A reforma administrativa do <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/o-que-e-um-processo-judicial-entenda-etapas-e-como-acompanhar/" target="_blank" rel="noopener">Poder Judici&aacute;rio</a> que est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) cria tr&ecirc;s secretarias e transforma uma outra, al&eacute;m de <a href="https://aratuon.com.br/politica/reajuste-e-reestruturacao-ordem-do-dia-na-alba-tem-projetos-do-executivo/" target="_blank" rel="noopener">alterar a estrutura de cargos comissionados</a>. O of&iacute;cio anexo &agrave; proposi&ccedil;&atilde;o ressalta que as modifica&ccedil;&otilde;es n&atilde;o v&atilde;o importar em acr&eacute;scimos de <a href="https://aratuon.com.br/economia/gastos-federais-podem-crescer-ate-r-168-bi-em-2026-segundo-orcamento/" target="_blank" rel="noopener">despesa com pessoal</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2394869-fcaa-4fd9-a022-0fdcff7ac3c4.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Reforma Do Tjba Alba Analisa Cria&ccedil;&atilde;o De Novas Secretarias">
De acordo com o projeto entregue &agrave; presidente Ivana Bastos pelo presidente eleito do TJ, desembargador Edivaldo Rotodano, v&atilde;o passar a compor a estruturar do Judici&aacute;rio a Secretaria de Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as, a Secretaria de Estrat&eacute;gia e Projetos, a Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social e a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia. Passa a existir tamb&eacute;m o N&uacute;cleo de Contratos.
&ldquo;A reestrutura&ccedil;&atilde;o administrativa, cuidadosamente elaborada e debatida internamente, objetiva promover a moderniza&ccedil;&atilde;o e a efici&ecirc;ncia do primeiro escal&atilde;o da administra&ccedil;&atilde;o do TJBA, com foco na otimiza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o estrat&eacute;gica, na comunica&ccedil;&atilde;o institucional e na seguran&ccedil;a jur&iacute;dica das decis&otilde;es&rdquo;, diz o texto assinado pela atual presidente do TJ, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
<h2>Reforma do TJBA</h2>
A proposta, segundo o of&iacute;cio encaminhado ao Legislativo, &ldquo;reflete a necessidade premente de adequar a estrutura administrativa do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) &agrave; complexa e din&acirc;mica realidade do Poder Judici&aacute;rio nacional, que tem assumido um papel cada vez mais abrangente na sociedade, n&atilde;o apenas na resolu&ccedil;&atilde;o de lit&iacute;gios, mas tamb&eacute;m na implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas judici&aacute;rias estruturantes e no aprimoramento da gest&atilde;o institucional&rdquo;.
Entre os novos cargos, est&aacute; o do cargo de assessor Jur&iacute;dico Chefe da Presid&ecirc;ncia, que ter&aacute; por objetivo fortalecer o assessoramento jur&iacute;dico direto &agrave; Presid&ecirc;ncia, especialmente diante do crescente volume de demandas e processos judiciais que exigem a defesa das decis&otilde;es administrativas.
O of&iacute;cio apresenta duas tabelas comparativas para demonstrar que haver&aacute; redu&ccedil;&atilde;o de gastos com pessoal a partir da reforma. Ser&atilde;o criados tr&ecirc;s novos cargos de secret&aacute;rio, s&iacute;mbolo FC01, e um cargo FC02 ser&aacute; transformado em FC01. Seis cargos de s&iacute;mbolo FC03 est&atilde;o sendo extintos. Segundo os c&aacute;lculos, Essa estrat&eacute;gia vai representar a redu&ccedil;&atilde;o de gastos na ordem de R$201 mil anuais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b4032e3-8ac2-430b-bdd7-6ec65bc1b4c3.jpg?width=680&amp;height=319" alt="1 C48 Ba E33458 Da D13796 B E529 C245 F B5 F277 Tjba">

O deputado Euclides Fernandes (<a href="https://aratuon.com.br/politica/pt-lidera-preferencia-partidaria-com-24-pl-aparece-em-segundo-com-12/" target="_blank" rel="noopener">PT</a>) protocolou, na <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-e-a-alba-entenda-como-funciona-a-assembleia-legislativa-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)</a>, um projeto de lei (<a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-obriga-condominio-em-salvador-a-comunicarem-indicios-de-violencia-domestica-/" target="_blank" rel="noopener">PL</a>) que assegura ao cond&ocirc;mino o direito de instalar esta&ccedil;&atilde;o de recarga individual para ve&iacute;culo el&eacute;trico, em sua vaga de garagem privativa, em edifica&ccedil;&otilde;es residenciais ou comerciais localizadas na Bahia. O PL estabelece que a instala&ccedil;&atilde;o aconte&ccedil;a por conta do propriet&aacute;rio, com o devido respeito &agrave;s normas t&eacute;cnicas e de seguran&ccedil;a vigentes, que inclui as dos condom&iacute;nios.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ad5a133-08dc-4368-8fa2-ea97d5c65614.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Deputado Euclides Fernandes (pt)">
A referida instala&ccedil;&atilde;o, segundo a mat&eacute;ria, dever&aacute; ser comunicada previamente &agrave; administra&ccedil;&atilde;o do condom&iacute;nio, ser feita por profissional habilitado, com emiss&atilde;o de Anota&ccedil;&atilde;o ou Registro de Responsabilidade T&eacute;cnica (ART ou RRT); ter compatibilidade com a carga el&eacute;trica da unidade aut&ocirc;noma, e estar de acordo com as normas da distribuidora local de energia el&eacute;trica e da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Normas T&eacute;cnicas (ABNT).
