<p dir="ltr">Ap&oacute;s o Aeroporto Internacional de Salvador anunciar testes para a implanta&ccedil;&atilde;o do sistema &ldquo;Kiss &amp; Fly, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aeroporto-de-salvador-testa-embarque-e-desembarque-de-ate-10-minutos/" target="_blank" rel="noopener">visando cobrar motoristas que fiquem mais de dez minutos nas &aacute;reas de embarque e desembarque do equipamento soteropolitano</a>, um projeto de lei visa proibir a cobran&ccedil;a por acesso &agrave;s &aacute;reas de embarque e desembarque da cidade.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d2ae2a7f-f6ee-4460-ba5c-e9c69995af4a.png?width=1200&amp;height=800" alt="Vista Aerea Do Aeroporto De Salvador"></p>
<p dir="ltr">A proposi&ccedil;&atilde;o tem o intuito de impedir a cobran&ccedil;a em terminais de transportes a&eacute;reos, terminais de transportes rodovi&aacute;rios, esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc; e ferrovi&aacute;rias, al&eacute;m de terminais urbanos de transporte coletivo. Segundo o presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, que &eacute; autor da proposi&ccedil;&atilde;o, o objetivo &eacute; impedir a cobran&ccedil;a indevida aos soteropolitanos.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; proteger o direito de ir e vir do cidad&atilde;o, evitando a cobran&ccedil;a indevida para acesso a &aacute;reas essencialmente de circula&ccedil;&atilde;o humana, como embarque e desembarque de passageiros&rdquo;, explicou o &eacute;dil.</p>
<p dir="ltr">Para que n&atilde;o se tenha a cobran&ccedil;a e que o tr&acirc;nsito desses equipamentos esteja fluindo, o projeto prop&otilde;e ainda que os administradores dos terminais dever&atilde;o garantir a organiza&ccedil;&atilde;o e sinaliza&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas de embarque e desembarque, assegurando a fluidez do tr&acirc;nsito local e preservando a seguran&ccedil;a dos ve&iacute;culos.</p>
<p dir="ltr">O texto estabelece que podem ser adotados mecanismos de controle de acesso, desde que n&atilde;o impliquem cobran&ccedil;a ou restri&ccedil;&atilde;o indevida ao direito de circula&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">Caso o projeto seja aprovado, concession&aacute;rias e administradoras que n&atilde;o seguirem as normas estar&atilde;o sujeitas a advert&ecirc;ncia, multa, suspens&atilde;o da atividade e cassa&ccedil;&atilde;o do alvar&aacute;.</p>
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">No &uacute;ltimo dia 8, o Aeroporto Internacional de Salvador Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es iniciou, a fase de testes de um&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aeroporto-de-salvador-testa-embarque-e-desembarque-de-ate-10-minutos/">projeto de requalifica&ccedil;&atilde;o e ordenamento do meio-feio, em que os motoristas e passageiros devem fazer o embarque e desembarque de at&eacute; 10 minutos no terminal</a>.</p>
<p dir="ltr">At&eacute; o m&ecirc;s de maio, a din&acirc;mica vai funcionar como um per&iacute;odo de ajustes e adapta&ccedil;&atilde;o para os condutores que transitam pelo local, sem a cobran&ccedil;a prevista caso excedam o tempo limite. De acordo com a Vinci, concession&aacute;ria respons&aacute;vel pelo terminal a&eacute;reo, a iniciativa tem o objetivo de elaborar um sistema de cancelas autom&aacute;ticas para o controle do tempo de perman&ecirc;ncia dos ve&iacute;culos que utilizam o meio-fio do aeroporto para paradas r&aacute;pidas gratuitas de at&eacute; 10 minutos.</p>
<p dir="ltr">As cancelas utilizam c&acirc;meras e intelig&ecirc;ncia artificial para ler, identificar e registrar placas de ve&iacute;culos, automatizando o controle do fluxo. A tecnologia utilizada pelo aeroporto &eacute; a License Plate Recognition que utiliza c&acirc;meras e software de intelig&ecirc;ncia artificial para ler e converter imagens de placas automotivas em texto digital.</p>
<p dir="ltr">O tempo gratuito de perman&ecirc;ncia foi decidido baseando-se em estudos realizados por uma empresa especializada, que mostraram que 10 minutos &eacute; tempo suficiente, e maior que a m&eacute;dia praticada pelos usu&aacute;rios no Aeroporto de Salvador, para embarque ou desembarque de passageiros de forma confort&aacute;vel.</p>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s esse per&iacute;odo pr&eacute;-definido, ser&aacute; realizada a cobran&ccedil;a de uma multa, por&eacute;m o valor ainda n&atilde;o foi definido.</p>
<p dir="ltr">Os ve&iacute;culos que excederem o tempo limite no meio-fio ter&atilde;o guich&ecirc;s para o pagamento da multa, que v&atilde;o ficar pr&oacute;ximos &agrave;s cancelas de sa&iacute;da, al&eacute;m de bols&otilde;es para que os motoristas tenham mais comodidade no momento da quita&ccedil;&atilde;o da tarifa.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O motorista que precisar de mais tempo, ou queira deixar o carro sem condutor, deve utilizar o edif&iacute;cio-garagem em frente ao terminal de passageiros.</p>
