Os aparelhos que pirateiam conte&uacute;do de canais pagos, como assinatura e streaming, podem estar com os dias contados. A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) estuda maneiras de barrar a utiliza&ccedil;&atilde;o dos equipamentos chamados de &quot;TV Box pirata&quot;, &quot;skygato&quot; e &quot;gatonet, j&aacute; em 2023.

O nome oficial desses aparelhos &eacute; IPTV (sigla em ingl&ecirc;s para &quot;televis&atilde;o por protocolo de internet&quot;) e n&atilde;o s&atilde;o homologados pelo &oacute;rg&atilde;o. Segundo a coluna Tilt, do Uol, esse formato de transmiss&atilde;o n&atilde;o &eacute; ilegal - apenas os aparelhos que pirateiam o conte&uacute;do das TVs por assinatura e os liberam gratuitamente para telespectadores que s&atilde;o.

O problema &eacute; que a transmiss&atilde;o gratuita acontece sem recolher diversas taxas, entre elas as de direitos autorais, o que constitui pirataria.

Diversos estudos ainda est&atilde;o sendo feitos pela Anatel na tentativa de encontrar maneiras de impedir a utiliza&ccedil;&atilde;o irregular dessa tecnologia. O objetivo &eacute; encontrar uma maneira de barrar a libera&ccedil;&atilde;o de sinal por TVs Box que n&atilde;o s&atilde;o homologadas. A primeira fase do estudo deve ser finalizada at&eacute; mar&ccedil;o.

&quot;Nessa primeira fase, estamos fazendo um trabalho interno para analisar o que &eacute; poss&iacute;vel fazer. Depois, vem a fase de aprova&ccedil;&atilde;o, operacionaliza&ccedil;&atilde;o e s&oacute; depois o bloqueio dos sinais que s&atilde;o irregulares. Ainda &eacute; cedo para falar como vai funcionar porque os estudos n&atilde;o foram conclu&iacute;dos&quot;, disse Hermano Tercius, superintendente de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Anatel, em entrevista para Tilt.

FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O

Segundo a Anatel, nos &uacute;ltimos cinco anos, 1,2 milh&otilde;es de Smart TV Box piratas foram apreendidas. S&oacute; de janeiro de 2021 at&eacute; agora foram 857 mil unidades.

Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo esses produtos ilegais s&atilde;o multadas, t&ecirc;m os itens apreendidos, al&eacute;m de responderem a processo administrativo. &quot;No ano passado, tivemos muitas apreens&otilde;es. Este ano, percebemos que o n&uacute;mero est&aacute; reduzindo, apesar de os trabalhos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o terem sido intensificados. Isso significa que h&aacute; menos produtos no mercado, o que j&aacute; &eacute; um bom sinal&quot;, acrescenta Tercius.

A Anatel est&aacute; fazendo <a href="https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/Home.aspx" target="_blank">uma consulta p&uacute;blica para que a popula&ccedil;&atilde;o possa opinar sobre requisitos para avalia&ccedil;&atilde;o desse tipo de equipamento</a>. A popula&ccedil;&atilde;o pode participar da consulta at&eacute; o dia 20 de novembro.

O IPTV n&atilde;o &eacute; proibido desde que os servi&ccedil;os fornecidos estejam dentro das regras de autoriza&ccedil;&atilde;o de funcionamento. Como no caso do Pluto TV, do Plex TV, e do Globoplay, que al&eacute;m do streaming pago e canais, libera o canal local na cidade sem custos.

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Se você tem "TV Box pirata", "skygato" ou "gatonet", a Anatel pode te deixar sem televisão em 2023