Na justificativa do documento, o petista argumentou que a proposi&ccedil;&atilde;o encontra fundamento na crescente transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica observada em &acirc;mbito nacional e internacional, impulsionada pela necessidade de redu&ccedil;&atilde;o da emiss&atilde;o de gases de efeito estufa, pela promo&ccedil;&atilde;o de fontes limpas de energia e pelo est&iacute;mulo a meios de transporte mais sustent&aacute;veis. &ldquo;O avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico e a amplia&ccedil;&atilde;o do mercado de ve&iacute;culos el&eacute;tricos e h&iacute;bridos no Brasil demonstram uma mudan&ccedil;a de paradigma na mobilidade urbana, o que imp&otilde;e ao Poder P&uacute;blico o dever de criar condi&ccedil;&otilde;es normativas que acompanhem essa evolu&ccedil;&atilde;o social e econ&ocirc;mica&rdquo;, disse.
<h2>Recarga de carro el&eacute;trico em garagens de condom&iacute;nios</h2>
O parlamentar ainda pontuou a exist&ecirc;ncia de entraves administrativos e interpreta&ccedil;&otilde;es restritivas de conven&ccedil;&otilde;es internas na pr&aacute;tica condominial, que inviabilizam ou dificultam a instala&ccedil;&atilde;o dos pontos individuais de recarga, mesmo n&atilde;o havendo riscos t&eacute;cnicos ou estruturais.
O projeto, segundo o petista, busca equilibrar o direito individual do cond&ocirc;mino de adequar sua unidade &agrave;s inova&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas e &agrave;s exig&ecirc;ncias contempor&acirc;neas de sustentabilidade, com a preserva&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a coletiva do condom&iacute;nio, ao exigir o cumprimento de normas t&eacute;cnicas, a observ&acirc;ncia da capacidade el&eacute;trica instalada e a atua&ccedil;&atilde;o de profissionais habilitados.
&ldquo;Al&eacute;m disso, a iniciativa contribui para a pol&iacute;tica ambiental estadual, alinhando-se aos princ&iacute;pios constitucionais da defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustent&aacute;vel e da fun&ccedil;&atilde;o social da propriedade. Ao incentivar a infraestrutura necess&aacute;ria para ve&iacute;culos el&eacute;tricos, o Estado promove benef&iacute;cios diretos &agrave; qualidade do ar, &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da polui&ccedil;&atilde;o sonora e &agrave; melhoria da sa&uacute;de p&uacute;blica, bem como estimula a inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica e a gera&ccedil;&atilde;o de novos mercados e oportunidades econ&ocirc;micas&rdquo;, refor&ccedil;ou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d7056bf-b3b5-4e2d-a583-d6f7d7901104.jpg?width=1500&amp;height=1000" alt="Imagem De Carro Eletrico">

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma nesta sexta-feira (1&ordm;) suas atividades regulares, ap&oacute;s um m&ecirc;s sob regime de expediente reduzido, conhecido como &ldquo;turn&atilde;o&rdquo;. Durante todo o m&ecirc;s de julho, os trabalhos ocorreram em hor&aacute;rio especial para permitir a realiza&ccedil;&atilde;o de obras de requalifica&ccedil;&atilde;o na sede do Legislativo estadual.
A presidente da AL-BA, deputada Ivana Bastos (PSD), primeira mulher a comandar a Casa em seus 192 anos de hist&oacute;ria, destacou a expectativa de intensificar a produ&ccedil;&atilde;o legislativa no segundo semestre. &ldquo;A nossa expectativa &eacute; que a Casa tenha uma produ&ccedil;&atilde;o superior a todos os anos, e que a gente possa votar ainda mais projetos de deputados no plen&aacute;rio, que as comiss&otilde;es participem ativamente, fa&ccedil;am audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e tragam a popula&ccedil;&atilde;o para a Casa do Povo&rdquo;, afirmou.