<p dir="ltr">Conforme a concession&aacute;ria, os casos espec&iacute;ficos, como pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD), por exemplo, podem receber uma aten&ccedil;&atilde;o ou a&ccedil;&atilde;o especial, a depender da necessidade.</p>
<h2 dir="ltr">Den&uacute;ncia ao MPF&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">Em meio a toda pol&ecirc;mica, o Aeroporto de Salvador foi alvo de uma den&uacute;ncia ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF). A den&uacute;ncia acessada pela reportagem aponta que a medida &ldquo;privatiza indevidamente vias p&uacute;blicas , viola o direito de locomo&ccedil;&atilde;o e ignora pareceres t&eacute;cnicos municipais contr&aacute;rios &agrave; explora&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica da &aacute;rea".</p>
<p dir="ltr">O autor da representa&ccedil;&atilde;o, o deputado federal Pastor Sargento Isidorio (Avante), argumentou que a cobran&ccedil;a prejudica cidad&atilde;os e motoristas de aplicativo. O parlamentar afirmou ainda que a a&ccedil;&atilde;o &ldquo;configura abuso contra o consumidor".&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A representa&ccedil;&atilde;o chega ap&oacute;s o tamb&eacute;m deputado federal, Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL), protocolar um of&iacute;cio junto &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac), solicitando esclarecimentos sobre a ferramenta.&nbsp;&nbsp;</p>
<p dir="ltr">No documento obtido pelo Aratu ON, foram apresentados as principais questionamentos jur&iacute;dicos contra a implementa&ccedil;&atilde;o do sistema "Kiss &amp; Fly" e a consequente cobran&ccedil;a pelo uso das vias de acesso no terminal. Entre eles est&atilde;o a viola&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, atrav&eacute;s do O artigo 30 (incisos I e V). A norma atribui aos Munic&iacute;pios a compet&ecirc;ncia exclusiva para legislar sobre o uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo urbano e organizar o tr&acirc;nsito local.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Outro ponto apresentado trata que a concession&aacute;ria respons&aacute;vel pelo local, possui o direito de explorar a infraestrutura aeroportu&aacute;ria (terminais, p&aacute;tios), "mas o contrato de concess&atilde;o n&atilde;o delega o poder de legislar ou cobrar pelo uso de vias p&uacute;blicas, conforme a den&uacute;ncia".&nbsp;&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A den&uacute;ncia indicou ainda que a imposi&ccedil;&atilde;o de tarifas nessas &aacute;reas &eacute; vista como uma apropria&ccedil;&atilde;o indevida de um bem p&uacute;blico para fins privados. Conforme a denuncia, a cidade de Salvador, por meio de seus &oacute;rg&atilde;os t&eacute;cnicos e jur&iacute;dicos, posicionou-se de forma contr&aacute;ria e contundente &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o do sistema de cobran&ccedil;a no aeroporto. No entanto, a gest&atilde;o ainda n&atilde;o promoveu nenhuma iniciativa para combater a estrutura.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O MPF ainda n&atilde;o se pronunciou oficialmente se recebeu a den&uacute;ncia feita pelo parlamentar e se vai prosseguir com a investiga&ccedil;&atilde;o e apura&ccedil;&atilde;o do caso.&nbsp;</p>

<p dir="ltr">A C&acirc;mara dos Deputados deu um passo hist&oacute;rico para o reconhecimento da participa&ccedil;&atilde;o baiana na forma&ccedil;&atilde;o da na&ccedil;&atilde;o. Um projeto de lei que autoriza a transfer&ecirc;ncia da capital do Brasil para Salvador foi aprovado em vota&ccedil;&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (10).</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/653c8d84-96ae-4e5e-8219-35da691de609.jpg?width=3680&amp;height=2070" alt="Foto: Aratu On"><br></strong></p>
<p dir="ltr">O texto, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), prev&ecirc; que o Governo Federal se desloque para a capital baiana anualmente, como forma de honrar as lutas pela Independ&ecirc;ncia do Brasil em solo baiano.</p>
<p dir="ltr">Conforme informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara, <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2581652" target="_blank" rel="noopener">o PL 5672/2025</a> foi aprovado em Plen&aacute;rio com parecer favor&aacute;vel do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com o texto, a transfer&ecirc;ncia ocorrer&aacute; sem preju&iacute;zo das atividades essenciais em Bras&iacute;lia, limitando-se aos atos oficiais e simb&oacute;licos que se fizerem necess&aacute;rios em Salvador em raz&atilde;o de coordena&ccedil;&atilde;o do Executivo federal com autoridades da Bahia e do munic&iacute;pio de Salvador.</p>
