Todo um processo emperrado por causa de uma palavra. O im&oacute;vel de Olete fica numa &aacute;rea de responsabilidade do 2&ordm; Of&iacute;cio de Registro de Im&oacute;veis, em Salvador. Foi na unidade que ela deu entrada no registro do im&oacute;vel com documento que consta o tamanho do terreno, com &quot;&aacute;rea total de 47.916m&sup2;&quot;.

Por conta da palavra &quot;aproximadamente&quot; ap&oacute;s a metragem, o registro n&atilde;o foi encaminhado e o 2&ordm; Of&iacute;cio solicita que seja refeita uma planta geral para determinar o tamanho exato da &aacute;rea e, assim, retirar do documento o termo, o que, segundo&nbsp;Olete, acarretaria em uma despesa de mais R$ 15 mil&nbsp;para refazer e regularizar o documento.&nbsp;

O 2&ordm; Of&iacute;cio de Registro de Im&oacute;veis responde pela&nbsp;&aacute;rea do im&oacute;vel de Olete e constantemente &eacute; alvo de reclama&ccedil;&otilde;es de corretores, advogados, despachantes e clientes. Segundo um corretor que preferiu n&atilde;o se identificar, os protocolos de trabalho dos Cart&oacute;rios precisam ser fiscalizados pelo Tribunal de Justi&ccedil;a.

&quot;&Eacute; inadimiss&iacute;vel que um cart&oacute;rio que arrecada cifras absurdas n&atilde;o tenha equipe pra poder responder em um tempo suport&aacute;vel&quot;. Outros denunciantes informaram que j&aacute; perderam as contas de quantas vezes pagaram a mesma taxa.&nbsp;

Com rela&ccedil;&atilde;o ao registro de Olete, o 2&ordm; Of&iacute;cio informou que o referido im&oacute;vel n&atilde;o faz mais parte do territ&oacute;rio. A entrevistada ainda aguarda media&ccedil;&atilde;o para resolver a situa&ccedil;&atilde;o de seu registro.&nbsp;

VEJA OS DETALHES: 
 
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A demora de at&eacute; dois anos para concluir o processo de registro de compra de im&oacute;veis em Salvador est&aacute; tirando a paci&ecirc;ncia de corretores, advogados, despachantes e clientes.

Profissionais da &aacute;rea esperavam que a aprova&ccedil;&atilde;o da&nbsp;lei estadual&nbsp;que determinou a privatiza&ccedil;&atilde;o dos cart&oacute;rios extrajudiciais na Bahia&nbsp;desse mais agilidade aos processos, mas isso n&atilde;o aconteceu.

A pandemia e o atendimento remoto agravaram&nbsp;a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, que j&aacute; estava ruim. Mesmo a retomada das atividades comerciais na cidade n&atilde;o contribuiu para a agilidade nos processos.&nbsp;

Salvador conta com sete cart&oacute;rios de registro de im&oacute;veis. Quem precisa do servi&ccedil;o relata que essa demora ocorre em todos eles. Os&nbsp;profissionais da &aacute;rea, por&eacute;m, apontam que no 2&ordm; Oficio, que fica no Com&eacute;rcio, as dificuldades s&atilde;o maiores. Na unidade, o processo de registro de compra de im&oacute;veis pode demorar at&eacute; dois anos.&nbsp;

De acordo com o diretor do Conselho Regional de Corretores de Im&oacute;veis da Bahia (Creci), Noel Silva, o ato de privatizar n&atilde;o significou melhoria no&nbsp;servi&ccedil;o&nbsp;prestado&nbsp;porque n&atilde;o&nbsp;h&aacute; concorr&ecirc;ncia &nbsp;entre &nbsp;eles, &nbsp;pois &nbsp;cada &nbsp;um atua em uma determinada regi&atilde;o da capital baiana.&nbsp;

Uma &nbsp;situa&ccedil;&atilde;o &nbsp;recorrente &nbsp;&eacute; &nbsp;a &nbsp;apresenta&ccedil;&atilde;o &nbsp;de &nbsp;problemas &nbsp;ap&oacute;s &nbsp;a &nbsp;primeira &nbsp;an-lise, o&nbsp;que acaba&nbsp;estendendo os&nbsp;prazos e gerando mais custos. 
 
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CART&Oacute;RIOS DE REGISTRO DE IM&Oacute;VEIS E HIPOTECAS EM SALVADOR 
 
1&ordm; Of&iacute;cio &nbsp;Zona da Vit&oacute;ria, Barra, Barra Avenida, Jardim Apipema, Centen&aacute;rio, Federa&ccedil;&atilde;o, Ondina, Rio Vermelho, Paciencia, Garibaldi, Campo Grande, entre outros. 
Rua das Rosas, 454, Pituba

2&ordm; Of&iacute;cio &nbsp;Zona de Santo Ant&ocirc;nio, Piraj&aacute;, Val&eacute;ria, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Plataforma, Paripe e Periperi 
Rua Miguel Calmon, 34, Edf. Uni&atilde;o, Com&eacute;rcio&nbsp;

3&ordm; Oficio &nbsp;Zona de Brotas e S&atilde;o Caetano 
Rua Castro Neves, 99, Matatu&nbsp;

4&ordm; Of&iacute;cio &nbsp;Zona da Concei&ccedil;&atilde;o da Praia, Pilar 
Av. Estados Unidos, n&deg; 376, Edf. Uni&atilde;o, 3&ordm;Andar &nbsp;Com&eacute;rcio

5&ordm; Of&iacute;cio de Registro de Im&oacute;veis e Hipotecas 
Rua Professor Martag&atilde;o Gesteira, n&ordm; 477 &nbsp;Gra&ccedil;a&nbsp;

6&ordm; Of&iacute;cio &nbsp;Zona de Amaralina 
Rua Doutor Jo&atilde;o Pond&eacute;, 378, Barra.&nbsp;

7&ordm; Of&iacute;cio &nbsp;Zona de Itapu&atilde; 
Av. Prof. Magalh&atilde;es Neto, 1550, Edf. Premier Tower Empresarial, Salas 201-205, Pituba

 
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O n&uacute;mero de invent&aacute;rios feitos em cart&oacute;rios de notas de todo o pa&iacute;s registrou aumento de 40% em 2021 na compara&ccedil;&atilde;o com 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19.

