o com os impactos negativos do uso excessivo de tecnologias. Estudo da <em>We Are Social</em> e <em>Meltwater</em> mostrou que os brasileiros passam, em m&eacute;dia, 9 horas e 13 minutos por dia nas redes sociais, um tempo ainda mais alto entre crian&ccedil;as e adolescentes, muitas vezes sem a supervis&atilde;o de pais. Especialistas alertam que o uso desmedido de telas pode prejudicar a sa&uacute;de mental, causar depend&ecirc;ncia e gerar problemas como ansiedade e depress&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">O debate sobre o uso de celulares nas escolas se intensificou em diversas regi&otilde;es do Brasil. Cidades como Rio de Janeiro e estados como S&atilde;o Paulo j&aacute; haviam adotado proibi&ccedil;&otilde;es semelhantes, e a medida tamb&eacute;m &eacute; acompanhada internacionalmente, como no caso da Fl&oacute;rida, nos Estados Unidos, e na Austr&aacute;lia, que implementaram restri&ccedil;&otilde;es para menores de idade no uso de redes sociais.</p>

<p style="text-align: justify;"><em>Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News</em></p>

<p style="text-align: justify;"></p>


<p>A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Cidadania da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11),&nbsp;um projeto de lei que pro&iacute;be o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletr&ocirc;nicos port&aacute;teis em <a href="https://aratuon.com.br/interior/prefeitura-baiana-proibe-celular-tablet-e-fones-de-ouvido-em-escolas">escolas p&uacute;blicas e privadas</a>, inclusive durante o recreio e os intervalos entre as aulas.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-08-16/escola-proibe-o-uso-do-celular-e-especialistas-discutem-se-atrapalha-o-desenvolvimento">+&nbsp;Escola pro&iacute;be o uso do celular e especialistas discutem se atrapalha o desenvolvimento</a></p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/educacao/especialista-explica-beneficios-do-uso-de-celulares-e-ia-para-a-educacao">+&nbsp;Especialista explica benef&iacute;cios do uso de celulares e IA para a educa&ccedil;&atilde;o</a></p>

<p>A medida se aplica &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, abrangendo educa&ccedil;&atilde;o infantil, ensino fundamental e m&eacute;dio.&nbsp;&nbsp;A proposta foi aprovada em car&aacute;ter conclusivo e pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para&nbsp;vot&aacute;-la no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara.</p>

<p>O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), deu parecer favor&aacute;vel ao substitutivo da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei 104/15, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).</p>

<h2 style="font-style:italic;">Exce&ccedil;&otilde;es</h2>

<p>Fica permitido usar o celular:&nbsp;</p>

<ul>
	<li>em situa&ccedil;&otilde;es de &ldquo;estado de perigo, de necessidade ou caso de for&ccedil;a maior&rdquo;;</li>
	<li>para garantir direitos fundamentais;</li>
	<li>para fins estritamente pedag&oacute;gicos, em todos os anos da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica; e</li>
	<li>para garantir acessibilidade, inclus&atilde;o, e atender &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de dos estudantes.</li>
</ul>

<p>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/servico/bolsa-familia-e-pago-para-beneficiarios-com-nis-de-final-3-nesta-quinta-feira">Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; pago para benefici&aacute;rios com NIS de final 3 nesta quinta-feira</a></p>




Um homem, que não teve o nome divulgado, roubou o celular de uma mulher e, na tentativa de fuga, acabou sendo atropelado por um motociclista e espancado por populares na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Salvador, na noite desta quarta-feira (30/10).

De acordo com nota da Polícia Militar (PM), agentes da 26ª CIPM foram acionados para averiguar a denúncia de um indivíduo agredido por populares após ter praticado roubo.

Ao chegarem no local, os PMs encontraram o homem que teria causado o acidente, bem como a passageira da motocicleta, que, com a queda, precisou ser socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde.

O indivíduo foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Os agressores não foram encontrados, bem como a vítima do roubo que teria originado a ocorrência.

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-31/tentativa-de-assalto-a-onibus-termina-com-troca-de-tiros-na-avenida-paralela/">Tentativa de assalto a ônibus termina com troca de tiros na Avenida Paralela</a></strong>

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