A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) determinou o fim da limita&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de consultas e sess&otilde;es com psic&oacute;logos, fonoaudi&oacute;logos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida come&ccedil;a valer a partir desta segunda-feira (1/8) para todos os planos de sa&uacute;de regulamentados, contratados ap&oacute;s a Lei 9.656/1998 ou adaptados &agrave; lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames.&nbsp;

A decis&atilde;o foi tomada no &uacute;ltimo dia 11 de julho em reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria da diretoria colegiada da ag&ecirc;ncia. &ldquo;Com essa medida, as operadoras dos planos de sa&uacute;de passam a ter que cobrir todas as consultas ou sess&otilde;es com profissionais dessas quatro categorias que forem prescritas pelo m&eacute;dico assistente para pacientes com qualquer doen&ccedil;a ou condi&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de listada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), como, por exemplo, o transtorno do espectro autista, a paralisia cerebral, a s&iacute;ndrome de Down, a esquizofrenia&rdquo;, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Segundo Rebello, este ano, houve 22 inclus&otilde;es de procedimentos, entre exames, tratamentos, e medicamentos, no rol de procedimentos obrigat&oacute;rios da ANS.

RECLAMA&Ccedil;&Atilde;O

Para a coordenadora do Programa de Sa&uacute;de do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, essa resolu&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s intensa cobran&ccedil;a de diferentes institui&ccedil;&otilde;es de pacientes e consumidores que j&aacute; chamavam a aten&ccedil;&atilde;o para a &ldquo;abusividade&rdquo; de limitar o n&uacute;mero de consultas com essas categorias. &ldquo;Antes, essa lista limitava o n&uacute;mero de consultas com esses profissionais a 12 no ano. Se precisasse mais, o consumidor pagava ou acionava a Justi&ccedil;a, que, na maioria dos casos, determinava a cobertura pelo plano de sa&uacute;de&rdquo;, disse Ana Carolina.

A especialista lembra que se o plano negar a cobertura ou impuser algum limite a consultas e sess&otilde;es com as quatro categorias profissionais, o consumidor deve tentar resolver em primeiro lugar com a operadora. &ldquo;Se isso n&atilde;o resolver, a&iacute; deve fazer uma reclama&ccedil;&atilde;o no Procon do seu estado ou munic&iacute;pio ou ent&atilde;o diretamente na pr&oacute;pria ANS&rdquo;.

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Planos de saúde não podem mais dar limite de sessões para consultas com psicólogos ou fisioterapeutas, decide ANS