Documento necess&aacute;rio para apurar o patrim&ocirc;nio deixado pela pessoa falecida, o invent&aacute;rio &eacute; obrigat&oacute;rio para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros e &eacute; realizado em cart&oacute;rios de notas desde 2007, como alternativa mais r&aacute;pida e barata &agrave; via judicial. Em 2021, 219.459 escrituras foram lavradas no pa&iacute;s frente a 156.706 feitas em 2020.

Segundo o Col&eacute;gio Notarial do Brasil &ndash; Conselho Federal (CNB/CF), entidade que representa os mais de 8 mil cart&oacute;rios de notas, esse resultado ocorreu devido ao &ldquo;vertiginoso aumento&rdquo; no n&uacute;mero de &oacute;bitos causados pela pandemia no ano passado, aliado &agrave; facilidade na realiza&ccedil;&atilde;o de invent&aacute;rios de forma online, por meio de videoconfer&ecirc;ncia com o tabeli&atilde;o pela plataforma oficial e-Notariado.

Dados do CNB/CF mostram ainda que o n&uacute;mero de invent&aacute;rios realizados em 2021 foi 88,7% maior na compara&ccedil;&atilde;o com a m&eacute;dia de atos praticados entre os anos de 2007 a 2020 &ndash; 116.278.

&ldquo;A crise sanit&aacute;ria causada pelo novo coronav&iacute;rus e seu consequente aumento no n&uacute;mero de &oacute;bitos no pa&iacute;s &eacute; um fator determinante para o crescimento dos invent&aacute;rios em cart&oacute;rios de notas. Agora tamb&eacute;m a possibilidade de que seja feito de forma virtual, ao contr&aacute;rio do modelo presencial da via judicial, &eacute; um diferencial para muitas pessoas que ainda seguem tomando as precau&ccedil;&otilde;es relacionadas ao distanciamento social&rdquo;, disse, em nota, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros.

A lei determina que o prazo para iniciar o invent&aacute;rio &eacute; de at&eacute; 60 dias contados da data do falecimento do autor da heran&ccedil;a, podendo este prazo ser alterado pelo juiz ou a requerimento dos envolvidos. Caso o invent&aacute;rio n&atilde;o seja aberto neste prazo, incidir&aacute; multa de 10% a 20%, calculado sobre o valor do Imposto sobre Transmiss&atilde;o Causa Mortis e Doa&ccedil;&otilde;es (ITCMD), al&eacute;m da incid&ecirc;ncia de juros.

Para que o invent&aacute;rio possa ser feito em cart&oacute;rio, &eacute; necess&aacute;rio que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, assim como haver consenso entre eles quanto &agrave; partilha dos bens. O falecido tamb&eacute;m n&atilde;o pode ter deixado testamento, exceto quando este documento estiver caduco ou revogado.

De acordo com o CNB/CF, alguns estados j&aacute; autorizam a realiza&ccedil;&atilde;o do invent&aacute;rio extrajudicial mesmo que haja testamento v&aacute;lido, desde que exista pr&eacute;via autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. A escritura de invent&aacute;rio tamb&eacute;m deve contar com a participa&ccedil;&atilde;o de um advogado.

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Desde esta &uacute;ltima segunda-feira (25/10), 13 mil cart&oacute;rios de todo o pa&iacute;s passam a receber den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. A proposta &eacute; prestar aux&iacute;lio &lsquo;discreto e sigiloso&rsquo; &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, afirmam os &oacute;rg&atilde;os envolvidos na iniciativa.

Os colaboradores dos cart&oacute;rios ser&atilde;o os respons&aacute;veis por acolher as den&uacute;ncias. A instru&ccedil;&atilde;o inicial &eacute; que o funcion&aacute;rio que receber a v&iacute;tima deve encaminh&aacute;-la a uma sala. Caso ela n&atilde;o queira ou n&atilde;o possa ter aux&iacute;lio no momento, os dados pessoais devem ser anotados e comunicados &agrave;s autoridades.

Al&eacute;m de apresentar a den&uacute;ncia oralmente, as mulheres podem se comunicar usando o s&iacute;mbolo &ldquo;X&rdquo;, desenhado na palma da m&atilde;o, para sinalizar a amea&ccedil;a ao funcion&aacute;rio do cart&oacute;rio, que deve acionar a pol&iacute;cia de forma discreta.

A a&ccedil;&atilde;o &eacute; permanente e inclui a Associa&ccedil;&atilde;o dos Not&aacute;rios e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os Cart&oacute;rios do Pa&iacute;s, &agrave; iniciativa nacional da Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) de enfrentamento da viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica contra a mulher.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/bahia-registra-188-novos-casos-de-covid-19-em-24-horas-e-mais-14-obitos-pela-doenca-no-mesmo-periodo">Bahia registra 188 novos casos de Covid-19 em 24 horas e mais 14 &oacute;bitos pela doen&ccedil;a no mesmo per&iacute;odo</a>

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