<p dir="ltr">O decreto que regulamentar a transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica definir&aacute; a log&iacute;stica, a seguran&ccedil;a e a infraestrutura necess&aacute;rias para a realiza&ccedil;&atilde;o de atos oficiais nessa data espec&iacute;fica. O Senado Federal vai votar o projeto e, caso aprovado, ir&aacute; para tramita&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia.</p>
<p dir="ltr">Ainda assim, deputados de oposi&ccedil;&atilde;o criticaram o projeto, afirmando que a transfer&ecirc;ncia da capital federal n&atilde;o traria benef&iacute;cio pr&aacute;tico ao pa&iacute;s.<strong><br></strong></p>
<p dir="ltr">Segundo o relator, a transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica a cada ano &eacute; um ato de justi&ccedil;a hist&oacute;rica. "A transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica da sede do governo federal para a Bahia, em todo 2 de julho, assume grande relev&acirc;ncia ao reafirmar, ano ap&oacute;s ano, a import&acirc;ncia hist&oacute;rica dessa data para a forma&ccedil;&atilde;o da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na constru&ccedil;&atilde;o do Brasil independente", declarou.</p>
<p dir="ltr">Iniciado em fevereiro de 1822, o movimento de emancipa&ccedil;&atilde;o de Portugal em Salvador passou por v&aacute;rias fases, concretizando-se na Bahia somente em 2 de julho de 1823 ap&oacute;s a expuls&atilde;o das tropas portuguesas que resistiam &agrave; separa&ccedil;&atilde;o do Brasil.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dc593964-5168-4ef4-9f6f-df13a6745b02.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Um projeto de lei aprovado na C&acirc;mara dos Deputados, nesta ter&ccedil;a-feira (10), faz com que Salvador seja capital do Brasil. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Quinto Andar"></p>
<p>Vale lembrar que todo 25 de junho, a cidade de <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/cachoeira-vira-capital-simbolica-da-bahia-em-homenagem-ao-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">Cachoeira, no Rec&ocirc;ncavo Baiano</a>, se torna a capital da Bahia, devido &agrave; sua import&acirc;ncia na luta pela Independ&ecirc;ncia<strong>.</strong></p>
<p>Salvador foi a primeira capital do Brasil, quando Thom&eacute; de Souza, em 1549, instituiu a cidade como ponto administrativo da col&ocirc;nia, permanecendo assim at&eacute; 1763, quando o t&iacute;tulo de capital foi transferido o Rio de Janeiro.</p>
<p><strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lei-pode-proibir-cobrancas-de-estacionamento-em-supermercados-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Nova lei pode proibir cobran&ccedil;a de estacionamento em supermercados de Salvador</a></strong></p>

<p>A deputada federal Rog&eacute;ria Santos (Republicanos-BA) foi designada pelo presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para coordenar o Grupo de Trabalho da C&acirc;mara dos Deputados destinado a estudar e propor solu&ccedil;&otilde;es legislativas voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente digital.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0ff3fa52-92aa-49ca-a073-2e157fc607a5.jpg?width=840&amp;height=590" alt="Deputada Federal Rog&eacute;ria Santos"></p>
<p>A cria&ccedil;&atilde;o do GT ocorre em um momento de grande relev&acirc;ncia, j&aacute; que o Senado aprovou recentemente o projeto conhecido como &ldquo;ECA Digital&rdquo; (PL 2.628/2022), que estabelece novas regras para garantir a seguran&ccedil;a dos menores em plataformas online.</p>
<p>Com atua&ccedil;&atilde;o na defesa da inf&acirc;ncia, Rog&eacute;ria Santos &eacute; autora de projetos de lei desde quando era vereadora em Salvador, voltados ao combate &agrave; adultiza&ccedil;&atilde;o precoce de crian&ccedil;as e adolescentes nas redes sociais, al&eacute;m de propor medidas de responsabiliza&ccedil;&atilde;o para conte&uacute;dos nocivos ou explorat&oacute;rios.</p>
<p>Entre essas iniciativas est&aacute; o Projeto de Lei 3854/2025, que agrava as penas e tipifica como crime a produ&ccedil;&atilde;o, publica&ccedil;&atilde;o ou facilita&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do sexualizado envolvendo crian&ccedil;as e adolescentes &mdash; mirando diretamente ped&oacute;filos, abusadores e indiv&iacute;duos que utilizam plataformas digitais para explorar menores.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/37e9524a-7518-40af-adde-61d98bfcebb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Celular Escola Freepik"></p>