Ivana tamb&eacute;m enfatizou as reformas realizadas no per&iacute;odo. &ldquo;Fizemos algumas reformas na Casa para dar mais acessibilidade e mais condi&ccedil;&otilde;es de trabalho para os servidores e os deputados. Foram reformas b&aacute;sicas visando o conforto da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/tce-aponta-falhas-e-cobra-planos-do-governo-para-meio-ambiente-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ TCE aponta falhas e cobra planos do governo para meio ambiente na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2ff3339a-2e26-4b6e-bd9a-f356c4323ffc.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos (PSD), presidente da AL-BA | Foto: Sandra Travassos/ALBA">
Segundo o superintendente de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as da ALBA, Robson Coutinho, o regime especial possibilitou a execu&ccedil;&atilde;o das melhorias com menor impacto na rotina do Legislativo. &ldquo;Durante o expediente normal, a ALBA recebe milhares de pessoas por dia. O &lsquo;turn&atilde;o&rsquo; facilitou a realiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o com menos transtornos para servidores e visitantes&rdquo;, disse.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-recebe-parecer-do-tce-sobre-contas-de-jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">+ AL-BA recebe parecer do TCE sobre contas de Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>
Al&eacute;m das interven&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas, a ado&ccedil;&atilde;o do expediente reduzido tamb&eacute;m gerou economia aos cofres p&uacute;blicos. De acordo com Coutinho, houve uma redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria superior a R$ 1 milh&atilde;o. Essa economia foi alcan&ccedil;ada com a diminui&ccedil;&atilde;o no consumo de energia el&eacute;trica, &aacute;gua mineral, materiais administrativos, caf&eacute;, copos pl&aacute;sticos e combust&iacute;veis, j&aacute; que a concentra&ccedil;&atilde;o de atividades no turno da tarde reduziu significativamente os custos operacionais no per&iacute;odo da manh&atilde;.
Com a reabertura em ritmo normal, a expectativa da Mesa Diretora &eacute; de acelerar a tramita&ccedil;&atilde;o de projetos e refor&ccedil;ar o papel da ALBA na interlocu&ccedil;&atilde;o entre o Parlamento e a sociedade civil.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-critica-tarifaco-de-trump-e-defende-soberania-nacional" target="_blank" rel="noopener">+ Ivana Bastos critica tarifa&ccedil;o de Trump e defende soberania nacional</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bb978be-a61f-465f-acfe-cb0b6dffc7d6.jpg?width=2048&amp;height=1366" alt="Deputados est&atilde;o em recesso na AL-BA desde o dia 17 de junho | Foto: Sandra Travassos/ALBA">

Em fun&ccedil;&atilde;o do feriado da Sexta-Feira Santa, os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&atilde;o uma semana com atividades reduzidas. Entre segunda-feira (14) e quinta-feira (17), a Casa manter&aacute; reuni&otilde;es das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas e sess&otilde;es ordin&aacute;rias no Plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola, mas n&atilde;o haver&aacute; expediente na sexta (18).
Na ter&ccedil;a (15) e quarta-feira (16), a AL-BA tamb&eacute;m receber&aacute; estudantes do ensino fundamental e m&eacute;dio no programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo. Est&atilde;o confirmadas visitas de alunos do Col&eacute;gio Estadual Presidente Costa e Silva e da Escola Municipal Agripino Barros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f7c99d2b-de95-47ad-a3bb-645ae8b81582.JPG?width=1500&amp;height=1000" alt="Deputados far&atilde;o reuni&otilde;es em comiss&otilde;es antes do feriado | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">
<h2 style="text-align: justify;">Comiss&otilde;es discutem projetos e temas de infraestrutura</h2>
Na ter&ccedil;a, &agrave;s 9h40, a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo se re&uacute;ne na Sala Jairo Azi. O encontro ter&aacute; a presen&ccedil;a do diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, convocado para prestar esclarecimentos sobre o fim da concess&atilde;o da ViaBahia nas BRs 324 e 116, al&eacute;m das obras da Fiol e do Porto Sul, em Ilh&eacute;us.
&Agrave;s 10h, na Sala Eliel Martins, a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Saneamento debater&aacute; dois projetos de lei e definir&aacute; novas datas para audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e reuni&otilde;es itinerantes.
