O ex-policial penal Jorge Guaranho<a href="https://aratuon.com.br/interior/vereador-de-campo-formoso-e-condenado-a-20-anos-de-prisao-por-homicidio"> foi condenado nesta quinta-feira (13), a 20 anos de pris&atilde;o, em regime fechado</a>, pelo assassinato de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Marcelo foi morto durante a pr&oacute;pria festa de anivers&aacute;rio de 50 anos, realizada em Foz do Igua&ccedil;u, no oeste do Paran&aacute;. O evento tinha como tema o PT e o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-critica-falta-de-investimentos-de-bolsonaro-na-bahia-nao-trouxe-uma-obra">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7d7010d7-3125-4a58-b590-1aad1cbb52ba.png?width=1280&amp;height=768" alt="Petista &eacute; morto por bolsonarista &eacute; condenado a 20 anos de pris&atilde;o. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Guaranho, que &eacute; bolsonarista, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/frei-responsavel-pela-igreja-de-sao-francisco-pode-responder-por-homicidio">foi condenado por homic&iacute;dio</a> duplamente qualificado &ndash; por motivo f&uacute;til (devido &agrave; diverg&ecirc;ncia pol&iacute;tica) e por expor outras pessoas a perigo (j&aacute; que atirou contra a v&iacute;tima em um local com v&aacute;rias pessoas presentes, colocando-as em risco). A pena ser&aacute; cumprida inicialmente em regime fechado.
O ex-policial, que estava em pris&atilde;o domiciliar, poder&aacute; recorrer da decis&atilde;o, mas saiu do tribunal preso novamente. A Pol&iacute;cia Penal do Paran&aacute; definir&aacute; para qual pres&iacute;dio ele ser&aacute; enviado. O julgamento ocorreu na Vara do J&uacute;ri de Curitiba, dois anos e meio ap&oacute;s a morte de Arruda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58ecb49f-cde7-467a-912b-6849352c4d6f.jpg?width=1280&amp;height=853" alt="O julgamento ocorreu na Vara do J&uacute;ri de Curitiba. Foto: TJPR ">
Durante o julgamento, que teve in&iacute;cio na ter&ccedil;a-feira (11), os advogados de defesa de Guaranho argumentaram que o crime n&atilde;o teve motiva&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e que ele agiu em leg&iacute;tima defesa. Ao chegar ao Tribunal do J&uacute;ri, Guaranho afirmou que foi obrigado a atirar em Marcelo Arruda.
Leia Mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-que-ateou-fogo-na-companheira-no-barbalho-se-entrega-a-policia">Homem que ateou fogo na companheira se entrega &agrave; pol&iacute;cia</a>

Com informações do repórter João Brandão
Os deputados Olívia Santana (PCdoB), Diego Castro (PL) e Marcelino Galo (PT), três dos envolvidos em <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-18/debate-sobre-pl-do-aborto-na-al-ba-gera-confusao-e-empurrao-entre-deputados/">uma confusão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, nesta terça-feira (18/6), durante uma sessão sobre o “PL do Aborto”, deram suas versões sobre o ocorrido. O Projeto de Lei 1904 está em discussão no Congresso Nacional e prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive se gerada por estupro.
Na sessão, a deputada Olívia Santana se posicionou conta a PL. Disse que era "inaceitável" tratar meninas e mulheres que interrompem uma gravidez como "assassinas e criminosas". A parlamentar foi atacada pelos deputados Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL. "Fiz minha fala com argumento, destacando e citando uma série de casos de violências contra mulheres, de estupro [...] e, de repente, quando saio da Tribuna, sou atacada", falou à imprensa, depois da confusão.
"Isso aqui é um lugar em que as pessoas precisam aprender a se respeitar. Exijo respeito. É a única coisa que eu quero. Meu direito de me pronunciar é o mesmo direito que qualquer homem deputado, aqui, tem de se pronunciar. Eu não serei silenciada por atitudes autoritárias de colegas que só conhecem a truculência como linguagem. Isso aqui é um Parlamento e é a Casa que tem que defender a igualdade e a democracia", completou Olívia.
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Segundo a deputada Olívia Santana (PCdoB), após falar, na sessão, que era "inaceitável" tratar meninas e mulheres que interrompem uma gravidez como "assassinas e criminosas", ela foi "atacada" pelos deputados Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL.
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— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1803192575534182438?ref_src=twsrc%5Etfw">June 18, 2024</a></blockquote>
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O deputado Marcelino Galo confirmou o ataque à colega e a outra deputada, sem identificá-la, e afirmou que Diego Castro estava "com dedo em riste", ao que o deputado Rosemberg Pinto, líder do governo na Assembleia, "partiu em defesa" delas, "como é uma obrigação dele fazer, como líder de bancada". "Vendo as mulheres sendo agredidas daquela forma, reagiu, e [Castro] veio pra cima querendo agredir o deputado Rosemberg", disse o petista ao Aratu On.