<p>Para Rog&eacute;ria, assumir a coordena&ccedil;&atilde;o do grupo &eacute; uma miss&atilde;o que refor&ccedil;a o compromisso de seu mandato com a prote&ccedil;&atilde;o integral da inf&acirc;ncia: &ldquo;As crian&ccedil;as e adolescentes precisam ser protegidos tamb&eacute;m no ambiente digital. O espa&ccedil;o online deve ser de aprendizado, desenvolvimento e conviv&ecirc;ncia saud&aacute;vel, n&atilde;o de riscos e amea&ccedil;as. Nosso trabalho &eacute; garantir que a lei acompanhe essa realidade&rdquo;, afirmou. O GT ter&aacute; at&eacute; 30 dias para concluir os trabalhos e apresentar propostas que ampliem a seguran&ccedil;a de crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente digital.</p>

<p dir="ltr">A C&acirc;mara dos Deputados aprovou a urg&ecirc;ncia do projeto de lei de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil. A decis&atilde;o aconteceu nesta quinta-feira (21), em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54ed36b6-9e55-4813-9269-40af8920f585.png?width=1200&amp;height=800" alt="Com a aprova&ccedil;&atilde;o da urg&ecirc;ncia na isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda (IR), o projeto pode ser votado direto na C&acirc;mara. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p dir="ltr">O presidente da Casa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/hugo-motta-e-eleito-presidente-da-camara-dos-deputados" target="_blank" rel="noopener">Hugo Motta (Republicanos-PB)</a>, j&aacute; havia dito na quarta-feira que a urg&ecirc;ncia da isen&ccedil;&atilde;o do IR seria votada hoje. Coma a aprova&ccedil;&atilde;o, o texto pode ir direto para an&aacute;lise e vota&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio, sem precisar passar por comiss&otilde;es parlamentares.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-abre-consulta-ao-3-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+Receita abre consulta ao 3&deg; lote de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a></p>
<p dir="ltr">Em rela&ccedil;&atilde;o ao texto, o projeto prev&ecirc; como principal fonte de compensa&ccedil;&atilde;o dos custos da isen&ccedil;&atilde;o &mdash; estimados em R$ 26 bilh&otilde;es &mdash; a taxa&ccedil;&atilde;o de contribuintes de alta renda, com m&iacute;nimo de 10% de al&iacute;quota, o que inclui ganhos com lucros e dividendos de empresas.</p>
<p dir="ltr">Atualmente est&atilde;o isentos do pagamento de IR <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sancionada-isencao-do-ir-para-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos" target="_blank" rel="noopener">quem ganha at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos</a> deste ano, o equivalente a R$ 3.036.</p>
<p dir="ltr">Agora, a expectativa &eacute; que Hugo Motta e o col&eacute;gio de l&iacute;deres pautem o projeto nas pr&oacute;ximas semanas. A proposta abarcou tanto parlamentares governistas e da oposi&ccedil;&atilde;o, incluindo o Partido Liberal (PL), apesar da isen&ccedil;&atilde;o ter sido uma das promessas do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).</p>
<p dir="ltr">Em defesa, Motta diz que a pauta &eacute; "um assunto de interesse do Brasil e vai ajudar milh&otilde;es de brasileiros". "Vamos nas pr&oacute;ximas reuni&otilde;es discutir a data da pauta, conversaremos tamb&eacute;m com o relator, deputado Arthur Lira, para que possamos anunciar a data de vota&ccedil;&atilde;o do m&eacute;rito da mat&eacute;ria", acrescentou.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88cd6968-e01c-46b2-8f66-752e55033b5d.jpg?width=1200&amp;height=739" alt="Urg&ecirc;ncia do projeto de isen&ccedil;&atilde;o do IR para renda at&eacute; R$ 5 mil &eacute; aprovada na C&acirc;mara.Foto: Kaio Magalh&atilde;es/C&acirc;mara"></p>

<p data-start="290" data-end="541">O deputado federal Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da C&acirc;mara dos Deputados, deve ampliar o prazo para entrega do relat&oacute;rio sobre o caso dos parlamentares que invadiram a mesa diretora na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (5). Regimentalmente, o parlamentar teria at&eacute; esta quarta-feira (13) para fazer a entrega do parecer.</p>
<p data-start="290" data-end="541">Essa medida, na pr&aacute;tica, adia a decis&atilde;o sobre a suspens&atilde;o, j&aacute; que a pr&oacute;pria Mesa Diretora poderia ter apresentado representa&ccedil;&otilde;es &mdash; como ocorreu com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Andr&eacute; Janones (Avante-MG) &mdash; e enviar os casos diretamente ao Conselho. No entanto, o tr&acirc;mite escolhido pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), passou primeiro pela Corregedoria.</p>
<p data-start="290" data-end="541"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b4853a4-565f-49ef-904d-b26ba6f13cbb.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Motim na C&acirc;mara: Diego Coronel pode estender prazo para entrega do parecer"></p>
<p data-start="290" data-end="541"><a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-oposicao-desocupar-plenario-senado-aprova-isencao-do-ir-" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s oposi&ccedil;&atilde;o desocupar plen&aacute;rio, Senado aprova isen&ccedil;&atilde;o do IR</a></p>
<p data-start="543" data-end="856">O documento a ser entregue por Coronel deve indicar as penalidades que podem ser aplicadas e, posteriormente, ser&aacute; encaminhado ao Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar para an&aacute;lise. As representa&ccedil;&otilde;es foram enviadas &agrave; Corregedoria pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e mencionam 14 deputados dos partidos PL, PP e Novo.</p>
<p data-start="543" data-end="856">A Corregedoria far&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o preliminar para decidir se recomenda um rito sum&aacute;rio que permita suspender parlamentares antes do julgamento final no Conselho de &Eacute;tica. Existe a possibilidade de novos nomes entrarem na investiga&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que uma das solicita&ccedil;&otilde;es pede a apura&ccedil;&atilde;o de todos que participaram do ato.</p>
<h3 data-start="543" data-end="856">Motim na C&acirc;mara</h3>
<p data-start="858" data-end="1358">O protesto, que come&ccedil;ou na ter&ccedil;a-feira (5), manteve o plen&aacute;rio ocupado por mais de 24 horas e foi motivado pela<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-muda-com-a-prisao-domiciliar-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener"> pris&atilde;o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</a> Embora o regimento da Casa preveja um prazo de 48 horas para an&aacute;lise de puni&ccedil;&otilde;es, a tend&ecirc;ncia &eacute; que o processo se estenda.</p>
<p data-start="858" data-end="1358">Entre os citados at&eacute; agora est&atilde;o Allan Garc&ecirc;s (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Carol de Toni (PL-SC), Domingos S&aacute;vio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Marcos Polon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), S&oacute;stenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Z&eacute; Trov&atilde;o (PL-SC).</p>
<p data-start="1654" data-end="2082"><a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-ocupacao-do-congresso-daniel-almeida-questiona-lideranca-de-hugo-motta" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s ocupa&ccedil;&atilde;o do Congresso, Daniel Almeida questiona lideran&ccedil;a de Hugo Motta</a></p>
<p data-start="1654" data-end="2082"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2ecf807-bdd7-42d9-80fa-85b3ea145604.avif?width=600&amp;height=465" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/X"></p>

<p>O&nbsp;l&iacute;der do Partido Liberal&nbsp;(PL) na C&acirc;mara dos Deputados,&nbsp;S&oacute;stenes Cavalcante, pediu perd&atilde;o ao presidente da C&acirc;mara dos Deputados,&nbsp;Hugo Motta, nesta quarta-feira (7) durante sess&atilde;o de volta aos trabalhos da Casa.</p>
<p>"N&atilde;o fui correto e te pe&ccedil;o perd&atilde;o da tribuna da C&acirc;mara. N&atilde;o fui correto no privado, mas fa&ccedil;o quest&atilde;o de vir em p&uacute;blico te pedir perd&atilde;o", disse S&oacute;stenes. O deputado tamb&eacute;m disse que muitos colegas estavam no "calor da emo&ccedil;&atilde;o" e que n&atilde;o estavam "estruturados" para aquilo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67272913-7058-41c6-b659-83c9d5c156a2.jpg?width=512&amp;height=384" alt="S&oacute;stenes Cavalcante"></p>
<p>A obstru&ccedil;&atilde;o&nbsp;no Congresso Federal por parte dos parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o durou 2 dias.&nbsp;Os pol&iacute;ticos pediam a vota&ccedil;&atilde;o de temas como: anistia dos condenados pelo&nbsp;8 de janeiro, fim do foro privilegiado e impeachment do&nbsp;ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF).</p>
<p>O&nbsp;l&iacute;der do PL disse ainda que Hugo Motta n&atilde;o foi chantageado&nbsp;pelo grupo de opositores do Congresso. "Ele n&atilde;o assumiu o compromisso de pauta nenhuma conosco", disse. "O compromisso &eacute; com os l&iacute;deres partid&aacute;rios e n&oacute;s, que representamos a maioria desta Casa, vamos sim pautar o fim do foro privilegiado e a anistia".</p>
<p>Em resposta,&nbsp;Hugo Motta&nbsp;disse que quer a retomada da institucionalidade, do bom andamento dos trabalhos. "Daquilo que &eacute; importante para um valor, sim, que &eacute; inegoci&aacute;vel para todos n&oacute;s. Que a nossa democracia possa prevalecer aqui, diante das vota&ccedil;&otilde;es", disse.</p>
<p>Na &uacute;ltima quarta-feira (6) a manifesta&ccedil;&atilde;o continuava e o deputado&nbsp;Magno Malta&nbsp;(PL-ES) se acorrentou na Mesa Diretora do plen&aacute;rio do Senado. No entanto, ap&oacute;s a sess&atilde;o desta quinta-feira (7), o parlamentar&nbsp;pediu desculpas&nbsp;ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), e disse que&nbsp;"exagerou no protesto".</p>