Na Sala Jos&eacute; Amando, &agrave;s 11h, a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico discutir&aacute; cinco projetos de lei. J&aacute; &agrave;s 11h15, novamente na Sala Jairo Azi, a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle apreciar&aacute; quatro propostas.
<h2 style="text-align: justify;">Meio ambiente e inova&ccedil;&atilde;o digital na quarta</h2>
Na quarta (16), a partir das 10h, a Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H&iacute;dricos se re&uacute;ne na Sala Eliel Martins para avaliar quatro projetos de lei em tramita&ccedil;&atilde;o.
No mesmo dia, das 9h &agrave;s 12h, o Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon sediar&aacute; o evento Cientista no Governo Municipal para Transforma&ccedil;&atilde;o Digital, promovido pela Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f6f9513-0af7-4e73-b608-ff76ecabbf11.JPG?width=1692&amp;height=1128" alt="Plen&aacute;rio da AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">

A <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputada-fatima-nunes-e-reconduzida-a-lideranca-do-pt-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">deputada estadual F&aacute;tima Nunes (PT)</a> confirmou sua entrada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ap&oacute;s articula&ccedil;&otilde;es internas do partido. Em declara&ccedil;&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (11), a parlamentar ressaltou que manifestou interesse em compor a Mesa desde o in&iacute;cio do ano, mas permaneceu na lideran&ccedil;a da bancada petista.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f11acfac-93b8-493b-9458-ece08f49734d.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="F&aacute;tima Nunes disse que proporcionalidade partid&aacute;ria foi fator determinante para nomea&ccedil;&atilde;o. Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o | Aratu On">
Com a sa&iacute;da de Adolfo Menezes (PSD) da presid&ecirc;ncia da Casa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-reunioes-na-al-ba-ivana-bastos-defende-trabalho-interno" target="_blank" rel="noopener">a deputada Ivana Bastos (PSD)</a> assumiu o comando da AL-BA, o que gerou uma recomposi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dentro do bloco governista. Segundo F&aacute;tima, a proporcionalidade partid&aacute;ria foi um fator determinante para sua nomea&ccedil;&atilde;o como suplente na Mesa Diretora.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-presidente-da-al-ba-adolfo-menezes-vira-vice-lider-do-governo" target="_blank" rel="noopener">+ Ex-presidente da AL-BA, Adolfo Menezes vira vice-l&iacute;der do governo</a>
&ldquo;Quando tomamos posse, eu disse para a minha bancada que, at&eacute; aquele momento, eu era a l&iacute;der, mas que tinha interesse de participar da Mesa Diretora. Agora, com a chegada da presidenta Ivana Bastos, houve essa responsabilidade de recompor a presen&ccedil;a do PT na Mesa&rdquo;, afirmou a deputada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4aa15490-5611-43ef-b5b8-d982ac293807.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos (PSD) assumiu presid&ecirc;ncia da AL-BA |Foto: Vaner Casaes / ALBA">
F&aacute;tima destacou que sua escolha teve apoio do l&iacute;der do PT na Assembleia, Rosemberg Pinto, e do deputado Z&eacute; Raimundo, que tamb&eacute;m era suplente na Mesa. &ldquo;Ele j&aacute; tinha exercido a fun&ccedil;&atilde;o e achou que deveria ser eu&rdquo;, pontuou.
Com a movimenta&ccedil;&atilde;o, o PT deve escolher um novo l&iacute;der na AL-BA. O nome mais cotado para assumir a fun&ccedil;&atilde;o &eacute; o do deputado Marcelino Galo. &ldquo;Discutimos agora &agrave; tarde e tudo est&aacute; encaminhado para que ele assuma a lideran&ccedil;a da bancada&rdquo;, disse F&aacute;tima Nunes.

Apesar da <a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-denuncia-binho-galinha-e-oficial-da-pm-por-lavagem-de-dinheiro" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> (MP-BA) contra o deputado estadual Binho Galinha (Patriotas) por lavagem de dinheiro, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) n&atilde;o demonstrou qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao caso. A Comiss&atilde;o de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da Casa ainda n&atilde;o foi instalada e n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para que isso aconte&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b131a809-f202-4794-8a67-c625b27a641e.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Deputados foram ouvidos pelo Aratu On durante &uacute;ltima sess&atilde;o na AL-BA antes do Carnaval. Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o | Aratu On">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-da-al-ba-admite-medo-dos-deputados-em-apreciar-caso-binho-galinha-no-conselho-de-etica" target="_blank" rel="noopener">+ Presidente da AL-BA admite medo dos deputados em apreciar caso Binho Galinha no Conselho de &Eacute;tica</a>
Deputados ouvidos em off pelo Aratu On afirmaram que a den&uacute;ncia do MP-BA n&atilde;o tem impacto direto no funcionamento do Legislativo e que s&oacute; devem se manifestar caso haja uma determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a que exija alguma medida contra o parlamentar. Nos bastidores, a avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; de que, sem uma decis&atilde;o judicial firme, a situa&ccedil;&atilde;o deve permanecer inalterada na AL-BA.
A den&uacute;ncia contra Binho Galinha faz parte de um <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">desdobramento da &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n&rdquo;</a>, que investiga a atua&ccedil;&atilde;o de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa ligada a crimes como agiotagem, recepta&ccedil;&atilde;o qualificada e explora&ccedil;&atilde;o do jogo do bicho em Feira de Santana e regi&atilde;o. Segundo o MP-BA, o parlamentar seria o l&iacute;der do grupo e teria ocultado a origem il&iacute;cita de bens adquiridos com dinheiro proveniente das atividades criminosas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0963de25-3299-4d96-9f75-243d15ad5064.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Deputado Binho Galinha seria o chefe de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. Foto: Instagram">
At&eacute; o momento, a AL-BA n&atilde;o tomou nenhuma medida para avaliar a conduta do deputado. Sem a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica instalada, qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o dependeria da mesa diretora ou de decis&atilde;o judicial. Enquanto isso, a defesa de Binho Galinha nega as acusa&ccedil;&otilde;es e afirma que ele segue exercendo suas fun&ccedil;&otilde;es normalmente no Legislativo baiano.

O deputado Adolfo Menezes (PSD), <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-afasta-adolfo-menezes-da-presidencia-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">afastado da presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia</a> (AL-BA) por decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF), n&atilde;o compareceu &agrave; sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (18). Enquanto isso, seu paradeiro exato ainda &eacute; incerto. Algumas fontes indicam que ele est&aacute; no Tocantins, enquanto outras apontam que ele teria seguido para Bras&iacute;lia em busca de reverter sua situa&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/hilton-avalia-afastamento-de-adolfo-menezes-da-al-ba-vitoria-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Hilton avalia afastamento de Adolfo Menezes da AL-BA: 'Vit&oacute;ria da Bahia'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b22b749e-836a-4a45-ba30-5b7114399567.jpg?width=2048&amp;height=1536" alt="Adolfo Menezes estaria viajando e, por isso, faltou &agrave; sess&atilde;o desta ter&ccedil;a">
Menezes foi afastado do comando da AL-BA <a href="https://aratuon.com.br/politica/adolfo-menezes-viaja-a-brasilia-para-tentar-reverter-decisao-do-stf" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s uma decis&atilde;o do ministro Gilmar Mendes</a>, que considerou inconstitucional sua reelei&ccedil;&atilde;o para o terceiro mandato consecutivo. A medida atendeu a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que tentou barrar a candidatura na Justi&ccedil;a baiana, mas teve o pleito negado. Diante disso, recorreu ao STF, que determinou o afastamento imediato do parlamentar.
Apesar da decis&atilde;o, o ministro Gilmar Mendes n&atilde;o anulou os atos administrativos assinados por Menezes desde sua posse, mas refor&ccedil;ou que o entendimento da Corte pro&iacute;be mais de uma reelei&ccedil;&atilde;o consecutiva para a presid&ecirc;ncia de Casas Legislativas estaduais e municipais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddc038f9-05b4-461d-9286-afa26bd43d6f.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Sess&atilde;o aconteceu sem a presen&ccedil;a do ex-presidente da Casa. Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o | Aratu On">
Nos bastidores, o afastamento do presidente eleito abriu uma disputa pol&iacute;tica dentro da AL-BA. A primeira vice-presidente, Ivana Bastos (PSD), assumiu interinamente o comando da Casa e j&aacute; recebeu apoio de lideran&ccedil;as, incluindo o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Enquanto isso, aliados de Menezes tentam encontrar alternativas para reverter a decis&atilde;o do STF.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tomou posse, na noite desta ter&ccedil;a-feira (11), como presidente em exerc&iacute;cio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Eleita 1&ordf; vice-presidente da Casa em 3 de fevereiro, ela assume o comando da AL-BA ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-afasta-adolfo-menezes-da-presidencia-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">afastamento provis&oacute;rio de Adolfo Menezes</a>, determinado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/hilton-avalia-afastamento-de-adolfo-menezes-da-al-ba-vitoria-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Hilton avalia afastamento de Adolfo Menezes da AL-BA: 'Vit&oacute;ria da Bahia'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b926700c-da25-4e7e-b6d5-ace5ce8e0e78.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Ivana Bastos se emocionou durante cerim&ocirc;nia de posse na AL-BA. Foto: Vaner Casaes | AL-BA">
A cerim&ocirc;nia de posse foi marcada pela discri&ccedil;&atilde;o, sem discursos formais, em respeito ao colega afastado. Emocionada, Ivana lembrou dos pais falecidos recentemente e destacou a responsabilidade do novo cargo. &ldquo;Assumo a Presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso&rdquo;, declarou.