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O deputado Marcelino Galo (PT) confirmou o ataque à colega e outra deputada (não citou) e afirmou que Diego Castro estava "com dedo em riste", ao que Rosermberg Pinto, líder do governo na Assembleia, "partiu em defesa" delas.
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— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1803192844628148616?ref_src=twsrc%5Etfw">June 18, 2024</a></blockquote>
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Diego Castro, por sua vez, trouxe outro ponto de vista e alegou agressão por parte de Marcelino. Ele chamou o fato de "lamentável", mas pontuou que não se surpreendeu. "Marcelino Galo me agrediu fisicamente", afirmou, acrescentando que o petista e Olívia não teriam aceitado "o contraditório" após a fala da parlamentar na Tribuna.
"Estava ela discursando e fez uma referência a nós, bolsonaristas, a estupradores, por defender o PL que equipara o aborto ao homicídio", explicou. "Aborto é um assassinato, é um homicídio. Não há relativização quanto a isso", completou Castro.

Ele disse, então, que foi pedir "a questão de ordem" para que o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PTB), retirasse os termos das notas taquigráficas da Casa. "Para que uma mentira contada não se torne uma verdade, no futuro, para os que não conheceram o contexto", justificou.

"A deputada fez várias ofensas mentirosas. Inclusive disse que eu a ameacei. Quero que ela me prove", continuou Diego Castro, afirmando que Olívia estava se vitimizando "como sempre". 
Sobre a agressão, o parlamentar do PL falou que Galo "partiu para cima" o agredindo e o empurrando. "Uma postura que, com certeza, fere o decoro parlamentar dentro dessa Casa e nós tomaremos todas as medidas cabíveis", completou.

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Diego Castro (PL), por sua vez, diz que foi agredido por Marcelino Galo, o que chamou de "fato lamentável", mas pontuou que não se surpreendeu. Acrescentou, ainda, que Galo e Olívia não aceitaram "o contraditório" após fala da parlamentar na Tribuna. <a href="https://t.co/ogsuhBXclh">pic.twitter.com/ogsuhBXclh</a>
— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1803193436335464936?ref_src=twsrc%5Etfw">June 18, 2024</a></blockquote>
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LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-18/debate-sobre-pl-do-aborto-na-al-ba-gera-confusao-e-empurrao-entre-deputados/" target="_blank" rel="noopener">VÍDEO: Debate sobre ‘PL do Aborto’ na AL-BA gera confusão e empurrão entre deputados</a>

