Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25/4), a opera&ccedil;&atilde;o &lsquo;Bem Me Quer 2022&rsquo;, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemora&ccedil;&otilde;es do Dia das M&atilde;es. At&eacute; o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a opera&ccedil;&atilde;o segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e servi&ccedil;os voltados &agrave;s celebra&ccedil;&otilde;es, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.

O diretor do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, afirma que o Dia das M&atilde;es &eacute; uma das datas que mais movimentam o com&eacute;rcio, ficando atr&aacute;s apenas do Natal. &ldquo;Pensando na qualidade das compras dos consumidores, o Procon deflagrou essa opera&ccedil;&atilde;o visitando as lojas que comercializam os artigos para presentes. Na segunda fase da opera&ccedil;&atilde;o, n&oacute;s vamos visitar as floriculturas que tamb&eacute;m s&atilde;o um segmento bastante procurado por nossos consumidores&rdquo;.&nbsp;

Iratan destaca que o &oacute;rg&atilde;o procura fazer um trabalho educativo, mas avisa que o empres&aacute;rio pode receber multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milh&otilde;es. &ldquo;Primeiro n&oacute;s avaliamos se o empres&aacute;rio j&aacute; foi visitado e notificado pelo &oacute;rg&atilde;o. Aquele fornecedor anteriormente fiscalizado j&aacute; recebeu a educa&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o. Se insiste em cometer as irregularidades, n&oacute;s aplicamos as penalidades e autuamos esse fornecedor. Ele responder&aacute; um processo administrativo, podendo ser multado&rdquo;, explica.

Para o diretor do Procon-BA, a participa&ccedil;&atilde;o do consumidor &eacute; fundamental no processo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Quem suspeitar de qualquer pr&aacute;tica infracional poder&aacute; ofertar den&uacute;ncia ao &oacute;rg&atilde;o, atrav&eacute;s do aplicativo do Procon BA Mobile, dispon&iacute;vel gratuitamente nas plataformas&rdquo;. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio se identificar, as den&uacute;ncias podem ser an&ocirc;nimas e tamb&eacute;m podem ser feitas atrav&eacute;s do e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.&nbsp;

Para ajudar o consumidor a fiscalizar e se proteger, Iratan d&aacute; exemplos das viola&ccedil;&otilde;es mais comuns. &ldquo;As infra&ccedil;&otilde;es mais comuns s&atilde;o voltadas &agrave; precifica&ccedil;&atilde;o. Muitos fornecedores sequer colocam o pre&ccedil;o nas mercadorias e isso &eacute; obrigat&oacute;rio. Temos tamb&eacute;m, por exemplo, a aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, as vendas casadas, a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos com prazo de validade vencida, principalmente os cosm&eacute;ticos, nesse per&iacute;odo. E o Procon Bahia trabalha para coibir essas pr&aacute;ticas abusivas&rdquo;.&nbsp;

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"Bem Me Quer": Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães