O plen&aacute;rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, confirmar a medida do ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, que determinou a abertura de comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito (CPI) para investigar supostas omiss&otilde;es no combate &agrave; pandemia de Covid-19. A decis&atilde;o ocorreu nesta quarta-feira (14/4).

A decis&atilde;o de Barroso foi tomada na semana passada, a partir de um mandado de seguran&ccedil;a protocolado pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), do partido Cidadania. Os parlamentares chegaram a falar em omiss&atilde;o do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ao n&atilde;o determinar a instala&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o, ap&oacute;s a obten&ccedil;&atilde;o do m&iacute;nimo de assinaturas necess&aacute;rias de parlamentares, para a cria&ccedil;&atilde;o da CPI.

Hoje, o ministro reafirmou seu voto e disse que seguiu a Constitui&ccedil;&atilde;o e a jurisprud&ecirc;ncia da Corte. De acordo o ministro, a instala&ccedil;&atilde;o de uma CPI deve ser autom&aacute;tica se o n&uacute;mero m&iacute;nimo de um ter&ccedil;o de assinaturas de parlamentares por atingido.

O voto de Barroso foi seguido pela maioria dos ministros, com exce&ccedil;&atilde;o do ministro Marco Aurelio. Ele entendeu que n&atilde;o caberia ao plen&aacute;rio referendar o mandado de seguran&ccedil;a.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, j&aacute; havia lido o requerimento de cria&ccedil;&atilde;o da CPI, e deu o primeiro passo obrigat&oacute;rio para dar andamento ao processo de instala&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o.

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STF decide confirmar decisão do ministro Luís Roberto Barroso para abertura de CPI da pandemia