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O deputado federal Capitão Alden (PL) é o único parlamentar baiano que assina - em forma de apoio - o Projeto de Lei (PL nº 1904/24), que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, ainda que a gravidez seja resultado de um estupro. O texto prevê uma pena maior para a menina/mulher que aborta do que para estupradores.
Além de Alden, o projeto de lei - de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - é assinado por outros 31 deputados, dos quais 18 são do Partido Liberal (PL). O MDB tem 4 parlamentares, União, PP e Republicanos têm dois, cada, e PSD, PRD, Avante e PSDB têm um, cada.
Ainda do total de apoiadores, 21 são homens (65,63%) e 11 são mulheres (34,38%). Já em relação à região do país, 16 são do Sudeste, cinco do Centro-Oeste, quatro do Norte, quatro no Sul e três do Nordeste.
Confira abaixo:
Abilio Brunini (PL/MT)
Bia Kicis (PL/DF)
Bibo Nunes (PL/RS)
Capitão Alden (PL/BA)
Carla Zambelli (PL/SP)
Cezinha de Madureira (PSD/SP)
Coronel Fernanda (PL/MT),
Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
Delegado Palumbo (MDB/SP)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Delegado Ramagem (PL/RJ)
Dr. Frederico (PRD/MG)
Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Eli Borges (PL/TO)
Ely Santos (REPUBLIC/SP)
Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Filipe Martins (PL/TO)
Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
Gilvan da Federal (PL/ES)
Greyce Elias (AVANTE/MG)
Julia Zanatta (PL/SC)
Junio Amaral (PL/MG)
Lêda Borges (PSDB/GO)
Mario Frias (PL/SP)
Nikolas Ferreira (PL/MG)
Pastor Eurico (PL/PE)
Pezenti (MDB/SC)
Renilce Nicodemos (MDB/PA)
Simone Marquetto (MDB/SP)
Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
EM TEMPO*
Nessa quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a proposta, que poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa. A expectativa é de que seja votado já na próxima semana.
A proposta é uma iniciativa das alas mais conservadoras e religiosas, sobretudo evangélicas, do Congresso Nacional. Parlamentares dizem querem “testar” a isonomia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em “pautas de costume”.
Hoje, o aborto legal é permitido em três situações (independentemente do tempo de gestação): se o feto for anencéfalo (má formação que inviabiliza a vida fora do útero), quando impuser risco de vida à gestante e/ou a gravidez for decorrência de um estupro.
Com exceção destes cenários, o aborto é considerado crime. Na prática, a pessoa envolvida não vai para o regime fechado, mas responde criminalmente pela interrupção da gestação indesejada.
O texto define:
– Pessoa gestante — prisão de 6 a 20 anos (pena mínima e máxima), independentemente se realizou a retirada do feto sozinha ou com auxílio de terceiro. Antes, era estabelecida pena de 1 a 3 anos em regime semiaberto ou aberto;
– Pessoa que efetua o aborto — diferentemente do que é hoje (onde se analisa a vontade da operada), a pena para quem realizar com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o procedimento sem consentimento (hoje fixada em 3 a 10 anos).
A proposta que tramita no Legislativo limita o direito ao aborto até a 22ª semana, mesmo nos casos em que há permissão legal. Ou seja, mesmo em caso de estupro, por exemplo, vencido o prazo, a vítima passaria a ser obrigada a prosseguir com a gestação. O mesmo em casos de meninas vítimas de violência.
Vítima de aborto pode ficar mais tempo presa do que agressor

O crime de agressão sexual (estupro), contido no artigo nº 213 do Código Penal, pode encarcerar agressores por, no mínimo, 6 anos, com pena máxima de 10 anos – ou seja, a metade da pena máxima prevista para as mulheres vítimas de violência. As exceções são quando a vítima é menor de idade, quando a pena máxima chega a 12 anos; quando é incapaz de oferecer resistência (estupro de vulnerável), 15 anos; ou quando, além de não ter como se defender, a vítima sofre lesões graves, elevando a pena máxima para 20 anos.
Caso o projeto de lei seja aprovado e se transforme em lei, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo nº 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão.
*Com informações do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-13/projeto-que-preve-pena-mais-forte-para-quem-faz-aborto-do-que-para-estupradores-reacende-polemica/" target="_blank" rel="noopener">Projeto que prevê pena mais forte para quem faz aborto, do que para estupradores, reacende polêmica</a>