O <a href="https://aratuon.com.br/politica/adolfo-menezes-viaja-a-brasilia-para-tentar-reverter-decisao-do-stf" target="_blank" rel="noopener">afastamento de Adolfo Menezes</a> ocorre enquanto o STF analisa questionamentos sobre sua reelei&ccedil;&atilde;o. A Corte deve decidir o futuro do comando da AL-BA entre os dias 21 e 28 de fevereiro. Ivana Bastos ressaltou que a situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; &ldquo;sub judice&rdquo; e que aguarda com tranquilidade o desenrolar do processo.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-define-presidentes-e-vices-de-9-comissoes-permanentes" target="_blank" rel="noopener">+ AL-BA define presidentes e vices de 9 comiss&otilde;es permanentes</a>
Em nota oficial, a nova presidente interina garantiu que sua gest&atilde;o ser&aacute; pautada pelo respeito &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es, &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual e aos interesses da popula&ccedil;&atilde;o baiana. Ela afirmou que dar&aacute; continuidade ao trabalho de Adolfo Menezes, mantendo a transpar&ecirc;ncia, o di&aacute;logo democr&aacute;tico e a efici&ecirc;ncia nas atividades parlamentares.
&ldquo;Atuarei com independ&ecirc;ncia, mas em harmonia com o Executivo, Judici&aacute;rio e Minist&eacute;rio P&uacute;blico, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia&rdquo;, disse Ivana, citando o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, a desembargadora Cynthia Resende e o procurador Pedro Maia.
Com a posse, Ivana Bastos se torna a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia. A parlamentar celebrou o momento como um marco para a representatividade feminina na pol&iacute;tica estadual.
&ldquo;Minha presen&ccedil;a neste cargo refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o feminina na pol&iacute;tica e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posi&ccedil;&otilde;es de lideran&ccedil;a&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6903c0c-2ae4-403c-bb05-d90412db4dbe.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Adolfo Menezes foi afastado da presid&ecirc;ncia ap&oacute;s decis&atilde;o do STF. Foto: Ascom ALBA">
A presidente interina tamb&eacute;m destacou que pretende tornar a AL-BA um espa&ccedil;o mais acess&iacute;vel e participativo. &ldquo;Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa&rdquo;, declarou, refor&ccedil;ando a import&acirc;ncia da colabora&ccedil;&atilde;o dos parlamentares, servidores e sociedade civil para fortalecer o Parlamento baiano.
A perman&ecirc;ncia de Ivana Bastos no comando da Assembleia depender&aacute; da decis&atilde;o do STF, que definir&aacute; se Adolfo Menezes poder&aacute; retomar o cargo ou se novas elei&ccedil;&otilde;es internas ser&atilde;o necess&aacute;rias.
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<a href="https://aratuon.com.br/politica/adolfo-menezes-viaja-a-brasilia-para-tentar-reverter-decisao-do-stf" target="_blank" rel="noopener">O presidente afastado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA</a>), Adolfo Menezes, viajou para Bras&iacute;lia para tentar reverter a decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) que o afastou da presid&ecirc;ncia da Casa.
Segundo apurou o Aratu On, ele foi &agrave; capital federal para se reunir com o ministro do STF, Gilmar Mendes, com intuito de conversar sobre o tema. Contudo, aliados consultados pela reportagem consideram dif&iacute;cil a decis&atilde;o.
Caso a decis&atilde;o do STF se mantenha, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-faz-historia-e-se-torna-a-primeira-mulher-a-presidir-a-al-ba-em-190-anos" target="_blank" rel="noopener">Ivana Bastos segue comandando a AL-BA.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edf7b750-4de5-4d17-81b0-c8c9942cf93b.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Ivana Bastos, presidente interina | Foto: Ag&ecirc;ncia ALBA">
Natural de Caetit&eacute; e criada em Guanambi, a parlamentar tem uma trajet&oacute;ria marcada pela resili&ecirc;ncia. Formada em Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas, iniciou sua carreira como empres&aacute;ria e diretora da R&aacute;dio Alvorada, consolidando sua proximidade com as comunidades do interior. Ap&oacute;s tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas como suplente sem assumir mandato, foi eleita deputada estadual em 2010 e, desde ent&atilde;o, se firmou como uma das parlamentares mais atuantes da Bahia, sendo reeleita em 2014, 2018 e 2022.