<p>A obstru&ccedil;&atilde;o no Senado foi encerrada depois de duas reuni&otilde;es com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP). Ainda, o grupo protocolou formalmente o pedido de impeachment de Moraes, com 41 assinaturas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ebeb96d-b5db-4380-af7d-a6b8a1bd0c1b.jpg?width=960&amp;height=591" alt="Hugo Motta"></p>
<h2>Eduardo Bolsonaro e chantagem</h2>
<p>O&nbsp;deputado Lindbergh Farias, l&iacute;der do&nbsp;PT questionou a postura da oposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;"Um sequestro da mesa da C&acirc;mara. Como n&atilde;o &eacute; chantagem?"</p>
<p>"Sabe quem fechou o parlamento? A ditadura militar que muitos de voc&ecirc;s defendem. O pacote de abril chega em 1977. Foi importante termos retomado todo esse processo. J&aacute; que voc&ecirc;s falam de chantagem em todos os n&iacute;veis. O que &eacute; que Eduardo Bolsonaro faz cotidianamente contra o Brasil?", acrescenta.</p>

<p data-start="250" data-end="580">O cantor, compositor e ator carioca Seu Jorge foi homenageado na manh&atilde; desta sexta-feira (25) com o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Soteropolitano, concedido pela C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS). Durante um discurso comovente, o artista destacou sua preocupa&ccedil;&atilde;o com a viol&ecirc;ncia crescente na Bahia, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/geral/jovem-acusa-seguranca-de-supermercado-em-salvador-de-racismo-por-que-sou-negro" target="_blank" rel="noopener">juventude negra.</a></p>
<p data-start="582" data-end="933">&ldquo;Assim como o Rio de Janeiro, a Bahia tamb&eacute;m passou a ser um centro de preocupa&ccedil;&otilde;es para mim. De verdade, n&atilde;o sei como ajudar neste sentido. Mas, tudo que estiver ao meu alcance, me predisponho a ajudar. Quem sabe n&atilde;o podemos desenvolver ou encontrar uma tecnologia adequada para livrar cada vez mais a nossa juventude negra [do genoc&iacute;dio]&rdquo;, declarou.</p>
<p data-start="582" data-end="933"><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/em-video-seu-jorge-se-pronuncia-apos-sofrer-ataques-em-show-no-rs-muita-grosseria-racista" target="_blank" rel="noopener">+ Em v&iacute;deo, Seu Jorge se pronuncia ap&oacute;s sofrer ataques em show no RS: "Muita grosseria racista"</a></p>
<p data-start="582" data-end="933"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f1adf628-3f64-4e24-b116-97c462dd4a4a.jpg?width=660&amp;height=446" alt=" Reginaldo Ip&ecirc;/CMS"></p>
<p data-start="582" data-end="933"><a href="https://aratuon.com.br/especiais/chacina-do-cabula-completa-10-anos-sem-julgamento-de-policiais" target="_blank" rel="noopener">+ Chacina do Cabula completa 10 anos sem julgamento de policiais</a></p>
<p data-start="935" data-end="1229">A fala de Seu Jorge aconteceu um dia ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o do<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/anuario-de-seguranca-bahia-e-segundo-estado-mais-violento-do-pais" target="_blank" rel="noopener"> Anu&aacute;rio Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, que revelou que a pol&iacute;cia da Bahia foi a que mais realizou mortes no pa&iacute;s em 2024.</a> Foram registrados 1.556 homic&iacute;dios, mantendo o estado no topo do ranking nacional pelo terceiro ano consecutivo.</p>
<p data-start="1231" data-end="1641">Durante o evento, o artista tamb&eacute;m se posicionou de forma firme em defesa da autonomia do Brasil, em meio &agrave; recente tens&atilde;o diplom&aacute;tica e comercial com os Estados Unidos, motivada pelo aumento de tarifas. &ldquo;O Brasil &eacute; soberano. N&atilde;o cederemos um cent&iacute;metro, nem um cent&iacute;metro da nossa soberania. Vamos trabalhar juntos e criar alternativas de tecnologia para colocar o Brasil no melhor lugar poss&iacute;vel&rdquo;, enfatizou.</p>
<h3 data-start="1643" data-end="1661"><strong data-start="1643" data-end="1661">Reconhecimento</strong></h3>
<p data-start="1663" data-end="2228">A homenagem foi proposta pela vereadora Cris Correia (PSDB), que destacou a forte liga&ccedil;&atilde;o do m&uacute;sico com Salvador e sua relev&acirc;ncia na cena cultural brasileira. &ldquo;Seu Jorge tem uma conex&atilde;o imensa com a Bahia e esse t&iacute;tulo faz, al&eacute;m de tudo, uma justi&ccedil;a social. A gente t&aacute; falando de uma cidade que &eacute; a cidade mais negra da &Aacute;frica e a gente t&aacute; falando de um artista que pautou toda a sua caminhada dando esse grito, sendo essa voz de resist&ecirc;ncia, de luta, de liberdade, com seu jeito, com seu swing, com a sua musicalidade&rdquo;, declarou a vereadora em entrevista coletiva.</p>