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Após voto do ministro Alexandre de Moraes, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) deciciu absolver, pela primeira vez, um dos réus denuncia dos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A votação ocorreu na noite dessa quinta-feira (14/3).
Geraldo Filipe da Silva foi preso em flagrante, à época, mas as defesas alegam que o suspeito, na verdade, é uma pessoa em situação de rua que apenas estava nas proximidades do ato. Ele chegou a ser agredido por bolsaristas, inclusive, que o jugaram como um "petista infiltrado".
No plenário do STF, os ministros argumentam que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.
Outras 14 pessoas também serão julgadas nesta sexta-feira (15). Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
*Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-03-15/presos-na-colonia-penal-de-castelo-branco-recebem-servicos-juridicos-da-defensoria-publica/">Presos na colônia penal de Castelo Branco recebem serviços jurídicos da Defensoria Pública</a>
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Agência Brasil
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31/10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Até o momento, por 4 votos a 1, prevalece na votação a manifestação do relator, ministro Benedito Gonçalves. No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
Entre elas as ilegalidades, Gonçalves citou a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar e para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício de Bolsonaro após o desfile.
No caso do general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, a votação está indefinida. O placar é de 3 votos a 2 pela inelegibilidade.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Raul Araújo votou pela rejeição da ação contra Bolsonaro.
A sessão continua para a tomada dos votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
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https://www.youtube.com/watch?v=PJ4at9C8rr4&amp;ab_channel=LinhadeFrente

Alinhado ao espectro bolsonarista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Diego Castro (PL) considera que a adesão ao conservadorismo tem crescido no estado. O parlamentar é o entrevistado desta terça-feira (31/10), do programa Linha de Frente.

“A gente tem visto que o conservadorismo tem crescido muito na Bahia. Até porque, se a gente analisar, ainda que pouco, o presidente Bolsonaro teve, de uma eleição para outra, aumento de sua popularidade aqui no estado”, avaliou.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-10-26/entrevistado-do-linha-de-frente-joao-leao-fala-sobre-ponte-salvador-itaparica-falta-vontade/" target="_blank" rel="noopener">Entrevistado do Linha de Frente, João Leão fala sobre ponte Salvador-Itaparica: ‘falta vontade’</a>

Castro também fala sobre a polêmica envolvendo seu prendedor de gravata, cujo formato é de uma arma. “Isso aqui é uma definição de posição. É simbólico. Inclusive, já foi motivo de discórdias na Assembleia. Uma colega viu isso como algo desrespeitoso. Mas, enfim, é inerente à discordância de posições”, disse.

O deputado se diz “a favor da liberdade acima de tudo” e faz questão de explicar a sua posição: "Que liberdade é essa? Liberdade e autodefesa. Sou, sim, a favor do armamento civil, respeitando todas as regras, como prevê nossa legislação para armamento”, concluiu.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-10-26/desempenho-de-bruno-reis-vem-assustando-jeronimo-diz-duda-sanches/" target="_blank" rel="noopener">Desempenho de Bruno Reis vem assustando Jerônimo, diz Duda Sanches</a>

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não persecução penal a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1557093&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1557093&amp;o=node" />

Para assinar o acordo com a procuradoria, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram ao pagamento de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil, além de prestação de serviços à comunidade, proibição de uso de redes sociais e participação em um curso sobre democracia. Em troca, o processo que poderia levar os acusados à condenação fica suspenso.

Para ter validade, os acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, dos 1.125 denunciados que têm direito ao acordo, 301 já manifestaram interesse em aderir ao benefício.

Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) não terão direito ao benefício.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Na semana passada, o Supremo condenou os três primeiros acusados de participação nos atos pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas chegaram a 17 de anos de prisão.

* Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-09-22/deputado-vai-ao-mp-ba-contra-bandas-baianas-apos-exposicao-de-criancas-e-adolescentes-em-dancas-sensuais/">Deputado vai ao MP-BA contra bandas baianas após exposição de crianças e adolescentes em danças sensuais</a>

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*Agência Brasil
As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.
Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou informações à Polícia Federal sobre as agressões. Em nota divulgada neste domingo (16), a PGR informou que "tomará as medidas cabíveis a respeito do caso".