Ao longo de sua atua&ccedil;&atilde;o na AL-BA, Ivana ocupou diversos cargos estrat&eacute;gicos, como 2&ordf; vice-presidente (2019), presidente da Comiss&atilde;o Especial da FIOL, l&iacute;der do PSD na Casa (2023) e membro titular da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (2024). Al&eacute;m disso, &eacute; autora de 11 leis estaduais, sendo quatro voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o das mulheres.
No cen&aacute;rio nacional, Ivana tamb&eacute;m se destacou na Uni&atilde;o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), onde ocupou cargos como 1&ordf; vice-presidente (2017/2018), secret&aacute;ria-geral (2019), presidente por tr&ecirc;s mandatos (2020, 2021, 2023) e vice-presidente da regi&atilde;o Nordeste (2023).
Na &uacute;ltima segunda, <a href="https://aratuon.com.br/politica/adolfo-menezes-reage-a-afastamento-da-alba-e-ironiza-sucessao-de-ivana-bastos" target="_blank" rel="noopener">Adolfo quebrou o sil&ecirc;ncio ap&oacute;s ser afastado liminarmente</a> pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10). Menezes afirmou que recebeu a decis&atilde;o com tranquilidade e que j&aacute; esperava a possibilidade de um questionamento judicial sobre sua recondu&ccedil;&atilde;o ao cargo pela terceira vez.
&ldquo;Todos j&aacute; sab&iacute;amos que poderia haver uma decis&atilde;o do Supremo sobre a minha recondu&ccedil;&atilde;o. A Casa toda estava ciente disso&rdquo;, declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3c00a2f6-1a95-43b7-8d59-2972d092f7a7.jpg?width=1748&amp;height=983" alt="Alba">

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza nesta segunda-feira (3) a elei&ccedil;&atilde;o para a composi&ccedil;&atilde;o da nova Mesa Diretora, que conduzir&aacute; os trabalhos da Casa no bi&ecirc;nio 2025-2027. A vota&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista para come&ccedil;ar &agrave;s 14h30 no plen&aacute;rio da AL-BA. A tend&ecirc;ncia &eacute; que o presidente Adolfo Menezes (PSD) seja reconduzido para um terceiro mandato. <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-sera-indicada-para-1-vice-presidencia-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">Ivana Bastos (PSD) deve ser a 1&ordf; vice-presidente</a>.
A elei&ccedil;&atilde;o acontece em meio a articula&ccedil;&otilde;es entre os partidos representados na Casa, com uma chapa j&aacute; acordada, mas sem a participa&ccedil;&atilde;o do PSOL, que poder&aacute; lan&ccedil;ar o deputado Hilton Coelho como candidato &agrave; presid&ecirc;ncia. Al&eacute;m disso, h&aacute; a possibilidade de candidaturas avulsas para outros cargos da Mesa Diretora, &oacute;rg&atilde;o interno da AL-BA que dirige e coordena as atividades dos parlamentares.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb849c38-54c1-4191-98c1-b708d8d4bf19.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Adolfo Menezes (PSD) e Ivana Bastos (PSD) | Vaner Casaes / ALBA">
<h2>Reelei&ccedil;&atilde;o de Adolfo: como foi a constru&ccedil;&atilde;o</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/manobra-em-prol-de-nova-reeleicao-de-adolfo-menezes-e-protocolada-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">A chamada "PEC da Reelei&ccedil;&atilde;o</a>", aprovada em mar&ccedil;o de 2024 na AL-BA, com 56 votos favor&aacute;veis e 2 contr&aacute;rios, abriu caminho para a tentativa de recondu&ccedil;&atilde;o de Adolfo Menezes para um terceiro mandato consecutivo, mudando o regramento anterior, que n&atilde;o permitia a reelei&ccedil;&atilde;o em legislaturas diferentes.
A medida, proposta pelo ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), altera os crit&eacute;rios para reelei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora, permitindo ao atual presidente a possibilidade de disputar um terceiro mandato consecutivo. Os votos contr&aacute;rios &agrave; proposta foram dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Junior Nascimento (Uni&atilde;o), primo de Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), com quem Adolfo Menezes mant&eacute;m uma disputa pol&iacute;tica em Campo Formoso, no Centro-Norte da Bahia.