<p data-start="1663" data-end="2228"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/884008d9-9e05-4767-92e2-98872d6b205a.webp?width=544&amp;height=314" alt="Bruno Poletti/Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou, pela primeira vez, a sua tornozeleira eletr&ocirc;nica, nesta segunda-feira (21), ap&oacute;s deixar a reuni&atilde;o com pol&iacute;ticos do partido, na C&acirc;mara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, Bolsonaro classificou a medida como sua &ldquo;m&aacute;xima humilha&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d45303d-3df9-400b-8a96-0e8081526bc7.png?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Redes Sociais"></p>
<p>Bolsonaro colocou o objeto de monitoramento na &uacute;ltima sexta-feira (18), ap&oacute;s determina&ccedil;&atilde;o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Al&eacute;m da tornozeleira, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ponto-a-ponto-entenda-decisao-que-impos-novas-medidas-a-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">o ex-presidente deve</a> permanecer em sua casa das 19h &agrave;s 6h nos dias &uacute;teis e durante todos os finais de semana e feriados. Ele ainda n&atilde;o pode entrar em embaixadas, acessar redes sociais ou mesmo se comunicar com seu filho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/eduardo-bolsonaro-afirma-que-nao-vai-renunciar-ao-mandato-de-deputado" target="_blank" rel="noopener">Eduardo Bolsonaro, que est&aacute; nos Estados Unidos</a>.</p>
<p>&ldquo;N&atilde;o roubei ningu&eacute;m, n&atilde;o roubei os cofres p&uacute;blicos, n&atilde;o matei ningu&eacute;m, n&atilde;o trafiquei ningu&eacute;m. Isso aqui &eacute; o s&iacute;mbolo da m&aacute;xima humilha&ccedil;&atilde;o nesse pa&iacute;s. Eu sou uma pessoa inocente. &Eacute; uma covardia o que est&atilde;o fazendo com um ex-presidente da Rep&uacute;blica&rdquo;, disse Bolsonaro aos jornalistas</p>
<p>Ao sair da C&acirc;mara, Bolsonaro foi escoltado por seguran&ccedil;as em meio a gritos de &ldquo;mito&rdquo; e &ldquo;volta Bolsonaro&rdquo;. O tumulto foi t&atilde;o grande que uma mesa de vidro no Sal&atilde;o Verde acabou quebrada durante a movimenta&ccedil;&atilde;o e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) se feriu no rosto ap&oacute;s ser atingido pr&oacute;ximo ao olho enquanto dava entrevista.</p>
<p>Segundo a assessoria do deputado, n&atilde;o se sabe se o objeto que o acertou era um celular ou uma canopla de microfone, mas o impacto causou um corte que sangrou. Ele foi atendido por socorristas da Casa, que fizeram um curativo no local.</p>
<p>Em v&iacute;deo publicado nos stories do Instagram, Nikolas tranquilizou os seguidores e afirmou estar bem. &nbsp;Bolsonaro esteve no Congresso nesta segunda-feira (21) para participar de uma coletiva de imprensa promovida <a href="https://aratuon.com.br/politica/repercussao-da-operacao-contra-bolsonaro-ecoa-entre-aliados" target="_blank" rel="noopener">por deputados do PL</a> que buscavam manifestar apoio em sua defesa ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal e a determina&ccedil;&atilde;o de medidas cautelares.</p>
<p>No entanto, ele desistiu de discursar depois que o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que a proibi&ccedil;&atilde;o de uso das redes sociais tamb&eacute;m inclui &ldquo;qualquer transmiss&atilde;o, retransmiss&atilde;o ou publica&ccedil;&atilde;o de &aacute;udios, v&iacute;deos ou transcri&ccedil;&otilde;es de entrevistas em perfis de terceiros&rdquo;, impedindo que Bolsonaro utilize esses meios para burlar a medida.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53675288-91a6-4e12-9a92-380a6a6101a4.png?width=720&amp;height=430" alt="Bolsonaro mostrou a tornozeleira pela primeira vez, durante coletiva na C&acirc;mara dos Deputados. Foto: SBT News"></p>
<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News</em></p>

<p>A confus&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador teve at&eacute; porradaria entre Policias Militares e Guardas Municipais, no momento da pris&atilde;o do sindicalista Bruno Carianha. Na hora do empurra-empurra, &eacute; poss&iacute;vel ver o momento em que os dois lados trocam empurr&otilde;es e at&eacute; agress&otilde;es.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/283a4df5-2072-4af2-aef2-4ee7b17b182a.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="&Eacute; poss&iacute;vel ver o momento em que os dois lados trocam empurr&otilde;es e at&eacute; agress&otilde;es durante a confus&atilde;o na C&acirc;mara. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Informe Baiano"></p>
<p>Em um v&iacute;deo que circula nas redes sociais vemos a confus&atilde;o formada na escadaria de acesso, dentro da C&acirc;mara Municipal, localizada na Pra&ccedil;a Municipal. As agress&otilde;es acontecem ap&oacute;s a tentativa dos policiais militares de prender Carianha, que &eacute; diretor do Sindicato dos Servidores P&uacute;blicos Municipais de Salvador (Sindseps), ap&oacute;s o sindicalista empurrar o coronel da corpora&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/video-sindicalista-e-detido-apos-confusao-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Ele foi conduzido pela PM at&eacute; o lado de fora do local e detido</a>.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DJ-cbd5AgBe/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DJ-cbd5AgBe/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Aratu On (@aratuonline)</a></p>