E as polêmicas envolvendo o BBB 23 continuam tomando conta da internet nesta quinta-feira (16/3). Key Alves, eliminada do programa no dia 7 de março, foi escolhida por Boninho para fazer um intercâmbio no reality mexicano "La Casa de Los Famosos". E ela foi.
Na noite de ontem (15), a jogadora de vôlei chegou no México e, nas primeiras horas de confinamento na casa nova, já viralizou nas redes sociais.
Um dos momentos que mais chamaram a atenção dos internautas foi quando um dos participantes mexicanos questionou Key Alves sobre a eleição do presidente Lula (PT), que derrotou Bolsonaro nas urnas em outubro de 2022.
Quando questionada, porém, Key, que já participou de manifestações pró-Bolsonaro, pediu para mudar de assunto e saiu da mesa, rindo: "Preciso me retirar daqui".
Mas, o assunto continuou. Instantes depois, quando uma confinadas perguntou qual era o nome do presidente anterior a Lula, Key se queixou: "Não quero falar sobre isso. No Brasil, as pessoas não suportam falar sobre isso. Qualquer coisinha, as pessoas acabam com você".
ASSISTA:
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LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2023-03-16/oito-tipos-de-assedio-que-mulheres-sofrem-no-bbb-23-e-na-vida/">Oito tipos de assédio que mulheres sofrem no BBB 23 e na vida</a>

Ap&oacute;s repercuss&atilde;o negativa da participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas em Bras&iacute;lia, no dia 8 de janeiro, o&nbsp;artista pl&aacute;stico baiano Adriano Castro, que participou da primeira edi&ccedil;&atilde;o do BBB, da Globo, afirmou que est&aacute; &quot;bem longe&quot; do Brasil. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita em v&iacute;deo publicado em seu <a href="https://www.youtube.com/watch?v=JAppB7DCPyg&amp;ab_channel=DIDIREDPILL" target="_blank">canal no YouTube</a>, no &uacute;ltimo dia 18.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/mp-ba-investiga-advogado-por-faturar-rusd-304-mil-em-mais-de-200-processos-com-documentos-falsos" target="_blank">Ex-BBB baiano participou de atos em Bras&iacute;lia; Adriano Castro criou termo &quot;pared&atilde;o&quot;</a>

&quot;Estou fazendo esse v&iacute;deo para tranquilizar o cora&ccedil;&atilde;o de voc&ecirc;s, porque sei que voc&ecirc;s est&atilde;o muito preocupados. [...] N&atilde;o estou no Brasil, estou bem longe, estou em seguran&ccedil;a. E agora que me sinto seguro, eu posso fazer esse v&iacute;deo; [...] Se acharam que iam me calar, n&atilde;o conseguiram e n&atilde;o v&atilde;o conseguir&quot;, disse.

Se for verdade, contudo, e a depender do pa&iacute;s em que esteja, o baiano pode ser extraditado, conforme explicou&nbsp;o criminalista Conrado Gontijo,&nbsp;doutor em direito penal e econ&ocirc;mico pela USP e professor do IDP, ao portal Uol. &quot;Os atos praticados por ele [Adriano] configuram in&uacute;meras e graves condutas criminosas. H&aacute; crimes contra o estado democr&aacute;tico de direito, crime de dano ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, entre outros, para os quais o Direito Penal prev&ecirc; penas bastante rigorosas&quot;, pontuou.

A extradi&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, depende&nbsp;da exist&ecirc;ncia de acordo com o pa&iacute;s em que ele supostamente esteja vivendo, ainda segundo o criminalista. &quot;Os atos por ele praticados s&atilde;o suficientes para a decreta&ccedil;&atilde;o da sua pris&atilde;o preventiva, e a fuga torna ainda mais clara a necessidade de imposi&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o&quot;, completou Gontijo.

De acordo com o&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/extradicao" target="_blank">Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</a>, &quot;a extradi&ccedil;&atilde;o &eacute; um ato de coopera&ccedil;&atilde;o internacional que consiste na entrega de uma pessoa, investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes, ao pa&iacute;s que a reclama&quot;. Ela pode ser solicitada&nbsp;tanto para fins de instru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o ou processo penal, quanto para cumprimento de pena j&aacute; imposta (extradi&ccedil;&atilde;o execut&oacute;ria).

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Afirmando estar fora do Brasil, ex-BBB baiano que participou de atos golpistas pode ser extraditado