A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia (SEC) liberou o pagamento da parcela no novembro do Programa Bolsa Presen&ccedil;a para 342.513 estudantes nessa segunda-feira (15). De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, o investimento &eacute; superior a R$ 56 milh&otilde;es.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d131d532-96f0-467c-a489-ca16ad38b558.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Amanda Chung / Ascom / SEC">
O&nbsp;Programa Bolsa Presen&ccedil;a &eacute; uma iniciativa do governo do estado para combater a evas&atilde;o escolar, por meio de um incentivo financeiro associado &agrave; frequ&ecirc;ncia escolar dos estudantes. Tamb&eacute;m &eacute; exigido que os alunos participem das avalia&ccedil;&otilde;es de aprendizagem promovidas pela escola onde est&atilde;o matriculados.
Ao longo do ano letivo, cada fam&iacute;lia de estudantes habilitados para o programa recebe R$150 por m&ecirc;s. A partir do segundo aluno matriculado, h&aacute; um acr&eacute;scimo de R$50. Os valores s&atilde;o creditados mensalmente todo dia 15.
Interessados em conhecer mais <a href="https://aratuon.com.br/educacao/conheca-os-principais-programas-do-governo-da-bahia-para-a-educacao" target="_blank" rel="noopener">programas do governo da Bahia para a educa&ccedil;&atilde;o</a> podem conferir a mat&eacute;ria completa, feita pelo Aratu On. 
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c7b62f2c-77af-491d-8423-62b7ed728aae.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Mateus Pereira / GOVBA">
<h2 class="pf0">O que &eacute; necess&aacute;rio para receber o Bolsa Presen&ccedil;a?</h2>
Para receber o benef&iacute;cio, &eacute; necess&aacute;rio manter o v&iacute;nculo da fam&iacute;lia no<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/em-2-anos-mais-de-14-milhoes-ligados-ao-cad-unico-superam-a-pobreza" target="_blank" rel="noopener"> Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais, que identifica as fam&iacute;lias de baixa renda</a> residentes em todo territ&oacute;rio nacional. &Eacute; fundamental que os dados cadastrais das fam&iacute;lias estejam atualizados, a fim de assegurar o recebimento sem intercorr&ecirc;ncias.

O Bolsa Presen&ccedil;a foi criado pela Lei n&ordm; 14.310, de 24 de mar&ccedil;o de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, ap&oacute;s o per&iacute;odo de isolamento social imposto pela pandemia do Coronav&iacute;rus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei n&ordm; 14.396, que alterou a Lei n&ordm; 14.310/21, o<a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-pode-aumentar-mais-de-rusd-100-em-2025-entenda" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;aux&iacute;lio passou a ser permanente</a> e reconhecido como uma pol&iacute;tica de Estado.

O programa Bolsa Presen&ccedil;a, que teria vig&ecirc;ncia at&eacute; o m&ecirc;s de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma pol&iacute;tica de Estado. A novidade foi publicada&nbsp;no Di&aacute;rio Oficial da Bahia&nbsp;desta sexta-feira (17/12) e assinada pelo governador Rui Costa (PT). O valor tamb&eacute;m ser&aacute; ampliado.&nbsp;

Na pr&aacute;tica, o&nbsp;pagamento do aux&iacute;lio&nbsp;para as fam&iacute;lias dos estudantes em condi&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica, previsto para acontecer no ano de 2021, ser&aacute; executado concomitantemente com o calend&aacute;rio letivo a partir de 2022.

Al&eacute;m dos R$ 150&nbsp;por fam&iacute;lia de estudante,&nbsp;matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benef&iacute;cio ser&aacute; ampliado. Agora,&nbsp;ser&aacute; acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa.&nbsp;

O governador Rui Costa destacou que a iniciativa &eacute; estrat&eacute;gica para assegurar a perman&ecirc;ncia dos alunos na escola.

&ldquo;Fizemos um esfor&ccedil;o grande para consolidar o bolsa presen&ccedil;a como um benef&iacute;cio permanente para aquelas fam&iacute;lias que se encontram em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado consegue assegurar a perman&ecirc;ncia dos alunos na sala de aula&quot;, disse o gestor.&nbsp;

BOLSA PRESEN&Ccedil;A

O Bolsa Presen&ccedil;a faz parte do Programa Estado Solid&aacute;rio. Com a iniciativa, s&oacute; em 2021, a previs&atilde;o &eacute; a de que o programa atenda a 421.308 fam&iacute;lias e alcance 528.213 estudantes. Os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para este ano chegam a R$ 469 milh&otilde;es.

A concess&atilde;o do benef&iacute;cio est&aacute; vinculada &agrave; assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; &agrave; participa&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos alunos nas avalia&ccedil;&otilde;es de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedag&oacute;gico; e &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua fam&iacute;lia no Cad&Uacute;nico.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/suspeito-matar-engenheiro-que-reagiu-a-assalto-se-entrega-a-delegacia-em-salvador" target="_blank">Suspeito matar engenheiro que reagiu a assalto se entrega &agrave; delegacia em Salvador</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: Bolsa Presença Governo da Bahia

Pagamento do Bolsa Presença de novembro já está disponível na Bahia

Valor de benefício pago pelo Governo da Bahia para estudantes é aumentado e assegurado como política de Estado