</div>
</blockquote>
<h3>Confus&atilde;o na C&acirc;mara</h3>
<p><br>A confus&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador ocorreu nesta quarta-feira (22), antes da vota&ccedil;&atilde;o do projeto que trata do reajuste salarial dos servidores municipais, incluindo os professores da rede p&uacute;blica, que est&atilde;o em greve desde o dia 6 de maio.</p>
<p>Os servidores invadiram a Casa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/mesmo-apos-agressoes-vereadores-mantem-votacao-do-reajuste-dos-professores" target="_blank" rel="noopener">antes da sess&atilde;o extraordin&aacute;ria</a>, marcada para as 16h, no Centro de Cultura da C&acirc;mara. Uma confus&atilde;o foi formada ap&oacute;s Bruno Carianha ter tomado o microfone do vereador Sidininho, que foi mordido por um manifestante.</p>
<p>Outro vereador, Maur&iacute;cio Trinidade, foi agredido no meio da confus&atilde;o, que antecedeu a pris&atilde;o do l&iacute;der sindical.&nbsp;</p>
<p>Passada a agonia, <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-reajuste-salarial-para-professores-municipais" target="_blank" rel="noopener">a C&acirc;mara Municipal de Salvador manteve a vota&ccedil;&atilde;o e aprovou proposta </a>que enviada pela Prefeitura estabelece diferentes percentuais de aumento, conforme o n&iacute;vel e a refer&ecirc;ncia dos servidores do magist&eacute;rio.</p>
<p>Ainda assim, os servidores afirmaram ao <a href="aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> que n&atilde;o est&atilde;o satisfeitos com o reajuste. O coordenador-geral da Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores P&uacute;blicos do Estado da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa, que acompanhou a sess&atilde;o, disse que "a proposta da prefeitura n&atilde;o atende &agrave;s necessidades apresentadas pelos servidores p&uacute;blicos baianos e sequer respeita o piso salarial dos professores, algo que justifica a press&atilde;o feita por eles atrav&eacute;s da greve e dos protestos em espa&ccedil;os p&uacute;blicos".</p>

<p>A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, em <span id="4322" class="termoGlossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Rito de tramita&ccedil;&atilde;o pelo qual o projeto &eacute; votado apenas pelas comiss&otilde;es designadas para analis&aacute;-lo, dispensada a delibera&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio. O projeto perde o car&aacute;ter conclusivo se houver decis&atilde;o divergente entre as comiss&otilde;es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria no Plen&aacute;rio.">car&aacute;ter conclusivo</span>, o Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condi&ccedil;&atilde;o de idade.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/101aaa3a-353e-49e5-885c-5f0f61fea76a.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Comiss&atilde;o Da C&acirc;mara Aprova Inclus&atilde;o Do Turismo Como Direito Da Pessoa Idosa"></p>
<p>O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, j&aacute; prev&ecirc; o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, cultura, esporte, lazer, divers&otilde;es e servi&ccedil;os que respeitem a peculiar condi&ccedil;&atilde;o de idade.&nbsp;</p>
<p>O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi favor&aacute;vel ao projeto e ao <span id="4098" class="termoGlossario" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Nome que se d&aacute; ao texto que altera substancialmente o conte&uacute;do original da proposta. O substitutivo &eacute; apresentado pelo relator e tem prefer&ecirc;ncia na vota&ccedil;&atilde;o sobre o projeto original.">substitutivo</span> da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b30c476c-687a-423f-ac6f-a7129727000e.jpg?width=614&amp;height=378" alt="Aureo Ribeiro Recomendou a Aprova&ccedil;&atilde;o Da Proposta De Inclus&atilde;o Do Turismo Como Direito Da Pessoa Idosa"></p>
<p>Nessa comiss&atilde;o, foi retirado dispositivo do projeto prevendo que o poder p&uacute;blico promover&aacute; o acesso e a inclus&atilde;o social dos idosos ao turismo, estimulando o desenvolvimento do mercado tur&iacute;stico nacional segmentado para o p&uacute;blico idoso.</p>
<h3>Turismo como direito da pessoa idosa</h3>
<p>O projeto seguir&aacute; para o Senado Federal, caso n&atilde;o haja recurso para vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C&acirc;mara e pelo Senado.</p>
<p>*Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias</p>

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