Menezes ocupa a presid&ecirc;ncia da AL-BA desde 2021. Ap&oacute;s ser reeleito para o bi&ecirc;nio 2023-2025, <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-off-adolfo-menezes-deve-disputar-reeleicao-a-presidencia-da-al-ba-mas-tem-ciencia-de-imbroglio-juridico" target="_blank" rel="noopener">sua tentativa de recondu&ccedil;&atilde;o depende agora de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF).</a>
O texto da emenda estabelece que a Mesa Diretora pode ser reeleita para um mandato de dois anos, com recondu&ccedil;&atilde;o permitida por apenas uma vez consecutiva.
A articula&ccedil;&atilde;o frustrou os planos de Ivana Bastos, correligion&aacute;ria de Adolfo, de ser, enfim, candidata do partido &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa. Com isto, ela ficou com candidatura de primeira vice-presidente, depois da desist&ecirc;ncia do l&iacute;der do governo, Rosemberg Pinto (PT), de assumir o cargo - isto aconteceu ap&oacute;s negocia&ccedil;&otilde;es entre o Pal&aacute;cio de Ondina e o PSD, com diagn&oacute;stico de que empoderar o partido na AL-BA pode favorecer a tentativa do PT de lan&ccedil;ar as candidaturas de Rui Costa e Jaques Wagner ao Senado, em 2026, rifando Angelo Coronel (PSD) do p&aacute;reo.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b22b749e-836a-4a45-ba30-5b7114399567.jpg?width=2048&amp;height=1536" alt="Adolfo Menezes, presidente da AL-BA | Foto: Sandra Travassos/ALBA">
<h2>Prov&aacute;vel composi&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-elei&ccedil;&atilde;o</h2>
Embora haja praticamente consenso em torno dos nomes de Adolfo e Ivana, h&aacute; outras disputas acontecendo por cargos na Mesa Diretora. Esta mesa define protocolos como a fixa&ccedil;&atilde;o de subs&iacute;dios dos agentes pol&iacute;ticos e a organiza&ccedil;&atilde;o interna da Casa, al&eacute;m de coordenar os trabalhos legislativos, como a convoca&ccedil;&atilde;o de sess&otilde;es e a manuten&ccedil;&atilde;o da ordem durante as reuni&otilde;es.
Para compor este grupo, a oposi&ccedil;&atilde;o deve indicar Samuel Jr. (Republicanos) e K&aacute;tia Oliveira (Uni&atilde;o) para a primeira e segunda secretarias, respectivamente.
Pelo lado do governo, ainda n&atilde;o h&aacute; martelo batido para os nomes indicados, mas o Aratu On apurou que, at&eacute; o momento, Vitor Azevedo (PL) e Ol&iacute;via Santana (PCdoB) s&atilde;o citados para assumir a terceira e a quarta secretarias.
No entanto, at&eacute; o momento, mesmo com a elei&ccedil;&atilde;o se aproximando, ainda n&atilde;o h&aacute; defini&ccedil;&otilde;es. Ap&oacute;s, Rosemberg recuar da candidatura a primeiro vice-presidente, em prol de Ivana Bastos, o PT quer mais um espa&ccedil;o na Mesa Diretora. Desta maneira, Marquinho Viana, do PV &ndash; partido que faz federa&ccedil;&atilde;o com PT e PCdoB &ndash;, tenta, at&eacute; ent&atilde;o, seguir como membro da Mesa.
O PP deve indicar Hassan pra 3&ordf; vice-presid&ecirc;ncia. A 4&ordf; vice-presid&ecirc;ncia deve ficar com o Podemos, por meio do deputado Larte do Vando.
<h2>Como funciona a elei&ccedil;&atilde;o</h2>
A vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; secreta. Os parlamentares, chamados em ordem alfab&eacute;tica, preencher&atilde;o c&eacute;dulas em uma cabine fechada e depositar&atilde;o os votos em urna espec&iacute;fica. Caso algum deputado n&atilde;o compare&ccedil;a na primeira chamada, haver&aacute; uma nova oportunidade. &nbsp;
Encerrada a vota&ccedil;&atilde;o, uma comiss&atilde;o formada por deputados de diferentes partidos far&aacute; a contagem dos votos. Em seguida, os resultados ser&atilde;o proclamados, e os eleitos tomar&atilde;o posse imediatamente. O novo presidente far&aacute; um pronunciamento com as metas para o mandato &agrave; frente da AL-BA. &nbsp;
Antes de encerrar a sess&atilde;o, Adolfo Menezes deve convocar uma solenidade para a reabertura dos trabalhos ordin&aacute;rios da Casa, marcada para quarta-feira (5) &agrave;s 10h, com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e autoridades civis e militares.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/deb936a8-3f67-4eb2-b39f-2665b566be07.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Adolfo foi eleito para o primeiro mandato em 2021 | Vaner Casaes / ALBA">
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